Vote Conscientemente!

No "Quem foi Quem no Parlamento na Legislatura 2007-2011", você pode obter todas as informações úteis sobre a atuação dos deputados e ainda conhecer seus principais doadores de campanha, bens declarados, votação obtida em 2006 e bases eleitorais.

Este link já está ativo na página do DIAP e através dele você poderá ver informações sobre votações de interesse dos assalariados, como a Emenda 3, Continuidade da contribuição sindical, Trabalho aos domingos só por meio de convenção coletiva, entre outras. 

Analise antes de eleger ou reeleger, ainda dá tempo.

Conselho de Relações do Trabalho

 Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou Portaria 2.092 que institui o Conselho de Relações do Trabalho - CRT, órgão de natureza orientadora, que terá como finalidade promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo – entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo sobre temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical, além de fomentar a negociação coletiva e o diálogo social. Os trabalhadores serão representados no CRT em número idêntico ao dos empregadores, com representantes indicados pelas Centrais Sindicais. 

Conforme a portaria do MTE, o Conselho as seguintes atribuições: 

1) apresentar estudos e subsídios com vistas à apresentação pelo MTE de anteprojetos de lei e instruções normativas que versem sobre relações de trabalho e organização sindical; 

2) propor diretrizes de políticas públicas e opinar sobre programas e ações governamentais no âmbito das relações de trabalho e organização sindical; 

3) constituir grupos de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento; 

4) pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ministro do Trabalho, no âmbito das relações de trabalho e da organização sindical; e 

5) auxiliar o MTE nas discussões acerca das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral.

Deputado Federal condenado à reclusão pela primeira vez

Numa decisão inédita e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (27), um deputado federal à pena de reclusão. Os ministros decidiram que José Fuscaldi Cesilio, Tatico (PTB-GO) deve cumprir pena de sete anos de reclusão em regime inicialmente semi-aberto. De acordo com informações do STF, Tatico é o terceiro político condenado pelo tribunal desde a Constituição de 1988. Mas este é o primeiro caso em que o Supremo condena um parlamentar à pena de reclusão.

Ag. Diap

Ficha Limpa: Por que é tão difícil aprovar?

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento da Lei da Ficha Limpa. Desta vez todos os ministros votaram, mas houve empate em 5 a 5. Isso criou um impasse sobre como proceder em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Os ministros tentaram encontrar uma solução, mas resolveram adiar a proclamação do resultado porque não chegaram a um consenso sobre a validade ou não da lei para o pleito de outubro. Vergonha.... já devia estar valendo.

Bancada Feminina na Câmara deve ser a maior da história

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê que sejam renovadas em torno dos 40% das cadeiras da Câmara Federal com as eleições 2010, com um número maior de mulheres eleitas. Das 55 parlamentares em exercício, 39 são candidatas à reeleição em outubro, 37 deputadas e duas senadoras, um alto índice à reeleição. Com as projeções de crescimento, pode-se esperar para a próxima legislatura, em 2011, uma bancada feminina mais fortalecida para manter e ampliar seus direitos, principalmente na luta pela igualdade de gêneros. Em maior número no Parlamento, as mulheres também esperam se tornar novas lideranças.

Mulher, agora, no epicentro político

Editorial Jornal A  Tribuna – 19/09/2010

Pela primeira vez na historia política do Brasil, a presença feminina e predominante  entre os principais nomes que concorrem à Presidência da Republica. No reduzido grupo aqueles que entraram na disputa para valer, ou que podem ter influência decisiva no resultado eleitoral, estão Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), contra Jose Serra PSDB). Tal fato constitui sem duvida um reflexo da crescente participação da mulher na ida pública nacional, em posições de primeira linha e não mais secundarias ou de caráter coadjuvante. Entretanto, apesar de crescente, essa participação, quantitativamente, ainda se da em pequena porcentagem, pois os homens continuam a ter presença bem maior e ate a comandar o cenário, como e fácil de constatar pela simples observação dos titulares dos cargos oficiais importantes, nos níveis federal, estadual e municipal. Trata-se de uma flagrante anomalia, ate porque as mulheres constituem a maioria do eleitorado, com 52 % do total, contra 48% dos homens.

Na presente campanha eleitoral - segundo os diferentes institutos de pesquisa - Dilma, que começara inferiorizada a Serra nas intenções de voto, virou 0 jogo e, hoje, a avaliação e de que esta praticamente eleita. 0 fator principal, como se sabe, e 0 apoio ostensivo do presidente Lula, que nela esta apostando todas as suas fichas, mas pesou igualmente a decisão de sua equipe de propaganda de a candidata dar a ênfase a assuntos do especifico interesse feminino. Com isso, passou a liderar as pesquisas também entre as mulheres, uma área. onde ate então o concorrente oposicionista estava em vantagem na maioria dos Estados brasileiros. Serra, por sua vez, voltou a destacar os temas vinculados à saúde e outros comuns à rotina familiar, porem, sem o mesmo resultado. Pelo visto, depois de feita, a opção pró-Dilma consolidou-se. Já Marina Silva, com sua imagem de lutadora, de mulher do povo que saiu no nada para se tomar uma figura nacional, conquista, para o futuro, um vasto potencial de crescimento eleitoral. De qualquer forma, já representa uma liderança respeitável, uma voz que não pode deixar de ser ouvida no debate das grandes questões do país.

Por outro, o que os técnicos em marketing político ressaltam é que o voto da mulher, ainda que obviamente sujeito a equívocos, costuma ser um voto pensado: A mulher e mais questionadora e, por isso, tende a examinar com mais cuidado as promessas dos candidatos, para ver se são realmente viáveis, e se merecem fé. No conjunto, isto faz diferença, e muita eleição pode ser decidida ai. Sem alarde, mas de maneira inapelável. Enfim, 0 papel da mulher no processo eleitoral, como candidata ou simples votante, se eleva a cada pleito e, ao dar maior guarida à lúcida e aguçada visão feminina sobre matérias que a todos dizem respeito, o país só tem a ganhar com isso.

Corrupção 2010

O demônio da Corrupção vai bem obrigado e está muito bem alimentado em 2010, veja:

• 01.Senado autoriza "passagens extras" para 2010

• 02.Deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) pede que a Câmara compre um jatinho para deputados

• 03.Gasto com publicidade de senadores cresce 52% em véspera de ano eleitoral

• 04.Senadores ganham diárias para ficar em casa

• 05.Deputados repassaram verbas públicas para empresas doadoras de campanha

• 06.Senado gasta R$ 6,4 milhões com despesas médicas de ex-senadores

• 07.2 mil faltas a mais na Câmara em 2009

• 08.Senado libera 274 funcionários de registrar presença

• 09.Fraude desvia R$ 2 milhões na Câmara

• 10.Deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) pede voto com dinheiro público da Câmara

• 11.Deputado Sandro Mabel (PR-GO) diz ter ajudado a pagar carro para acusado de praticar golpe da creche na Câmara

• 12.Senado abona 8 de cada 10 faltas dos senadores

• 13.Câmara paga R$ 390 mil em horas extras no recesso

• 14. Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) contratou "fantasma" exonerada por Sarney

• 15.Deputados eleitos presidentes de comissões são alvo no STF

• 16.Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, não é demitido

• 17.Lobista diz ter sido "laranja" do senador Romero Jucá (PMDB-RR)

• 18.Censo Legislativo do Senado empregou parentes e aliados de senadores

• 19.Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é denunciado por imprimir publicações de promoção pessoal com dinheiro do Senado

• 20.Senado paga 8,2 mi a clínicas de servidores da própria casa

• 21.Suíça bloqueia US$ 13 milhões do filho de Sarney

• 22.Procuradoria quer que Sarney devolva ganhos acima do teto

• 23.Em ano eleitoral, deputados distribuem computadores comprados com dinheiro público

• 24.Mensalão do DEM: Suposto caixa 2 de Arruda menciona pagamento a "Sarney"

• 25.Senado paga R$26 mil para dentista de Lobão Filho (PMDB-MA)

• 26.José Sarney (PMDB-AP) desrespeita STF e recontrata mulher de aliado

• 27.Aliados de Serra (PSDB) usam material da Câmara para campanha

• 28.Gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) contratou funcionárias fantasmas

• 29.Governo de Lula (PT) privilegia aliados na liberação de verba para emendas

• 30.Senado recontrata 1,6 mil terceirizados

• 31.Mesa do Senado aprova "projeto secreto" que aumenta folha de pagamentos

• 32.Senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) contrata "fantasmas"

• 33.Senado tem 214 diretores, incluindo o "diretor de garagem"

• 34.Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) é investigado por suposto recebimento de propina

• 35.Vice de Serra (PSDB) emprega amigo que não trabalha no gabinete

• 36.Senador Edson Lobão (PMDB-MA) tenta se apossar do ouro de Serra Pelada, diz Estadão

• 37.Renan Calheiros (PMDB-AL) é investigado por improbidade administrativa

• 38.5 deputados estão, há 3 anos, na lista dos mais faltosos

• 39.MP denuncia senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por crime contra o sistema financeiro

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Comemorado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em todo o País como forma de conscientização quanto à inclusão na sociedade. A data serve de alerta e mobilização pelo direito dos deficientes, convocando os movimentos sociais para mobilização pelo cumprimento de suas conquistas, como por exemplo, fazer cumprir a lei de cota, que significa ter gente qualificada e comprometida com o trabalho, trazendo vantagens para os empregadores. A participação do movimento sindical nesta luta é fundamental.

Bancada Trabalhadora precisa ser fortalecida no Congresso

Enquanto nove candidatos disputam o lugar de Lula, quase 6 mil buscam uma vaga para deputado federal e senador. Outros 13 mil candidatos pleiteiam uma cadeira nas assembleias legislativas. Quantos estão de fato engajados na causa dos trabalhadores?

O fortalecimento das bancadas de representação dos trabalhadores no Poder Legislativo será fundamental para aprovar temas de seu interesse. Permanecer ou permitir que diminua o número atual de parlamentares que se originam do movimento sindical  é correr o risco de não conseguir dar conta dos desafios do próximo período, uma vez que sabemos que as principais confederações empresariais estão investindo com força em suas representações parlamentares.

Assim, estamos chegando a reta final do período eleitoral e caberá aos eleitores (trabalhadores) definir os rumos que desejam dar ao país, fortalecendo sua legítima representação para enfrentar os inúmeros desafios que estão à frente.

Somente através de uma representação forte nas casas legislativas poderemos conquistar direitos essenciais e manter conquistas como a política de aumentos reais sucessivos para o salário mínimo, a atualização da tabela de cálculo do Imposto de Renda, que reduziu o IR retido na fonte da classe média assalariada, a legalização das centrais, o arquivamento do projeto de flexibilização da CLT.

ELEITOR VOTE COM CONSCIÊNCIA!

Boa expectativa para os temporários

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) estima a abertura de 139 mil vagas temporárias em todo o país – no comércio e na indústria – até a chegada do Natal, 11% a mais do que no mesmo período de 2009.

Há anos, o período que antecede o Natal é sinônimo de trabalho para milhares de pessoas, estejam elas em busca de uma oportunidade de emprego efetivo ou de renda extra.

Blog do Trabalho

Treinamento de mesários também dá direito a folga do trabalho

Os trabalhadores que irão atuar como mesários nas eleições são obrigados a participar de treinamentos realizados em dia previamente definidos pela Justiça Eleitoral. Essas pessoas têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições. Isso vale tanto para os dias em que ele atuar como mesário como para os dias em que ele estiver participando dos treinamentos.  É importante lembrar que o dia de treinamento não é considerado dia de folga e sim como um serviço público.

A folga está prevista na Lei nº 9.504/77, artigo 98, que prevê que “os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante  declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação”.

Blog do Trabalho

Justiça determina fim da greve dos peritos do INSS

O Superior Tribunal de Justiça determinou o fim da greve e a volta imediata ao trabalho. A categoria está em greve há mais de dois meses. O STJ entendeu que a paralisação é ilegal e abusiva.

Trabalho Escravo - Ponto para o Brasil

O Brasil detém o modelo mais avançado do mundo na luta contra o trabalho escravo e as ações implementadas têm impactos no mundo todo. Isso acontece porque os programas realizados aqui servem de referência para a grande maioria dos outros países que combatem este crime. A análise é da Organização Mundial do Trabalho (OIT) – Agência da ONU com sede em Genebra, na Suíça – por meio da coordenadoria do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado. Ponto para o Brasil.

Contabilidade/Assessoramento

Vale desde 1º de Agosto
Reajuste Salarial: 6%
Piso Salarial Unificdo: R$ 680,00
Triênio: R$ 34,58
Reembolso Creche: R$ 184,27
Vale Refeição/Alimentação: R$ 8,50

Aumenta o número de brasileiros online

Entre 2005 e 2009, o aumento de internautas foi de 112,9%; assim o Brasil passou de 31,9 milhões de internautas para 67,9 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada pelo IBGE. As regiões mais pobres do Brasil - Norte e Nordeste- apresentaram os maiores aumentos de usuários nos últimos anos.

O acesso à Internet é mais frequente entre os mais jovens, de acordo com a PNAD, mas os adultos estão aderindo cada vez mais à tecnologia. Nas faixas etárias de 10 a 14 anos, o percentual de acesso era de 58,8% ; entre 15 e 17 anos subiu de 62,9 para 71,1%; e de 18 e 19 anos aumentou de 59,7% para 68,7%.

Entretanto, pessoas com idade acima de 50 anos estão usando cada vez mais a internet de acordo com o Pnad. Pouco mais de 6,2 milhões de pessoas nessa faixa de idade (15,2% do total de internautas) acessaram a rede mundial de computadores no ano passado, um aumento de 148,3% entre 2005 e 2009.

As mulheres avançaram mais que os homens com relação aos acessos, especialmente nas faixas etárias de 30 a 39 anos - 28,2% das mulheres contra 24,8% dos homens; de 40 a 49 anos - 31,9% contra 21,8%; e no grupo de 50 anos ou mais de idade - 46,1% contra 35,5%.

Descontos no holerite

Os valores descontados mensalmente no holerite podem ser divididos em dois grupos: os obrigatórios, que incluem impostos e encargos previdenciários; e os benefícios, como os vales alimentação e transporte. O primeiro grupo – que tem as maiores mordidas – representa legalmente a contribuição do cidadão para a sociedade (impostos) e para seu futuro (previdência). Os benefícios – cujos descontos costumam ter valores menores – são a parte cabível ao trabalhador no custeio dos serviços necessários para realizar a sua jornada de trabalho (vale-transporte, alimentação).

Abono Pecuniário

A CLT permite que o trabalhador venda um terço do período das férias, o que representa no máximo dez dias. Essa venda se chama abono pecuniário e está prevista no artigo 143 da lei. O valor desse abono é correspondente ao número de dias trabalhados (dentro do período de folga) acrescido de um terço de férias. Para vender esses dias, o trabalhador tem que comunicar o empregador com, no mínimo, 15 dias de antecedência da intenção da venda.

Diferentemente da remuneração referente ao período de férias, não são descontados dos dias vendidos a contribuição do INSS e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por isso, o valor recebido no abono pecuniário é maior  que o valor do dia trabalhado.

Do contrário, não teria sentido “vender as férias” pois não se receberia nenhum valor a mais nessa troca de descanso por trabalho. O pagamento do abono, assim como a remuneração das férias, deve ser feitos até dois dias antes do início do  período solicitado. (LJ)

Blog do Trabalho

Centrais vão atrás de reajuste maior para o Mínimo

O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue, na terça-feira (31), ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o Governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta.

As centrais não querem esperar para depois das eleições para resolver este problema. Esperam reunião das entidades para tirar posição comum. As entidades reivindicam um salário mínimo de R$ 560 a R$ 570, como propôs o relator-geral do Orçamento 2011, senador Tião Viana (PT-AC).

Brasil tem potencial para empregar 1 milhão de aprendizes

Aprendizagem é diferente de estágio, é um contrato especial de trabalho, por tempo determinado, com registro na carteira de trabalho do aprendiz. Ele tem todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos e o tempo  como aprendiz conta para aposentadoria. É um período de formação do jovem, em que ele está ali recebendo a teoria e tendo a possibilidade de vivenciar a prática, previsto no plano pedagógico. Estágio também é um programa, mas é relacionado a escola. A coordenadora do Programa de Aprendizagem Profissional do MTE, Ana Lúcia de Alencastro, disse ao Blog do Trabalho que o Brasil tem potencial para inserir no mercado mais de um milhão de aprendizes.