quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Seaac vai sortear cortesias para curso do Prof. Gilson Gonçalves
Voltado para contadores, advogados, profissionais de departamento pessoal e estudantes de direito e contabilidade, o curso será dividido em módulos e vai ensinar e aperfeiçoar a realização de cálculos de proventos e descontos em folha de pagamento, apuração de valores de tributos incidentes sobre a folha, alimentação de arquivos 1200 e 1210 do eSocial e impressão das novas guias de recolhimento do INSS, FGTS e Imposto de Renda.
Rodolfo Cia, responsável pela área de atendimento aos associados do SEAAC, relembrou que Gilson Gonçalves sempre ministrou cursos para o sindicato tanto em Americana como nas sub sedes de Limeira e Piracicaba. “Sempre foi um sucesso, com vagas esgotadas em todos os eventos. Agora, o Gilson, em virtude da Pandemia, está ministrando cursos on line e conseguimos além das cinco cortesias que serão sorteadas, que houvesse uma redução do valor para os nossos sócios”.
Os interessados em participar devem enviar e-mail para administrativo@seaacamericana.org.br até a próxima segunda-feira, dia 9 de novembro. Após o sorteio no final da tarde, aqueles que não forem contemplados poderão fazer a sua inscrição pelo mesmo canal de atendimento. O curso começa dia 12 e termina dia 23 de novembro, sempre das 14 às 17 horas, na Plataforma Zoom.
A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destacou a importância da qualificação profissional e do contínuo aperfeiçoamento. “Sempre atuamos nesta linha. Sabemos da importância do profissional bem preparado. Além do seu crescimento, ele agrega valor à empresa onde trabalha”, finalizou.
Gilson Gonçalves
Especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário, Gilson Gonçalves foi consultor do Grupo IOB e hoje é um dos palestrantes nacionais mais requisitados na área trabalhista e de recursos humanos. Em 2001 foi vencedor do Prêmio Nacional “Top Of Mind”. Tem mais de 30 livros publicados e soma 4.200 palestras no Brasil e no exterior.
Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 4 de novembro de 2020)
Deputados derrubam veto à desoneração da folha de pagamentos
Deputados derrubaram em 4/11, na sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores.
A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.
No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele.
A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a realização da sessão.
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Trabalhador tem só dois meses para sacar FGTS emergencial
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Os trabalhadores com conta vinculada ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm cerca de dois meses para sacar até um salário mínimo (R$ 1.045 neste ano) do fundo.
O saque emergencial está sendo permitido fora das regras legais do FGTS por causa da pandemia de coronavírus. O prazo final vai até 31 de dezembro.
Depois, a partir de janeiro, a grana do Fundo de Garantia só poderá ser sacada nas situações previstas por lei, como compra da casa própria, aposentadoria, demissão sem justa causa e doença grave do trabalhador ou de seus dependentes, entre outras.
Os valores foram liberados por lotes, que levam em conta a data de nascimento do beneficiário. Há duas liberações a cada mês de aniversário: a do depósito da grana na poupança social digital aberta no Caixa Tem e a do saque em espécie.
terça-feira, 3 de novembro de 2020
A vacina de Oxford é realmente tão promissora?
Fonte/Imagem: DW BR
Hoje há mais de 200 projetos de vacina contra o coronavírus em andamento em todo o mundo. Deles, nove são considerados pelos observadores como favoritos por já estarem em estágio avançado de testes.
Um dos projetos que tem atraído particular atenção é o da ChAdOx1, a chamada vacina de Oxford, que está sendo testada no Brasil e em outros países.
A vacina, da empresa de biotecnologia Vaccitech, foi desenvolvida pela farmacêutica britânico-sueca AstraZeneca em colaboração com a Universidade de Oxford e é também conhecida como AZD1222.
O jornal inglês The Guardian, citando pesquisadores envolvidos no projeto, noticiou na última terça-feira (27/10) que as últimas pesquisas sugerem que a vacina "produz uma resposta imunitária tanto nos adultos mais velhos como nos jovens". A informação teria circulado, segundo o jornal, num evento acadêmico fechado. Os dados, porém, só serão divulgados após serem revisados por outros pesquisadores.
UE acelera processo de verificação
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Décimo terceiro salário deve injetar R$ 208 bi na economia
O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29).
A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19.
A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.
Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, atribui a queda do montante do décimo terceiro ao recuo expressivo da atividade econômica e do avanço da informalidade.
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
País perde 65% dos leitos de UTI abertos desde o início da pandemia
Fonte: Folha SP
Com a queda no número de casos de Covid-19, leitos clínicos e de UTI do SUS abertos temporariamente durante a pandemia estão sendo fechados. Diante disso, cresce um movimento de secretários da saúde reivindicando que parte dessas vagas seja incorporada em definitivo à rede pública para cobrir o déficit anterior.
Dos 14.843 leitos de UTI adultos e 249 pediátricos habilitados pelo Ministério da Saúde desde abril, resta pouco mais de um terço—5.233 de adultos e seis pediátricos, segundo a pasta.
O número restante, contudo, ainda seria um incremente signficiativo à rede pré-pandemia. Em janeiro de 2020, o SUS tinha um total de 22.841 leitos de UTI. Já o setor privado, que atende 22% da população, contava 22.586, segundo dados do Conselho Federal de Medicina.
Secretários estaduais e municipais tentam agora convencer o ministério a manter pelo menos 5.000 leitos de UTI nas regiões onde sempre houve falta desse serviço, com grandes desigualdades na distribuição, segundo fontes ouvidas pela reportagem e familiarizadas com as conversas. No Amapá, por exemplo, a proporção de leitos de UTI do SUS por 10 mil habitantes é de 0,5, enquanto em São Paulo, de 1,9.
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
STF pode debater restrições a quem não se vacinar, em vez de imunização obrigatória
Fonte: O Globo
Uma solução intermediária está sendo cogitada no Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a polêmica sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Um dos ministros deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional. No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições - não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais.
Segundo esse ministro, não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Porém, a opção individual não poderia sacrificar o direito coletivo à saúde, previsto na Constituição Federal. Portanto, quem não quiser tomar vacina, não poderia colocar em risco o restante da população.
Nessa solução intermediária, o STF poderia criar a condição de vacinação para viagens, por exemplo. E deixar a cargo dos comerciantes a exigência da carteira de vacinação atualizada dos clientes. Segundo o ministro que conversou reservadamente com O GLOBO, os donos de bares e restaurantes teriam interesse na obrigatoriedade da vacinação, para evitar eventual segunda onda da Covid-19, com necessidade de “lockdown” e comprometimento da atividade comercial.
terça-feira, 27 de outubro de 2020
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