quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
INSS autoriza avaliação social por videoconferência
Fonte: Ag Brasil
Imagem: Tomaz Silva
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).
Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.
A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.
A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.
A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.
Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.
Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Vacinas para crianças de 5 a 11 anos serão distribuídas até o dia 15
Fonte: Ag Brasil
Imagem: Mike Sena/MS
Até o dia 15 de fevereiro, todas as doses para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra covid-19 serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro.
No Brasil, onde 20 milhões de crianças podem receber o imunizante, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e a CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. "Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los", destacou Queiroga.
Quarta dose
Sobre a possibilidade de o Brasil começar a aplicar a quarta dose da vacina contra covid-19, Marcelo Queiroga disse que, por enquanto, não há previsão. Segundo o ministro da Saúde, os técnicos da pasta descartaram adotar a medida nesse momento, mas é possível que a aplicação seja a "dose de 2022" do imunizante.
"A área técnica tem discutido isso. A secretária Rosana [Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde], conversou comigo na sexta-feira passada e disse que o grupo técnico, nesse momento, não avalia aplicar a quarta dose. Mas, na prática, seria a dose de 2022. O que nós temos são doses para garantir que as necessárias, recomendadas pelos técnicos, sejam disponibilizadas para a população brasileira", disse o ministro.
Distribuição
O Ministério da Saúde já distribuiu 430 milhões de doses e, segundo a pasta, não faltará imunizante no caso de o país adotar a quarta aplicação. Marcelo Queiroga reafirmou que a vacina tem sido importante para que os efeitos da covid-19 sejam mais brandos, sendo uma "grande força" no combate à variante Ômicron.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Copom eleva juros básicos da economia para 10,75% ao ano
Fonte: Ag.Brasil
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 9,25% para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
A taxa atingiu os dois dígitos pela primeira vez desde julho de 2017, quando também estava em 10,25% ao ano. Esse foi o oitavo reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, o reajuste passou para 1,5 ponto nas três últimas reuniões.
Em comunicado, o Copom indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo. O órgão, no entanto, informou que reduzirá o ritmo das altas da taxa Selic nas próximas reuniões, porque a economia ainda está sentindo o impacto dos aumentos anteriores.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
INSS começa a pagar com reajuste quem ganha mais de um salário mínimo
A partir de hoje (1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.
As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão (ver tabela abaixo).
Na mesma portaria em que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar os benefícios, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia elevaram de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 o teto dos benefícios pagos pelo INSS.
Para quem recebe o equivalente ao piso, R$ 1.212, os pagamentos começaram a ser depositados em 25 de janeiro e seguem sendo liberados até o dia 7. O calendário leva em conta o número do benefício dos segurados.
Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS podem consultar as datas em que o órgão depositará o dinheiro em suas contas acessando a tabela que o instituto disponibiliza em sua página.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Mercado financeiro eleva projeção de inflação para 5,38% em 2022
Fonte: Ag. Brasil
O mercado financeiro aumentou novamente a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado hoje (31) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2022 em 5,38%. Há uma semana a projeção do mercado era de que a inflação terminasse o ano em 5,15%. Há quatro semanas a previsão era de 5,03%.
Para 2023, o mercado mudou a expectativa e também aumentou a previsão de inflação. A nova projeção aponta uma inflação de 3,5%, ante os 3,4% da semana passada. Em 2024, a projeção é a mesma da semana passada, com inflação de 3%.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Pequenas empresas são responsáveis por 76% dos novos empregos
Fonte: Ag. Brasil
Imagem Rovena Rosa
Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021.
Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas.
O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil).
No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades.
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