16 de agosto dia de mobilização e lutas

No próximo dia 16, as centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB realizarão o Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e Garantia de Direitos.  As entidades se uniram em torno de uma pauta, aprovada dia 26/7, durante encontro nacional realizado em São Paulo, que inclui redução da taxa básica de juros, redução da jornada para 40 horas semanais, retomada do investimento público e privado, política industrial e estímulo à construção civil.

De acordo com documento divulgado na assembleia das centrais, "a luta que se deve travar requer organização e mobilização para resistir e combater ameaças ao regime de Previdência e Seguridade Social, às relações de trabalho e emprego e as tentativas de criminalizar os movimentos sociais".

O documento aponta ainda saídas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e também faz duras críticas à reforma na Previdência que prevê paridade na aposentadoria de homens e mulheres, imposição de uma da idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Balanço do “Ligue 180”

Fonte: SPM/PR

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM apresentou o balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 relativo ao primeiro semestre de 2016.

Nos seis primeiros meses do ano, a Central realizou 555.634 atendimentos. Este número é 52% superior ao primeiro semestre de 2015. Analisando os dados de relatos de violência, houve aumento de 147% nos casos de estupro, 142% de cárcere privado e de 133% nos relatos de violência doméstica e familiar.

Veja a íntegra do Balanço do 1º Semestre de 2016

É hora de decisão no torneio de Futsal SEAAC

 

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Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNH

A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado por meio de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. 

Confira na matéria do portal do CNJ alguns avanços alcançados com a criação da Lei: http://bit.ly/2azNm65

Somos todos Silva: Rafaela conquista 1º ouro do Brasil na Olimpíada do Rio

Fonte: G1

É Silva, é da favela, é uma das milhões de brasileiras que tiveram uma infância pobre. A diferença é que o esporte transformou a vida de Rafaela e cerca de quinze anos depois de ser colocada pelo seu pai em um projeto social que ensinava judô para evitar que o crime organizado a seduzisse, a menina carioca de 24 anos é a mais nova campeã olímpica do esporte mundial. 

É o Brasil que dá certo!

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Sobre Férias...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Presidente da FEAAC profere palestra em Americana

O presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo - FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, esteve sexta-feira, dia 5, no SEAAC de Americana e Região, proferindo palestra. Com o tema “É hora de repensar as ações realizadas pelos nossos sindicatos”, o evento foi direcionado aos diretores e empregados do Sindicato. Nele Lourival abordou sobre os ataques que o movimento sindical vem sofrendo. “Hoje, pelo momento político que o país atravessa e por entidades sindicais se envolverem demasiadamente na política partidária, estamos sendo jogados em uma vala comum. Precisamos reagir a esta situação de forma organizada, mostrando que o nosso compromisso é em defesa dos trabalhadores”

Lourival entende que é preciso os sindicatos aumentarem a sintonia com a sociedade. “Pelas dificuldades que os trabalhadores enfrentam tende-se ao individualismo. Precisamos trabalhar para resgatar o sentimento coletivo. Só assim poderemos enfrentar o viés ideológico que busca desestruturar o sindicalismo”. Para o presidente da FEAAC, um dos grandes problemas a ser enfrentado é o desemprego. “Temos 14 milhões de desempregados.  É um problema econômico e social sem precedentes na história e não vemos o Governo com propostas para resolver a questão”.

A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destacou a importância da FEAAC estar próxima aos sindicatos, colaborando para esclarecer diretores e empregados. “É parte da nossa missão atender e ajudar o trabalhador a entender  o que ocorre à sua volta. Essa organização fortalece o movimento sindical”, comentou.

Contribuições 

Sumaré Leilões e Logística HDA decidem o título de Campeão!

É hora de decisão no Torneio do SEAAC!

Foi com muita emoção em dois jogos de alto nível técnico que Sumaré Leilões e Logística HDA garantiram vaga na final do 8º Torneio Regional de Futebol de Salão. Agora, os dois finalistas duelam pelo título e o direito de representar o SEAAC de Americana e Região no Torneio Estadual, promovido pela FEAAC, no mês de setembro. Na decisão do 3º e 4º lugar teremos a disputa entre Escritório Líder e Logística HAB.

A final promete ser uma grande festa no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa, a partir das 9 horas do sábado, dia 13 de agosto. Todos os detalhes para o evento ser encerrado com chave de ouro estão sendo observados pela Comissão Organizadora. A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, que acompanhou todos os jogos do Torneio, acredita numa disputa muito equilibrada, marcada pela competitividade e  respeito entre os atletas e torcedores.

Jogos duros e emoção na semifinal! 

Pente-fino na Previdência começará pelos segurados mais novos

Fonte: Estadão

O governo federal definiu as regras para convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que passarão por nova perícia médica. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e ocorre um mês depois que o governo anunciou o pente-fino na concessão desses benefícios por meio da Medida Provisória 739/2016.

Para a definição da ordem de prioridade no agendamento e convocação nos casos de benefício por incapacidade, o INSS dará prioridade aos benefícios concedidos sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade, seguido pelo tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor e, por fim, a idade do segurado, da menor para a maior. Na revisão dos benefícios por invalidez, a ordem de prioridade será: idade do segurado, da menor para a maior, e tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

Pelo regulamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade. 

Abertura da Olimpíada 2016: Espetacular!

Previdência poderá unificar regras de pensão por morte

Fonte: Valor Econômico

A proposta de reforma previdenciária que vem sendo desenhada pela equipe do governo Michel Temer quer igualar as regras de cálculo das pensões por morte entre o INSS e servidores públicos para torná-las mais rígidas, impedir pagamento de benefícios integrais e, consequentemente, reduzir gastos.

A ideia é dividir o valor do benefício em uma cota familiar de 50% e o restante, seria distribuído entre os dependentes na proporção de 10% para cada um até o limite de 100%. Pela proposta, a cota do dependente que não tiver mais direito a pensão não será redistribuída. Com isso, a viúva terá um benefício de até 60% do integral, ou seja, não chegará mais a 100%, como acontece hoje nas pensões pagas pelo INSS.

O novo critério também passaria a ser utilizado para o cálculo das pensões dos servidores públicos. Pelas regras atuais, a pensão dessa categoria é limitada ao valor do teto do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite.

O governo Temer pretende encaminhar a proposta de reforma da Previdência ainda este ano ao Congresso Nacional, o que deve acontecer apenas após as eleições municipais. 

BOA SORTE BRASIL!

O Brasil e o Rio de Janeiro terão um dia histórico nesta sexta-feira (5/8) ao se tornarem o primeiro país e a primeira cidade da América do Sul a receber os Jogos Olímpicos. A 31ª Olimpíada começará oficialmente às 20h, com a cerimônia de abertura no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, que receberá 80 mil pessoas - entre elas mais de 11 mil atletas e 45 chefes de Estado.

O evento ocorre entre os dias 5 e 21 de agosto de 2016 e as Paraolimpíadas serão entre 7 e 18 de setembro. O local de abertura e encerramento será no Estádio do Maracanã. 

Serão disputadas 28 modalidades. Ao todo, são 10.900 atletas de 204 países que virão para o Brasil disputar 306 medalhas. O objetivo traçado pelo Comitê Olímpico Brasileiro é o 10º lugar. Para isso, estima-se que os atletas do país devam subir ao pódio pelo menos 30 vezes. A tocha olímpica passou pelas mãos de 10 mil carregadores durante um revezamento que levou 100 dias e percorreu os 27 estados do Brasil.

As Olimpíadas serão uma verdadeira festa de arromba! 

Sonhe, acredite, conquiste....BOA SORTE BRASIL!

Menos demissões e maior confiança sinalizam melhora na economia

No início de 2016 o mercado ainda esperava receoso para saber onde seria o fundo do poço na crise brasileira, esperava-se que iria piorar antes de se ter um sinal de melhora. Mas de acordo com os últimos índices divulgados, em comparação com 2015, as demissões perderam força e a confiança do mercado aumentou com a expectativa de redução da taxa de juros futuros, dão sinal que o pior da crise já pode ter passado. Aliado a essa expectativa, a conclusão do processo de impeachment, dará maior estabilidade a política, atraindo assim mais investidores que no momento estão à espera para poder apostar no Brasil. 

O Ministério da Fazenda espera rever para cima o crescimento de 1,2% do PIB em 2017. Isso se dá pelo fato que no segundo trimestre de 2016 foram registradas 100 mil demissões a menos que no mesmo período do ano passado. Fora isso alguns setores já registram geração de empregos, como o caso da agropecuária, serviços médicos e odontológicos e administração pública. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no segundo trimestre deste ano foram criadas 20 mil vagas a mais que em 2015.

27% dos eleitores votarão com biometria neste ano

Fonte: CNTC c/informações G1

Mais de um em cada quatro eleitores brasileiros votará pelo sistema biométrico neste ano. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que há 39,4 milhões de pessoas aptas a votar com biometria nas eleições municipais, de um total de 144 milhões – o que representa 27% do eleitorado brasileiro.

O número de cadastrados é maior no país: 46,3 milhões. Mas parte deles não vota neste ano (moradores de Brasília, Fernando de Noronha e localidades do exterior). Além disso, segundo o TSE, há pessoas que já fizeram o recadastramento, mas que não conseguirão votar por biometria porque não haverá essa opção na cidade.

Dos 5.568 municípios, 1.540 contarão com o voto biométrico; outros 840 terão um sistema híbrido.

Os estados com o maior número de eleitores com biometria são Sergipe (99,8%), Amapá (99,7%) e Alagoas (99,6%). Rio de Janeiro é o que terá menos eleitores pelo novo sistema: apenas 7,3%.

O objetivo, segundo a Justiça Eleitoral, é evitar fraudes. Os dados de todos os dez dedos da mão são coletados por um scanner de alta definição. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. O recadastramento será obrigatório para todos os eleitores em 2018.

Licença paternidade de 20 dias aumenta produtividade na volta ao trabalho

Fonte: Bom Dia Brasil

Pais felizes rendem mais no trabalho. Uma pesquisa mostra que a licença-paternidade de 20 dias aumenta a produtividade dos funcionários quando voltam ao trabalho, mas ainda são poucas as empresas que têm esta visão. 

A mesma pesquisa que constatou a adesão baixa aponta os motivos: a maioria das empresas teme perder produtividade, com o funcionário mais tempo afastado do trabalho.

Saiba mais...

G1 reúne mais de 4 mil notícias de violência contra a mulher em 10 anos

Fonte: G1

"Violentamente espancada", "ferida com golpes de facão", "amarrada dentro da própria casa", "incendiada pelo marido". A violência contra a mulher está presente em todos os estados, em todos os estratos sociais. 

Nos 10 anos da Lei Maria da Penha, o G1 compilou reportagens publicadas de 2006 até julho de 2016 – período que compreende a vigência da lei. São 4.060 textos, que reúnem histórias de mulheres agredidas, estupradas e mortas por maridos, companheiros, namorados ou ex-parceiros.

Baixe a planilha com os links das reportagens de cada estado

Confira 10 histórias emblemáticas ocorridas nos últimos dez anos

Lei Maria da Penha completa 10 anos com queda de feminicídios

Fonte: Notícias ao minuto

A Lei Maria da Penha completa dez anos de existência. Sancionada em 2006, a lei protege mulheres contra violência doméstica.

Segundo a pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no ano passado, estima-se que a lei tenha reduzido em cerca de 10% a projeção de homicídios domésticos que era calculada antes de a lei ser sancionada.

No país, a taxa de assassinatos de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes em 2006 e passou para 1,2 para cada 100 mil habitantes em 2011. Embora não tenha revertido os números, a legislação ajudou a travar o aumento da violência.

Legislação veta gestantes em locais de trabalho insalubres

Fonte: Força mulher

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem previsão específica para a proteção à maternidade, mas a nova Lei de Gestantes e Lactantes 13.287, publicada em 12 de maio de 2016, vai além, ao proibir a gestante ou lactante em atividades ou locais insalubres.

A insalubridade é constituída por todo agente físico, químico ou biológico que pode causar danos à saúde do trabalhador. Essa nova lei veda à empregada gestante ou lactante de exercer algum tipo de atividade em locais desse tipo. Se uma empresa tem algum tipo de setor que seja considerado insalubre e nesse local preste serviço uma empregada grávida ou que esteja amamentando, ela não poderá trabalhar nesse local. Segundo essa lei, a empregada terá que ser afastada e passar a exercer a sua atividade em um local que seja salubre.

Conhecidos os semifinalistas e definidos os confrontos no Torneio de Futsal SEAAC!

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A rodada do último domingo (31/7), a quinta da competição, definiu as quatro equipes classificadas para a semifinal e os confrontos do 8º Torneio de Futsal do SEAAC de Americana e Região. Pelo Grupo A, o Escritório Líder (Americana) chegou aos 12 pontos e encerrou a fase classificatória em 1º lugar. Desta forma na semifinal enfrenta a Sumaré Leilões (Sumaré), 2ª colocada do Grupo B, com 6 pontos. Pelo Grupo B, a Logística HDA (Sumaré), 1ª colocada com 9 pontos, enfrenta na semifinal a Logística HAB (Sumaré), 2ª colocada do Grupo A, com 9 pontos.

A semifinal promete muita emoção e não há favoritos, levando-se em consideração o desempenho das equipes ao longo da competição. A primeira fase do Torneio foi fechada em clima de competitividade, respeito entre os atletas e disciplina. A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, que acompanha todos os jogos, elogiou a harmonia e o espírito esportivo dos atletas e comissões técnicas.

Rodada disputada em clima de decisão! 

Precisando decidir a classificação para a semifinal, os quatro jogos do último domingo foram em clima de decisão.

No primeiro jogo o Escritório Líder garantiu o 1º Lugar do Grupo A, goleando a Contabilidade Limeira por 15 a 4. Destaque para Flávio Jesus, autor de 7 gols na partida, o que lhe garante a artilharia do Torneio.

Trabalhadores podem consultar informações sobre abono salarial pela internet

Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.

O sistema está disponível no site do ministério e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono este ano ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880).

Quem tem direito ao PIS deve fazer o saque na Caixa Econômica Federal, e quem tem direito ao Pasep, no Banco do Brasil.

O prazo final para o saque é dia 31 de agosto de 2016. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Abono salarial

O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários-mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.