Abril Verde

Iniciado em 2014, o movimento Abril Verde tem por finalidade reduzir os acidentes no trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, alem de mobilizar a sociedade para a prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. O mês de abril foi escolhido porque dia 7 comemora-se o Dia Mundial da Saúde e dia 28 o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Vamos participar?

Reforma Política Já!

'Sacos de dinheiro' colocados em frente ao Congresso Nacional pedem o fim do financiamento privado de campanhas. A ação faz parte da Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Governo estuda editar MP para política nacional de salário mínimo

Fonte: Diário do Litoral

O governo pode editar uma medida provisória (MP) com as novas regras para a política nacional do salário mínimo. A proposta foi discutida nesta manhã em reunião dos líderes da base aliada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto. O Executivo deve anunciar a solução para a questão até amanhã.

Em nome do pacote de ajuste fiscal, o governo quer evitar a aprovação da política de reajuste do salário mínimo com o uso da mesma regra para aposentados e pensionistas. O projeto, que foi retirado de pauta na quarta-feira passada, poderá voltar ao plenário nesta semana. "Se houver uma MP, não tem por que votar" disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).

A líder do PCdoB explicou que a MP possibilita que a regra já entre em vigor e possa valer na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Jandira defende que o reajuste dos beneficiários da Previdência seja discutido em outra matéria, seja MP ou projeto de lei.

Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos

Fonte:Agência Brasil

Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar depois.

Também há diferença entre as regras de troca para compras presenciais e a distância. Como no segundo tipo o cliente não visualiza o item, a legislação determina prazo para arrependimento e solicitação de outro produto ou reembolso.

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), explicou que a substituição nas compras em loja física só é assegurada pelo CDC quando há defeito no produto e não ocorre o reparo.

Um pingo de consciência basta para economizar água!

Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA

O Brasil, País que detém aproximadamente 12% da água doce do planeta, celebra o Dia Mundial da Água, 22 de março, com o desafio de pensar a gestão dos recursos hídricos em seus mais diversos usos, garantindo o acesso a água e promovendo seu uso sustentável para as atuais e futuras gerações.

Venda Casada

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Reajuste para aposentados tem votação adiada na Câmara

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão que esperar para saber se terão direito ao reajuste, idêntico aos índices concedidos ao salário mínimo (inflação mais 50% do PIB dos dois anos anteriores). É que a Câmara Federal não conseguiu votar ontem, conforme estava previsto em pauta, o projeto de lei que estende o benefício à categoria.

O  Projeto de Lei 7.469/14,  que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, prevendo o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, foi retirado de pauta, em nova manobra da ala governista da Câmara.

O adiamento, que vem ocorrendo há duas semanas, irritou parlamentares dispostos a aprovarem o projeto para recompor parte das perdas dos aposentados e pensionistas. Deputados do PSDB e do Psol criticaram a obstrução governista que teve o objetivo de adiar a votação do projeto. (...) O líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE),  com  aval dos partidos da base, conseguiu retirar o projeto da pauta.

Comércio teve melhor desempenho nas negociações de reajuste salarial em 2014

Fonte: Agência Estado

Balanço divulgado nesta quinta-feira (19/3) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 91,5% das 716 unidades de negociação da indústria, comércio e serviços conquistaram reajustes salariais acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse porcentual é maior do que os 86,2% registrados em 2013. Outros 6% dos reajustes se igualaram ao índice inflacionário e 2% não alcançaram aumento real em 2014.

De acordo com o Dieese, o aumento real médio no ano passado foi de 1,39%, maior do que o de 1,22% registrado em 2013 e próximo ao patamar obtido nas negociações salariais de 2011 (1,33%). Em toda a série histórica, o porcentual só ficou abaixo do registrado em 2010 (1,66%) e 2012 (1,90%). O comércio foi o setor com melhor desempenho nas negociações de reajuste salarial em 2014, com 98,2% das unidades de negociação incorporando ganhos reais. Na indústria, 90,9% dos reajustes foram acima do INPC, enquanto no setor de serviços, 89,2%.

Outras regiões

Governo aceita negociar cálculo da pensão do INSS

Fonte: Agora

O governo federal estaria disposto a ceder e mudar a nova fórmula de cálculo da pensão por morte do INSS.

Com isso, o valor pago aos dependentes do segurado que morreu deverá subir.

O senador Paulo Paim (PT-RS) confirmou a disposição do governo em aceitar a mudança no cálculo.

A modificação seria feita para que a bancada do PT votasse a favor das MPs (medidas provisórias) 664 e 665, que alteram as regras de concessão da pensão, do auxílio-doença e de benefícios trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono do PIS.

Segundo ele, sem fazer essa concessão, será inviável contar com o apoio da bancada para a aprovação.

Ações de conscientização em comemoração ao Dia Mundial da Água

Fonte: Portal Prefeitura Americana

A prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, vai promover diversas ações de conscientização em comemoração ao Dia Mundial da Água. O município também confirmou sua adesão no evento "A Hora do Planeta", movimento mundial contra o aquecimento global, informou o secretário de Meio Ambiente, Adriano Neves Camargo. 

Para o uso consciente da água, serão instalados redutores de pressão/vazão nos sanitários públicos de diversas praças e afixação de cartazes educativos. Os equipamentos serão instalados no dia 20 (sexta-feira), das 8 às 18 horas.

Nesta quarta-feira (18/3), foram instalados redutores na Praça Comendador Müller, no Centro. Até sexta-feira, o trabalho será realizado nas Praças Oscar Inácio de Souza, Praça da Fraternidade, Praça Vinicius de Moraes e Praça Tiradentes.

No dia 23, das 10h30 às 14h30, haverá exposição de projetos ambientais em parceria com o UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo), no Parque Ecológico. Também está programada uma ação educativa de conscientização do uso racional da água, através de abordagem e distribuição de material educativo e redutores de pressão/vazão doados pelo Consórcio das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ.

Americana confirmou a adesão ao movimento mundial "A Hora do Planeta", que será realizado no dia 28 de março. Neste dia, durante uma hora, das 20h30 às 21h30, cada município participante irá desligar a iluminação de um monumento. Em Americana, será a Praça Tiradentes (Praça do Avião), localizada na avenida Bandeirantes, s/nº, no Centro.

Igualdade de Gênero

Fonte: CNTC

No Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a CNTC lançou a campanha Igualdade de Gênero é Dever de Casa, que versa sobre o papel da educação dos filhos no combate às desigualdades entre os gêneros para evitar os conhecidos problemas que se manifestam depois, ao longo da vida, como a discriminação da mulher no mercado de trabalho e a violência contra a mulher.

A mudança necessária é de ordem cultural e deve remexer crenças e valores forjados pela cultura machista, patriarcal, sexista que viraram senso comum, fortalecendo na sociedade mitos ideológicos socialmente construídos e reforçados por mecanismos de repressão instalados na sociedade para acomodar as regras impostas de diferenciação de gênero. Assim, repetimos ao longo da vida o que aprendemos; o que fomos condicionados a acreditar.

O que é machismo?

Foi através da força, das leis de impedimento, da falsa moral e da coerção que, historicamente, o machismo se estruturou como ideologia do sistema patriarcal, que delegou aos homens o poder econômico e o controle social. Para legitimar esse modelo, se fundamentou teorias baseadas em falsas explicações religiosas e diferenças biológicas que acabaram por classificar os homens como seres superiores às mulheres. É uma falsificação da realidade que adentrou os códigos educacionais e todos os campos da sociedade, legitimando o poder dos patriarcas.

Crianças que mamam por mais tempo têm renda maior quando adultos

Fonte: Folha de S.Paulo

Que o aleitamento materno traz inúmeros benefícios à saúde da criança não resta dúvida. Agora, pesquisadores brasileiros conseguiram demonstrar, pela primeira vez, que ele também garante mais renda na vida adulta.

O estudo, publicado nesta quarta (18/3) na revista médica britânica "The Lancet", acompanhou por 30 anos um grupo de quase 3.500 bebês nascidos em 1982 no município de Pelotas (RS).

A conclusão é de que se o bebê mama no peito por mais tempo, maiores serão os níveis de inteligência, escolaridade e renda financeira quando adulto.

Amamentação

Por exemplo: uma criança amamentada por 12 meses obteve, aos 30 anos, quatro pontos a mais no escore de QI, quase um ano a mais de escolaridade e a renda aumentada em R$ 341, quando comparada a um bebê que mamou menos de um mês.

Presidente da FEAAC participa do evento "Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida"

Para garantir a presença de mais de mil comerciárias inscritas, a Federação dos Empregados no Comércio do Estado de SP - Fecomerciários realizou o evento Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida em duas etapas: dias 13 e 14 de março (sexta e sábado) e nos dias 16 e 17 de março (segunda e terça), com a mesma programação. Isso para que as 500 mulheres inscritas para cada etapa tenham a oportunidade de vivenciar o mesmo conteúdo.

O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo participou da 2ª etapa do evento, que foi um sucesso.

Empresas podem sofrer multa por discriminação salarial contra mulheres

Fonte: CNTC c/informações Jusbrasil

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo tipo de atividade. No entanto, muitas empresas ainda resistem em cumprir a exigência. Este diagnóstico foi o ponto de partida para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentar projeto de lei (PLS 88/2015) endurecendo a cobrança sobre os empregadores. A proposta será votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A mudança a ser inserida na CLT foca no desrespeito à igualdade de remuneração. O caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com o pagamento de multa em favor da funcionária prejudicada. Seu valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês, sem incidir, entretanto, sobre as parcelas e as vantagens de caráter pessoal.

Comércio tem alta nas vendas e no faturamento em janeiro

Fonte: Monitor Mercantil

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro de 2014 para janeiro deste ano, depois de uma queda de 2,6% na passagem de novembro para dezembro. No mesmo período, a receita nominal teve aumento de 1,3%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgados na última sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cinco dos oito setores analisados tiveram crescimento no volume de vendas nesse tipo de comparação, com destaque para equipamentos e materiais para escritório, informática e manutenção, que teve alta de 12,3%. Outros setores que tiveram alta foram móveis e eletrodomésticos (2,4%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%), tecidos, vestuário e calçados (1,3%) e super e hipermercados (0,3%).

Centrais Sindicais estudam ir à Justiça pelo mínimo

Fonte: Folha de S.Paulo

As centrais sindicais já estudam medidas jurídicas para pedir ao governo a correção do salário mínimo a partir da revisão do PIB (Produto Interno Bruto), feita pelo IBGE e divulgada nesta semana.

A política de elevação do salário mínimo, prevista em lei desde 2011 e aplicada por meio de medidas provisórias editadas desde 2007, prevê que o reajuste seja feito combinando a inflação medida pelo INPC do ano anterior e o PIB de dois anos antes.

Como o IBGE revisou os resultados do PIB de 2001 a 2011, as centrais querem que a diferença entre o percentual concedido pelo governo e o percentual revisado pelo IBGE seja aplicada no salário mínimo de trabalhadores da ativa e aposentados.

UGT e Força Sindical vão tentar, a partir da semana que vem, abrir negociação com o governo. Mas seus departamentos jurídicos já avaliam a possibilidade de entrar com ações coletivas.

A UGT reúne sua direção-executiva nesta segunda (16/3) para avaliar os caminhos que pretende adotar.

Hoje, 70% dos benefícios pagos pela Previdência têm valor até um salário mínimo. Em janeiro, por exemplo, a folha total de pagamentos foi de R$ 32,2 bilhões, para 32 milhões de beneficiários. Só com o reajuste concedido para o salário mínimo neste ano, o impacto anual foi calculado em R$ 14,6 bilhões, segundo dados do ministério.

Manifestação em Americana reúne milhares

Foto João Carlos Nascimento/O Liberal

Fonte: O Liberal

A manifestação contra o governo de Dilma Rousseff (PT) reuniu pelo menos sete mil pessoas na Avenida Brasil, de acordo com a Polícia Militar, na tarde deste domingo, 15/março. 

Entre as reivindicações, estavam o fim da corrupção e o impeachment da presidente petista. 

Os manifestantes, que vestiam roupas com cores da bandeira nacional, se reuniram na Praça dos Trabalhadores e fizeram passeata pela avenida.

BRasileiros protestam veementemente

Fotos Públicas/Paulo Pinto

Dia 15 de março de 2015 já entrou para a história do país. Os brasileiros foram às ruas, em massa, para protestar. Só em São Paulo, cerca de um milhão de pessoas protestaram neste domingo contra o governo da presidente Dilma Rousseff e a corrupção, de acordo com a polícia militar, em meio à fraqueza da economia e inflação elevada, na maior de uma série de manifestações populares em diversas cidades de todo Brasil. Os protestos tiveram um caráter pacífico, ao contrário dos ocorridos em junho de 2013.

Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes foram às ruas de várias cidades de todas as regiões do país para reclamar principalmente da corrupção, em meio ao escândalo bilionário na Petrobras investigado pela operação Lava Jato, e problemas econômicos enfrentados pelo Brasil.

O governo de Dilma enfrenta um quadro de inflação cada vez mais alta, atividade econômica fraca, piora no mercado de trabalho e turbulência política com a base governista.

Os protestos reuniram mais de 2,9 milhões de pessoas nas 26 capitais, distrito federal e pelo menos 160 cidades do país e até fora do país (Fonte: G1)

Mulher ganha espaço no Mercado Formal de Trabalho

Fonte: Blog do Trabalho

O crescimento do público feminino no mercado de trabalho é evidenciado pelos dados da última Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2013) do Ministério do Trabalho e Emprego. Num recorte por gênero, os dados evidenciam que em 2013 o nível de emprego da mão-de-obra feminina cresceu 3,91%, ante um aumento de 2,57% para os homens, uma diferença de 1,34 pontos percentuais. Os dados revelam ainda uma continuidade no processo de elevação da participação das mulheres no mercado trabalho formal, que passou de 42,47% em 2012 para 42,79% em 2013. Embora ainda persista uma dissonância entre a representatividade das mulheres na População em Idade Ativa, essa diferença vem reduzindo ao longo dos anos.

Saiba mais...

O primeiro 8 de Março

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ