Já está disponível online a CCT dos empregados de Representantes Comerciais 2015/16.
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terça-feira, 7 de julho de 2015
Programa do governo flexibiliza jornada de trabalho e salários
Fonte: Ag. Diap
A presidente Dilma editou a MP 680/15, que cria o PPE (Programa de Proteção ao Emprego), para permitir a flexibilização da jornada e dos salários. Poderão aderir ao programa empresas que se encontrarem em situação de dificuldade econômico-financeira. A adesão terá duração de, no máximo, 12 meses e poderá ser feita até 31 de dezembro de 2015.
As empresas que aderirem ao PPE poderão reduzir em até 30% a jornada de trabalho dos empregados, com a redução proporcional do salário. Os trabalhadores que tiverem seu salário reduzido farão jus a uma compensação pecuniária equivalente a 50% do valor da redução salarial e limitada a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego, enquanto perdurar o período de redução temporária da jornada. A compensação pecuniária será custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Também foi publicada no DOU desta terça-feira (7), Decreto 8.479/15, que regulamenta o Programa.
Tramitação
O prazo para apresentação de emendas vai até a próxima segunda-feira (13). A proposta aguarda instalação da comissão mista para discussão e aprovação. Após votação na comissão mista, vai à deliberação no plenário da Câmara, seguindo, posteriormente, ao plenário do Senado.
O prazo final de validade da medida provisória, caso não seja aprovada, é até 16 de novembro de 2015.
Centrais lutam por um Brics Sindical
Fonte: Agência Sindical
Nesta terça (7/7), teve início na cidade de Ufa, região sul da Rússia, o 4° Fórum do Brics Sindical, que é realizado simultaneamente à 7° Reunião dos Chefes de Estado/Governo dos países do bloco, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. UGT, Força Sindical, CUT e Nova Central enviaram representantes. O encontro da cúpula do Brics vai até quinta (9/7).
No último dia de reunião, representantes de Centrais Sindicais dos cinco países devem entregar ao presidente russo, Wladimir Putin, uma declaração conjunta com as principais demandas dos trabalhadores. Os sindicalistas também vão reiterar o pedido de reconhecimento do Brics Sindical, que seria um canal para expressar as reivindicações trabalhistas nas discussões do bloco, como já existe em relação ao setor empresarial.
Para Lourenço do Prado, da UGT, as Centrais brasileiras vão para o encontro “com expectativa de ampliar os laços com os sindicalistas dos outros países do bloco”. “Vamos trocar experiências, afinar nossas reivindicações comuns para atuar de forma global contra as políticas econômicas neoliberais”, declarou à Agência Sindical.
“Desde que o nosso fórum foi criado, na África do Sul, solicitamos a inclusão oficial, sem sucesso. De lá para cá tivemos alguns avanços”, comenta Nilton Souza da Silva (Neco), secretário de Relações Internacionais da Força Sindical.
Férias devem ser pagas antecipadamente
Depois que o empregado trabalha durante um ano, finalmente está habilitado a gozar as tão sonhadas férias, de acordo com o artigo 29 da CLT, vejamos:
Art. 129 – Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.
No entanto, após estar habilitado para gozar férias, o empregador ainda tem um ano inteiro para escolher em que mês concederá esse direito ao seu empregado, conforme também previsto em lei:
Art. 136 – A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador
O direito a férias é CONSTITUCIONAL, previsto no artigo 7º da Constituição Federal brasileira no rol dos direitos sociais. Mas, quando o trabalhador vai gozar as férias, até quando deve ser feito o pagamento?
O pagamento das férias do empregado deve ser feito até, NO MÁXIMO, 2 dias antes de começar o período de descanso, vejamos:
Art. 145 – O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período.
Dessa maneira, o pagamento das férias deve ser feito ao empregado, no máximo, até 2 dias antes de iniciar o referido repouso anual.
segunda-feira, 6 de julho de 2015
Senado aprova reajuste da tabela do Imposto de Renda
Os senadores aprovaram, na última terça-feira (30), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/15, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/15, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, a MP prevê correção que varia de 4,5% a 6,5%, em vigor desde abril deste ano. A matéria vai à sanção presidencial.
De acordo com a MP, os trabalhadores que ganham de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagam 7,5% em Imposto de Renda. Já para as rendas entre R$ 2.826,65 a R$ 3.751,05, o imposto é de 15%.
Os que recebem de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagam 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, pega todos com salário maior do que R$ 4.664,68. Os que recebem menos de R$ 1.903,99 não recolhem Imposto de Renda.
A MP também reajustou as deduções mensais e as da declaração anual do IRPF. Desde abril, a dedução mensal com dependentes passou para R$ 189,59. Era de R$ 179,71 no primeiro trimestre do ano.
A dedução anual por dependentes, por sua vez, é agora de R$ 2.275,08. As despesas com educação também estão corrigidas. A dedução da declaração anual passou de R$ 3.375,83 para R$ 3.561,50 na declaração de 2016.
Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem
Fonte: Agência Brasil
Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.
Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de 2 de julho.
Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015. O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano. O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores. A decisão desagradou às centrais sindicais.
Na reunião o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo.
sexta-feira, 3 de julho de 2015
Vacina contra gripe continua disponível nas unidades básicas, está esperando o quê?
A vacina contra a gripe continua disponível nas unidades básicas de saúde de Americana, e as pessoas que ainda não foram imunizadas devem procurar o posto mais próximo de suas residências, de segunda a sexta, das 8 às 16 horas. É muito importante que a população alvo da campanha se conscientize da necessidade de se imunizar para prevenir não só a gripe como as complicações decorrentes dela.
A cobertura vacinal, nesta terça-feira (30), é de 68,41%, e a campanha deve prosseguir até que a cidade atinja os 80% preconizados pelo Ministério da Saúde.
O público alvo da campanha são pessoas com mais de 60 anos, gestantes, crianças entre 6 meses e 4 anos e 11 meses, trabalhadores da saúde, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias (puérperas) e pessoas com doenças crônicas. O município possui, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 11.090 crianças abaixo de cinco anos, 1.993 gestantes, 27.473 idosos, 328 puérperas e 5.299 profissionais de saúde.
Até o momento, foram vacinados 19.606 idosos (71,36%), 360 puérperas (109,76%), 1.271 gestantes (63,77%), 3.779 profissionais de saúde (71,32%) e 6.577 crianças (59,31%).
Site do MTE terá dados integrados de emprego e rendimentos
Fonte: Blog do Trabalho
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) lançou, dia 1° de julho, um site que permite a qualquer cidadão ter acesso aos dados sobre emprego e rendimentos, de forma simplificada e com informações reunidas a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Chamada de Painel de Monitoramento do Mercado de Trabalho, a plataforma pode ser acessada a partir da página inicial do Portal MTE.
“É importante ressaltar que as informações que constam no site vão permitir que estados e municípios direcionem e gerenciem melhor suas ações. Nesse sentido, a ampliação do acesso a informação é vital para qualificar as políticas públicas de emprego e renda e a participação de todos os atores que exercem o controle social”, destacou o ministro interno do Trabalho e Emprego, Francisco Ibiapina, que lembrou ainda o protagonismo do MTE na produção e disseminação desses dados.
A ferramenta vai auxiliar o trabalho de gestores e organizações da sociedade civil e apoiar o desenvolvimento das políticas públicas de emprego e renda. A plataforma, no entanto, é aberta e pode ser usada por qualquer cidadão – ou por entidades como sindicatos e órgãos da imprensa.
Dados – Em sua primeira versão, o Painel de Monitoramento do Mercado de
quinta-feira, 2 de julho de 2015
Helena participa do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
Fonte: CNTC
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (FPCS) foi relançada dia 1º de julho, no Congresso Nacional. Com a nova legislatura a Frente precisou ser reinstalada e a CNTC aproveitou o momento para expandir a atuação da FPCS a todas as categorias de serviços que representa, além dos comerciários.
A FPCS é a maior Frente Parlamentar do Congresso Nacional, representando 12 milhões de trabalhadores, e objetiva aproximar e ampliar a comunicação entre o Poder Legislativo e os trabalhadores no comércio e serviços, bem como aperfeiçoar a legislação no que tange aos interesses da categoria.
O presidente da FPCS, deputado André Figueiredo, enalteceu o trabalho da CNTC em defesa dos trabalhadores no comércio e serviços e garantiu que irá atuar efetivamente contra a precarização dos direitos dos trabalhadores.
Em 21 anos, real perde poder de compra, e nota de R$ 100 vale R$ 19,90
Fonte: Uol Economia
Dia 1º de junho o Plano Real completou 21 anos. Segundo o matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho, a inflação acumulada de 1/7/1994 até 1°/7/2015, medida pelo IPCA, é de 402,4% (considerando um IPCA estimado em 0,7% em junho de 2015).
Em decorrência desse fato, a cédula de R$ 100 perdeu 80,1% do seu poder de compra desde o dia em que passou a circular. Apesar de o valor de face da cédula indicar R$ 100, o poder de compra da nota atualmente é de apenas R$ 19,90. "O valor da moeda foi reduzido a um quinto nesses 21 anos", diz Vieira Sobrinho.
O que o empregado perde ao pedir as contas?
As vezes, por motivos pessoais ou profissionais, chega a hora do empregado pedir as contas do emprego, também conhecido como pedir demissão. Ao se deparar com a situação de ter que pedir as contas, logo o trabalhador pensa: “o que eu vou perder caso eu peça minha demissão?”.
A questão aqui não é o que o empregado vai perder, mas sim o que ele vai deixar de receber se pedir as contas do trabalho. O empregado que pede demissão, precisa fazer uma carta de demissão de próprio punho, informando ao empregador a sua pretensão. É comum que, nessa carta, o empregado peça a dispensa do cumprimento do aviso prévio. Caso o empregador dispense o trabalhador do cumprimento, este fica liberado de trabalhar por mais 30 dias. No entanto, se o patrão não liberar o empregado do cumprimento do aviso haverá 2 opções para o trabalhador:
1 – Cumprir o aviso e trabalhar por mais 30 dias;
2 – Não cumprir o aviso e ter 1 salário descontado no momento da rescisão;
Ou seja, quando o empregado pede demissão a primeira coisa que ele “perde” é o fato de que é o patrão quem pode decidir se vai liberar ou não do cumprimento do aviso prévio.
Além disso, quem pede demissão não tem direito a receber a multa de 40% do FGTS, tampouco pode sacar o seu fundo de garantia. Mais um benefício que o empregado que pede as contas deixa de receber é o seguro desemprego, pois só tem direito ao seguro desemprego quem é dispensado do trabalho sem justa causa ou consegue uma rescisão indireta na justiça.
Na prática, quem pede demissão fica “devendo” o aviso prévio ao empregador, não recebe multa de 40% nem pode sacar o FGTS, bem como não tem direito ao seguro desemprego
Nova regra da aposentadoria é um ‘fator’ disfarçado, diz Cobap
Fonte: Diário do Litoral
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não poupa críticas ao Governo Federal que vetou à formula 85/95, criou a fórmula progressiva e não apresentou, até agora, soluções para recompor os benefícios dos aposentados.
“O Governo Federal apresentou uma proposta que cria uma nova regra para o cálculo das aposentadorias. Na verdade, trata-se de um Fator Previdenciário disfarçado”, diz Warley Martins, presidente da entidade. Ele diz que o Governo não faz justiça em relação às perdas acumuladas e nem sequer aponta um caminho para uma verdadeira reforma na Previdência Social.
“É uma farsa para justificar o dinheiro que é permanentemente desviado da nossa Previdência para engordar ainda mais os lucros dos bancos internacionais. Apenas de juros da dívida pública irresponsável são mais de R$ 200 bilhões ao ano”, emenda o líder dos aposentados.
A Cobap diz que o Governo criou recentemente um “novo” fórum de debates para discutir o futuro da Previdência. “Já houve outro fórum que não avançou em nada, em 2008”, diz o assessor econômico da entidade, Maurício de Oliveira.
“Nós lamentamos, mais essa medida provisória, que adia a possibilidade de realmente resolver as questões estruturais da Previdência Social, que é um patrimônio do trabalhador, e que vive eternamente sendo destruída financeiramente”.
Pagar a conta
quarta-feira, 1 de julho de 2015
CNTC prepara Secretaria da Mulher
Fonte/Foto: CNTC/SPM
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, entre elas, Helena Ribero da Silva, presidenta do SEAAC e diretoria da FEAAC, estiveram na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM/PR, dia 30/06 para propor parcerias entre a entidade e o Ministério. Elas foram recebidas pela secretária de Políticas para o Trabalho e Autonomia Econômica da SPM/PR, Tatau Godinho, e pela assessora especial do Gabinete, Sônia Malheiros.
A Coordenadoria da Mulher do CNTC, que funciona desde 2012, deve ser transformada em Secretaria. Segundo a gerente do Departamento de Relações Institucionais do CNTC, Sheila Tussi Barbosa, a reforma estatutária que cria a Secretaria da Mulher já foi aprovada pela diretoria e segue para deliberação do Conselho da entidade. “A Coordenadoria não tem voto nas deliberações da Confederação. Com a Secretaria, passará a ter”, esclareceu Sheila.
Segundo dados da própria CNTC, o setor de Comércio e Serviços conta com mais de 12 milhões de trabalhadores. Destes, mais de 50% são mulheres.
A proposta das mulheres do CNTC é aprofundar a parceria com a SPM para a disseminação de políticas públicas e formação das trabalhadoras nas questões de gênero.
Tatau Godinho e Sônia Malheiros aproveitaram a reunião para convidar a entidade a organizar encontro preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres dentro da etapa de Conferências Livres, que já teve início e prossegue até 19 de dezembro.
Fonte/Foto: SPM/PR
CNTC relança Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio
Hoje, 1º de julho, será relançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços. Com a nova legislatura a Frente precisa ser reinstalada e a CNTC aproveitou o momento para expandir a atuação da FPCS a todas as categorias de serviços que representa, além dos comerciários.
Para reativar a Frente foram necessárias as assinaturas de um terço dos 594 deputados e senadores, ou seja, 198 parlamentares. A CNTC atuou ativamente na coleta das assinaturas e na articulação da reativação da Frente.
A diretoria da CNTC representada pelo presidente da Entidade, Levi Fernandes Pinto, e pelo diretor-secretário, Lourival Figueiredo Melo (presidente da FEAAC) se reuniu em fevereiro com o líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, para convidar o parlamentar a assumir a coordenação e instalação da Frente. André Figueiredo aceitou o convite e será o presidente da nova Frente.
terça-feira, 30 de junho de 2015
Guia didático para doenças da infância
Decifrar a bula pode ser um desafio para aqueles que não estão familiarizados com a linguagem médica, que esconde, por trás do vocabulário rebuscado, uma série de informações essenciais aos pacientes. A fim de ajudá-los nessa tarefa, uma equipe de médicos e farmacêuticos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Universidade de Brasília (UnB) desenvolveu um guia que traduz as principais orientações médicas de doenças comuns na infância para uma linguagem simples e didática.
A publicação tem o objetivo de informar os adultos sobre as condições médicas dos filhos e incentivar a adesão ao tratamento necessário, além de alertar sobre os principais cuidados que devem ser tomados em relação a medicamentos receitados contra doenças como deficiência do hormônio do crescimento, anurese noturna, déficit de atenção e hiperatividade.
A professora e coordenadora do curso de especialização em farmacologia clínica da UnB e uma dos responsáveis pelo projeto, Patrícia Medeiros de Souza, conta que as instruções simplificadas são resultado de conversas com pacientes reais. “Validamos toda a linguagem à beira do leito para chegar a uma linguagem que a mãe e a criança entendessem”, ressalta.
Livro digital está disponível gratuitamente na internet. Clique
Dicas para mandar bem em uma entrevista de emprego
Foi chamado para uma entrevista de emprego, e agora?
Se o currículo funciona como seu “cartão de visita”, a entrevista de emprego, segundo passo no processo de seleção, é o seu momento de venda! Venda? Sim, você vende o seu serviço, apresenta o que de melhor você tem por meio de uma boa conversa com o interessado em seu perfil. É a chance de demonstrar através das palavras e da forma de se portar que você de fato tem capacidade de assumir a vaga que está sendo ofertada.
- Pesquise sobre a empresa antes da entrevista. É fundamental saber o ramo de atuação, as conquistas, premiações que já foram alcançadas pela empresa. Isso demonstra que você realmente está interessado em trabalhar lá.
- Seja pontual! Fique atento ao local agendado, planeje o trajeto para não chegar atrasado.
- Cuide da aparência. Para mulheres, no quesito maquiagem, menos é mais sempre! Para os homens, o cabelo e a barba devem estar aparados.
- Relacione mentalmente suas habilidades e responda: por que esta empresa deve me contratar?
- Demonstre segurança nas respostas, procure falar em um tom de voz agradável, não muito alto nem muito baixo e de maneira clara, sem pressa ou de forma muito monótona.
segunda-feira, 29 de junho de 2015
Centrais apontam que saída é crescimento
Fonte: Ag. Sindical
Seis Centrais Sindicais e dirigentes de diversas entidades de base participaram na manhã desta segunda (29) do “Diálogo Brasil Sindical”. O evento, no Dieese, com participação do ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, expôs as linhas mestras do Plano Plurianual 2016-2019 e serviu para o sindicalismo reafirmar suas propostas.
A posição unitária da Força, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB foi divulgada em documento preparado pelo Dieese – “Propostas das Centrais Sindicais” – cujo centro é o crescimento econômico com emprego, poder de compra para os salários e inclusão social. O diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, leu o documento e reafirmou a postura do sindicalismo contra a política econômica conservadora, que aprofunda a crise.
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