AÇÃO SESCON E SINCOESP 2012

REF.: JULGAMENTO EFEITO SUSPENSIVO

Informamos que dia 9 de setembro de 2013, no o TST, foram julgados os dois pedidos de efeito suspensivo, tanto do Sescon - Contabilidade e Assessoramento de 2012 como do Sincoesp – Comissários e Consignatários, processo de 2012, conforme trecho do vídeo acima publicado pelo TST, com sentença favorável aos trabalhadores. Clique se desejar ver a íntegra do vídeo.

A Diretoria

Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro

A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Apesar disso, crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do Rio Grande do Norte. Banalização da violência afeta desenvolvimento, alertam especialistas. 

Saiba mais lendo o texto de Daniel Santini, da Repórter Brasil da série especial Promenino

* Atenção: texto e imagens fortes. Clique

Expectativa pelo fim do fator previdenciário

Diário do Litoral 12set2013

Campanha virtual “Por um mundo livre do trabalho infantil”

De acordo com a OIT, 215 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho no mundo. 

Agora, internautas têm a oportunidade de participar do movimento global contra o trabalho infantil, doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Twitter ou Facebook.

Saiba mais...

Feira de Artesanato em Americana

A Secretaria de Cultura e Turismo de Americana promove sábado (14/09) a Feira de Artesanato, Feirarte, na Praça 15 de Novembro (ao lado do mercadão), das 9h às 15h. A entrada é franca. 

Na Feira participam 15 artesãos com as técnicas, patchwork, bordado, crochê, tricô, luminária em PVC, entalhe em madeira, chinelo, scrapbook, entrelaçamento em jornal, tingimento em seda, bijuteria, trabalho em reciclagem e técnica de silkscreen. 

A Feira de Americana serve ainda para divulgar os produtos artesanais já consolidados na cidade. Feira de Artesanato, além de gerar emprego e renda para os artesãos, promove a cultura local, incentiva o turismo e divulga a própria cidade. 

A Secretaria de Cultura e Turismo, procurando dinamizar o setor, está proporcionando mais edições do Feirarte em busca de mais espaços para a comercialização dos produtos artesanais. Isto se deve a qualidade dos produtos apresentados e a ótima recepção do público que frequenta a Feira em diversos lugares na cidade. 

Segundo uma pesquisa do Sebrae, no Brasil o artesanato movimenta aproximadamente R$ 28 bilhões por ano, o que corresponde a 2,8% do PIB. Segundo dados do governo, o País tem em média 8,5 milhões de artesãos (Sebrae, 2000). 

Fonte: Prefeitura de Americana 

Diferença de preço entre genéricos e medicamentos de referência chega a 56,63% em São Paulo

Agência Brasil/Marli Moreira - Edição: Nádia Franco

A diferença de preços entre medicamentos genéricos e produtos de referência na capital paulista passou de 50%, em agosto último, revela pesquisa feita pelo Procon-SP. No mês passado, os genéricos custaram em média 56,63% menos que os de referência. Além disso, as diferenças de preços entre um estabelecimento e outro chegaram a mais de 1.000%.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamento de referência é o produto inovador registrado no órgão federal competente, cuja eficácia, segurança e qualidade tenham sido comprovadas cientificamente. De acordo com a Anvisa, os genéricos e similares podem ser considerados “cópias” do medicamento de referência.

Direto do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre discriminação...

Fonte: TST

Expectativa: Governo vai decidir sobre o fim do Fator Previdenciário

Diário do Litoral 10set13

108 vagas em cursos de costura, modelista de roupa, estilismo e informática básica

O Cuca (Centro da Universidade do Conhecimento de Americana), através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abriu inscrições para o preenchimento de 108 vagas em diferentes cursos de qualificação profissional.

O curso de costura começa em nove de outubro, terá 160 horas e as turmas terão aula nos períodos da manhã e tarde. O curso de modelista de roupa também terá no 160 horas, somente no período da tarde. As aulas começam em 23 de setembro. Já o curso de estilismo, que começa em 11 de novembro, terá 120 horas de aula dada e será realizado no período da manhã. Cada curso possui 16 vagas disponíveis.

Ainda pensando na qualificação profissional, o Cuca e a Fatec (Faculdade de Tecnologia) firmaram novamente parceria e disponibilizarão mais um curso de informática básico. 60 vagas serão oferecidas, as aulas serão na Fatec e terão um total de 30 horas.

As inscrições para os cursos estarão disponíveis somente na sede do Cuca, localizado na Rua Anhanguera, 16, Centro. Os interessados devem levar duas cópias do RG, CPF, comprovante de endereço e histórico escolar. Para participar é preciso ter mais de 16 anos e residir em Americana. Ao término das aulas, os alunos receberão certificado de conclusão de curso. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3461-4131.

Fonte: Portal O liberal

Justiça condena assassino de ex-mulher a ressarcir Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência  Social pelas despesas pagas com pensão por morte concedida ao filho da vítima. Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento. Cabe recurso contra a decisão, assinada no dia 23 de agosto.

A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cobrou de Arismar Brito Rodrigues, réu confesso do homicídio, os valores que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta com a pensão concedida ao filho da vítima. Os procuradores alegaram que a Previdência e a sociedade não podem arcar com o ônus econômico causado por quem comete atos ilícitos.

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre serviço militar...

Fonte: TST

Dia da Independência do Brasil!

Agência Sindical publicou...

Comunicado às empresas de Assessoramento e Contabilidade

Informamos a todas as empresas quanto às Negociações Coletivas 2013/2014.

Este Sindicato juntamente com os demais do interior e a Federação, encaminharam ao SESCON-SP, SESCON CAMPINAS E SESCON BAIXADA SANTISTA, no dia, 21 de maio de 2013, a pré-pauta para o início das negociações coletivas exercício 2013/2014.

Em virtude do Ano de 2012, ainda estar sub judice, não houve avanço nas negociações novamente, SESCON-SP, SESCON CAMPINAS E SESCON BAIXADA SANTISTA, brincam com os trabalhadores oferecendo benefícios menores que já conquistados, especialmente no vale-refeição.

Portanto sugerimos que as empresas antecipem os índices e valores abaixo relacionados para que não tenham depois que arcar com um passivo elevado no futuro.

REAJUSTE SALARIAL:   8%

CCT: Locação de Máquinas de Terraplenagem 2013

Já disponível para consulta online a convenção coletiva de trabalho das empresas locadoras de equipamentos de terraplenagem Clique.

Fóruns da Frente Parlamentar dos Comerciários começam em outubro

Lourival F. Melo, diretor da CNTC e presidente da FEAAC (direita) participou da reunião.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, lançada em agosto na Câmara dos Deputados, realizará no mês de outubro os primeiros encontros regionais sobre as relações de trabalho no setor de comércio e serviços. A primeira cidade a receber o fórum (ainda sem data definida) será São Paulo, seguida por Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador. Os principais objetivos dos encontros são apurar a realidade das relações trabalhistas e as principais pautas de cada região, e aproximar os trabalhadores dos parlamentares. Os eventos serão realizados ao longo do segundo semestre de 2013, a cada quinzena.

Em reunião realizada quarta-feira (4/9) entre o presidente da Frente, deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP) e membros da diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), foi discutida a pauta mínima de ação da Frente Parlamentar, tendo como temas destacados as doenças profissionais, o banco de horas, o excesso da jornada de trabalho, a qualificação dos comerciários e a igualdade de gênero.

Americana realiza mais uma edição da Campanha do Alimento

O Fundo Social de Solidariedade de Americana vai realizar a partir do dia 9 de setembro mais uma edição da Campanha de Doação de Alimentos. A campanha deste ano será promovida novamente nos supermercados, com o apoio do Tiro de Guerra e conta com a ajuda da população para que o trabalho tenha sucesso e, principalmente, possa atender as necessidades das famílias que precisam destes alimentos e também entidades.

No ano passado, a campanha arrecadou sete toneladas de alimentos nos supermercados participantes. A Campanha de Doação de Alimentos de Americana será realizada de 9 de setembro a 6 de outubro, nos Supermercados Pague Menos, São Vicente, Paulistão e Supermercado Dia.

Na primeira semana da campanha, de 9 a 14 de setembro, das 16 às 18 horas, atiradores do Tiro de Guerra estarão nos supermercados fazendo a divulgação do trabalho, porém os alimentos podem ser doados até 6 de outubro nos carrinhos que estarão nos supermercados. 

Participe, faça sua parte, pratique cidadania!

Fonte: Prefeitura de Americana

Direito do Trabalho: todo trabalhador deve saber sobre adicional noturno...

Fonte: TST

SEAAC fecha acordo vantajoso com a Logística Sumaré

O SEAAC Americana fechou acordo coletivo de trabalho com a empresa Logística Sumaré Ltda, prestadora de serviços para a montadora Honda Automóveis, em Sumaré. A data-base é 1° de agosto e a percentagem de aumento salarial foi maior que a de muitas categorias que se dizem grandes.

A montadora vem apresentando bons resultados, isto é, não falta serviços para a Logística do setor. Desta forma não houve por parte da empresa como argumentar com o sindicato que não seria possível acatar as reivindicações dos trabalhadores, uma vez que eles estariam trabalhando e muito, fato que o sindicato tem acompanhado de perto. 

Assim o SEAAC não abriu mão e buscou um reajuste digno para seus representados: Um reajuste de 9,5% nos salários e um abono de R$ 1.300,00, além de vários benefícios sociais, que foram pagos na terça feira dia 02/09/2013. 

O SEAAC representa hoje cerca de 400 trabalhadores alocados na unidade da montadora HONDA e com esse reajuste o piso da categoria ficará em R$ 1.291,50 para  Operador Logístico nos seis primeiros meses, para o Operador de Empilhadeira o piso inicial será de R$ 1.868,80, lembrando que o Sindicato e a Comissão de Trabalhadores da empresa fecharam uma PLR neste ano no valor R$ 5.100,00 a cada trabalhador.

Esta foi uma vitória dos trabalhadores!

Trabalhadores contra a precarização!