Trabalhador perto de se aposentar tem garantias

Fonte: Agora São Paulo

O trabalhador que é demitido perto de se aposentar tem alguns direitos e benefícios garantidos.

Não existe uma lei que proíba o empregador de demitir o funcionário próximo da aposentadoria, mas, em alguns casos, a convenção coletiva da categoria estabelece um período de estabilidade de emprego.

O patrão que demitir o trabalhador com direito à estabilidade é obrigado a pagar os salários e as contribuições previdenciárias correspondentes ao tempo que falta para ele conseguir o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Na maioria dos casos, a estabilidade varia de seis meses a dois anos, conforme o tempo de trabalho na empresa. A convenção coletiva na qual o direito é garantido pode ser obtida na sede ou no site do sindicato da categoria.

Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto

Fonte: Ag. Brasil/Karine Melo

A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

“As mulheres em trabalho de parto detêm o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência, garantindo, portanto, sob todos os ângulos, sua dignidade. Nesse sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, defendeu em seu relatório sobre o projeto a senadora Ângela Portela (PT-RR).

Junho Vermelho!

O inverno está chegando e com ele vem a preocupação com os estoques de sangue nos hemocentros do país. Nesta época do ano, as doações costumam cair muito, até 30%. Os estoques estão baixos e as cadeiras vazias. Em várias cidades as doações são quase um pedido de urgência porque com a epidemia de dengue, muita gente precisou de transfusão de sangue e o que sobrou é quase nada. Além disso, a chegada das férias escolares e o frio também desestimulam os doadores. 

A campanha Junho Vermelho foi criada a partir da parceria entre o movimento “Eu Dou Sangue pelo Brasil” e diferentes instituições dos setores público e privado, e tem por objetivo incentivar as pessoas a doarem sangue como um hábito constante. Durante todo o mês, os principais pontos históricos e monumentos da cidade de São Paulo, Curitiba e Brasília estarão iluminados de vermelho. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Centrais querem 'refazer as contas' da Previdência e melhorar gestão

Fonte: Folha de S.Paulo

As Centrais Sindicais decidiram não munir o governo com propostas para a reforma da Previdência. Em reunião nesta segunda-feira (30/5), em São Paulo, UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação. É isso que as entidades devem propor na próxima reunião com o governo dia 10 de junho. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e criar um documento único para ser entregue ao governo.

"Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Uma das medidas que devem ser propostas é o fim da cobrança diferenciada para as empresas do agronegócio. Pela Lei de Custeio da Seguridade Social, a agroindústria e o produtor rural pessoa jurídica, contribuem com 2,6% sobre a receita bruta da comercialização da produção.

O setor industrial, por seu lado, recolhe 20% sobre a folha, mais o PIS, Cofins e CSLL (contribuição sobre o lucro) com alíquotas variáveis. Outras propostas em consenso entre as centrais são a de venda de imóveis inutilizados pelo INSS, a revisão das isenções para as entidades filantrópicas e uma fiscalização mais eficiente das empresas inadimplentes.

Pelos cálculos do Dieese, o deficit previdenciário do setor público é de R$ 120 bilhões para uma base de 3,5 milhões de pessoas. Já o setor privado gera um déficit de R$ 80 milhões e atende a 28 milhões de segurados.

Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro

Fonte/Foto: Ag. Brasil

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.

Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.

Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.

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O que é a diferença salarial?

Fonte: Meusalario.org.br

Diferença salarial significa que um trabalhador ganha mais do que outro. Existem no entanto diferenças salariais que não são proibidas, nem entre homens e mulheres , nem entre pessoas de diferentes credos e raças. Estas diferenças podem até ser enormes. Diferenças salariais ocorrem com frequência porque os indivíduos com mais experiência de trabalho ou com empregos altamente qualificados ganham mais dinheiro do que os indivíduos que têm pouca ou nenhuma habilitação profissional ou são novos no mercado de trabalho. Este tipo de diferença salarial é comum.

Americana lançará campanha Ano do Papagaio no Dia do Meio Ambiente

Fonte: Prefeitura Americana

Americana vai lançar, no dia 5 de junho, a Campanha 2016 é o "Ano do Papagaio", em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo do Zoo Americana - Parque Ecológico "Engº Cid Almeida Franco" e da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura é sensibilizar as pessoas sobre os efeitos do tráfico de animais silvestres. A ação faz parte das atividades da Semana de Meio Ambiente, que será promovida na cidade de 30 de maio a 5 de junho.

No dia 5 de junho, das 8 às 12 horas, os visitantes do parque poderão participar das oficinas de E.V.A. (material emborrachado) e de pintura, no Núcleo de Educação Ambiental (NEA). Será montada a "Casa do Papagaio" na varanda do NEA, para a realização das atividades, com dois monitores da Educação Ambiental, além de três biólogos e dois veterinários.

Segundo a CLT...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Confiança do comércio atinge maior nível desde junho de 2015

Fonte: CNTC c/informações G1

A confiança dos empresários do comércio aumentou de abril para maio e atingiu o maior nível desde junho de 2015, segundo aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada nesta quarta-feira (25). O indicador avançou 4,3 pontos em maio de 2016, para 70,9 pontos.

Em maio, a maioria dos segmentos do comércio mostrou números positivos. A única queda foi registrada no segmento de revendedores de veículos.

O Índice da Situação Atual (ISA-COM), que retrata a percepção dos empresários em relação ao momento atual e é usado no cálculo do índice geral de confiança, subiu 2,7 pontos, para 62,5 pontos.

O Índice de Expectativas (IE-COM), que também entra no cálculo do indicador geral, subiu 5,5 pontos em maio, chegando a 80,3 pontos, o maior valor desde maio do ano passado. O que mais contribuiu para a alta do IE-COM foi o item que mede o grau de otimismo com a evolução das vendas nos três meses seguintes, que cresceu 5,8 pontos, atingindo 79,9 pontos.

ANS projeta um novo modo de tratar o idoso

Fonte: FEAAC

A Agência Nacional de Saúde (ANS), lança nesta terça-feira, 24 de maio, um sistema que pretende atender os idosos de forma mais inteligente e com um cuidado maior. Esse modelo almeja evitar as falhas e má assistência que geram aumento nos custos.

Hoje, 12,5%, dos mais de 50 milhões de pessoas que utilizam planos de saúde têm mais de 60 anos, em 2050, teremos no Brasil mais de 65 milhões de idosos. Os mais de 20 milhões de idosos hoje sofrem de alguma doença crônica, como diabetes, hipertensão, artroses e câncer.

O atendimento atual a estes idosos pelo sistema é mal gerido. Passam por inúmeros médicos de diversas especialidades que receitam muitos medicamentos que podem interagir e atrapalhar um tratamento, prejudicando a vida do idoso.

A meta do projeto “Idoso bem cuidado” é mudar esse jeito de atendimento. O idoso passará por uma avaliação que criará seu perfil e histórico. Desta forma, todos os diferentes médicos terão acesso aos riscos e cuidados que o paciente necessita antes de iniciar o tratamento. Além disso, o paciente também terá acesso ao sistema e contará com um atendimento dentro do navegador de um enfermeiro que ajudará a tirar dúvidas de medicamentos por exemplo.

Para a diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira, “é uma oportunidade para monitorar a saúde e não a doença”. O projeto também terá formas de remuneração alternadas. O objetivo é que todos ganhem. O médico ganha se tiver um bom atendimento, o paciente terá descontos na mensalidade, além da melhoria no atendimento, e as operadoras na redução de custos.

Redentor Cidadão!

Foto: Alessandro Buzas/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

Trajar  o Cristo Redentor na cor da hora faz parte do movimento "Maio Amarelo" e tem como objetivo discutir o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade a debater os altos índices de acidentes de trânsito.

Governo autoriza os médicos do SUS a conceder auxílios do INSS

Fonte: Diário do Litoral

O sistema de perícia-médica para a concessão de auxílios-doença e por acidente de trabalho vai mudar nos próximos dias. Os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão autorizados pelo Governo Federal a conceder auxílio-doença aos servidores do INSS e outros auxílios por incapacidade de trabalho.

Essa autorização ocorreu no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff, antes da abertura do processo de impeachment, autorizado pelo Senado. O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto fez a publicação no “Diário Oficial da União”, a portaria que torna oficial a autorização para essa finalidade. Essa liberação foi assinada em conjunto com o ­Ministério da ­Saúde.

A portaria é uma regulamentação de um decreto do Governo Federal de março passado. Naquele mês, foi autorizado o convênio do INSS com o SUS, porém ainda faltavam detalhes de como seria concretizada essa liberação.

Hoje, os segurados do INSS, que ficam impossibilitados para o trabalho têm que obter um relatório de seu médico particular ou do próprio SUS e depois agendar um horário no INSS para passar por perícia no próprio instituto.

Falta justificada

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Info da Hora maio 2016

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O desafio foi lançado!

Limeira

O município de Limeira enfrentará Aguascalientes, cidade do México, na 22ª edição do Dia do Desafio, que está marcado para 25 de maio, quarta-feira. Neste ano, 3.444 cidades de 19 países participarão da competição, que tem como tema “Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto”. 

Em 2015, o Dia do Desafio movimentou mais da metade da população limeirense, com 162.852 pessoas, garantindo a vitória sobre o município Rio Branco, do Acre. O objetivo da competição é movimentar o maior número de pessoas e estimular a atividade física, mobilizando poder público, instituições privadas e comunidade.

Piracicaba

Estarão colocas frente a frente as cidade de Piracicaba/SP e Ayala, esta localizada no Estado de Morelos, no México, na edição 2016 do Dia do Desafio. A população de Piracicaba tem participado ativamente do Dia do Desafio mediante adesões de grupos organizados, participações individuais e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam) e do Sesc local. 

Em 2015, 54,55% da população piracicabana, segundo cálculos do Sesc, o que representou 211.888 pessoas, fizeram algum tipo de atividade física nesse dia. Por conta disso, juntamente com o Sesc, a Selam elabora uma vasta programação com diversas atividades em diferentes pontos do município. 

Piracicaba participa do Dia do Desafio desde sua primeira edição, em 1995, e a cada ano a população vem aderindo cada vez mais a ideia da prática diária de algum tipo de atividade física.

Americana
Este ano Americana estará competindo com Ciego de Ávila/Cuba.

86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público

Fonte: Agencia Brasil

Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia, também 86% das mulheres entrevistadas, 79% na Índia, e 75% na Inglaterra já vivenciaram o mesmo problema. Para a pesquisa, foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

(...) A Região Centro-Oeste é onde as mulheres mais sofreram assédio nas ruas, com 92% de incidência do problema. Em seguida, vêm Norte (88%), Nordeste e Sudeste (86%) e Sul (85%).

No levantamento, as mulheres também foram questionadas sobre em quais situações elas sentiram mais medo de serem assediadas. 70% responderam que ao andar pelas ruas; 69%, ao sair ou chegar em casa depois que escurece e 68% no transporte público.

(...) Os dados são publicados no lançamento do Dia Internacional de Cidades Seguras para as Mulheres, uma iniciativa da organização para chamar a atenção para os problemas de assédio e violência enfrentados pelas mulheres nas cidades de todo o mundo. A campanha Cidades Seguras para as Mulheres foi lançada pela ActionAid no Brasil em 2014. O objetivo é promover uma melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades para tornar os espaços urbanos mais receptivos a mulheres e meninas.

Denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia

Fonte: CNTC c/informações Ag. Brasil

Mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015, quase 50 por dia durante um ano inteiro. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, e foram divulgados nessa última quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias. Negligência e violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.

Como denunciar?

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100.

44% da população não lê e 30% nunca comprou um livro

Fonte: CNTC c/informações Estadão

Há um pouco mais de leitores no Brasil. Se em 2011 eles representavam 50% da população, em 2015 eles são 56%. Mas ainda é pouco. O índice de leitura, apesar de ligeira melhora, indica que o brasileiro lê apenas 4,96 livros por ano – desses, 0,94 são indicados pela escola e 2,88 lidos por vontade própria. Do total de livros lidos, 2,43 foram terminados e 2,53 lidos em partes. A média anterior era de 4 livros lidos por ano. Os dados foram revelados na tarde desta quarta-feira, 18, e integram a quarta edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.

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Centrais decidem apresentar proposta de reforma da Previdência ao governo

Fonte: Diário do Litoral

Dirigentes das centrais sindicais decidiram apresentar na segunda-feira (30) ao governo uma proposta de reforma da Previdência para que a equipe do presidente interino, Michel Temer (PMDB), incorpore ao projeto que será enviado ao Congresso.

Segundo o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a proposta será avaliada e, no dia 3 de junho, Planalto deve apresentar um projeto "de consenso" para a votação dos parlamentares e que "tudo está na mesa" para a discussão.

A ideia do governo é criar uma idade mínima para a aposentadoria ou aumentar o tempo de contribuição previdenciária, duas teses rechaçadas pelas centrais sindicais.

Após reunião de trabalho nesta quarta-feira (18) com o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) e dirigentes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical, três das seis principais centrais do país, Padilha afirmou que há a possibilidade de se criar uma "regra de transição" para quem já estiver no sistema e, assim, "não mexer em direitos adquiridos", o grande temor das centrais.

Um terço do Senado responde a acusação criminal

Fonte: Pública

Uma particularidade dos sistemas político e jurídico brasileiros permite que parlamentar réu, investigado – ou até mesmo condenado à prisão pela mais alta corte do país –, legisle sobre os grandes temas nacionais. Dos 81 senadores, 24 são acusados ou suspeitos de práticas criminosas. Renan e Cassol, condenados à prisão, lideram a bancada dos enrolados no Supremo. PMDB, PP e PT são as bancadas com mais investigados.

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