quinta-feira, 21 de julho de 2016

Cautela com uso de FGTS no consignado

Economistas recomendam cautela com a possibilidade de trabalhadores do setor privado utilizarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória como garantia do empréstimo consignado. Segundo eles, a medida tem pontos positivos, como possíveis juros mais baixos, já que reduz o risco assumido pelos bancos. No entanto, destacam que a mudança pode causar aumento do endividamento em época de crise.

A lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar até 10% do FGTS e até 100% da multa rescisória como garantia de empréstimo foi publicada na sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. A norma condiciona o acesso a esses valores à demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior. Ou seja, os bancos só podem sacar os benefícios do devedor caso ele seja dispensado e não possa continuar pagando o consignado, que é descontado na folha de pagamento.

Governo enviará ao Congresso até o final do ano três propostas trabalhistas

Fonte: Fecomerciários c/informações Folha de S.Paulo
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (20/7) que o governo do presidente interino, Michel Temer, vai enviar ao Congresso até o final do ano três propostas na área trabalhista: uma atualização da CLT, a regulamentação da terceirização e a transformação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) em algo permanente.

Sobre a CLT, a ideia é prestigiar a negociação coletiva, com abertura da possibilidade de flexibilização de jornada e salário, e uma simplificação da lei para evitar interpretações diversas. O governo não quer mexer com questões relativas a direitos como parcelamento de férias e do 13º.

No caso da terceirização, o ministro disse, durante café da manhã com jornalistas, que a proposta deve incorporar ideias de vários projetos no Congresso, incluindo aquele já aprovado na Câmara no ano passado, mas que não será liberada a terceirização de qualquer atividade, mas somente de alguns serviços especializados.

No PPE, será enviado um projeto de lei para torná-lo uma política permanente. Hoje, o PPE tem prazo de adesão até o final de 2016 e acaba em 2017. Antes disso, o ministério quer mudar o programa para aumentar a participação do setor de serviços (só uma empresa dessa área aderiu até agora).
Nogueira disse ainda que os dados do Caged de junho devem mostrar uma desaceleração do desemprego, mas ainda serão negativos. Ele prevê que o número de desempregado possa cair ainda neste ano.

Terceirização

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Centrais sindicais unidas contra juros altos e pela geração de empregos fazem protesto


“Eu quero agora, eu quero já, eu quero ver o juros abaixar”, esse foi o grito entoado pelos sindicalistas que estiveram presentes no ato organizado pelas centrais sindicais – Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CSB e CTB – na manhã desta terça-feira (19), em frente à sede do Banco Central, na Avenida Paulista, em São Paulo, contra a alta taxa de juro.

João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, ressaltou a importância desta atividade unitária envolvendo todas as centrais sindicais. “Hoje estamos realizando um ato contra os juros altos. Estamos retomando a unidade de ação do movimento sindical, na luta contra a retirada de direitos, em um momento difícil que o país atravessa”, disse Juruna.

O protesto, contra os juros altos, aconteceu no mesmo dia em que o Copom (Comitê de Política Monetária) começa a reunião, para decidir se mantém, reduz ou eleva a taxa Selic, que é a taxa básica de juros.

Juruna ressaltou ainda que no próximo dia 26 será realizada uma plenária das centrais sindicais que contará com a presença dos presidentes de todas as instâncias estaduais de cada central. “Vamos promover uma jornada de luta em torno dos interesses da classe trabalhadora e elaborar uma agenda unitária que visa o enfrentamento desta política adotada pelo governo contra os direitos trabalhistas e previdenciários”, afirmou Juruna.

Um em cada quatro brasileiros é hipertenso

O Ministério da Saúde divulgou ontem(29) que um em cada quatro brasileiros é diagnosticado com hipertensão. Apesar de ser considerado alto, o índice tem se mantido estável, de acordo com dados da pesquisa Vigitel 2015. No ano passado, a doença afetava 24,9% da população, sendo que, em 2014, esse percentual foi de 24,8%. A doença atinge mais as mulheres e o número de casos cresce conforme aumenta a idade da população.

De acordo com a pesquisa, grande parte dos brasileiros não acredita que consome muito sal. Apenas 14,9% da população consideram seu consumo de sal alto ou muito alto, entretanto mais de 70% consomem sódio em excesso. Segundo o Ministério da Saúde, o brasileiro consome uma média de 12 gramas de sódio todos os dias. O valor é quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de menos de 5 gramas por dia.

Segundo o ministério, o consumo excessivo de sódio é fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, que atualmente respondem por 72% das mortes no Brasil, como hipertensão, obesidade, osteoporose e problemas renais.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Brasileiro quer se aposentar antes de completar 60 anos, diz Datafolha

Fonte: Folha de SP
Parcela significativa da população brasileira espera se aposentar antes de completar 60 anos de idade e resiste à proposta de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, defendida pelo governo do presidente interino, Michel Temer.

Pesquisa concluída na semana passada pelo Datafolha mostra que somente 24% dos brasileiros esperam se aposentar depois dos 60 anos. Outros 24% querem se aposentar quando tiverem entre 56 e 60 anos de idade, e 21% gostariam de chegar à aposentadoria antes disso.

Na média, os entrevistados apontaram 60 anos como a idade ideal para a aposentadoria. Os homens gostariam de se aposentar aos 61, e as mulheres, aos 59, de acordo com a pesquisa do Datafolha.

O governo Temer promete apresentar ao Congresso no segundo semestre uma proposta de reforma da Previdência Social para estabelecer idade mínima para as aposentadorias e outras medidas para conter a expansão dos gastos com o benefício.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Centrais Sindicais organizam ato unificado contra juros e desemprego

Fonte: O Estado de S.Paulo
As seis principais Centrais Sindicais do País organizam um inédito ato de rua em que estarão juntas por uma pauta trabalhista comum. UGT, CUT, Força Sindical, Nova Central, CTB e CSB marcharão unidas pela Avenida Paulista no próximo dia 19 para reivindicar a redução de juros e por mais empregos.

Uma semana depois, no dia 26, lideranças das mesmas centrais realizarão uma plenária nacional conjunta. Na ocasião, vão elaborar um documento com propostas para a redução das taxas de juros e combate ao desemprego, nos moldes do manifesto “Compromisso pelo Desenvolvimento”, de 2015.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Torneio de Futsal é detalhado no Informativo da Hora nº 2

INSS quer usar perito para barrar benefício na Justiça

Fonte: Agora São Paulo
Depois de anunciar a revisão de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença concedidos há mais de dois anos, a gestão Michel Temer vai tentar dificultar a concessão judicial dos benefícios por incapacidade.

O plano, estudado pelo governo por sugestão da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) e de especialistas, prevê deslocar médicos do INSS para acompanhar as perícias realizadas pela Justiça.

A assistência técnica médica para perícias judiciais já é prevista em lei, mas foi deixada de lado durante a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, segundo o presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.
"Nós perdemos muitos processos porque não vamos às audiências", afirmou.

Resposta
O INSS confirmou que a reativação da assistência técnica médica está em estudo, mas não garantiu que o trabalho será realizado.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Chuva de gols na 2ª rodada do Futsal


Dois jogos marcaram na manhã de domingo (10) a 2ª Rodada  do 8º Torneio Regional de Futebol de Salão, promovido pelo SEAAC de Americana e Região. Nos dois jogos uma verdadeira chuva de gols,  que fizeram a alegria principalmente dos atletas da Logística HAB e do Escritório Líder, vencedores dos confrontos. A competição promovida pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e de Empresas de Serviços Contábeis (SEAAC) de Americana e Região, está sendo realizada no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa. A arbitragem é da Liga Novaodessense de Futebol. Veja como foram as partidas:

Logística impiedosa vence por 9 a 1
A Logística HAB, de Sumaré, foi impiedosa no confronto contra a Contabilidade Limeira vencendo o jogo por 9 a 1, em sua estreia no Torneio  Regional de Futebol de Salão. Mostrando um bom nível técnico e jogando para cima do adversário, a equipe da Logística mostrou que vem forte na disputa pelo título. A Contabilidade Limeira ainda tem dois jogos pela frente para buscar sua reabilitação dentro da competição. Apesar do placar elástico, destaque para a disciplina e o respeito mostrado pelas duas equipes.

Escritório Líder crava segunda vitória
Depois de estrear com vitória na primeira rodada, neste domingo a equipe do Escritório Líder, de Americana, repetiu a dose contra a Glovis, de Piracicaba, goleando o adversário por 8 a 2. Se no início do jogo houve equilíbrio, no segundo tempo a equipe americanense tratou de garantir a vitória. Destaque para Carlos Martins, que marcou três vezes na partida. A Glovis que venceu na primeira rodada corre em busca de uma nova vitória para continuar sua luta para chegar à final.

Saiba manter auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Fonte: Agora São Paulo
Os aposentados por invalidez e os trabalhadores que recebem o auxílio-doença por mais de dois anos devem manter atualizados relatórios médicos e exames que comprovem a incapacidade, alertam especialistas.

Essa é a principal forma de evitar que o benefício seja cortado pelo governo, no pente-fino que deverá ser iniciado em agosto.

A intenção do presidente interino, Michel Temer, é economizar R$ 7,1 bilhões com o cancelamento de auxílios e aposentadorias indevidos.

Para diminuir o risco de engrossar a lista de cortes, é preciso estar prevenido.
"Marquem consultas com seus médicos, peçam o relatório e refaçam os exames", orienta a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Contrato de experiência

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 12 de julho de 2016

Americana encerra curso sobre benefícios previdenciários


Com todas as vagas preenchidas por trabalhadores de escritórios de contabilidade e empresas, o SEAAC de Americana e Região realizou nesta terça-feira (12/7) o curso “Benefícios Previdenciários na Prática”. O professor Gilson Gonçalves, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário falou sobre todos os benefícios pagos pelo INSS aos seus segurados, abordando condições de pagamento, valores, limites, carência e implicação nos contratos de trabalho.

“Considero muito bom o aproveitamento dos alunos. Haviam muitas dúvidas, porque a previdência muda muito. Só neste ano, para dar um exemplo, houveram mudanças na pensão por morte, auxílio doença e auxílio doença acidentário. Então, este dinamismo exige constante aperfeiçoamento dos profissionais da área. O SEAAC, na minha opinião, ao promover cursos como este oferece uma pós-graduação aos seus associados”, comentou Gilson.

Josiane Simplício, funcionária de escritório de contabilidade de Santa Bárbara d’ Oeste elogiou o curso. “É o primeiro que participo e estou achando maravilhoso. Estou tirando dúvidas e adquirindo conhecimentos que serão importantes no meu dia a dia. Os próprios clientes tem dificuldades de entender questões previdenciárias. Com a dinâmica que o curso oferece, vamos poder interagir melhor”.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, acompanhou todo o curso e mostrou-se satisfeita com o número de participantes e o interesse demonstrado nas questões abordadas pelo professor. “Disponibilizamos o curso sabendo da importância dele para os trabalhadores e ficamos felizes em observar que ao final do evento os participantes saem daqui mais preparados para sua rotina”.

Governo restringe acesso ao pagamento do abono salarial

Após dificultar o acesso ao seguro-desemprego, o Governo Federal está restringindo também o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP do calendário do ano-base 2015. O benefício, de um salário mínimo, será pago a partir do próximo dia 28, dependendo do tempo de serviço, de forma proporcional.

O calendário foi definido na última quarta-feira durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF).

A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória 665.

A estimativa é que serão destinados R$ 14,8 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2016/2017. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017 (tabela ao lado). Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o ­recebimento.

Novas regras. Neste exercício, entram em vigor as novas regras do Abono Salarial. Aprovadas pelo Congresso Nacional (Medida Provisória 665), elas associam o valor do benefício ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Nesta situação, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo, e não 100% como determina a regra vigente.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Participantes elogiam curso, em Piracicaba!


Com a presença de 65 participantes, o SEAAC realizou hoje (11), durante todo o dia, o Curso “Benefícios Previdenciários na Prática”, no Espaço Beira Rio Eventos, em Piracicaba. O palestrante Dr. Gilson Gonçalves, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, discorreu sobre todos os benefícios pagos pelo INSS aos seus segurados, abordando condições de pagamento, valores, limites, quem tem direito, perda do direito, carência e a implicação nos contratos de trabalho.

Cirlene Lima, funcionária da Bioagri, de Piracicaba, elogiou o curso. “Participo de todos os oferecidos pelo SEAAC com o professor Gilson. Tenho gostado, pois agrego muitos conhecimentos. Hoje atuo na área de departamento  pessoal. Na questão da previdência existem muitos detalhes. O curso é excelente para fazermos da forma correta. É bem esclarecedor!

Jorgiana Elen Líscio,  trabalha em escritório de contabilidade. “A previdência não é minha área no escritório. Faço recursos humanos. Mas o curso é uma oportunidade excelente que o SEAAC nos oferece para ampliarmos nossos conhecimentos, com um profissional qualificado e renomado”.

Oferecer oportunidades para associados do SEAAC e trabalhadores interessados! Esta é a importância da realização dos cursos, pela ótica da presidenta Helena Ribeiro da Silva. “É gratificante ter a oportunidade de oferecer aos trabalhadores condições de ampliarem seus conhecimentos e, assim, crescer no ambiente de trabalho”, destaca.

Em Americana
Dia 12, o curso acontece a partir das 8 horas no Nohotel, em Americana, encerrando o ciclo iniciado no começo de junho em Limeira.

Nota oficial de repúdio da FEAAC contra a proposta do aumento de jornada de trabalho

Repudiamos a fala do Senhor Robson Braga de Andrade, presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria, feita na última sexta-feira, em reunião realizada com o presidente interino Michel Temer e cerca de 100 empregadores do Comitê de Líderes da MEI - Mobilização Empresários pela Inovação, onde o referido senhor falou que o Brasil deveria ampliar sua carga horária de trabalho em até 80 horas semanais, e de 12 horas diárias para classe trabalhadora.

A proposta da jornada de 80 horas semanais ou qualquer outra sugestão de ampliação na jornada de trabalho, é um retrocesso e uma ofensa aos trabalhadores brasileiros, este tipo de proposta não ajuda em nada o diálogo, tão necessário neste país, e a busca de mais emprego, para que possamos sair da crise em que jogaram o Brasil.

Propor qualquer medida que vise ampliar a jornada de trabalho, causará um atraso social, cultural e econômico, submetendo a classe trabalhadora à condições desumanas, que acabam por afetar primeiro, a saúde e a qualidade de vida, segundo, a possibilidade de escolaridade e conhecimento e, terceiro, redução do seu tempo de vida social e cultural.

Chamamos a atenção de todos os trabalhadores e o conjunto da sociedade para que se mantenham alertas, vigilantes e mobilizados contra este tipo de atitude ou qualquer outra que vise a retirada de direitos dos trabalhadores.

Lamentamos não só a proposta ridícula e infame do Senhor Robson Braga de Andrade, como também a incompetência do governo interino, que tem demonstrado querer aplicar um golpe contra a classe trabalhadora, e até agora não disse a que veio.

Basta de reuniões e conversas que não trazem nada para sociedade brasileira, e principalmente para a classe trabalhadora deste país. Que fique bem claro, não iremos aceitar, novamente, um governo que se junta ao empresariado para aplicar golpes contra os trabalhadores.

Nosso repúdio novamente ao Senhor Robson Braga de Andrade e à inércia do governo interino do Senhor Michel Temer.

BASTA DE GOLPE CONTRA OS TRABALHADORES

A DIRETORIA

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS

DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Participando!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Saiba como foi o início do Torneio de Futsal

Clique e leia
Com uma goleada e um jogo muito disputado teve início no último domingo (3/7), o 8º Torneio Regional de Futebol de Salão, promovido pelo SEAAC de Americana e Região. No total, quatro partidas foram disputadas nesta primeira rodada, todas no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa, sede do evento que prossegue até o dia 14 de agosto, quando ocorre a final. 

No primeiro jogo da rodada, o Escritório Líder (Americana) apresentou uma equipe mais eficiente no ataque e bateu o Bioagri A (Piracicaba), por 5 a 2, com destaque para o jogador Richard, autor de 3 gols. Na segunda partida, a expulsão do goleiro Alexandre, do Bioagri B (Piracicaba) foi decisiva para o resultado final. Com um jogador a menos a equipe piracicabana perdeu de 10 a 1 para a Logística HDA, de Sumaré. 

A terceira partida colocou frente à frente a Glovis (Piracicaba) e a Contabilidade Limeira. Melhor para os piracicabanos que venceram por 7 a 4. O último jogo foi o mais equilibrado. A equipe da Crespo e Caires, de Hortolândia, apresentou um bom futebol, mas sem opções na reserva, acabou perdendo para a Sumaré Leilões por 3 a 1. A Sumaré Leilões, além de levar à quadra todos os jogadores inscritos, teve apoio entusiasmado de sua torcida. 

Helena, a presidenta do SEAAC, assistiu todos os jogos acompanhada de diretores, diretoras e funcionários da entidade. No início, agradeceu a Prefeitura de Nova Odessa pela cessão do espaço e desejou boa sorte às nove equipes inscritas para a competição. 

Acesp defende proximidade entre TVs comunitárias e sindicalismo

Fonte: Ag. Sindical
“O sindicalismo tem condições, legitimidade e base legal para aproximar-se mais das televisões comunitárias. E a custo praticamente singelo”. A afirmação é de Fernando Mauro Trezza, um dos pioneiros da televisão comunitária no Brasil e presidente reeleito da Acesp (Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo).

Em entrevista à Agência Sindical, Fernando Mauro chama o sindicalismo à participação: “A entidade sindical pode propor programa, pode produzir programa próprio, pode fazer parceria com uma produtora ou, simplesmente, entrar em contato com a TV Comunitária local e pedir para participar de programas de debate”.

Empregos - Com 60 Canais no Estado de São Paulo e mais de 120 em todo o país, as emissoras comunitárias também geram oportunidades de trabalho e empregos. “Seguramente, os canais comunitários já empregam mais de mil profissionais, de várias funções. Se somarmos com as produtoras, esse número triplica”, diz Fernando Mauro Trezza.
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