Turismo e Comércio tomam medidas contra a crise

Oxford testará vacina covid-19 em crianças

Carnaval 2021 – só na política!

Fonte: DW Brasil/ Thomas Milz

Os foliões se mostraram responsáveis e cancelaram o Carnaval. Enquanto isso, Bolsonaro se mantém firme na defesa de sua liberdade e se recusa a usar máscara. A grande festa deste verão é do Centrão.

"Eu sempre achei que o Carnaval fosse a época em que o mundo vira de cabeça para baixo. Em que os loucos tomam, por alguns dias, o poder. E que fosse a única época em que tudo é permitido. Agora, me parece que está tudo permitido, com ou sem Carnaval. 

Fiquei surpreso, admito, com a responsabilidade que os organizadores mostraram ao cancelar a festa. O vice-governador do Rio de Janeiro ainda tentou inventar um Carnaval fora de época, em julho, para compensar as perdas econômicas. Mas os foliões se mostraram firmes, mesmo sabendo do sufoco pelo qual os trabalhadores do Carnaval estão passando. Abdicar de uma parte da própria liberdade em favor do bem comum é um gesto generoso, que é a base do processo civilizatório.

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Agência Brasil explica: mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021

Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. 

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos.

O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

Caco Antibes não saiu de cena. Apenas perdeu a graça.

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Empresários se unem para vacinar todos os brasileiros até setembro

Fonte: Só Notícia Boa com informações do EM e CNN

Empresários se uniram e criaram um movimento para ajudar a vacinar todos os brasileiros até setembro. É o Unidos pela Vacina.

O grupo vai apoiar o SUS, Sistema Único de Saúde, com soluções de logística e compra de insumos, como seringas, agulhas e também facilitar a distribuição dos imunizantes contra a Covid-19 em todo o país nos próximos 8 meses.

Os empresários também querem ajudar na fabricação dos imunizantes – com auxílio na logística e na solução de problemas da Fundação Oswaldo Cruz, parceira na produção da vacina de Oxford/Astrazeneca, e do Instituto Butantan, que fabrica, no Brasil, a CoronaVac. O Unidos pela Vacina foi anunciado nesta segunda, 8 pela empresária Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza.

“O nosso objetivo é vacinar todos os brasileiros até setembro deste ano. Sim, vacina para todos até setembro deste ano”. A gente não discute política, não procura culpado. A gente discute, sim, como levar a vacina até todas as pessoas do nosso país”, escreveu a empresária nas redes sociais.

O movimento é coordenado pelo Grupo Mulheres do Brasil, que tem mais de 75 mil participantes.

Entidades como a Febraban, Federação Nacional dos Bancos, já anunciaram apoio ao Unidos pela Vacina, que deve divulgar ao longo da semana as ações em todo o país.

Não foi revelado quanto será investido no movimento.

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Bolsonaro recoloca no Planalto assessor demitido por usar avião da FAB

Fonte/Imagem: DW Brasil

Um ano após escândalo tachado de imoral pelo presidente, José Vicente Santini ganha novo cargo importante no governo. Ele é amigo dos filhos de Bolsonaro e havia sido exonerado por usar jato da FAB em viagem à Índia.

Pouco mais de um ano após ter sido exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro por usar um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem para a Índia, o ex-secretário-executivo da Casa Civil José Vicente Santini foi nomeado secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, segundo publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (08/02).

A nomeação de Santini foi assinada pelo próprio Bolsonaro. Apesar do escândalo com o jatinho e da suposta indignação do presidente na época, que descreveu o uso do avião da FAB por apenas três servidores como algo "imoral" e "inadmissível", o ex-secretário-executivo voltou para o governo em setembro do ano passado quando assumiu um cargo de assessor no Ministério do Meio Ambiente.

Agora, Santini, que é amigo de infância dos filhos de Bolsonaro e chegou ao Planalto por intermédio deles, será o número dois da Secretaria-Geral da Presidência, atualmente comandada interinamente pelo ministro Pedro César Nunes.

Voo polêmico

Santini foi demitido no final de janeiro do ano passado depois que voou numa aeronave da FAB que partiu de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, com destino a Nova Déli, onde se reuniu com a comitiva presidencial durante a visita de Estado de Bolsonaro à Índia.

Como número dois da Casa Civil, o ex-secretário-executivo estava na função de ministro interino durante as férias do então ministro Onyx Lorenzoni e optou por usar um avião da FAB em vez de viajar com companhias aéreas comerciais, como fizeram outros ministros.

"O que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de aviões comerciais, classe econômica. Eu mesmo já viajei no passado, não era presidente, para Ásia toda de comercial, classe econômica, e não entendi. A explicação que chegou no primeiro momento: 'Ele teve de participar de reunião de ministros por isso…' Essa não, essa desculpa não vale", afirmou Bolsonaro na época.

Após a demissão, Eduardo e Flávio Bolsonaro pediram que Santini ganhasse outro cargo no governo. Assim, ele chegou a ser readmitido no dia seguinte como assessor especial da Casa Civil, mas diante da repercussão negativa, o presidente revogou a decisão.

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O que é o IFA?

Pfizer solicita registro definitivo da sua vacina

Fabricante da ivermectina diz que remédio não funciona contra covid-19: Mesmo sem eficácia, vermífugo vem sendo promovido com entusiasmo por Bolsonaro e Ministério da Saúde como parte de "tratamento precoce" contra a covid-19.

Fonte/Imagem: DW BR

A farmacêutica americana Merck, empresa que desenvolveu a ivermectina nos anos 1980 e até hoje é a principal fabricante, afirmou na quinta-feira (04/02) que não existem evidências sobre a eficácia do medicamento contra a covid-19. 

Em comunicado publicado em seu site, a empresa afirmou que, segundo suas análises:

Não há base científica para um efeito terapêutico potencial contra covid-19 nos estudos pré-clínicos. Não há evidência significativa para atividade clínica ou eficácia clínica em pacientes com a doença covid-19.

Há uma preocupante falta de dados de segurança na maioria dos estudos conduzidos para detectar se a ivermectina tem efeito contra a covid-19.

A partir dessas conclusões, a empresa afirma: "Não acreditamos que os dados disponíveis sustentem a segurança e a eficácia da ivermectina além das doses e dos grupos indicados nas informações de prescrição aprovada por agências regulatórias." Assim, o medicamento só deve ser usado para sua função original: como vermífugo usado para promover a eliminação de vários parasitas do corpo, e não como tratamento contra o coronavírus.

Remédio promovido por Bolsonaro

Mesmo sem evidências que apoiem seu uso contra a covid-19, a ivermectina, assim como a hidroxicloroquina – outro remédio ineficaz contra o coronavírus –, se tornou uma das drogas favoritas do governo Jair Bolsonaro. O presidente incentiva regularmente o uso do vermífugo como parte de um "tratamento precoce" contra a covid-19 e o remédio foi incluído nos assim chamados "kit covid" distribuídos pelo governo.

Em janeiro, o Ministério da Saúde chegou a lançar um aplicativo que recomendava o uso de altas doses de ivermectina, até mesmo em bebês. O app saiu do ar após uma enxurrada de críticas. No mesmo mês, Bolsonaro afirmou, sem apresentar dados, que a suposta baixa taxa de óbitos por coronavírus em países africanos tem relação com a distribuição em massa da ivermectina.

O incentivo de Bolsonaro e do Ministério da Saúde levou a uma explosão no Brasil do consumo de ivermectina e outros medicamentos sem eficácia contra covid-19. Um levantamento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) mostrou em janeiro que as vendas de hidroxicloroquina duplicaram de 963.596 unidades em 2019 para 2,02 milhões em 2020. Já as vendas da ivermectina cresceram 557%. Segundo levantamento da BBC Brasil. o governo já gastou quase R$ 90 milhões para adquirir carregamentos de cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina, entre outros medicamentos sem efeito comprovado contra covid-19.

Na quinta-feira, durante sua live semanal, Bolsonaro admitiu que a hidroxicloroquina pode ser simplesmente "um placebo" contra a covid-19. "Pode ser que lá na frente falem: a chance é zero, era um placebo. Tudo bem, paciência. Me desculpa, tchau. Pelo menos não matei ninguém", disse.

No entanto, a hidroxicloroquina não é simplesmente um placebo. A bula do remédio lista uma série de possíveis efeitos colaterais, como diarreia, náusea, dor abdominal, falta de apetite, constipação, vertigem, tremor, febre, coceira, lesões de pele, entre outros.

A fabricante adverte, ainda, que o medicamento deve ser usado com cautela em pacientes com doenças hepáticas ou renais e com problemas cardíacos. Além disso, ele é contraindicado para crianças com menos de seis anos. Mesmo assim, o Ministério da Saúde promoveu seu uso até mesmo em bebês por meio de seu aplicativo.

Especialistas igualmente advertem que a política do governo em promover esses remédios sem eficácia tem incentivado uma falsa sensação de segurança entre parte da população, incentivando mais indivíduos a se exporem à covid-19.

Sem doses suficientes, Brasil se cala na OMC para evitar crise com Índia.

Fonte: UOL

Numa mudança de sua postura diante da vulnerabilidade do país diante do abastecimento de vacinas, o Itamaraty optou por permanecer em silêncio durante uma reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta quinta-feira, que tratou da proposta da Índia de permitir a quebra de patentes dos imunizantes.

Brasília, ao lado de países ricos, passou meses bloqueando uma proposta dos indianos e sul-africanos para suspender as patentes de vacinas e permitir que o imunizante seja produzido em sua versão genérica. Sem a patente, vacinas poderiam ser produzidas por laboratórios em outras partes do mundo, acelerando o acesso dos produtos a milhões de pessoas e por preços mais baixos (...) 

A postura de silêncio do Brasil ocorre num momento que, dentro da própria Europa, algumas vozes alertam para os riscos de se manter o monopólio das vacinas nas mãos do setor privado. O bloco, durante a reunião da OMC, insistiu no fato de que quebrar patentes poderia minar os incentivos para que as empresas invistam em inovação e na busca por novas curas.

Saiba mais

SEAAC volta a promover cursos: dia 22, “LGPD”

Helena em curso promovido pelo SEAAC: tradição!

O SEAAC promove dia 22 de fevereiro, das 9 às 12 horas, o “Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, palestrante vencedor de vários prêmios relevantes no Brasil. O curso será on-line pelo aplicativo “Zoom” e as inscrições podem ser feitas até o dia 17 de fevereiro, às 17 horas, pelo e-mail:

administrativo@seaacamericana.org.br 

Serão disponibilizadas 50 vagas e será respeitada a ordem de inscrição. Os trabalhadores associados poderão participar gratuitamente. Os não associados terão uma taxa de R$ 120,00. “Estamos retomando nossa tradição de colaborar na formação profissional das categorias que representamos. O Gilson é um grande profissional. Há anos ministra cursos para o nosso Sindicato e os trabalhadores voltam a dispor desta importante ferramenta para o seu crescimento profissional e pessoal”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

O texto da LGPD entrou em vigor no ano passado. A lei foi criada para promover a proteção dos dados pessoais. As sanções para o descumprimento entram em vigor em agosto, com punições que podem chegar a 2% do faturamento da empresa até o limite de R$ 50 milhões.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 04 de fevereiro de 2021)