sexta-feira, 28 de agosto de 2020

4,4 milhões sobreviveram só com o auxílio doença em julho


Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

 A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Aumento salarial na Vexia será de 2,81%

Presidenta Helena, Diretora Gislaine e representantes da Vexia!
O SEAAC de Americana e Região e a empresa Vexia Administradora Ltda finalizaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) composto de 57 cláusulas econômicas, sociais e normativas, que vinha sendo negociado desde a data-base da categoria, em 1º de maio. Com o fechamento do Acordo Coletivo, os empregados da empresa, localizada em Americana, terão aumento salarial de 2,81% retroativo à data-base. “Conseguimos repor integralmente a inflação. Neste momento de dificuldades econômicas impostas pela Pandemia, acredito que foi uma negociação bastante razoável”, avaliou a Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Com o aumento de 2,81% o piso salarial passou para R$ 1.353,00 e o reembolso creche para R$ 342,00 por filho até um ano de idade a contar do retorno da licença maternidade. Já a gratificação por aposentadoria será de um salário nominal, concedida aos trabalhadores com mais de 6 anos na empresa, que venham a se desligar em razão da aposentadoria. 

Com relação ao vale-refeição/alimentação, os trabalhadores que exercem atividades nas dependências da empresa receberão almoço completo e R$ 113,97 à titulo de vale-alimentação. Os que estiverem em home-office (tele trabalho) receberão o vale-refeição de R$ 25,00 em número idêntico aos dias trabalhados. “Em razão da Pandemia muita gente está em home-office. Por isto esta cláusula foi negociada considerando esta nova realidade”, observou Helena. 
Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 27 de agosto de 2020)

Proteção em todas as família - Lei Maria da Penha

Proposta Renda Brasil suspenso!

Esclarecimentos suspensão de aumento nos planos de saúde

O doloroso saldo do coronavírus após seis meses no Brasil


Fonte: DW Brasil
Seis meses após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, em 26 de fevereiro, o país acumula mais de 3,6 milhões de infecções e 116 mil mortes em decorrência do novo coronavírus – números que devem ser ainda maiores devido à falta de testes e à subnotificação. Há cerca de dois meses e meio, o Brasil registra cerca de mil mortes diárias em decorrência da doença e é o segundo país em número de óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos.

O desempenho do Brasil no enfrentamento da pandemia é considerado um dos piores do mundo e resulta tanto de decisões políticas equivocadas quanto de dificuldades estruturais, segundo especialistas ouvidos pela DW Brasil.

Nesse diagnóstico, destaca-se o papel do presidente Jair Bolsonaro. O cientista político Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas, aponta que as ações e decisões do presidente são o "primeiro problema” enfrentado pelo país na pandemia. Bolsonaro negou a gravidade da doença, se opôs a protocolos científicos para frear sua disseminação, minou a capacidade de o Ministério da Saúde liderar o combate ao coronavírus e gerou descoordenação entre os entes federativos, afirma.

"Ele disse que era uma ‘gripezinha', se negou a evitar aglomerações e usar máscara, difundiu a história da cloroquina [como remédio eficaz, apesar de não haver comprovação científica]. O que vemos na experiência internacional é que a liderança maior do país é um exemplo para a população”, diz.

A decisão de trocar duas vezes o ministro da Saúde durante a pandemia deixou o Sistema Único de Saúde (SUS) sem rumo, quebrou a continuidade de políticas públicas e fez o país perder um tempo de que não dispunha, avalia a cientista política Lorena Barberia, coordenadora científica da Rede de Pesquisa Solidária – iniciativa que reúne pesquisadores de diversas instituições para produzir pesquisas sobre a pandemia.

Luiz Henrique Mandetta, que havia assumido o Ministério da Saúde no início do governo Bolsonaro, acabou demitido em 16 de abril, após se notabilizar como defensor do isolamento social e das recomendações científicas relativas à doença, em contraste com a posição de Bolsonaro. Na época, a covid-19 havia provocado 2 mil mortes no país.

Seu sucessor, Nelson Teich, ficou pouco menos de um mês no cargo. Ele defendia o isolamento social e pediu demissão após se recusar a mudar o protocolo sobre uso amplo da cloroquina no tratamento da doença. Em seu lugar, assumiu o comando da pasta, como interino, o general do Exército Eduardo Pazuello, então secretário-executivo do ministério e homem de confiança de Bolsonaro, que logo liberou a cloroquina para os contaminados. Nesta segunda-feira (24/07), Pazuello completou 100 dias de interinidade no cargo.

Segundo Barberia, as trocas de ministros criaram "momentos de insegurança” sobre quais diretrizes deveriam ser aplicadas e quais compras deveriam ser feitas em meio à pandemia. "Isso nos custou semanas, quando já estávamos em uma situação muito grave”, diz. Além disso, um ministro interino não tem a mesma autonomia e estabilidade que um efetivo, diz. Ela ressalta, porém, que a reação inicial do Brasil já havia sido lenta, e que o país desperdiçou a chance de se preparar melhor enquanto acompanhava a evolução da pandemia na Ásia e na Europa.

Falta de coordenação

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Novo cronograma pagamento auxílio emergencial

Dia Internacional da Igualdade Feminina


Pesquisa aponta que falta de coordenação prejudicou uso de máscaras


Fonte: Jornal Agora
A demora dos governadores para determinar o uso obrigatório de máscaras nas ruas e as medidas do presidente Jair Bolsonaro em direção contrária reduziram a eficácia do seu uso para conter o coronavírus, diz um grupo de pesquisadores ligados à USP (Universidade de São Paulo).

Na avaliação do grupo, que faz parte da Rede de Pesquisa Solidária, o desencontro entre as autoridades responsáveis pelo enfrentamento da pandemia e a falta de informação sobre o uso correto das máscaras têm contribuído para a manutenção de níveis elevados de risco de contágio na maioria dos estados.

“A orientação para usar máscaras nunca foi transmitida para a população com a clareza necessária, e basta ver como as autoridades se confundem ao usálas em público sem respeitar regras básicas para fazer isso com segurança”, afirma a cientista política Lorena Barberia, uma das coordenadoras do grupo.

Levantamento mostra que apenas 13 estados determinaram o uso obrigatório de máscaras em abril. Outros 11, entre eles São Paulo, tomaram a medida somente em maio. Três, incluindo o Rio, só o fizeram em junho, três meses após o início da pandemia.

O Congresso aprovou em maio uma lei para tornar a proteção obrigatória, mas Bolsonaro vetou dezenas de dispositivos ao sancionar a lei em julho, enfraquecendo-a. O Legislativo só derrubou os vetos na semana passada, cinco meses após o registro da primeira morte por Covid-19 no Brasil.

As máscaras são recomendadas pelos especialistas desde o início da pandemia porque são um instrumento barato e eficaz para conter o ritmo de contágio da população.

terça-feira, 25 de agosto de 2020

4º lote de restituição IR

Prorrogado programa de redução de salários e jornada

Após cinco meses, Brasil finalmente mira em ampliação de testes de Covid-19

Fonte:Folha SP
Logo no início da pandemia, a palavra de ordem da OMS (Organização Mundial da Saúde) para controlar o avanço do coronavírus era uma só: testar, testar, testar. A frase foi proferida pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, e reverberou em todo o mundo. Os países que melhor enfrentaram a pandemia tiveram estratégias de testagem em massa. 

No Brasil, a recomendação esbarrou na falta de coordenação e em promessas de testagem que não foram cumpridas. Após cinco meses, a capacidade de testagem no país engatinha. 

Mas a inauguração recente de uma nova unidade de testagem da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no Rio de Janeiro, com capacidade de processamento de até 15 mil exames RT-PCR por dia, e a expectativa de inauguração de outra unidade na segunda-feira (24), na região metropolitana de Fortaleza (CE), com capacidade de 10 mil amostras diárias, podem finalmente elevar o país ao patamar de testagem de países como Estados Unidos e Inglaterra.

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

O Brasil vive a banalização da morte?


Fonte: DW Brasil
Invisível para muitos, a maior tragédia sanitária da história brasileira virou uma macabra estatística. A ilusão da volta ao normal, dizem antropólogos, sociólogos e psicólogos, esconde uma espécie de negação coletiva.

Há mais de três meses, em 19 de maio, o Brasil registrou pela primeira vez mais de mil mortos em 24 horas em decorrência da covid-19. Desde então, a situação epidemiológica do país, que já soma oficialmente mais de 113 mil óbitos pela pandemia, estabilizou-se em um trágico platô.

Se a situação sanitária parece longe de estar sob controle, por outro lado os discursos são de retomada de economia: há dois meses as atividades vêm sendo gradualmente reiniciadas em todo o território nacional, o isolamento social se afrouxa, e está sendo discutida a reabertura das escolas.

Para o antropólogo, cientista social e historiador Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor do livro História da Saúde Pública no Brasil, o país vive um cenário de "banalização da morte”.

Ele entende que isso é decorrente de uma dimensão política — a maneira como o governo federal conduziu e conduz a situação —, de uma aceitação social — o discurso de que "demos azar" ou de que quem tem comorbidades iria "acabar morrendo mesmo” —, e por fim, de aspectos culturais.

"O presidente Jair Bolsonaro é fruto da sociedade brasileira, que, historicamente, banalizou a morte, desde aquele papo que ‘bandido bom é bandido morto'", diz Bertolli Filho à DW Brasil. "Há ainda uma tendência de nossa cultura, para sobrevivermos psicologicamente, a enfrentar o momento pandêmico negando as mortes, mostrando-nos imunes a elas."

"É quando rejeito pensar que aquele que morreu é parecido comigo e eventualmente poderia ser eu próprio. Quem morreu é ‘o outro', o ‘da periferia', o que ‘tinha comorbidades', o que ‘não seguiu as normas sanitárias'", exemplifica o acadêmico.

Já para o historiador e sociólogo Mauro Iasi, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor de Política, Estado e Ideologia, a sequência diária de mortes, transformadas em estatística, acaba naturalizando-as à população.

"Quando nos vemos diante de um número elevado de mortes, como em um acidente, por exemplo, isso nos choca pela quebra desta aparente casualidade. No caso da pandemia, o ritmo diário das mortes, sua matematização pelas estatísticas, tende a devolver o fenômeno para o campo da casualidade, naturalizando-o", argumenta ele.

Iasi exemplifica citando as mortes provocadas anualmente pela ação da Polícia Militar no Brasil — 5.804 em 2019. "A rotinização do fato faz com que se banalize o fenômeno, como parte da vida e, portanto, abrindo espaço para sua negação."

Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), o jornalista, economista e cientista político Bruno Paes Manso compara a sensação transmitida pelas mortes do coronavírus àquela em relação as vítimas de homicídio no país.

Sinal Vermelho!

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Governo estuda MP para auxílio emergencial com valor abaixo de R$ 600

Fonte: Folha de SP
Ainda sem uma definição sobre o novo formato do Bolsa Família, o governo estuda usar uma MP (Medida Provisória) para prorrogar o auxílio emergencial com valor abaixo dos atuais R$ 600.

O ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos pagamentos até dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual dos valores, uma medida que técnicos chamam de "desmame" do programa. Eles ressaltam, no entanto, que ainda não há definição sobre o valor.

A lei que rege o auxílio emergencial define que o benefício pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600 (já que esse é o valor previsto no texto).

Após o encerramento dos três meses originais do programa (abril, maio e junho), o governo já liberou mais duas parcelas do auxílio (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido.

Com o encerramento dos repasses se aproximando e a ausência de um novo programa social, além das pressões políticas para que o auxílio tenha continuidade, a equipe econômica busca uma alternativa.

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital através de biometria facial

Mais de 350 mil aposentados e pensionistas do INSS e trabalhadores afastados do trabalho por doença ou auxílio-acidente na região da Baixada e Litoral, devem ficar atentos para a novidade a ser implantada no próximo dia 20 pela previdência social.

É que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir desta data.

Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país.

Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.

É importante destacar que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Como será?

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