quarta-feira, 14 de julho de 2021
Setor de serviços cresce 1,2%, diz pesquisa do IBGE
Fonte: Ag. Brasil
O volume de serviços cresceu 1,2% em maio. Com o resultado, pela segunda vez este ano, ele superou o nível em que se encontrava antes da pandemia de covid-19: 0,2%. Após dois meses seguidos de resultados positivos, o setor acumula alta de 2,5%, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas de 3,4% em março.
Embora apresente sinais de aquecimento na maior parte dos seus segmentos de atividades, ainda está 11,3% abaixo do recorde histórico de novembro de 2014. No ano, o setor acumula alta de 7,3% e, nos últimos 12 meses, queda de 2,2%. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A primeira vez que o segmento voltou ao patamar antes da pandemia foi em fevereiro de 2021, quando alcançou um patamar 1,2% acima do registrado em fevereiro de 2020, mês que antecedeu o início das medidas de isolamento social.
terça-feira, 13 de julho de 2021
PF abre inquérito para apurar conduta do presidente no caso Covaxin
Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcelo Camargo
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar os fatos narrados por três senadores em uma notícia-crime, em que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech.
A instauração foi feita após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a medida no dia 2 de julho, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A notícia-crime foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
segunda-feira, 12 de julho de 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.
De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social - APS”.
A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.
Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.
Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.
Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.
Acima de 80 anos
sexta-feira, 9 de julho de 2021
Saúde e Educação elaboram protocolo de retorno seguro às aulas
Fonte: Ag. Brasil
Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, defenderam hoje (8) o retorno dos estudantes às salas de aula. Os dois anunciaram a preparação de um protocolo de retorno e fizeram, de forma conjunta, um “apelo” a gestores municipais e estaduais para que comecem de imediato a preparação para essa retomada.
Segundo o ministro da Saúde, 80% dos professores do ensino básico já receberam a primeira dose da vacina, o que possibilitaria, a partir de agosto, um retorno seguro às aulas. “Temos apoio da Unicef, da Unesco, da OMS e da OCDE [para isso]. Há absoluto consenso de que vacinação não é pré-requisito para o retorno às aulas. Vamos, portanto, criar um protocolo conjunto que será estabelecido por portaria interministerial, estabelecendo as regras para o retorno seguro”, disse ele ao reiterar que a narrativa de que o Brasil vai mal na vacinação já estaria se dissolvendo.
A expectativa é de que a portaria com o protocolo de retorno às aulas seja publicada no início da semana que vem.
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Aulas presenciais em escolas e universidades recomeçam em agosto em SP
Fonte: Ag Brasil
Imagem: Rovena Rosa
A partir de 2 de agosto, as aulas presenciais nas escolas de ensino técnico e de ensino superior poderão ser retomadas no estado de São Paulo. O anúncio foi feito hoje (7) pelo governo do estado.
No caso das instituições de ensino superior e nas faculdades de nível técnico, como as Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs), o limite de capacidade permitido é de até 60% do total de alunos. Para as instituições de ensino técnico de nível médio, como as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), não haverá limite de ocupação.
Além disso, atividades práticas, laboratoriais e estágios de cursos superiores em todas as áreas também poderão ocorrer presencialmente, sem limite de ocupação. Já os cursos de medicina, saúde pública, saúde coletiva e medicina veterinária poderão funcionar de forma presencial.
Sem limite máximo
Nas escolas de educação básica, as aulas presenciais poderão ser retomadas a partir do dia 1º de agosto, sem limite máximo de alunos. Esse anúncio já havia sido feito pelo governo no mês passado. Neste caso, cada escola vai poder calcular quantos alunos serão permitidos de forma presencial, desde que seja mantido um distanciamento mínimo de um metro entre eles.
Atualmente, por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais no estado de São Paulo são permitidas com capacidade máxima de 35% no número de alunos e limite mínimo de 1,5 metro de distância entre eles.
quarta-feira, 7 de julho de 2021
terça-feira, 6 de julho de 2021
Petrobras anuncia aumento na gasolina, no diesel e gás de cozinha
Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Fernando Frazão
A Petrobras anunciou em 5/7 que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.
Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.
Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.
A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.
A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira".
Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.
"Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg", explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.
segunda-feira, 5 de julho de 2021
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