terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Saiba como é feita a renovação da CNH
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| Imagem: Marcello Casal/Ag.BR |
Fonte: Ag.Brasil
Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento.
A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a nova resolução, que começou a valer desde a última terça-feira (1º), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor.
Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021.
O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em casos emergenciais.
Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.
A resolução também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
Criação de vagas de emprego cresce 1% no estado de São Paulo
Fonte: Agência Brasil
Entre setembro e outubro, o número de vagas de emprego formal cresceu 1% no estado de São Paulo. Segundo atualização divulgada hoje (4) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o crescimento foi o mesmo verificado em âmbito nacional.
No período, foram registradas no estado 513 mil admissões e 394 mil desligamentos. Os 119 mil postos de trabalho criados representam 30% do total gerado no país.
No balanço, a Fundação Seade informa que, apesar do saldo positivo, o estado perdeu 92 mil vagas de emprego com carteira assinada de janeiro a outubro, o que corresponde a 53,8% do total de postos de trabalho pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que são 171 mil.
O impacto foi maior nos segmentos de serviços, comércio e indústria, que fecharam 87 mil, 91 mil e 3 mil vagas, respectivamente. A construção civil e a agropecuária tiveram melhor desempenho, com resultado positivo de 63 mil e 26 mil postos.
O relatório também faz observações em termos de localidade. Os municípios paulistas que mais contribuíram para o índice positivo foram Bauru, São José do Rio Preto, Marília e Araçatuba.
A capital perdeu 55 mil vagas de trabalho formal. No mesmo grupo de municípios que puxam o índice para baixo, estão São José dos Campos, com menos 22 mil postos, e Santos, que perdeu 14 mil.
Ainda segundo a Seade, de abril a outubro, foram celebrados 6,1 milhões de acordos entre empregadores e funcionários, que abrangeram 3,2 milhões de trabalhadores, dos quais 27% eram celetistas, isto é, amparados pela CLT.
Ao todo, 2,5 milhões dos acordos (41%) envolveram a suspensão do contrato de trabalho, autorizada pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, mediante a edição da Medida Provisória (MP) 936/20. A MP prevê que a suspensão de contrato pode durar até 60 dias.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta quarta-feira que os protestos globais contra o racismo sistêmico “trouxeram atenção renovada a um legado de injustiças em todo o mundo, cujas raízes estão na história sombria do colonialismo e da escravidão.”
Em mensagem sobre o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, marcado em 2 de dezembro, o chefe da ONU afirmou que “a escravidão não é simplesmente uma questão de história.”
Vítimas
Em todo o mundo, mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea. Mulheres e meninas representam mais de 71% desses casos.
Guterres contou que a escravidão se manifesta de várias formas, por meio da servidão baseada na descendência, trabalho forçado, trabalho infantil, servidão doméstica e casamento forçado. Ele também realçou servidão por dívida, tráfico de pessoas para fins de exploração e o recrutamento de crianças em conflitos armados.
Segundo o chefe da ONU, “grupos pobres e marginalizados, em particular minorias raciais e étnicas, povos indígenas e migrantes, são desproporcionalmente afetados pelas formas contemporâneas de escravidão.” A desigualdade de gênero também reforça os padrões de discriminação.
Apelo
Neste Dia Internacional, António Guterres pediu aos Estados-membros, à sociedade civil e ao setor privado para fortalecerem seus esforços coletivos para acabar com essas práticas, que considerou “abomináveis.”
O secretário-geral também pediu apoio para identificar, proteger e capacitar vítimas e sobreviventes, inclusive com contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão.
Em 2021, a ONU marca o 20º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Durban, que foi adotado na Conferência Mundial contra o Racismo e a Discriminação Racial.
Guterres lembra que esse documento define a escravidão e práticas semelhantes como violações flagrantes dos direitos humanos. Segundo ele, o mundo “não pode aceitar essas violações no século 21.”
Dados
Dos 40,3 milhões de pessoas que vivem em escravidão moderna, cerca de 24,9 milhões estão em situação de trabalho forçado e 15,4 milhões em casamentos forçados.
Para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão moderna. Uma em cada quatro vítimas são crianças e uma em cada 10 crianças trabalha.
Das 24,9 milhões de pessoas em trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico, construção ou agricultura. Outros 4,8 milhões em exploração sexual e 4 milhões em trabalho imposto pelas autoridades estaduais.
Mulheres e meninas são afetadas de forma desproporcional pelo trabalho forçado, representando 99% das vítimas na indústria do sexo e 58% em outros setores.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Como vai o combate à aids no Brasil?
Fonte/Imagem: DW
Quatro décadas após o primeiro caso no país, acesso universal e gratuito a medicamentos é diferencial do programa de HIV/aids brasileiro. Mas retrocesso na conscientização e alta de casos entre jovens preocupam.
Acredita-se que o primeiro caso de aids no Brasil tenha ocorrido em São Paulo há exatos 40 anos, em 1980 – mas o diagnóstico da doença só foi confirmado dois anos mais tarde.
Quando o HIV surgiu, pessoas portadoras do vírus eram fortemente estigmatizadas. Conforme uma linha do tempo organizada pela Fundação Oswaldo Cruz para mostrar a evolução da questão no Brasil, em 1982 a aids chegou a ser chamada de "doença dos 5H", em alusão a homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos — usuários de heroína injetável — e hookers — profissionais do sexo. Jornais da época chamavam a doença de "peste gay" e de "câncer gay'.
De lá para cá, muita coisa mudou: a aids deixou de ser um mal desconhecido, os tratamentos avançaram e, de incurável e letal, passou a ser tratada como uma doença crônica, que demanda tratamento ao longo de toda a vida.
No entanto, embora hoje haja um protocolo avançado de tratamento que permite que pessoas diagnosticadas com o vírus HIV levem uma vida normal no Brasil, o descuido tem levado a um aumento no número de casos.
De acordo o relatório publicado em julho pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), houve um aumento de 21% dos casos de HIV na América Latina de 2010 para cá. E o Brasil tem peso grande nessa cifra. Calcula-se que 920 mil pessoas vivam com HIV no Brasil atualmente – e que 135 mil pessoas ainda não saibam que têm o vírus. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde sobre o assunto, em 2019, o número de casos novos é de quase 40 mil por ano. Foram 37.161 novos diagnosticados em 2018, por exemplo, o balanço mais recente da pasta.
terça-feira, 1 de dezembro de 2020
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