Defensoria Pública edita Cartilha sobre a Lei Maria da Penha

Em comemoração ao quinto aniversário da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública de São Paulo lançadia 8/8 a cartilha informativa “Lei Maria da Penha: sua vida recomeça quando a violência termina”. O material foi elaborado a partir das principais dúvidas e informações disponibilizadas no atendimento especializado da instituição às mulheres vítimas de violência doméstica.

Clique para acessar a cartilha

Presidenta se desculpa com Centrais

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a presidente Dilma Rousseff pediu desculpas pela relação que estava tendo com as centrais sindicais. Paulinho participou ontem de reunião no Planalto com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Guido Mantega (Fazenda), que também contou com a presença de Dilma. "Foi uma surpresa a presença da presidente", disse Paulinho. "Ela se desculpou da relação que estava tendo com as centrais, acha que o governo cometeu erros de não ter discutido as propostas com as centrais, mas nos garantiu a mudança dessa relação daqui para a frente."

O governo anunciou na última terça-feira o plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional, uma de cujas principais medidas é a desoneração da folha de pagamentos em setores intensivos em mão de obra. O plano sofreu críticas dos sindicalistas, que se consideraram excluídos das discussões do plano.

Força Sindical/DC

Dimensão da passeata de 3 de agosto

Esta foto publicada no portal da Força Sindical dá uma boa idéia da dimensão da passeata realizada dia 3/ago em SP. Parabéns à Força pelo registro.

Considerações sobre a manifestação dos trabalhadores dia 3/ago SP

Por João Guilherme Vargas Netto* Há três coisas que quero destacar a respeito da grande manifestação unitária dos trabalhadores e dos movimentos sociais que aconteceu dia 3 de agosto em São Paulo. Em primeiro lugar sua grandiosidade. Mobilizou ativamente 100 mil pessoas, organizadas em cores diferentes conforme as Centrais Sindicais, entidades e categorias, balões e bandeiras. Esta multidão desfilou ordeiramente do Pacaembu à Assembleia Legislativa de São Paulo mostrando ou entoando as palavras de ordem sintetizadas na pauta unificada. Desde o início, com a execução do Hino Nacional cantado por milhares de vozes, até o final com as despedidas dos organizadores, tudo foi emocionante, de encher os olhos e alegrar os corações. Em segundo lugar, o papel da unidade de ação conseguida pelas Centrais participantes e pelos movimentos sociais. O apelo unitário era tão forte que parecia a famosa “mão invisível” conduzindo a vontade coerente da multidão. Não se deve dar tréguas às orientações divisionistas; o próprio peso da marcha deve ser usado a favor da unidade e não como estímulo à discriminação. Quem não participou, perdeu. Deveria ter participado. E, em terceiro lugar, registro com desgosto o quase ensurdecedor silêncio dos meios de comunicação (com a isolada exceção do Brasil Econômico) que prestaram assim um desserviço à sociedade e à democracia. As rádios, ao contrário, que não podiam silenciar, concentraram suas informações sobre os eventuais incômodos provocados pela manifestação. Feitas todas as contas, o saldo informativo é quase nulo: meia página impressa somados todos os jornalões. Cresce, portanto, a exigência de nossa própria comunicação sindical, como já fez o Câmera Aberta Sindical que na própria noite da passeata reuniu os dirigentes para o balanço da jornada. Membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores(*) Ag. Diap

Manifestação vibrante dos trabalhadores ocupa as ruas de SP

As centrais sindicais - Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB - com apoio de entidades do movimento social, realizaram na manhã e início da tarde desta quarta-feira (3), em São Paulo, a maior manifestação sindical unitária de que se tem notícia.

Do pátio do estádio do Pacaembu até a Assembleia Legislativa, o que se viu foi um mar de gente. E gente organizada, em grupamentos, categorias, localidades de origem, com faixas, camisetas, bonés e palavras de ordem da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora, com destaque para a reivindicação de jornada de 40 horas semanais.

Quantos? Seguramente, mais de 50 mil. E falar em 80, 100 mil não seria exagero dada a extensão da fileira de manifestantes, enchendo uma pista da avenida Paulista, com gente já descendo a alameda Eugênio de Lima e grupos ainda acabando de passar pela avenida Dr. Arnaldo.

Cores

Camisetas de sindicatos, centrais, confederações e federações, bonés, faixas, balões, além dos bumbos de fanfarra, davam um colorido múltiplo, vivo, e ruidoso, à manifestação. E a marcha dos grupamentos, por categoria ou região de origem, mostrava a presença da organização na manifestação.

Era tanta gente que PMs, conversando entre si, diziam: "Tem bem mais de 50 mil". No pátio do Pacaembu, às 11h40, ainda havia um ônibus despejando manifestantes.

Alegria

Foi uma manifestação alto astral. Havia palavras de ordem ou mesmo discursos mais enfáticos, que fazem parte de um evento como esse. Mas em nenhum momento se percebeu raiva, animosidade. E, registre-se, incidente zero.

Categorias

Uma das marcas da histórica manifestação desta quarta foi a presença das categorias profissionais identificadas: metalúrgicos, alimentação, construção civil, comerciários, químicos, condutores, entre outras.

Um dirigente do setor público contava exultante: "Estamos aqui com 400 pessoas; isso nunca havia acontecido antes".

Campanhas

Às vésperas das campanhas salariais de categorias grandes e na volta ao trabalho do Congresso Nacional, o sindicalismo brasileiro mostra força e poder de mobilização. Aquela Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2010, revela sua atualidade, vigor e poder agregador.

Mobilização em Brasilia na próxima quarta (10)

Agora, é preciso transferir esse entusiasmo e disposição de luta para a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que, na próxima quarta-feira (10) terá uma pauta explosiva. 

Diap

Trabalhadores em passeata pela Pauta Unificada 2011

Foto Twitter Dep Paulinho da Força

Cinco das seis maiores centrais do país realizam hoje passeata de dirigentes sindicais em São Paulo para "combater" a ideia de que os ganhos salariais atingidos nos últimos anos estão por trás da inflação mais salgada de 2011.

Além das tradicionais bandeiras do movimento sindical, como a redução da carga de trabalho semanal a 40 horas, as centrais Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB devem reunir líderes sindicais de todo o país para dar largada às campanhas salariais do segundo semestre.

III Conferência Municipal de Políticas p/Mulheres de Americana

Manifestação dos Trabalhadores - 3 de agosto

Reembolso das despesas com creche precisa ser feito em três dias úteis

As empresas que optaram pelo sistema de reembolso de despesas com creche têm até o terceiro dia útil, a partir do recebimento da mensalidade paga, para efetuar o pagamento às mães.

Se a empresa não estiver pagando, a empregada deve procurar o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego mais próximo e fazer uma denúncia nos plantões fiscais. A fiscalização é realizada através da análise da documentação que comprova a autorização da adoção do pagamento do reembolso creche.

Sobre o valor que o auxílio deve cobrir, ele deve ser o correspondente à totalidade das despesas efetuadas com o pagamento da creche de livre escolha da empregada-mãe, ou outra modalidade de serviço desta natureza nas condições, prazos e valor estipulados em acordo ou convenção coletiva.
Blog do Trabalho

Programa "Mulheres Mil" passa a valer em todo o país

Criado em 2007, o “Programa Mulheres Mil” tem como meta garantir o acesso à educação profissional e à escolaridade, levando em consideração as necessidades educacionais e a vocação econômica de cada região. O projeto criado para promover formação profissional e elevação da escolaridade de mulheres do Norte e Nordeste é instituído oficialmente em todo o país. 

O “Mulheres Mil” está estruturado em três eixos: educação, cidadania e desenvolvimento sustentável. No primeiro eixo, destacam-se as oficinas de informática, qualificação em atividades de hotelaria e noções básicas da língua inglesa. O eixo cidadania organiza palestras sobre violência doméstica contra a mulher, tendo como principal objetivo a ampliação do conhecimento das mulheres sobre seus direitos, sobretudo por meio da divulgação da Lei Maria da Penha. Cursos de conservação, congelamento e preparo de alimentos, artesanato com as matérias primas de cada região e reciclagem compõem o eixo desenvolvimento sustentável.

A autonomia econômica conquistada pelas mulheres que participam do projeto consiste em um importante fator de desenvolvimento de suas comunidades, da promoção da igualdade de gênero, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.

Observatório Brasil de Igualdade de Gênero

Paulinho é o líder sindcal mais importante do país, aponta pesquisa

Pesquisa divulgada em julho pelo instituto Vox Populi mostra que o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho) é o líder sindical mais conhecido do País. Perguntados se conheciam algum líder sindical, 48% dos entrevistados lembraram seu nome. A pesquisa também mostrou que Paulinho é considerado o líder sindical mais importante do Brasil por 27% dos entrevistados. O trabalho desenvolvido pela Força Sindical foi considerado positivo por 36% das pessoas.

Lista de trabalho escravo tem 251 empregadores

Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro de empregadores autuados por exploração do trabalho escravo. Conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro, atualizado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho, tem 251 infratores que exploram trabalhadores em situação análoga à de escravo.

Enquanto o empregador está com o nome no cadastro, ele não recebe financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado penaliza os infratores por meio do Pacto Nacional com medidas restritivas de relacionamento comercial.  A lista completa dos infratores está no site do ministério.

Ag. Br

Cartilha Compromissos da Justiça com você em 2011

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ enviou aos 91 tribunais brasileiros a cartilha Compromissos da Justiça com você em 2011, que deverá ficar à disposição da população e dos servidores do Judiciário nas varas de justiça.

Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ.

A trajetória e o resultado das metas estão relatados na cartilha, em linguagem acessível, para que a população possa compreender quais são os objetivos e desafios da Justiça atualmente.

Esclarecimento

A campanha Compromissos da Justiça com você em 2011, lançada pelo CNJ em março de 2011, está sendo realizada por todas as unidades judiciárias do País, e tem como objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano que têm impacto direto na sociedade.

O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.

Agência CNJ de Notícias

Trabalhadores Paulistas mobilizam-se pela Pauta Unificada

As centrais sindicais realizam quarta, dia 3 de agosto, uma grande manifestação  pela Pauta Unificada de 2011. O evento vai reunir os trabalhadores do Sudeste em  frente ao Estádio do Pacaembu, na capital paulista. De lá, os manifestantes seguem pela Avenida Paulista, descendo pela Brigadeiro e chegando à Assembleia  Legislativa do Estado de São Paulo.

O evento encerra o ciclo de manifestações dos trabalhadores que se iniciou em 3 de julho em Brasília, com mais de 30 mil pessoas presentes. Depois houve manifestações em cidades, como Salvador (Bahia), Maceió (Alagoas), Fortaleza (Ceará), João Pessoa (Paraíba) e Aracaju (Sergipe). No dia 28 de julho, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Florianópolis (Santa Catarina) farão suas mobilizações.

As principais bandeiras de luta deste ano são as seguintes:
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário;
- Fim do fato previdenciário;
- Regularização da terceirização para que sejam garantidos benefícios iguais para todos trabalhadores;
- Regulamentação das convenções 151 (servidores públicos) e 158 (contra demissão imotivada) da OIT;
- Reforma agrária.

Previdência começa a informar quem tem direito à revisão do benefício

Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber se terão corrigidos os valores mensais que recebem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A informação estará disponível pelo telefone 135 e pelo site do Ministério da Previdência. Para isso,  deverão informar o número do benefício e outros dados de ordem pessoal, como CPF.

Ag Br

Diferença de gênero persiste no trabalho

Elas já formam a maioria da população e, cada vez mais, se tornam chefes das famílias brasileiras. O Brasil tem hoje 192 milhões de habitantes. Mais da metade da população é feminina. Quase 22 milhões de mulheres são provedoras do lar, o que corresponde a 35% das famílias no país. Desse total, quase 50% são mães com filhos.

Os dados são do Anuário das Mulheres Brasileiras, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), que reúne as principais informações e estatísticas sobre a situação da mulher no Brasil.

"O mulher brasileira está se emancipando. Não depende mais tanto do marido e está apta a cuidar dos filhos sozinha. Certamente, existem fatos como viuvez, mas a taxa de divórcio aumentou muito", afirma Patrícia Costa, diretora de planejamento do Dieese. "As mulheres se sentem mais seguras. Mas as famílias de baixa renda podem ficar mais vulneráveis", continua.

No mercado de trabalho, elas ainda estão em defasagem. Enquanto 86% dos homens em idade ativa para trabalhar estão empregados, apenas 65% das mulheres estão nessa situação. Se a mulher é negra, o índice cai para 63%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leia mais Ag Diap

ERRATA: COMUNICADO ÀS EMPRESAS DE COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS

LOCADORAS DE BENS MÓVEIS (TELEFONE, TELEVISÃO, ROUPAS, MÁQUINAS DE XEROX, JOGOS ELETRÔNICOS, EMPILHADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE GUINDASTES, CONTAINER, VEÍCULOS PESADOS, ANDAIMES, ESTRUTURAS E MONTAGEM, CAÇAMBAS DE ENTULHOS) LOCADORAS DE ARTIGOS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA FESTAS E SHOWS, LOCADORAS DE BILHAR, PEBOLIM, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA DIVERSÃO) CASAS LOTÉRICAS (VENDA DE BILHETES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO) (CORRESPONDENTE BANCÁRIO INCLUSIVE POR SISTEMA ELETRÔNICO); LAN HOUSE, CYBER CAFÉ.

Em virtude de não ter ocorrido acordo para assinatura de CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, por conta apenas do item de “QUEBRA DE CAIXA”, notificamos todas as empresas para que procedam à aplicação das seguintes cláusulas:

REAJUSTE NOS SALÁRIOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011

8% (OITO POR CENTO)

PISO SALARIAL A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2011

R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS)

VALE - REFEIÇÃO/ ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9,55 POR DIA

TOTALIZANDO *R$ 210,10* - PARA OS 22 DIAS.

ALERTAMOS TODAS AS EMPRESAS QUE O DESCONTO DE “QUEBRA DE CAIXA” SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO NO LIMITE DE *R$ 15,75* (QUINZE REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) E SÓ PODERÁ OCORRER DOS EMPREGADOS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA “FUNÇÃO DE CAIXA”.

Não podendo ser feito qualquer desconto dos empregados quando não ocorrer a conferência do caixa na presença do empregado, como também não poderá ocorrer desconto de qualquer valor em relação a: Cheque sem fundo - não pagamento de bolão - ou roubo de qualquer natureza.

O SINDICATO ADOTARÁ MEDIDAS CONTRA AS EMPRESAS QUE VENHAM A EFETUAR QUALQUER DESCONTO QUE NÃO OBSERVE AS CONDIÇÕES ACIMA.

A Diretoria

Nível de emprego é bom, mas salários ainda estão baixos

A criação de postos de trabalho e a redução do desemprego não são mais os maiores desafios do mercado de trabalho brasileiro, segundo o economista do Dieese, Sérgio Mendonça. Na opinião dele, o país precisa, agora, priorizar melhorias na qualidade dos empregos já existentes e nos salários pagos.

Leia mais: Jornal do Brasil

Sete em cada dez brasileiros consideram que a cor ou raça influencia o trabalho

Mais da metade da população brasileira (63,7%) reconhece que a cor ou a raça exerce efeitos diferentes nas relações cotidianas. É o que mostra Pesquisa do IBGE, divulgada hoje. Para 71% dos entrevistados, o trabalho é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/justiça (68,3%) e no convívio social (65%).

Isabela Vieira - Ag.BR

Salário médio de admissão tem aumento real

O salário médio de admissão do trabalhador brasileiro teve um aumento real (descontada a inflação) de 3,04% no primeiro semestre de 2011, passando de R$ 874,14 em 2010 para R$ 900,70 este ano.

Esse resultado é oriundo do aumento de 3,88% no salário médio de admissão dos homens e 1,93% no das mulheres. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, dia 19/jul.

MTE