5 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

Está claro que o bem estar da humanidade nos próximos anos dependerá largamente das metas ambientais alcançadas. A educação para a sustentabilidade e a conscientização pública sobre as questões ecológicas são essenciais à sobrevivência do homem.

Movimento Sindical e Governo discutem fim do Fator Previdenciário

Sindicalistas representantes dos trabalhadores/aposentados e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, reuniram-se ontem (2/60 para discutir alternativas ao fator previdenciário.

Embora ainda não tenha sido definido o que substituirá o instrumento, houve consenso de que é necessário construir uma alternativa que possibilite a extinção do fator, segundo informou o Ministério da Previdência Social.

Para debater essas alternativas, outra reunião deve ser realizada. O assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, vai detalhar uma proposta para apresentar aos aposentados no próximo encontro.

Alternativa

Como esperado, o debate avançou no sentido de negociar a fórmula 85/95 – na qual as mulheres poderiam se aposentar sem redução no seu benefício, desde que alcançasse o total de 85 pontos, quando somado o tempo de contribuição previdenciária e a sua idade. Para os homens, o resultado dessa soma teria de ser 95.

Mais um atentado contra os direitos dos trabalhadores

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Silvio Costa (PTB-PE), apresentou o PL 1.463/2011, que cria o Código de Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas.

Sob o pretexto de modernizar as relações de trabalho e com o argumento de que "o protecionismo exagerado na legislação laboral brasileira é, hoje, um óbice ao dinamismo do mercado de trabalho, além de contribuir para reduzir as perspectivas de entrada no mercado de trabalhadores já discriminados como mulheres, jovens e idosos", o deputado propõe a flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. O texto é um verdadeiro atentado às conquistas dos trabalhadores.

Leia a íntegra dessa matéria no Ag. Diap

BB assumirá Banco Postal

O Banco do Brasil acaba de vencer leilão para ser parceiro dos Correios no Banco Postal, com um lance de R$ 2,3 bilhões. O banco terá direito de atuar, inicialmente, em 6.195 agências postais a partir de 2 de janeiro de 2012. O contrato entre Correios e Banco do Brasil é de cinco anos. Há dez anos, desde sua criação, o Banco Postal era comandado pelo Bradesco. Pela primeira vez outra instituição bancária cuidará desse negócio, que em 2010 apresentou um lucro de R$ 820 milhões.

Trabalho Escravo: pode estar acontecendo perto de você!

O que é o trabalho escravo contemporâneo? Essa é a pergunta que nortea a Campanha Nacional de Combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), lançada em Brasília.

Muitos pensam que esse tipo de afronta a dignidade humana é só encontrada no campo mas, pesquisas atuais revelam, que essa irregularidade trabalhista migrou para as empresas, para cidades e para a construção civil. A prática fere os direitos humanos.

“A Campanha visa promover a educação e a conscientização do empregador, trabalhador e da sociedade”, explica a Procuradora do Trabalho, Débora Tito Farias, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (CONAETE), referindo-se ao propósito da ação.

A primeira campanha publicitária do MPT desconstrói a ideia de que trabalho escravo é algo distante e só acontece no meio rural, alertando para as condições análogas ao trabalho escravo no meio urbano, em geral nas indústrias de confecção têxtil.

Outro ganho relevante da campanha foi a definição do que vem a ser condições degradantes de trabalho e jornada de trabalho extenuante, conceitos até então julgados como sendo vagos e que serviam como respaldo para empregadores justificarem a adoção de regime de trabalho escravo.

No Brasil, 20 mil trabalhadores estão em situação de trabalho escravo.

Ministério Público do Trabalho

Juro do cheque especial chega a 178,1% ao ano

A taxa de juro do cheque especial subiu de 174,6% em março para 178,1% anuais em abril, com acréscimo de 3,5 pontos percentuais. Este é o percentual médio, alguns bancos cobram ainda mais. Em 12 meses, foi registrada ampliação de 16,8 pontos percentuais, segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC).

Os números assombrosos têm um nome: agiotagem, descarada e sem punição, visto que é exercida pelos bancos, privados e públicos. O spread (ganho com a diferença entre o que o banco paga pelo dinheiro e o que ele cobra nos empréstimos aos clientes) subiu 3 pontos, ficando em 166,6% ao ano. Em 12 meses, foi apurado acréscimo de 13,7 pontos.

Abuso impune

O Brasil tem a fama de praticar os juros reais mais altos do mundo, mas estes correspondem à taxa nominal Selic, que está em 12%. Este percentual, aplicado aos juros básicos, nem de longe lembra a agiotagem praticada pelos banqueiros, que vai muito além.

Quem paga pelo abuso, tolerado pelo governo e pela legislação, são os usuários do sistema financeiro, em geral trabalhadores e pequenos empresários em apuros, geralmente com contas a pagar e saldo negativo nas contas correntes.

Houve época em que usura e agiotagem eram considerados crimes no mundo. A Constituição Cidadã de 1988 tentou restaurar a moralidade, impondo um limite (de 12%) aos juros, mas tudo isto ficou esquecido, imerso nas ondas neoliberais que invadiram o país alguns anos após a Constituinte e ainda predominam na área monetária e financeira.

Consignados

Os juros do crédito pessoal apresentaram elevação de 2,6 pontos percentuais,  atingindo 49,9%. Em 12 meses, o BC apontou acréscimo de 7 pontos. Dentro dessas operações, a taxa média dos empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento, aumentou 0,4 ponto, indo a 28,5%. Em 12 meses, houve adição de 1,7 ponto. As taxas médias das operações tradicionais de crédito pessoal corresponderam a 65,6%, elevação de 5,4 pontos no comparativo mensal e de 9,4 pontos em 12 meses.

Nas outras modalidades de crédito à pessoa física, o custo médio do empréstimo para aquisição de veículos cresceu 1 ponto no mês passado, para 30,9% anuais. Em 12 meses, o aumento foi de 7,4 pontos. As taxas de empréstimos cobradas para aquisição de bens variados - como eletroeletrônicos, por exemplo - avançaram 1,2 ponto no comparativo mensal, para 54,8%.

Portal Vermelho/Valor Econômico/Diap

Reajuste Salarial pago às Mulheres foi menor que o dos Homens em 2010

Dados da Rais - Relação Anual de Informações Sociais - mostram que o número de mulheres que ingressaram no mercado de trabalho no ano de 2010 foi maior que o de homens. Entretanto, o reajuste pago aos homens foi maior que o das trabalhadoras.

Comunicado Urgente!

Atenção trabalhadores e trabalhadoras da LOGÍSTICA SUMARÉ LTDA, que foram afetados com a DISPENSA COLETIVA no mês de maio:

Estamos convocando para reunião extraordinária que será realizada no dia 31 de maio de 2011, às 17h em primeira convocação ou 17h30, em segunda convocação, na sede do Sindicato à Rua Manoel dos Santos Azanha nº 104 - Bairro Girassol – Americana/SP, a fim de deliberarmos sobre a realização ou não das  homologações.

A Diretoria

Finalmente a Justiça se faz cumprir

Após 11 anos, finalmente, o assassino confesso da jornalista Sandra Gomide, o também jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves foi encaminhado à prisão. Graças à morosidade da Justiça, o assassino de Sandra passou todos esses anos em liberdade, esperando a conclusão dos inúmeros recursos que seus advogados apresentaram. Uma realidade tipicamente brasileira e difícil de aceitar.

Fica evidente, que punições tardias como esta são exemplos de que casos de violência contra a mulher estão relegados a segundo plano, estimulando a violência de agressores que pouco tem a temer, amparados por um sistema jurídico complexo e moroso. O número de mulheres agredidas só aumenta e está é sim uma questão do Estado. Leis existem, a “Maria da Penha” está em vigor, entre outras. Faltam os recursos para que a aplicação das leis seja de fato efeitva e não maleável. Mais uma vez cabe aos brasileiros comuns, principalmente às mulheres, deixar de aceitar passivamente que tais situações se perpetuem.

No final do prazo 1, 2 milhão não sacaram o PIS

Foto: Blog do Trabalho

O ministro Carlos Lupi informou que um milhão e duzentos mil trabalhadores com direito ao abono salarial no valor de um salário mínimo ainda não sacaram o dinheiro. O prazo para receber o abono referente a 2010/2011 expira no próximo dia 30 de junho.

Como costuma fazer todos os anos, o ministro convocou a imprensa para acompanhar telefonemas que deu a trabalhadores com direito ao benefício e lembrou  que têm direito ao saque os trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias ao longo de 2009. É preciso atender também a um terceiro critério: ter recebido no período trabalhado em média até dois salários mínimos de remuneração mensal.

Se você ainda não recebeu, fique atento, pois nem todos recebem o benefício no holerite e a cada ano muitos trabalhadores deixam de receber o benefício por falta de informação.

Redução da Jornada: "Casa do Povo" recebe Trabalhadores com deferência

Foto: José Cruz ABr

Trabalhadores e Sindicalistas de todo o país participaram ontem (25/5) da manifestação em Brasília, para pressionar os parlamentares pela aprovação da PEC 231/95, que estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução dos salários. O ato aconteceu no Salão Negro do Congresso Nacional e reuniu mais de 1 mil líderes sindicais, convocados pelas  Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST.

Os sindicalistas foram recebidos pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que afirmou ser a Câmara a “Casa do Povo” e portanto deve receber os trabalhadores da mesma forma que recebe as autoridades, com toda a deferência. Marco Maia, que é sindicalista, reconheceu a importância das Centrais para o crescimento e desenvolvimento do Brasil. Ao considerar a aprovação do projeto uma tarefa difícil, o deputado se colocou à disposição das Centrais para avançar no processo.

Antes da realização do ato, na parte da manhã, os líderes sindicais se concentraram no Salão Verde, quando entregaram aos parlamentares documento destacando a importância da redução da jornada.

Para o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as mobilizações serão realizadas de forma permanente até que o projeto seja aprovado.

Redução da Jornada: Movimento Sindical pressiona Congresso para votar

Trabalhadores EAA junto com a Força Sindical e demais Centrais, farão hoje uma mobilização no Salão Negro do Congresso Nacional pela urgência na tramitação e aprovação da PEC que trata da redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem redução salarial, um dos pontos prioritários da agenda do trabalhador.

A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988. A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasil seja um dos mais extensos.


A "Carta aos Parlamentares em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários" está circulando hoje no Congresso Nacional

Redução da Jornada: Sindicatos enviam suas delegações para participar da manifestação no Congresso

Dirigentes das centrais sindicais – Força Sindical, CTB, CGTB, NCST, UGT e CUT – vão se reunir hoje, às 15h45, com o presidente do Senado, José Sarney, para debater a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais.

Amanhã (25), às 14h, os dirigentes sindicais farão um grande ato, no Salão Negro do Congresso Nacional em prol da jornada semanal de 40h. A manifestação terá a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que é a favor da medida.

Trabalho formal cresce, contratação de deficientes diminui

O número de trabalhadores com deficiência formalmente empregados caiu 12% entre 2007 e 2010. Apesar de o país ter criado 6,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada neste período, 42,8 mil vagas para pessoas com deficiência foram fechadas. 

A redução dos postos de trabalho para trabalhadores com deficiência consta dos relatórios da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O descompasso entre o crescimento do emprego formal e a redução das contratações dos deficientes são indícios de uma ilegalidade, segundo as entidades que os representam. No Brasil, uma lei de 1991 obriga que empresas com mais de 100 funcionários tenham, no mínimo, 2% de seu quadro composto por trabalhadores com deficiência. Portanto, se as contratações aumentaram, era de se esperar que o número de deficientes empregados também crescesse.

Força Sindical

Como sempre, pobres pagam mais impostos que os ricos

As famílias mais pobres são as que pagam mais impostos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Ipea -Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

De acordo com a pesquisa, 32% da renda dos mais pobres são convertidos em pagamento de tributos. Desses, 28% são em impostos indiretos, tais como ICMS, IPI e PIS/COFINS e 4% diretos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA.

Já os que ganham mais, pagam 21% de impostos do total de sua renda. Desse total, 10% são em tributos indiretos e 11% em tributos diretos.

Essa notícia não muda ao longo dos últimos anos, a carga tributária é muito maior para a baixa renda e essa injustiça se perpetua. Um caminho para a solução do problema é a redução nos impostos indiretos e um aumento na carga tributaria direta, mas quando?

Ipea

Negociação de Salários enfrenta campanha que associa inflação à aumentos reais

As centrais Força, CUT, CTB, UGT, CGTB e Nova Central, reunidas em São Paulo, repudiam as tentativas em curso, por meio de declarações de autoridades públicas, consultorias financeiras e setores da mídia, de associar aumentos reais de salário a um possível descontrole da inflação.

Por trás dessa associação, existe uma campanha para deter o ímpeto reivindicatório das categorias que estão em campanha salarial no segundo semestre deste ano. As centrais reafirmam que não se deixarão levar por essa linha de raciocínio, que não se sustenta diante da realidade.

Os salários no Brasil continuam em patamares inferiores aos ganhos de produtividade e de lucratividade de todos os setores econômicos. Os recentes ganhos no poder de compra dos assalariados não foram suficientes para transpor essas diferenças, o que descarta a tese de que novos aumentos, por se sobreporem à produtividade, podem pressionar a inflação.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O enfrentamento a esses crimes também faz parte das lutas cidadãs do movimento sindical, como parte integrante de suas responsabilidades sociais.

O objetivo da data é repudiar o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, além de prestar homenagem à menina Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos de idade foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.

Hoje, as Procuradorias Regionais do Trabalho de São Paulo e Campinas e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil estão lançando a Campanha Nacional “Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes são crimes. Denuncie já!”. Estruturada em duas versões, a campanha chama a atenção pela abordagem de grande impacto visual.

A primeira versão busca atingir o turista estrangeiro e será divulgada nos aeroportos de todo o país por meio de cartazes, com o apoio da Polícia Federal. A segunda versão ou a parte nacional da campanha terá como ponto estratégico as rodovias de todo o país.

É importante ressaltar que a exploração sexual tem relação com o tráfico de seres humanos, que é apontada como uma das atividades criminosas mais lucrativas, só perdendo para o tráfico de armas e de drogas.

DISQUE 100

Desde 2003, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente disponibiliza para a população o serviço Disque Direitos Humanos, através da discagem direta e gratuita do número 100.

O serviço recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra as crianças e adolescentes recebidas de todos os estados brasileiros, inclusive aquelas referentes à exploração sexual.  O disque 100 funciona diariamente de 8 às 22 horas, inclusive finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo.

Campanha Salarial 2011: O bicho vai pegar!

Aos poucos Licença Maternidade de 180 dias é adotada

Por ser um benefício facultativo até o momento, apenas 6,7% das 160 mil grandes empresas instaladas no país estão oferecendo 60 dias a mais de licença-maternidade às suas funcionárias, além dos 120 dias obrigatórios.

Elas começam a acompanhar a tendência de ampliação do benefício no serviço público. Desde setembro de 2008, a União, 23 Estados e 152 municípios concedem o benefício. Projeto de lei que torna obrigatória a licença de 180 dias aguarda votação na Câmara.

Vacina contra Gripe

A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo recomendou aos municípios paulistas que prorroguem a campanha de vacinação contra gripe, que acabaria hoje (13), até a próxima sexta-feira (20). A recomendação foi feita porque muitas pessoas que deveriam se vacinar ainda não foram imunizadas.

Se você ainda não se vacinou, fique atento e não perca a oportunidade.