NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO
O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Um em cada 4 brasileiros não tem acesso à internet, mostra pesquisa
Fonte/Imagem: Marcello Casal/Ag Br |
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC) 2018, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Em números totais, isso representa cerca de 46 milhões de brasileiros que não acessam a rede.
Os dados, que se referem aos três últimos meses de 2018, mostram ainda que o percentual de brasileiros com acesso à internet aumentou no país de 2017 para 2018, passando de 69,8% para 74,7%, mas que 25,3% ainda estão sem acesso. Em áreas rurais, o índice de pessoas sem acesso é ainda maior que nas cidades, chega a 53,5%. Em áreas urbanas é 20,6%.
Quase a metade das pessoas que não têm acesso à rede (41,6%) diz que o motivo para não acessar é não saber usar. Uma a cada três (34,6%) diz não ter interesse. Para 11,8% delas, o serviço de acesso à internet é caro e para 5,7%, o equipamento necessário para acessar a internet, como celular, laptop e tablet, é caro.
Sem serviço
quarta-feira, 29 de abril de 2020
E dái?
A capa do Estado de Minas com o número de mortes do novo coronavírus no Brasil e o comentário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o fato viralizou nas redes sociais. Na noite da última terça-feira, ao ser questionado sobre a elevação do número de mortes pela COVID-19 no país, o presidente reagiu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre”, afirmou Bolsonaro, na entrada do Palácio do Alvorada. A declaração foi reproduzida na primeira página do jornal.
Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública
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Fonte: Ag Brasil
O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19).
Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.
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terça-feira, 28 de abril de 2020
Não se cale!
Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
Não são só agressões físicas que são passíveis de serem enquadradas na Lei Maria da Penha. A própria legislação em seu artigo 7º define as formas de violência doméstica e familiar que podem atingir as mulheres (http://bit.ly/FormasDeViolencias).
Lembre-se de que toda violência contra a mulher deve ser denunciada na Central de Atendimento à Mulher, linha telefônica para acolhimento, orientação e encaminhamento para os serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em todo o Brasil.
Denuncie, disque 180
segunda-feira, 27 de abril de 2020
Alemanha e Reino Unido iniciam testes em humanos de vacina contra coronavírus
Fonte: Fórum
O governo da Alemanha informou nesta quarta-feira (22) que o país iniciou os primeiros testes clínicos de uma vacina contra o coronavírus. O Reino Unido também anunciou que vai testar uma vacina em pacientes a partir desta quinta (23).
Na Alemanha, a droga será testada inicialmente em 200 voluntários saudáveis de 18 a 55 anos. “A experimentação em humanos é um passo importante no caminho para o desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, para a população dentro e fora da Alemanha”, disse o Instituto Paul-Ehrlich, órgão regulador alemão responsável por autorizar os testes no país.
No Reino Unido, a vacina é resultado de uma pesquisa da Universidade de Oxford e também será testada em humanos. “Nós vamos jogar tudo o que temos no desenvolvimento de uma vacina. O Reino Unido está na linha de frente desse esforço global”, declarou o ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancok.
Hancock também destacou que o Reino Unido já tem duas pesquisas em estágios avançados de testes. “Nós investimos mais dinheiro do que qualquer outro país na busca global por uma vacina. E, de todos os esforços feitos no mundo, dois dos líderes nesse desenvolvimento estão acontecendo aqui, nas universidades de Oxford e Imperial. Ambos os projetos promissores estão obtendo rápidos avanços e eu informei aos responsáveis por liderá-los que faremos tudo em nosso poder para apoiá-los”, afirmou.
sexta-feira, 24 de abril de 2020
Palanque virtual
A pandemia do coronavírus, o risco de desemprego, as negociações de corte de jornada e salário e até as polêmicas envolvendo o abre e fecha do comércio deram fôlego político às centrais sindicais que há muito não se via.
Reunidos em uma teleconferência na tarde de terça-feira (21), após uma audiência com líderes dos partidos do chamado centrão, os dirigentes das seis principais centrais sindicais brasileiras -CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB- reforçaram a decisão de alargar o palanque, desta vez virtual, na tradicional comemoração do Dia do Trabalho, em 1º de maio, para fazer a defesa do emprego e da democracia. Na avaliação das centrais, ambos estão sob ameaça.
A lista de convidados é diversa. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocuparão o mesmo palanque virtual.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do STF, José Dias Toffoli, foram convidados.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores Wilson Witzel (PSC) e João Doria (PSDB) também deverão falar aos trabalhadores em mensagens exibidas durante a live que será exibida no 1º de Maio.
A participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação de domingo (19) pelo fim do isolamento social - e marcada por faixas de apoio ao AI-5- acabou por ampliar a lista de oradores do ato virtual promovido por 11 centrais sindicais.
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Bolsonaro se expõe a abertura de processo de impeachment, diz Ayres Britto
Fonte: Uol Notícias
O jurista Carlos Ayres Britto afirmou hoje no UOL Debate que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "se expõe também a um processo de abertura de impeachment contra ele" quando fala contra o isolamento, outras recomendações de saúde e participa de protestos pedindo o fechamento do Congresso.
Ayres Britto, que já foi ministro do STF, lembrou que a ofensas contra "o cumprimento da lei de decisões judiciais" e ações que violem o "livre exercício do poder judiciário e do poder legislativo" são puníveis na Lei de Responsabilidade, que pode gerar um impeachment. Além disso, o ex-ministro lembrou que o direito à saúde está previsto na Constituição e é dever do Estado.
quarta-feira, 22 de abril de 2020
Atendimento do SEAAC
Comunicamos que devido a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e, seguindo determinação estadual, prorrogamos até 10 de maio de 2020 o atendimento não presencial. Esperamos, sempre com respeito às orientações das autoridades da saúde, retornar às atividades normais no dia 11 de maio de 2020.
Até lá manteremos o atendimento através dos e-mails:
seaacamericana@seaacamericana.org.br e administrativo@seaacamericana.org.br;
Atenciosamente,
Helena Ribeiro da Silva
Presidenta
Comunicado às empresas em geral
SEAAC orienta sobre aplicação da MP 936, com segurança!
A Medida Provisória 936 editada pelo Governo, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, frente à Pandemia do Coronavírus (Covid-19), como outras MPs editadas, mais uma vez traz problemas de interpretação e gera insegurança jurídica.
Vejamos; o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu liminar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada contra a Medida Provisória. Ao conceder a liminar o Ministro determinou que se desse interpretação à MP conforme rege a Constituição Federal, possibilitando aos Sindicatos deflagrarem negociação coletiva no caso dos Acordos Individuais.
A liminar foi derrubada na semana passada, mas não elimina a discussão e nem oferece segurança jurídica para empresas, pelos seguintes motivos:
a) A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ainda vai ser julgada no mérito pelo Supremo Tribunal Federal. A sessão da semana passada apenas apreciou a Medida Cautelar (liminar) concedida por Lewandowski.
b) Além disso, a Medida Provisória terá de ser analisada e votada pelo Parlamento (Câmara Federal e Senado), hoje em “pé de guerra” com o Presidente da República.
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