11 de Julho - Vem para rua trabalhador!

Sindicalsitas das Centrais reúnem-se com presidente do senado

Representantes de centrais sindicais entregaram dia 9/7 ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma pauta com várias reivindicações. O encontro foi acompanhado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT e a Conlutas, entre outras centrais, estiveram presentes.

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, as centrais sindicais pedem a derrubada do veto ao fim do fator previdenciário. Paulinho da Força, acompanhado de Lourival F. Melo, presidente da FEAAC, entre outros sindicalistas, disse que a derrubada pode abrir um canal de negociação com o governo.

Outra demanda apresentada foi a derrubada dos vetos à regulamentação da Emenda 29, que poderia garantir mais recursos para a saúde. As centrais sindicais ainda defendem a manutenção do veto que permite a transformação do trabalhador em pessoa jurídica.

Centrais convocam para Dia Nacional de Luta

As centrais sindicais estão distribuindo um boletim, frente e verso, que convoca os trabalhadores e a população em geral para saírem às ruas, no dia 11 de julho, e se manifestem através de greves, protestos e passeatas.

As centrais exigem do governo e do Congresso Nacional medidas para aprovar e colocar em prática as reivindicações que constam da pauta trabalhista. “Lutamos por um Brasil melhor, com desenvolvimento, valorização do trabalho, distribuição de renda e justiça social”, dizem os representantes dos trabalhadores.

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Plataforma inicia debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Desde segunda-feira, 8/7, a população de todo o mundo já pode utilizar a plataforma virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil (www.childlabourdialogues.org) – principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento, que acontecerá em Brasília de 8 a 10 de outubro deste ano, deverá reunir cerca de 1,5 mil participantes. “A Conferência começa com os debates da plataforma virtual”, resume a secretária adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paula Montagner.

A plataforma está organizada em seis salas temáticas. Para participar, o interessado precisa se identificar por meio de perfil em rede social, como o Facebook ou o Google+. Os textos de referência estão em inglês, mas os usuários poderão utilizar ferramenta de tradução para sua língua.

Uma das salas temáticas será dedicada à discussão do Documento Base da Conferência, que trata dos determinantes econômicos, institucionais, demográficos, sociais e culturais que interferem no cenário de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. O texto aborda ainda as piores formas de trabalho infantil, as estratégias e iniciativas globais para sua erradicação e os desafios que se impõem neste tema

Revolução Constitucionalista de 1932

Monumento aos Mortos na Revolução
Constitucionalista, em Americana/SP

Em 9 de julho São Paulo se unia para um dos mais belos movimentos de nossa historia.

Homens e mulheres, velhos e crianças, cada qual com seu quinhão de esforço, empenharam-se numa luta heroica pela restauração da democracia em nossa patria.

Naquela ocasião portaram armas, hoje portam cartazes!

PROCON Americana dá dicas sobre viagens de férias

As férias escolares chegaram e a Prefeitura Municipal de Americana, por meio da Secretaria de Cidadania e Movimentos Sociais, através da Unidade de Defesa do Consumidor, o PROCON, orienta e dá dicas com o objetivo de evitar transtornos neste momento que deve ser apenas de descanso e boas lembranças.

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Abono do PIS/Pasep começa a ser pago em 13 de agosto

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356,00), começará a ser pago em 13 de agosto deste ano. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678,00) irá até 30 de junho de 2014.

O calendário tem como base o número de inscrição no PIS ou no Pasep. Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber no dia 13; com os finais 2 e 3, dia 20; com os finais 4 e 5, dia 27. Em setembro, a partir do dia 3, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7; e 8 e 9, dia 10.

Têm direito ao abono os cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais  (Rais), no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e Carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano base (2012).

Mais informações: www.mte.gov.br

Comissão aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio

ABr/Karine Melo

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher aprovou hoje (4) por unanimidade o relatório final. Apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), o texto de mais de mil páginas, traz 13 projetos de lei, entre eles o que tipifica o crime de feminicídio. A intenção dos parlamentares que integram a comissão é que este crime seja incluído no Código Penal como uma agravante para o homicídio.

De acordo com a CPMI, o crime chamado feminicídio é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher em três situações: quando há relação íntima de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor; quando há prática de qualquer violência sexual contra a vítima e em casos de mutilação ou desfiguração da mulher.

O relatório aprovado hoje, sob aplausos, não teve mudanças significativas no texto apresentado na semana passada (manteve as 68 recomendações a diversos órgãos e instituições dos Três Poderes). Na lista, está a criação de uma comissão mista permanente de deputados e senadores para acompanhar os desdobramentos das sugestões feitas pela CPMI.

Senado corta 53% dos royalties que iam para educação

O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados.

Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões. Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo.

É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022, chegando a 7% - hoje são 5,8%.

Força Sindical - Leia a íntegra

Presidente da Câmara promete pautar fim do fator em agosto

Em reunião com as centrais na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de tomar conhecimento da pauta unitária de reivindicações do movimento sindical que vai ocorrer na próxima quinta-feira (11), comprometeu-se com os representantes dos trabalhadores de colocar em votação em agosto as propostas que põem fim ao fator previdenciário.

O fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique, é responsável pela redução de mais de 35% das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social. Trata-se de um verdadeiro assalto nos benefícios dos contribuintes da Previdência Social justamente no momento em que há maior necessidade de assistência do segurado.

Saiba mais Ag Diap

Guia mostra como evitar espionagem eletrônica por empresas e governos

Guia elaborado pela Pública, Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo,  mostra procedimentos básicos de proteção contra a espionagem eletrônica por parte de empresas e governos.

Câmara acaba com multa do empregador por demissão sem justa causa

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de quarta-feira (3), por 315 votos a 95 e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, do Senado, que acaba com a cobrança de multa rescisória de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A contribuição do empregador foi criada em 2001 para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas do FGTS provocadas pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990.

Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007.

Ag Diap

Bancários prometem paralisação nacional nas agências amanhã

Agências bancárias de todo o país deverão ser paralisadas amanhã (4/7) em protesto contra um projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. A convocação foi feita pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), que representa o setor.

De acordo com o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, o Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização, reduz direitos trabalhistas garantidos em acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal.

Saúde de Americana leva exames preventivos aos bairros da cidade

Moradores de Americana têm mensalmente a oportunidade de realizar exames preventivos de Doenças Sexualmente Transmissíveis próximo as residências. É que a Secretaria de Saúde leva aos bairros uma equipe multiprofissional que realiza, fora do horário comercial, exames de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Trata-se do Centro de Testagem e Aconselhamento Itinerante, o posto móvel de coleta de exames.

No mês de julho, sete bairros receberão o posto móvel de coleta de exames. Adolescentes, jovens e adultos podem fazer os testes. No dia 02, o CTA Itinerante estará na Praça Oscar Ignácio de Souza, na Cidade Jardim. Na quinta-feira (04), na Casa da Criança Maíra, no Parque Gramado. No dia 11, na Casa da Criança Arapiranga, no Parque da Liberdade. Dia 16, na Estratégia de Saúde da Família do Mário Covas. Dia 18, no Supermercado Pague Menos no São Domingos. No dia 23, retorna à Praça Oscar Ignácio de Souza, na Cidade Jardim. Dia 25, na Praça Maria Candida de Barros Piason, no Jardim América. E para finalizar a programação de julho, no dia 30, o CTA Itinerante estará no Ciep Jaguari. O horário de atendimento é sempre das 17 às 20 horas.

Fonte: Prefeitura Municipal Americana

Biblioteca estão presentes em 97% dos municípios do país

ABr - Akemi Nitahara 

O principal equipamento cultural do país, que atinge o maior número de municípios, é a biblioteca, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O espaço para estudo e leitura está presente em 97% das cidades brasileiras. Em 1999 estavam em 76,3%. Além da tendência de universalização das bibliotecas, os ginásios esportivos seguem no mesmo crescente. Em 1999, estavam presentes em 65% dos municípios, passando para 89,4% em 2012.

De 1999 para 2012, o número de municípios com museus passou de 15% para 25%; com teatros subiu de 13,7% para 22,4%; os cinemas passaram de 7,2% para 10,7% dos municípios e o percentual de centros culturais aumentou de 24,8% em 2006 para 33,9% em 2012. Cidades com unidades de ensino superior subiram de 19,6% em 2001 para 39,5% em 2012. Pela primeira vez, a pesquisa verificou a existência de arquivos públicos ou centros de documentação, presentes em 18% dos municípios.

CUCA abre vagas para cursos profissionalizantes com inscrições via internet

O site da Secretaria de Desenvolvimento de Americana está fazendo inscrições para os seguintes cursos de qualificação profissional, Analista de Crédito e Cobrança, Gestão de Contas a Pagar, Informática Aprenda a Clicar, Técnicas de Atendimento ao Cliente, Técnicas de Bordado, Técnicas Secretariais e Vendas no Varejo. 

Para efetuar a inscrição, basta o interessado preencher o formulário na página do Centro da Universidade do Conhecimento de Americana (CUCA), no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ou ir à sede do CUCA, na Rua Anhanguera, n° 16, Centro.

Com nove vagas abertas, as aulas de Técnicas de Bordado começam em 12 de agosto, no período da tarde, no CUCA, e terão duração de 160 horas no total. O curso de informática Aprenda a Clicar, que será oferecido através de parceria entre o CUCA e o SESI, é uma iniciação à informática e não é necessário ter conhecimento prévio. 

Quanto aos cursos restantes, o CUCA e o Instituto Educacional de Americana estão oferecendo a programação no período noturno e a carga horária varia entre 30 e 40 horas. As pessoas que fizerem matrícula na sede do CUCA devem levar duas cópias dos documentos: RG, CPF e comprovante de endereço. Mais informações através dos telefones (19) 3475-3550 (SDE) ou 3461-4131 (CUCA).

Prefeitura do Município de Americana

Aposentados recorrem a empréstimo para pagar dívidas

Diário do Litoral 2 julho 2013

Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular, como funciona?

PLEBISCITO

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.

REFERENDO

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

INICIATIVA POPULAR

É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa, que tramitou e foi aprovada por pedido da população.

Saiba mais no G1

BRasil, Tetra Campeão da Copa das Confederações!

Foto: ABr/Tânia Rêgo

FGTS como SMS