Assédio não é normal!

O assédio moral é configurando por atitudes que violam a ética nas relações de trabalho. Praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados, traz graves consequências para o trabalhador e a empresa. 

A Cartilha do Tribunal Superior do Trabalho - TST Pare e Repare – Por um ambiente de trabalho mais positivo aborda o tema do Assédio Moral e traz uma lista das situações que o caracterizam. 

Fique atento aos seus direitos e não deixe isso passar em branco!

Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos

Fonte: Ag Brasil

Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, que altera a Lei Maria da Penha, para garantir a matrícula, independentemente da existência de vaga. 

“A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso”, diz o texto da lei. 

A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos e o acesso a essas informações será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do poder público. 

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

80% das pessoas já viram discriminação no trabalho, mas só 1 em cada 3 relatou à empresa

Fonte: G1

Uma pesquisa feita com mais de 18 mil pessoas revela que, se presenciar situações de discriminação não é algo incomum no ambiente de trabalho, o mesmo não se pode dizer em relação a relatar esse tipo de caso à empresa. Segundo o levantamento, a proporção de pessoas que dizem já ter visto ou vivenciado discriminação no trabalho é de 80%. Ao mesmo tempo, 1 em cada 3 pessoas dizem se sentir encorajados a levar o assunto ao departamento de Recursos Humanos (RH).

O levantamento foi feito pela Kantar com trabalhadores de 24 setores diferentes em 14 países – incluindo o Brasil. Entre os entrevistados, 25% responderam que se sentiram assediados ou intimidados no ambiente de trabalho nos últimos 12 meses, mas a maioria (67%) aponta que não se sente confortável para reportar comportamentos negativos para a liderança ou aos gestores de RH.

Negros na liderança: debates sobre desigualdade racial crescem, mas falta de referências ainda é barreira para profissionais 

O estudo também apresenta os dados divididos por gênero, orientação sexual e etnia. Entre as mulheres, 27% apontam que foram induzidas a sentir que não pertenciam ao seu local de trabalho. Já a proporção das que acreditam que ganham menos que colegas homens em posições semelhantes é de 20%.

Entre os trabalhadores LGBTQ+ ouvidos pela pesquisa, 24% dizem ter sofrido bullying no trabalho no ano passado. Além disso, 36% acreditam ter enfrentado obstáculos em termos de ascensão profissional devido à sua orientação sexual. A pesquisa mostra ainda que as pessoas LGBTQ+ ocupam apenas 2% das posições dentro do conselho de administração das empresas, contra 9% da força de trabalho global estimada.

Mulheres na Liderança: as barreiras que ainda prejudicam a ascensão feminina no mercado de trabalho

Já na divisão por etnia, os dados mostram que 11% que se identificam como minoria acreditam que são tratados de forma muito diferente no trabalho por causa de sua etnia. Já 13% se sentem excluídos e 28% se sentem ansiosos com frequência.

No Brasil

Mais ricos recebem da Previdência seis vezes mais do que mais pobres

Fonte: Diário do Litoral

A renda média das famílias mais ricas com aposentadorias e pensões do INSS supera em mais de seis vezes o valor recebido pelas famílias que ganham até dois salários mínimos. Os dados são da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), divulgada nesta sexta (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com a pesquisa, as famílias na classe de menor renda recebem, em média, R$ 197,32 por mês em aposentadorias e pensões do INSS. Já aquelas com rendimento superior a R$ 23.850 recebem uma média de R$ 1.238,78. O valor recebido pelos mais ricos é 6,3 vezes maior. No fim da década passada, segundo a última POF realizada, os mais ricos recebiam, em média, 10,7 vezes mais do INSS do que os mais pobres. As aposentadorias do INSS representam 10,7% da renda média das famílias brasileiras, que é de R$ 5.426,70, segundo o IBGE.

Para as famílias que ganham até dois salários mínimos, o peso é maior, de 15,8%. Já para a classe de maiores rendimentos, embora o valor absoluto seja maior, representa apenas 3,1% do rendimento médio.

Chuva de gols na primeira rodada do Torneio do SEAAC

Diretoras do SEAAC e familiares acompanham o Torneio

A primeira rodada do 11º Torneio Regional de Futsal do SEAAC de Americana e Região começou neste domingo, dia 6, com uma goleada e um jogo muito equilibrado nas duas partidas que foram realizadas no Ginásio de Esportes do Jardim São Jorge, em Nova Odessa.

Abrindo o Torneio, a HAB (Sumaré) enfrentou a Bioagri (Piracicaba) e aplicou uma goleada: 14 a 4. A chuva de gols teve como destaque o jogador Maicon, da HAB, que balançou as redes adversárias seis vezes, disparando na artilharia do campeonato.

No segundo jogo, muito equilíbrio. A Crespo e Caires (Hortolândia) abriu 2 a zero no placar no confronto contra a Glovis (Piracicaba) que diminuiu e apertou em busca do empate. Mas no fim, Bruno marcou o seu terceiro gol e selou a vitória da equipe de Hortolândia.

A diretoria do SEAAC acompanhou os jogos e enalteceu a competitividade e lealdade das equipes em quadra. “O torneio é uma forma de interação entre os nossos associados. Sempre alertamos sobre as importância da disputa ser leal, pois na segunda-feira todos temos de voltar ao trabalho”, destacou o diretor José Carlos Bispo de Souza Júnior.

Próxima rodada

A próxima rodada acontece domingo, dia 13, com os seguintes jogos: 9 horas, Crespo e Caires x Logística Sumaré. 10 horas: HAB x HDA.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 07 de outubro de 2019)

Senado mantém abono para quem ganha até 2 salários mínimos

Fonte: Estadão 

Em meio às pressões de senadores por uma divisão de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que favoreça os Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial. A alteração retirou R$ 76,4 bilhões da economia esperada em dez anos com a reforma. 

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos. 

A votação em separado desse dispositivo foi solicitada pela bancada do Cidadania. O governo precisava garantir 49 votos favoráveis ao trecho, mas só teve 42 apoiadores. Pela derrubada da alteração, foram 30 senadores.

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Urgência X Emergência

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Emergência e urgência médica são dois conceitos comumente confundidos. Apesar de, muitas vezes, serem usados como sinônimos, não são. Um exemplo de urgência médica é uma fratura de perna que exige assistência imediata; enquanto um exemplo de emergência é uma pessoa com infarto agudo do miocárdio que corre risco de vida e necessita de tratamento imediato. No Judiciário, esses conceitos são extremamente relevantes quando um juiz é chamado a decidir sobre as obrigações de hospitais públicos ou operadoras de saúde em relação a uma vida que corre risco. Mas é importante lembrar que tanto a urgência, quanto a emergência exigem dos profissionais da saúde prioridade absoluta no cuidado com os pacientes, sob risco de configurar omissão de socorro.

SEAAC e Logística Sumaré fecham acordo

Helena destacou reajuste acima da inflação

O SEAAC de Americana e Região fechou o Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020 com a Logística Sumaré Ltda, que opera no interior da Honda Automóveis. A categoria que tem data-base em 1º de agosto terá reajuste salarial de 3,5% retroativo, elevando o piso salarial para R$ 1.400,00. Os empregados na função de operadores de empilhadeira recebem um adicional de 40% sobre o valor do piso.

Também compõe o Acordo Coletivo o reembolso creche de R$ 398,42 para cada filho até que complete três anos de idade; adicional por triênio na empresa de R$ 78,75 mensal e um prêmio para empregados na função de operador de logística e que trabalham com equipamentos rebocadores. Neste caso, receberão um adicional mensal de R$ 120,45.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, avaliou como positiva a negociação com a Logística Sumaré. “Mantivemos o Acordo na íntegra, inclusive com a cesta básica que conquistamos no ano passado e repusemos as cláusulas econômicas com um reajuste levemente superior a inflação do período, que fechou em 3,16%”.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 03 de outubro de 2019)

Idosos são única faixa etária que mostra crescimento em consumo no Brasil

Fonte: Guia da Farmácia c/info Kantar
Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data de 1º de outubro marca o Dia Internacional do Idoso, faixa etária que vem crescendo em quantidade e também oportunidade de mercado no Brasil. Entre julho de 2017 e 2019, o país ganhou 1,2 milhão de novos lares com mais de 65 anos, segundo a multinacional de painéis de consumo Kantar. 

Do total de 9,4 milhões de lares maduros brasileiros, 64% têm entre uma e duas pessoas. Além disso, 86% não têm crianças de até 12 anos e 38% têm carro. Além de menores, estas famílias têm uma renda média domiciliar mensal 9% maior do que o restante da população. Neste cenário, os novos sêniores são um mercado com grande potencial de crescimento no futuro próximo.

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Trabalhadores costuram proposta de reforma sindical

Fonte: Mundo Sindical

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, comandada pelo ex-deputado federal Rogério Marinho, já prepara propostas de reforma sindical e de nova reforma trabalhista. Incluiriam todas as mudanças que ficaram para trás na reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/17), na Medida Provisória 873 (que caducou sem ser apreciada) e na MP 881 (a da Liberdade Econômica), que tentou impor uma nova reforma trabalhista.

Um Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) foi instalado em 30 de agosto, com a participação de ministros, desembargadores e juízes. Será dividido em quatro grupos temáticos, coordenados pelo ministro do TST Ives Gandra Martins da Silva Filho. A ideia é “modernizar” ainda mais as relações trabalhistas e dar segurança jurídica às mudanças. A expectativa é que a proposta inclua o fim da unicidade sindical. A “O Estado de S.Paulo”, o ministério confidenciou que ela vai atualizar o segmento à “realidade do século 21”.

Sem esperar o que o Gaet vai propor para os sindicatos, um grupo de especialistas ligado à defesa dos interesses dos trabalhadores e do sindicalismo está costurando a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) alternativa. É uma mudança de dentro para fora, ou seja, nascida dentro do próprio movimento sindical.

Torneio de Futsal começa domingo!

Torneio sempre tem disputa acirrada!

Com seis equipes começa neste domingo (dia 6), no Ginásio de Esportes do Jardim São Jorge, em Nova Odessa, o 11º Torneio Regional de Futsal do SEAAC de Americana e Região. O evento é destinado aos associados do Sindicato que formam as equipes nas empresas em que trabalham. Após sorteio realizado na sede do SEAAC os times foram divididos em dois grupos. No “A” estão Bioagri (Piracicaba), HAB (Sumaré) e HDA (Sumaré). No “B” ficaram Glovis (Piracicaba), Crespo e Caires (Hortolândia) e Logística Sumaré (Sumaré).

As equipes jogarão dentro do próprio grupo, classificando para a semifinal os dois primeiros colocados. A primeira rodada, domingo, terá os seguintes jogos:  9 horas, Bioagri x HAB. 10 horas, Glovis x Crespo e Caires.  A arbitragem ficará a cargo da Liga Novaodessense de Futebol, que apitou as três edições do torneio, realizadas em Nova Odessa.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, avalia que o torneio é um evento esportivo que agrega disputa de bom nível técnico e importante interação social entre as equipes. “É muito bom vermos as famílias na quadra torcendo pelos seus atletas, numa disputa acirrada, mas respeitosa”. A presidenta também destacou que a Prefeitura de Nova Odessa, através da Secretaria de Esportes, tem sido muito gentil na cessão do Ginásio de Esportes, “que tem uma infra estrutura invejável e agrada torcedores e atletas”.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 1º de outubro de 2019)

Contribuição sindical não obrigatória cresce 19% no 1º semestre deste ano, diz Fipe

Fonte: Folha de SP
O valor da contribuição negocial de sindicatos (aquela que não é obrigatória) teve um aumento de 19% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e de 2018, segundo dados levantados pelo Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), divulgado nesta sexta-feira (27).

  

O montante, que é utilizado para bancar o serviço de negociação que o sindicato presta aos trabalhadores, teve sua mediana em R$ 71,40 nos seis primeiros meses deste ano. No mesmo período de 2018, o valor era de R$ 60.

Quanto às negociações, o salariômetro relativo ao mês de agosto deu continuidade ao movimento de ganho salarial que já tinha ocorrido em julho. Acordos e convenções concluídos no oitavo mês do ano tiveram aumento real de 0,3%. Esse aumento é resultado da diferença entre o reajuste nominal (que não considera a inflação) e o INPC –índice de preços que orienta os salários.

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Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% das vagas criadas no país são para intermitentes

Fonte: O Globo

Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até julho deste ano, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. O número de postos gerados representa 15,4% do total de vagas criadas no período no país (660.390) – ou seja, quase uma em cada seis vagas criadas foi para a modalidade de contrato intermitente. 

Ainda assim, até agora as contratações na modalidade estão bem abaixo da expectativa divulgada pelo governo na época da criação da modalidade, de criar 2 milhões de empregos em 3 anos, ou 55 mil vagas por mês. Enquanto isso, o país tem 12,6 milhões de pessoas desempregadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Governo reduz exigências de higiene e conforto nos locais de trabalho

Fonte: O Globo

A partir de agora, empresas com até dez trabalhadores poderão ter apenas um banheiro individual de uso comum entre os sexos, desde que garantida a privacidade. Até então, era obrigatória a instalação de banheiros masculino e feminino, qualquer que fosse o tamanho do empreendimento. 

A mudança, realizada em um dos itens da Norma Regulamentadora (NR) 24 - que trata de higiene e conforto nos locais de trabalho - está no contexto de uma nova rodada de simplificações iniciada no primeiro semestre deste ano pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Nessa nova etapa, também foram feitas alterações nas NRs 3 (embargo e interdição) e 28 (fiscalização e penalidades). As alterações foram publicadas, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

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Governo quer R$ 20 bi com imposto sobre férias, 13º e horas extras em acordos

Fonte: Estadão

O governo fechou o cerco sobre os acordos trabalhistas firmados entre empregados e patrões – após contestação de uma das partes – para cobrar efetivamente tributos sobre os valores negociados. A expectativa da equipe econômica é arrecadar até R$ 20 bilhões nos próximos dez anos com a cobrança de Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre ajustes de contas referentes ao 13.º salário e horas extras, por exemplo.

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Carteira de Trabalho Digital já está em vigor

Fonte: Ag. Brasil

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

Aposentados e sem trabalho, cinquentões buscam emprego

Fonte: Jornal Agora
Para complementar a renda familiar, trabalhador enfrenta obstáculos para voltar ao mercado. Segundo especialistas, a recolocação no mercado de trabalho começa a se tornar difícil após os 50 anos. Com isso, o desempregado nesta faixa etária sofre duplamente: ainda não tem condições para se aposentar e não consegue se recolocar com facilidade.

Especialistas dão dicas de como essa faixa etária pode se destacar no mercado de trabalho:

1 - Aproveite a maturidade

Pessoas acima de 50 anos podem ser bem avaliadas por recrutadores, principalmente, por ter maturidade, responsabilidade, experiência e estabilidade

2 - Mostre comprometimento

Muitas vezes, as empresas avaliam que os jovens no início de carreira são sinônimo de instabilidade, por buscarem muitas coisas novas.

 Principais áreas que procuram profissionais mais velhos:

· Administrativo

· Atendimento ao cliente

· Corretoras de imóveis e de seguros

· Consultoria (de forma autônoma, prestando suporte a empresas e outros profissionais com a experiência que conquistou ao longo da carreira)

Identifique o assédio moral

Direito do Empregado

Insalubridade X Periculosidade

Direito do Empregado

Cresce a proporção de lares sem qualquer renda proveniente do trabalho

Fonte: UOL 

Durante os anos de recessão econômica e de crise no emprego, aumentou a proporção de lares brasileiros sem qualquer renda proveniente do trabalho, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As famílias mais pobres ou simplesmente sem renda de trabalho representam mais da metade (52%) dos lares brasileiros. 

No segundo trimestre de 2019, 22,4% dos domicílios do País não possuíam renda do trabalho. No segundo trimestre de 2014, quando começou a crise econômica, essa fatia era de 19,0%. 

Já as famílias de renda muito baixa, que recebiam menos de R$ 1.638,70 mensais, representavam 29,6% de todos os domicílios brasileiros no segundo trimestre deste ano. 

Conforme o Ipea, houve elevação acentuada do índice de Gini - medida de desigualdade de renda - desde 2016, com destaque para a desigualdade da renda do trabalho por domicílio. 

O índice de Gini da renda domiciliar do trabalho subiu de cerca de 0,514 no quarto trimestre de 2014 para 0,533 no mesmo trimestre de 2018, ficando relativamente estável em 0,532 no segundo trimestre de 2019, apontou o Ipea.  

O levantamento do Ipea tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).