16 dias de ativismo...

Começa dia 25/11 a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, com o objetivo de promover o debate e denunciar a violência contra as mulheres. A campanha termina em 10 de dezembro – Dia Mundial dos Direitos Humanos.

Participe trabalhador!

Saúde realiza campanha Fique Sabendo!

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Serviço de Assistência Especializada em Infectologia e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), inicia na sexta-feira (25) a campanha Fique Sabendo, que tem como objetivo incentivar a população para realizar os testes de HIV e Sífilis.

a campanha irá disponibilizar testes rápidos e convencionais (exame de sangue) em diversas unidades de saúde, até o dia 1º de dezembro, data estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o Dia Mundial de Luta contra a Aids. 

Uma vez constatada a infecção pelo vírus, seja HIV ou sífilis, o SAE/CTA inicia o processo de aconselhamento junto à equipe, realizando o acompanhamento do paciente, fornecendo todas as orientações, apoio psicológico e medicamentos.

Os testes rápidos serão oferecidos, das 8h às 15h, nas unidades: ESF da Praia Azul, UBS do São Domingos, UBS do Parque da Liberdade, ESF Parque das Nações e no próprio ambulatório do SAE/CTA.

Já os exames sorológicos poderão ser realizados na UBS da Vila Mathiensen (das 9h às 11h), UBS São Luiz (das 13h30 às 15h), UBS do São Domingos (das 10h às 11h30), UBS do São José - região da Cidade Jardim - (das 14h às 15h) e ESF Jaguari (das 9h às 10h30). Todos os exames são gratuitos. 

O SAE/CTA está localizado na Avenida da Saúde, nº 485, Jardim Nossa Senhora de Fátima - Telefones (19) 3468-3906 / (19) 3478-3039.

Direito a uma vida sem violência!

Teto do INSS deve subir para R$ 5.579 no ano que vem

Fonte: Agora São Paulo

Os benefícios da Previdência Social deverão ter reajuste de 7,5% no ano que vem, segundo dados do Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Com isso, o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o valor máximo pago pelo órgão, poderá subir para R$ 5.579,06.

Hoje, o valor é de R$ 5.189,82. Já o piso dos benefícios previdenciários deverá subir dos atuais R$ 880 para R$ 946. 

Helena participa da celebração dos 70 anos da CNTC

Fonte: CNTC

Com um discurso emocionado, o presidente da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Levi Fernandes Pinto, abriu a cerimônia em comemoração aos 70 anos da Entidade, nesta terça-feira, 22 de novembro.

Levi lembrou ainda a história da CNTC, desde sua criação, em 11 de novembro de 1946, e agradeceu a contribuição dos membros da diretoria e representantes de federações e sindicatos que compõem a Entidade. Em seu discurso, o presidente lembrou ainda as dificuldades e desafios enfrentados pela categoria. Durante a cerimônia, Levi Fernandes Pinto fez oficialmente o lançamento do Livro dos 70 anos da CNTC.

Após a cerimônia a diretoria inaugurou as novas instalações da hospedaria da CNTC, espaço utilizado para receber representantes da categoria de todo o país nos momentos de atuação em Brasília.

Presente ao evento, a presidenta do SEAAC e diretora suplente da CNTC, Helena Ribeiro da Silva, considerou que "as entidades sindicais tem um motivo singular para existir: TALENTO para unir, organizar e lutar por muitos e a CNTC absorveu ao longo de 70 anos de existência, a inteligência e habilidade coletiva de gerações de trabalhadores, que a ajudaram a conquistar muitas realizações!"

Não desperdice água!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Quem pode ser um autor de assédio sexual no local de trabalho?

Fonte:Meusalario.org

Todos os empregados e os empregadores, independentemente do sexo e classificação de trabalho. Isso inclui chefes, colegas de trabalho, colegas, clientes, fornecedores, empreiteiros, pessoal de RH e muito mais.

Enquanto acosso sexual pode ocorrer em qualquer local de trabalho, que pode ser mais comum em determinados espaços de trabalho, tais como:

• Ambientes de trabalho dominados pelos homens (por exemplo, o militar, policiamento, o trabalho de construção)
• Trabalhos que são pensados ​​para ser subserviente (por exemplo, enfermagem, massagem terapêutica, de garçonete)
• O trabalho feito em isolamento (por exemplo, vivem-in cuidadores).

Nossa festa de confraternização mudou de endereço

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Cesárea a pedido

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dia Nacional da Consciência Negra

SEAAC: 25 anos de serviços prestados ao trabalhador!

A essência de um Sindicato é ser uma associação de trabalhadores tendo como objetivo defender os seus interesses, direitos profissionais e cidadania. 

O dia-a-dia do SEAAC se baseia nesta premissa. Cada atividade desenvolvida busca construir e ampliar direitos, defender os reais interesses e propor cidadania aos trabalhadores e associados. O trabalho do SEAAC busca a aproximação e convida o trabalhador a participar. 

Centrais sindicais preparam protesto forte e nacional dia 25 de novembro

As centrais sindicais articulam um forte protesto unitário e nacional, para o dia 25 de novembro. Com esse propósito, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas se reuniram nesta quarta, 16/11, no Dieese, em São Paulo.

O objetivo principal do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações” é enfrentar os ataques a direitos trabalhistas, denunciar as reformas neoliberais do governo Temer e mobilizar os trabalhadores pelo crescimento da economia e mais empregos.

As Centrais vão produzir um boletim de mobilização e também devem publicar manifesto na grande mídia, a fim de convocar para o ato e explicar as razões do protesto.

Os quatro pontos principais são: 1) Combate à reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria; 2) Defesa da saúde e educação e combate à PEC 55 - “PEC da Maldade”; 3) Defesa dos direitos e conquistas trabalhistas, reforçando a Pauta Trabalhista Unificada; e 4) Retomada do desenvolvimento com geração de empregos.

Estudo aponta queda na diferença de renda entre negros e não negros

Fonte: Ag. Brasil
Embora ainda tenham desvantagens na disputa por vagas no mercado de trabalho, os negros passaram a ter rendimentos mais próximos dos não negros no ano passado, em comparação com 2014. Mas isso ocorreu porque foi maior a queda dos ganhos dos não negros que passaram a receber valores 8% menores do que no ano anterior, enquanto os negros tiveram um recuo médio de 2,2%. 

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita em conjunto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

A pesquisa mostra que, por hora, os negros estavam recebendo em média R$ 9,39 ou 67,7% do valor obtido pelos não negros (R$ 13,88). O percentual era de 63,7% em 2014 e já chegou a equivaler a 54,6% em 2002. Como efeito da crise econômica, o corte de vagas atingiu mais os negros cuja taxa de desemprego subiu de 12% para 14,9%, enquanto a dos não negros passou de 10,1% para 12%.

Mesmo assim, os negros ampliaram a sua participação no mercado de trabalho dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), no ano passado, atingindo 40% do total de ocupados ante 37,9% em 2014. Já a parcela de desempregados subiu de 42,6% para 46,3%.

Meu chefe diminuiu meu serviço e eu passei a ganhar menos. Ele está me forçando a pedir demissão. O que fazer?

Fonte: Jusbrasil

Esse também é um caso em que o empregado pode requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho na justiça, isto é, requerer a saída do trabalho como se estivesse sendo demitido sem justa causa, ou seja, recebendo todos os seus direitos, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS.

Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. Artigo 483, g, CLT.

Desvio de Função

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Quase um milhão não sacaram o abono salarial PIS

Fonte: CNTC c/informações G1

O prazo para sacar o abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep foi prorrogado até o final de dezembro, mas quase 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo (R$ 880) a que têm direito.

Segundo o Ministério do Trabalho, 948.288 trabalhadores ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. A maioria é das regiões Sudeste e Sul, sendo que quase um terço das pessoas que não sacaram (357.036) é do estado de São Paulo.

O governo já prorrogou duas vezes o prazo final para o saque. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e o segundo prazo terminaria em outubro.

Os trabalhadores têm agora menos de dois meses para procurarem uma agência bancária para fazer o saque. Passado o prazo, os benefícios que não forem sacados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estarão mais disponíveis para retirada nas agências bancárias.

Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho ou verificar uma lista disponibilizada pelo governo.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:

– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;

– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;

– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Atualização de cadastro no INSS não é mais agendada

Fonte: Agora São Paulo

Os segurados que precisam atualizar o tempo de contribuição no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) devem ir direto à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou esperar o pedido da aposentadoria para fazer a inclusão dos anos de trabalho que estão fora do cadastro.

Há alguns meses, o órgão não faz mais o agendamento desse serviço e, no último dia 3, distribuiu um memorando interno confirmando o fim desse agendamento.

De acordo com o INSS, "o memorando determina uma alteração no fluxo de atendimento, de modo que a atualização de tempo de contribuição deixa de ser um serviço agendável".

Comissários de Despachos fecha acordo

Já disponível para consulta a circular dos empregados de Comissários de Despachos.

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Câmara dos Deputados lança Escola Virtual de Cidadania para educação política

A Câmara dos Deputados lançou, nessa terça-feira 8/11, a Escola Virtual de Cidadania (EVC), um produto voltado para educação política do cidadão. Na EVC, o cidadão encontrará gratuitamente conteúdos para capacitação e disseminação de conhecimento, de forma a contribuir para o aprimoramento da qualidade do debate político e para formação política.

Conteúdos

A Escola Virtual de Cidadania vai disponibilizar cartilhas em pdf para download, cursos online, jogos e vídeos com temas que envolvem processo legislativo e cidadania, como, por exemplo, “O que faz uma CPI?”, “O que é Ciência Política?” ou “Como uma entidade civil organizada pode propor leis?”, entre outros. Alguns cursos possuem certificado, com validade em diversos órgãos públicos.

Cursos presenciais

A EVC também vai concentrar programas presenciais oferecidos pela Câmara, como o “Missão Pedagógica no Parlamento”, “Parlamento Jovem Brasileiro” e “Estágio-Visita de Curta Duração”.

O novo produto está disponível em www.camara.leg.br/evc.