Verba para fiscalizações trabalhistas cai pela metade no governo Bolsonaro

Fonte: Folha de SP

Os recursos para fiscalizações trabalhistas e operações de combate ao trabalho escravo caíram quase que pela metade no governo Jair Bolsonaro (sem partido) na comparação com a média de anos anteriores. 

De 2013 a 2018, a verba para essas ações foi, em média, de R$ 55,6 milhões por ano. A partir de 2019, essa média recuou para R$ 29,3 milhões. 

O valor destinado para supervisão das condições trabalhistas foi corrigido pela inflação no período e considera o montante proposto pelo Executivo no projeto de Orçamento de cada ano, inclusive para 2021. 

De um total de R$ 1,5 trilhão de despesas previstas para o próximo ano, foram reservados R$ 24,1 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. 

Essa é a menor verba para fiscalizações trabalhistas, de acordo com a série histórica do Siop (Sistema de Planejamento e Orçamento) do Ministério da Economia, iniciada em 2013. Os recursos já chegaram a somar R$ 67,7 milhões em 2015.

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Cientista afirma que população ainda sofrerá 'um ou dois anos’ com a pandemia do coronavírus

Fonte: O Globo

As primeiras vacinas contra o coronavírus podem surgir ainda este ano ou no começo de 2021, mas dificilmente darão uma proteção a longo prazo. Até o desenvolvimento da imunização ideal, um trabalho que pode durar mais "um ou dois anos", a população deve se acostumar a ver seu cotidiano afetado pela pandemia. Esta é a opinião do epidemiologista britânico Adam Kucharski, autor do best-seller internacional “As regras do contágio” (Record). 

Kucharski destaca como a facilidade de transmissão do Sars-CoV-2, que pode ser feito até por pessoas saudáveis, contribuiu para sua disseminação mundial. Seus dados genéticos permitiram aos cientistas descobriram como e quando ele entrou em cada região do planeta. Novos estudos também revisaram o comportamento adotado diante de um surto. Um lockdown extenso, visto como estratégia ideal meses atrás, não tem mais a mesma força: "Não se trata apenas de manter uma determinada distância. O que conta é se o local é fechado, com quem você interage", diz. Para o epidemiologista, novas pesquisas podem trazer uma vacina potente, que reduzirá o impacto do coronavírus ao de um simples resfriado. 

Saiba seus direitos quando abordado pela polícia

Vacinas até dezembro?!

Desemprego em alto patamar

Mulheres, pardos e pretos estão mais vulneráveis a passar fome no Brasil.

 

Fonte: Notícias UOL

Em mais da metade das casas comandadas por mulheres ou pessoas autodeclaradas pardas, a fome foi vivenciada em alguns momentos entre 2017 e 2018. A incerteza com a alimentação é crescente nessas famílias e também nas de pretos em comparação com as famílias comandadas por homens e brancos. Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018 divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No período estudado, o Brasil apresentou o pior nível de segurança alimentar desde 2004 — se comparado à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de anos anteriores, em 2013, 2009 e 2004. Em 2004, o índice era de 65,1%. Atualmente, está em 63,3%.

IBGE: insegurança alimentar grave atinge 10,3 milhões de brasileiros

Fonte: Ag. Brasil

A insegurança alimentar grave, em que as pessoas relataram chegar a passar fome, atingiu 4,6% dos domicílios brasileiros, o equivalente a 3,1 milhões de lares, em 2017-2018. Esse percentual significa que 10,3 milhões de pessoas residem em domicílios nessa situação, sendo 7,7 milhões moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural. 

Os dados constam da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A insegurança grave aparece quando os moradores passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à fome. 

Em 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7%, o equivalente a 25,3 milhões de lares, estavam com algum grau de insegurança alimentar: leve (24%, ou 16,4 milhões), moderada (8,1%, ou 5,6 milhões) ou grave (4,6%, ou 3,1 milhões). 

Segundo o IBGE, na população de 207,1 milhões de habitantes em 2017-2018, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com segurança alimentar, enquanto 84,9 milhões moravam aqueles com alguma insegurança alimentar, assim distribuídos: 56 milhões em domicílios com insegurança alimentar leve, 18,6 milhões em domicílios com insegurança alimentar moderada e 10,3 milhões de pessoas residentes em domicílios com insegurança alimentar grave. 

De acordo com a Escala Brasileira de Medida Direta e Domiciliar da Insegurança Alimentar, a segurança alimentar está garantida quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. 

Na insegurança alimentar leve, há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro e qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam a não comprometer a quantidade de alimentos. Na moderada, há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos. 

Na insegurança alimentar grave, há redução quantitativa severa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio. 

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Caixa inicia pagamento da extensão do Auxílio Emergencial

Perícia Médica retorna na quinta no INSS

A empresa é obrigada a dar carta de referência?

Fonte: Direito do Empregado

Afinal, a empresa tem obrigação de entregar a carta de referência ao trabalhador que deixou o emprego?

O que é uma carta de referência? 

Carta de referência é um documento por escrito assinado pelo empregador no qual este atesta para possíveis futuros empregadores que o ex trabalhador cumpriu com todas as funções designadas ou, em outras palavras, foi um bom empregado.

A carta de referência serve, portanto, para demonstrar que futuros empregadores não terão problemas ao contratar o empregado para suas empresas.

Sabemos que as vagas de emprego estão cada vez mais concorridas, de modo que a apresentação de uma carta de referência pode ser o diferencial para que a pessoa seja admitida em um novo serviço.

Quando um empregado deixa a empresa, seja por meio de uma dispensa sem justa causa ou por pedido de demissão, é interessante que requeira junto ao empregador uma carta de referência que terá bastante valia em entrevistas de emprego no futuro.

É obrigação da empresa?

Como dito, a carta de referência representa que o ex empregador está garantindo e indicando a terceiros a contratação do seu ex empregado. Nesse caso, como se trata de uma opinião subjetiva do empregador acerca das capacidades e habilidades do empregado, não há nenhuma lei obrigando que a empresa emita carta de referência ao empregado.

Discurso de ódio? Aqui NÃO!

Nascidos em junho recebem auxilo emergencial hoje

Renda Brasil: Bolsonaro enterra programa e nega proposta de congelar aposentadoria

Fonte: Estadão

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 15, que merece "cartão vermelho" quem sugere congelar aposentadorias. Ele também enterrou de vez o programa Renda Brasil, que nem chegou a ser anunciado, mas estava em formulação para ser o substituto do Bolsa Família.

"Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro, em vídeo postado nas redes sociais.

O presidente disse ter ficado "surpreendido" ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos.

A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Famila. Bolsonaro e a equipe econômica, porém, não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do novo programa.

Injustiça histórica contra aposentados e trabalhadores!

Talvez seja interessante arquivar essa afirmação!

Desemprego permanece alto, aponta IBGE

Fonte: IBGE

A população desocupada do país permaneceu em 12,6 milhões na terceira semana de agosto, o que representa estabilidade em relação à semana anterior, conforme mostra a edição semanal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD COVID19, divulgada pelo IBGE. 

Para a a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, “Há uma estabilidade geral nos indicadores de mercado de trabalho, mas olhando as variações, em termos de tendência, foi observada uma variação positiva na força de trabalho, que se deu em função do aumento no contingente da população ocupada”. O número de pessoas ocupadas chegou a 82,7 milhões, o que representa estabilidade em relação à semana anterior. 

A população fora da força de trabalho também ficou estatisticamente estável em 75 milhões. “Na população fora da força, entre aqueles que gostariam de trabalhar, mas não tinham procurado trabalho justamente alegando a pandemia como o principal motivo, houve uma redução de cerca de 582 mil pessoas”, destaca Maria Lúcia.

Novo presidente do CNJ

O Brasil e os casos de Covid-19

Fonte: Ag. Brasil

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. 

Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar no planejamento da estratégia nacional de imunização voluntária contra a covid-19 e terá duração de até noventa dias, podendo ser prorrogado por igual período. 

Dezenove pessoas farão parte do grupo: três da Casa Civil; um do Ministério da Defesa; três do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério da Economia; quatro do Ministério da Saúde; um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; um da Controladoria-Geral da União; um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência; dois da Secretaria de Governo; e um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Atualmente, quatro estudos de vacinas contra o novo coronavírus estão sendo realizados no Brasil. Em junho, a Anvisa autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos; e no mês passado, o da vacina da Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson. 

Nesta semana, entretanto, a AstraZeneca suspendeu os testes globais de sua candidata a vacina após um dos voluntários, no Reino Unidos, apresentar sintomas adversos. Essa vacina é uma das principais apostas do governo brasileiro para a imunização contra a covid-19 no país.

Fonte: Uol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que conversou com representantes de supermercados que disseram estar empenhados em reduzir os preços dos produtos da cesta básica. Bolsonaro voltou a garantir que não haverá "de jeito nenhum" interferência do governo no mercado e repetiu que não existe "canetaço" para resolver problemas da economia.

Sem saber o que fazer e dizer em relação ao aumento de preços dos alimentos, entre eles, o arroz cujo o pacote com 5kg chega a custar R$ 40 ao consumidor, o presidente Bolsonaro no ‘cercadinho do Alvorada’ culpou a quarentena contra o coronavírus pela crise.

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