Pretos, pardos, pobres e sem estudo são mais afetados pela Covid

Fonte: Folha de S. Paulo

A primeira divulgação mensal da Pnad Covid-19, edição extraordinária da pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) criada para medir os efeitos do novo coronavírus sobre a população e o mercado de trabalho, mostrou que os brasileiros mais afetados pela doença são os pretos, pardos, pobres e sem estudo.

Os resultados mostram que, além de relatarem incidência maior dos sintomas da Covid-19, brasileiros desses grupos também sentiram de maneira mais forte os impactos econômicos provocados pela pandemia, que levou ao fechamento de estabelecimentos e suspensão de operações industriais.

Entre os 4,2 milhões de brasileiros que apresentaram sintomas da doença em maio, 70% deles eram de cor preta ou parda, informou nesta quarta-feira (24) o IBGE. Essa população é maioria no país, com 54,8% de representatividade, mas o volume de pessoas com sintomas de síndrome gripal mostra que a doença os afetou em maior proporção.

Além disso, a doença afetou em maior quantidade os brasileiros com menor grau de instrução. Apenas 12,5% das pessoas que relataram sentir os sintomas têm ensino superior completo ou pós-graduação. Já quase 50% não têm instrução, têm o ensino fundamental incompleto ou o médio incompleto.

Foram considerados na pesquisa como sintomas conjugados a perda de olfato ou de paladar, ou tosse e febre e dificuldade para respirar, ou tosse e febre e dor no peito, todos eles possíveis indicativos de síndrome gripal, que pode ser ou não associados à Covid-19.

No mercado de trabalho, fica ainda mais perceptível a leitura de que a cor e o nível de escolaridade exerceram influência sobre os efeitos da pandemia. Em maio, segundo o IBGE, 19 milhões de brasileiros foram afastados do trabalho. Entre eles, 9,7 milhões ficaram sem remuneração. Entre os trabalhadores brancos, 16,1% foram afastados. Entre os pretos e pardos, o índice de afastamento foi de 20,8%.

Texto-base que altera Código de Trânsito Brasileiro é aprovado; falta a votação dos destaques

Fonte: EBC

Os deputados aprovaram o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O assunto é bem diverso e altera várias regras que temos hoje. Para se ter uma ideia, foram mais de 100 emendas apresentadas pelos parlamentares e que o relator, o deputado Juscelino Filho, juntou no substitutivo dele. Por exemplo, pela proposta aprovada ontem, a validade da carteira de motorista para quem tem menos de 50 anos vai ser de 10 anos.

Para os acima de 50 anos, a validade continua sendo como é hoje, de cinco anos, assim como para motoristas que exercem atividade remunerada em veículos. Os motoristas de caminhão, taxistas ou motoristas de aplicativo, por exemplo. Já os com mais de 70, a renovação será a cada três anos.

Teve mudanças também no sistema de pontuação. Ficou estabelecida uma graduação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses de acordo com a infração – se gravíssima ou não. Hoje, esse limite é de 20 pontos na carteira, independentemente da gravidade da infração.

Para quem exerce atividade remunerada dirigindo, o limite será 40 pontos, não vai ter gradação. Mas tem um detalhe, se quiser fazer curso de reciclagem quando chegar a 30 pontos, pode. E a pontuação da carteira será zerada.

Ficou mantida a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E, que são os tratores, micro-ônibus e trailers, por exemplo, fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da carteira a cada dois anos e meio.

Mudanças também na retenção da CNH, que é o direito de dirigir. Quem dirigir com velocidade acima de 50% do limite da pista não terá mais a suspensão imediata do direito de dirigir, terá de passar por processo administrativo.

E a polêmica cadeirinha ou assento elevado para crianças, que é preocupação da maioria dos pais. O relator deixa claro no texto que quem transportar crianças sem observar as normas de segurança receberá uma multa gravíssima e acrescentou o limite de altura de 1,45 m à idade de 10 anos.

É que, hoje, o atual Código de Trânsito só especifica que as crianças devem ir no banco de trás e é uma resolução do Conselho de Trânsito (Contran) que obriga o uso da cadeirinha.

Teve uma alteração também para os médicos e psicólogos que atuam nas clínicas de exames para carteira de motorista. Vão ter três anos para fazer uma especialização em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.

Depois da aprovação do texto-base, os destaques precisam ser votados. Lembrando que o atual Código de Trânsito é antigo, de 1997. E que todas essas mudanças, se não sofrerem mais alterações por causa dos destaques, só vão entrar em vigor 180 dias depois da publicação.

Da MP 927 nada se aproveita!

Denúncia...

Taxa de positivo em testes indica que epidemia está subestimada no Brasil, diz OMS

Fonte: Folha de S. Paulo

A porcentagem de testes de coronavírus que dão resultado positivo no Brasil, de 31%, indica que o número real de pessoas contaminadas no país pode estar subestimado, afirmou nesta segunda (22) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan.

Segundo ele, o Brasil ainda testa uma parcela muito pequena da população. “Nos países que aplicam grande número de testes, a porcentagem de positivos fica perto de 5%”, afirmou o diretor-executivo.

Cálculos do Imperial College baseados no número de mortos declarados na última semana também aponta uma subnotificação de casos de infecção por coronavírus no Brasil. De acordo com o centro de pesquisa britânica, o Brasil registra 34% dos casos possíveis, ou seja, o número de brasileiros infectados pode ser o triplo do informado.

O Imperial College parte da premissa de que a taxa de mortalidade por caso de coronavírus é 1,38% —para cada morte relatada havia 72,5 pessoas infectadas. Neste domingo, o país chegou a 50.659 mortes, o que, pela premissa do centro britânico, indica até 3,671 milhões de casos de coronavírus no país.

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Crescimento acelerado do vírus no Brasil

SEAAC fecha Convenção de Comissários e Consignatários; categoria inclui trabalhadores de casas lotéricas

O SEAAC de Americana e Região concluiu a negociação da categoria de Comissários e Consignatários e fechou a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020. Trata-se da segunda maior categoria representada pelo SEAAC, envolvendo mais de dois mil trabalhadores sendo a maioria empregados de casas lotéricas. 

 A Convenção Coletiva fechada abrange o período de maio de 2019 a abril de 2020, sendo que os salários devem ser reajustados em 5,07% de forma retroativa a primeiro de maio do ano passado. “Após mais de um ano, com bastante atraso devido as dificuldades na negociação chegamos ao consenso, através da intermediação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, esclareceu a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. 

Helena explicou que todas as diferenças salariais de demais benefícios de natureza econômica do período maio de 2019 a abril de 2020, inclusive férias e 13º salário, obrigatoriamente precisam ser pagas no próximo quinto dia útil de julho. “Em virtude das dificuldades nas negociações enviamos comunicados às empresas solicitando que fizessem antecipação salarial, evitando acumular um passivo trabalhista. Mas muitas não repassaram nada e agora terão de pagar todos os valores atrasados”, destacou. 

Além do reajuste de 5,07% compõem a Convenção Coletiva piso salarial de R$ 1.176,00; gratificação de quebra de caixa de 2,5% mensal; Participação nos Lucros e Resultados de R$ 322,00; adicional de tempo de serviço de 4% do piso por triênio na mesma empresa; vale refeição composto de 22 unidade ao mês no valor unitário de R$ 19,00 ou vale alimentação de R$ 418,00 mensal; seguro de vida de R$ 36.010,00 e reembolso creche mensal de 20% do piso salarial por filho até 12 meses de idade. 

CONVENÇÃO 2020/2021 

A presidenta do SEAAC informou que a Convenção Coletiva do período maio de 2020 a abril de 2021 já teve a pauta de reivindicações protocolada no Sindicato Patronal e as negociações estão se iniciando. “Esperamos que este ano a negociação flua com mais rapidez, sem necessidade de intermediação do Tribunal Regional do Trabalho e, logo, possamos anunciar a sua finalização”. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 22 de junho de 2020)

Criar emprego será o desafio no pós-crise

Fonte: Estadão

Na avaliação de economistas ouvidos pelo Estadão, os impactos da pandemia do novo coronavírus no mercado de trabalho devem marcar uma geração de brasileiros que já sofria com a recuperação acanhada dos empregos após a recessão de 2015 e 2016. Em abril, a taxa de desocupação era de 12,6%, de acordo com dados da Pnad Contínua, do IBGE, mas as projeções são de que deve chegar a 17% ou 18% até o fim do ano. 

Quando a crise passar, o desafio será impulsionar setores que geram mais emprego, como o de infraestrutura, em uma realidade de consumo das famílias ainda reprimido e endividamento público elevado. Para Hélio Zylberstajn, professor sênior da Universidade de São Paulo (USP), o governo precisa ser estratégico e aproveitar as carências do País para promover setores geradores de emprego. Ele lembra que, na quarta-feira, o Senado deve votar o novo marco regulatório do saneamento básico, que pode destravar investimentos. 

“Uma das grandes vantagens de ser um País com tanta coisa a ser feita é poder vislumbrar saídas para o ano que vem, quando se espera que a economia poderá começar a ser recuperada. O Brasil, se tiver dirigentes com a cabeça no lugar, tem tudo para voltar a crescer. Mas é preciso bom senso e confiança”, diz Zylberstajn.

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Info da Hora junho 2020

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50 mil vidas perdidas para uma gripezinha!

Carteira Verde e Amarela

Proposta das Centrais

INSS reduz fila de espera de pedidos de benefícios e quer ampliar força-tarefa

Fonte: Folha SP

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer ampliar a força-tarefa criada para zerar a fila de pedidos de aposentadorias e benefícios como BPC (assistência a idosos e deficientes carentes) e auxílio-doença. 

Servidores aposentados e militares reservistas deverão atuar no órgão até o fim de 2021, quando o INSS espera atender as outras filas. Há um estoque de pedidos de manutenção do benefício (como atualização de dados), cumprimento de decisões judiciais (30% das aposentadorias rurais e do BPC são conquistados na Justiça), revisão de valores recebidos, recurso de pedidos negados e um acúmulo de 2,5 milhões com suspeita de irregularidade a serem investigados. 

Os militares vão atuar no atendimento à população nas agências do INSS, quando voltarem a funcionar normalmente, e na agência virtual, ajudando, por exemplo, no reagendamento de serviços. 

Além disso, eles deverão auxiliar no atendimento de manutenção de benefício, quando, por exemplo, houve mudança de endereço, análise de procurações judiciais e solucionar problemas quando o benefício é suspenso se o aposentado não comprovou estar vivo.

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Salário de grávida ou de quem está em licença-maternidade pode ser cortado?

Fonte:: UOL

A medida provisória 936 passou a permitir que empresas reduzam jornada e salário de seus funcionários ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho em uma tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus. Mas isso inclui todo mundo? As mulheres grávidas e as que estão em licença-maternidade podem ser afetadas por essas mudanças? Para as trabalhadoras que estão em licença-maternidade, não pode haver redução de salário ou suspensão de contrato de trabalho.

Para as grávidas, porém, isso é possível. Entenda:

Licença-maternidade

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a licença-maternidade já representa uma suspensão do contrato de trabalho. Portanto, não é possível suspender contrato nem reduzir jornada e salário nos casos em que a trabalhadora já estiver em licença.

Após a licença-maternidade, porém, a suspensão do contrato ou redução de jornada e salário pode acontecer. Segundo a secretaria, “é possível que empregadores e empregadas possam, de comum acordo, decidir sobre a redução de jornada ou a suspensão de contrato, cabendo à mulher empregada decidir o que lhe for melhor”.

Grávidas

Para as trabalhadoras que estão grávidas, mas que ainda não entraram em licença-maternidade, é possível a aplicação dos acordos de suspensão do contrato ou redução de jornada e salário.

Porém, segundo a secretaria, quando a trabalhadora adquirir o direito à licença-maternidade, ela terá o acordo do programa emergencial interrompido e passará a valer o direito à suspensão pela licença-maternidade. Isso quer dizer que ela volta a ter direito ao salário que recebia anteriormente.

Para o advogado trabalhista Daniel Moreno, apesar de poder ter jornada e salários reduzidos ou suspensão do contrato de trabalho, o direito à estabilidade não muda.

Licença-paternidade

É considerada uma interrupção do contrato de trabalho. Nesse caso, mesmo se o empregado estiver em licença-paternidade poderá ser firmado acordo de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, se ainda não estiver em licença-paternidade e fizer o acordo de redução de salário e jornada, ele poderá, quando chegar a hora, entrar em licença e continuará com sua renumeração reduzida. Porém, se o acordo for de suspensão contratual, ele não terá direito à licença-paternidade, pois o contrato estará suspenso.

Comércio reabre, cliente sem dinheiro...

Inflação oficial impactou mais os pobres neste início de ano, diz Ipea

Fonte: Agência Brasil

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), causou maiores impactos à cesta de compras da população mais pobre do país, aquela que tem renda muito baixa (renda familiar média mensal até R$ 1.534,55). A constatação é do Indicador por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

De acordo com os dados do Ipea, a população brasileira mais pobre, que gasta 25% de sua renda com alimentação, foi bastante afetada pela alta de preços dos alimentos registrada neste início de ano. 

A cesta de compras para famílias com renda muito baixa acumula alta de preços de 0,45% no ano (de janeiro a maio), enquanto o IPCA acumula deflação (queda de preços) de 0,16% no período. As famílias com renda baixa (entre R$ 1534,56 e R$ 2.301,83) também tiveram inflação no período (0,08%). Já a população com renda alta (maior que R$ 15.345,53) teve deflação de 0,45%. 

Mesmo no mês de maio, quando todas as faixas de renda tiveram queda de preços, a deflação das famílias com renda muito baixa foi menos intensa, de 0,19%, enquanto a deflação das famílias com renda alta chegou a 0,57%. A média do IPCA no mês teve uma deflação de 0,38%. 

Apenas em fevereiro, as famílias com renda alta tiveram inflação superior à renda mais baixa, devido aos reajustes das mensalidades de escolas e universidades. Nos outros quatro meses, no entanto, a população mais rica foi beneficiada pela queda de preços de itens como passagens aéreas e combustíveis. 

MP 936 - Senado suprime mudanças feitas na Câmara

Trabalhador terá que esperar até 5 meses para sacar FGTS emergencial

Fonte: Uol

Os trabalhadores que têm direito ao saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terão que esperar para poder sacar o dinheiro ou transferi-lo da Caixa para outro banco. O calendário depende do mês de nascimento, começando a partir de 25 de julho. Para nascidos em novembro e dezembro, o saque ou transferência só será possível a partir de 14 de novembro, ou seja, daqui a cinco meses. 

A princípio, a Caixa vai depositar os valores em poupanças digitais abertas pelo banco. O trabalhador poderá mexer na conta apenas para pagamento de boletos, compras online e compras com pagamento realizadas em algumas maquininhas de cartão —a Caixa não detalhou quais. 

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Campanha busca intensificar doação de sangue na pandemia

Fonte: Agência Brasil

A necessidade de isolamento social devido à pandemia de covid-19 trouxe o receio da população em manter as doações voluntárias de sangue, o que fez com que os estoques usados para pacientes que sofrem de outras doenças e precisam passar por procedimentos que dependem das transfusões de sangue caíssem significativamente, segundo apontou a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).

A associação intensifica o alerta do Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização da importância de doação de sangue, neste contexto da pandemia. “A população precisa ter claro que doação de sangue, tão essencial para salvar vidas, não representa nenhum risco aos doadores de sangue. Basta que se tome os cuidados gerais referentes a evitar situações de aglomerações”, disse Dante Langhi, presidente da ABHH.

Ele orienta que as pessoas voluntárias interessadas em doar sangue entrem em contato com os bancos de sangue para agendamento prévio do procedimento. “Os bancos de sangue, por sua vez, devem estar organizados neste sentido para evitar aglomerações”.