quarta-feira, 1 de abril de 2020
Governo, CNI e centrais sindicais propõem proteger empregos
Fonte: Diap
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou no âmbito da Casa, grupo técnico para trabalhar — em conjunto com as centrais sindicais e confederações patronais — para construção de soluções consensuais, a fim de garantir o emprego em curto e médio prazos.
CNI
A indústria elaborou documento com 14 medidas de adequação à legislação trabalhista para enfrentar a crise causada pelo coronavírus. São 37 propostas de medidas nas áreas de tributação, política monetária e normas regulatórias voltadas para o enfrentamento da crise do coronavírus. Dentre as propostas da CNI (Confederação Nacional da Indústria), há a sugestão da reativação do PSE (Programa de Seguro Emprego) para garantir compensação da redução salarial dos trabalhadores.
Centrais sindicais
As centrais sindicais, também, encaminharam documento ao presidente da Câmara, com propostas para garantir a proteção do emprego e a renda dos trabalhadores.
A grande queixa das centrais é que as medidas em tramitação e adotadas pelo governo prejudicam ainda mais os trabalhadores, como é o caso da MP 905, que cria a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso, na última terça-feira (17), e aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Governo
Dentre as medidas anunciadas pelo governo federal no pacote de propostas antidesemprego, a equipe econômica deve enviar 1 MP (medida provisória) ao Congresso, que possibilita a redução da jornada e do salário, equivalente a 50%, por meio de negociação individual.
Nesse formato, essa medida não ajuda e nem é anticíclica. Propor tirar metade do salário do trabalhador num momento de crise não é lógico. E, porque propor negociação individual, sem a participação do sindicato?
Negociação entre 1 lado forte e outro fraco, sem mediação sindical, é o mesmo tipo de negociação entre a galinha e a raposa.
Ora, o sindicato é a representação do trabalhador! Tirá-lo do processo, só se for para privilegiar a empresa, o patrão, em detrimento do trabalhador.
As propostas, segundo a apresentação feita pelo Ministério da Economia, vão ser norteadas pela lógica da flexibilidade nas negociações individuais, com propósito de reduzir os custos do contrato de trabalho e, ainda segundo o governo, preservar os vínculos empregatícios.
terça-feira, 31 de março de 2020
Hoje tem panelaço!
Dia: 31 de março, terça-feira
Horário: a partir das 20h30
Local: todas as janelas do Brasil
Está no dicionário: panelaço, substantivo masculino, é a "manifestação de protesto em que se batem panelas e outros utensílios de metal". O barulho é grande e, ao menos em grandes cidades, difícil quem tenha passado incólume por algum deles nos últimos anos da conturbada política brasileira.Nesta semana, a forma de protesto voltou com tudo nas sacadas e janelas brasileiras.
Em tempos de novo coronavírus — e comportamentos no mínimo inadequados do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia — a irritação do brasileiro encontrou no panelaço a forma de manifestação ideal: é ruidosa e, bem, pode ser feita de dentro de casa, sem aglomerações, sem romper o isolamento que o contexto exige.
Fonte: https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/20/panelacos-no-brasil-e-no-mundo-novo-coronavirus-viralizou-protestos.htm
Dicas para o supermercado em tempos de corona vírus
Fonte: Jornal Sul de Minas/ Alfredo Jr.
- Faça uma lista completa dos itens que precisa. Isso evita que você esqueça alguma coisa e depois tenha que recorrer à padaria ou mercearia, que geralmente cobram mais. Mantenha-se estritamente dentro dessa relação, sem ceder às tentações. Essa lista também é conhecida como lista de rancho.
- Vá pessoalmente ao supermercado: ninguém melhor do que você para verificar a aparência e os preços dos produtos, levando em conta o gosto e a necessidade de sua família.
- As pesquisas revelam que as donas de casa compram muito mais quando estão com fome. O apelo das embalagens as induz para levar o dobro. Portanto, saia de casa bem alimentada.
- Visite dois ou três estabelecimentos e escolha aquele que oferece melhores condições. É claro que para supermercados distantes de sua casa é necessário ver se o gasto com a gasolina vai compensar.
- Se o luxo e o bom atendimento não são essenciais, experimente conhecer aqueles supermercados do tipo “mini-box” ou pequenos varejões. Eles não fornecem pacoteiros, sacos de embrulho, não entregam a domicílio e alguns não aceitam cheques, mas,em compensação, os produtos são mais baratos.
- Compare os preços através dos jornais. Alguns supermercados publicam frequentemente uma lista com a cotação dos principais produtos. Sempre haverá ofertas que podem interessar a você.
segunda-feira, 30 de março de 2020
Sindicatos vão oferecer estrutura para leitos
Fonte: Valor Econômico
As maiores centrais sindicais do país se articulam para colocar suas estruturas à disposição de governos municipais e estaduais para ajudar no combate ao coronavírus. Colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios serão colocados à disposição de governos municipais e estaduais.
A ideia é que hoje as centrais tenham pronto o mapeamento de cerca de 5.000 leitos pelo Brasil, já disponíveis em colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios pertencentes aos sindicatos. A intenção é que outros equipamentos, como quadras e estacionamentos, também possam ser colocados à disposição, disse Torres após participar de reunião virtual com os representantes das centrais na sexta-feira.
Um guia para o Home Office em tempos de pandemia
Fonte: CNTC
Estamos vivendo um chacoalhão na economia e pelo visto isso não vai parar tão cedo. Com tantas coisas sendo literalmente paralisadas (ligas esportivas, escola, entre outras), é impossível não pensar que algo está errado e querer manter tudo funcionamento normalmente dentro de um negócio. Esses pensamentos talvez tenham origem no lado egoísta do empresário que só esteja pensando no próprio bolso.
A pandemia do COVID-19 está provocando não só um desespero na sociedade, mas também um momento para que nós possamos revisar nossos hábitos e principalmente nossos valores. Uma das coisas mais importantes que temos que ponderar, neste momento, é a vulnerabilidade do outro. Sendo assim, é hora de colocar o egoísmo de lado, assim como o heroísmo de achar que somos autoimunes e que coisas ruins nunca vão acontecer conosco, e contribuir para que tenhamos uma sociedade que se respeite e que colabora entre si em momentos de crise.
Falando em economia, temos que pensar nas melhores atitudes para serem tomadas em nossas empresas, e escrevo isso não só para os donos, mas para colaboradores que devem se manifestar exigindo as melhores práticas, e neste momento, tudo indica que o melhor é ficar em casa.
Algumas empresas, ainda não possuem a cultura do home office, mas chegou o grande dia e a hora de se estruturar para que essa adaptação aconteça da melhor forma. Por isso, compartilho algumas boas práticas para quem for trabalhar de casa nestes próximos dias – indeterminado por enquanto – e quando falo de casa é de casa mesmo. Sem cafézinhos, coworkings e etc.
sexta-feira, 27 de março de 2020
Nova MP deve permitir suspensão de salário, mas pagando seguro-desemprego.
Fonte: UOL
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou hoje que o governo vai editar uma nova Medida Provisória permitindo que as empresas suspendam os contratos e os salários dos funcionários em meio à crise do coronavírus.
Desta vez, porém, a MP também preverá que o trabalhador afetado receba recursos do seguro-desemprego. De acordo com Bianco, a MP já está no Palácio do Planalto para apreciação do presidente Jair Bolsonaro. O secretário não informou valores ou prazos para a medida.
quinta-feira, 26 de março de 2020
Abin teria alertado Bolsonaro sobre 5.571 mortes por coronavírus.
Fonte: Uol
Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) aponta que o novo coronavírus poderá chegar a 207.435 casos no país e causar a morte de até 5.571 pessoas em duas semanas, até 6 de abril. As informações são do site The Intercept Brasil, que teve acesso ao documento sigiloso.
Segundo o Intercept, o relatório é datado da última segunda-feira (23), às 22h10, e teria sido enviado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ontem, em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro criticou governadores e prefeitos por fecharem escolas e o comércio para evitar a propagação do coronavírus.
quarta-feira, 25 de março de 2020
Fake News
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Só porque a notícia tem a ver com o que você acredita não significa que seja verdadeira
Muitas vezes, por querer comprovar um argumento e reforçar um ponto de vista, as pessoas repassam conteúdos duvidosos. Vale tudo para “comprovar” uma opinião? NÃO MESMO!
Se o conteúdo é falacioso ou suspeito, contém informações inventadas ou que já não têm sentido no tempo presente, o nome disso é fake news – notícia falsa em bom português. E quem repassa ajuda a disseminar mentiras e caluniar pessoas. Sempre verifique a origem e os dados de tudo que você recebe, e ao menor sinal de dúvida não compartilhe!
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terça-feira, 24 de março de 2020
Nota das Centrais Sindicais sobre a MP 927
Que o Congresso Nacional assuma o protagonismo: devolva a cruel MP927!
As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda feira, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa.
Chega a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais fracos e mais pobres todo o ônus desta delicada crise que atravessamos.
A exemplo de medidas adotadas por muitos países também assolados com o coronavírus, agora, mais do que nunca, é a hora do Estado exercer seu papel de regulador, protegendo empregados e empregadores e resguardando a renda e o funcionamento da economia.
Mas, ao invés de comportar-se como um estadista, Jair Bolsonaro edita uma MP macabra que autoriza demissões e o corte unilateral de salários, que não regula a proteção aos trabalhadores em serviços essenciais e que, pior que isso, retira a contaminação por coronavírus como acidente de trabalho, o que é particularmente cruel com estes trabalhadores e os trabalhadores da saúde, além de uma longa lista de maldades. Diante da forte repercussão negativa, especialmente no Congresso Nacional, ele anunciou a revogação do artigo 18 da MP, mas isso não basta.
A hora é agora!
Palavras certas... é isso o que o mundo sindical está tentando fazer e precisa do apoio de todos os trabalhadores.
Por João Guilherme Vargas Netto
Os povos do mundo, cada um a seu modo, estão enfrentando a epidemia global do coronavírus. Infeliz do país que não tem, numa hora dessas, uma liderança forte, esclarecida e respeitada por todos.
O povo brasileiro infelizmente terá que enfrentar o coronavírus sem uma liderança assim; basta listar o nome dos que poderiam subir ao pódio para constatar a vacância.
Para garantir a necessária união nacional contra a epidemia é preciso somar os esforços de todas as lideranças atuais, na sociedade civil e no Estado, capazes de exercer em suas áreas de atuação e com suas responsabilidades um papel ativo.
Os dirigentes sindicais, diretamente vinculados ao mundo do trabalho, têm a imensa responsabilidade de assim agirem.
Não é hora de palavrório vazio, nem de planos detalhistas, inexequíveis e enganadores. Não é hora de acertarmos as contas com uma situação de fragilidades e desigualdades preexistentes.
É hora de evitar o pior e agir como liderança.
Agir de forma a garantir o endosso social e o respeito às normas públicas de saúde e prevenção.
segunda-feira, 23 de março de 2020
ATENÇÃO: MP 927/2020
Chamamos a atenção de todos, informando que a MP 927/2020 desrespeita a Constituição Federal e traz sérios problemas às empresas que se utilizarem dela.
Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.
Fonte: G
Fonte: G
Desigualdade de renda de mulheres aumenta pela 1ª vez em 23 anos no Brasil
Fonte: Huffpost
A desigualdadede renda entre homens e mulheres no Brasil aumentou pela primeira vez em 23 anos, segundo o relatório “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018”, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam.
As brasileiras ganhavam, em 2016, cerca de 72% do que os brasileiros recebiam. A proporção caiu para 70% em 2017, de acordo com dados das PNADs contínuas (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que constam no relatório.
Em 2017, a renda média de mulheres era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15. Em relação ao ano anterior, o incremento médio de renda masculino foi de 5,2%, percentual que representa mais do que o dobro do índice feminino, de 2,2%.
Entre os mais ricos, os homens tiveram quase 19% de aumento em seus rendimentos entre 2016 e 2017, enquanto, para elas, o aumento foi de 3,4%.
Se o aumento para eles foi maior, a perda para elas também foi. Na metade mais pobre, as mulheres tiveram queda de 3,7% nos rendimentos, enquanto o recuo para os homens foi de 2%.
A lacuna de rendimentos entre gêneros refletiu-se na última atualização do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro, que aponta um coeficiente de 0,761 para homens e de 0,755 para mulheres.
sexta-feira, 20 de março de 2020
Trabalhadores, Empresas e Prestadores de Serviços
Ref.: Suspensão das Atividades
Informamos que em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e atendendo às orientações das autoridades no âmbito municipal, estadual e federal, o SEAAC DE AMERICANA E REGIÃO suspenderá suas atividades no período de 23/03/2020 a 05/04/2020. Não serão realizadas reuniões, assembleias, homologações e outros atos presenciais. Manteremos à disposição das empresas e trabalhadores atendimento “home office” pelo whatsapp (19) 98306-0232 e e-mails:
administrativo@seaacamericana.org.br
seaacamericana@seaacamericana.org.br
A suspensão presencial das atividades leva em consideração nossa preocupação com a saúde coletiva e cremos que, neste momento delicado, é fundamental que cada um atue no sentido de evitar a proliferação do Coronavírus. Da mesma forma, pela situação inédita e excepcional, consideramos importante que as empresas busquem alternativas legais e baseadas nas Convenções e/ou Acordos Coletivos para solucionar questões internas com seus trabalhadores. A soma de esforços, o bom senso e a ação individual e responsável de cada um será o caminho para restabelecermos a normalidade, garantindo saúde e bem estar num curto espaço de tempo.
Contamos com a compreensão de todos. Vamos superar juntos este momento crítico.
Atenciosamente,
Helena Ribeiro da Silva
Presidenta
INSS suspende atendimento por 15 dias para conter coronavírus
Fonte: SP Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o atendimento nas agências da Previdência por 15 dias, contados desde 18/3, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
A medida foi tomada para conter o avanço da covid-19, provocada pelo coronavírus, e preservar a saúde dos segurados, segundo nota publicada pelo instituto em sua página na internet.
Serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.
Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão.
O INSS comunicou que informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento.
Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, foi determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica.
Dessa forma, o acesso ficará restrito, evitando assim aglomeração de segurados no mesmo ambiente. Acompanhantes serão permitidos somente em situações indispensáveis.
O INSS já havia anunciado outras restrições para evitar o contágio de segurados nas agências, como a limitação da presença de acompanhantes nos postos de atendimento.
Sem sair de casa
O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h.
O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica.
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