Você pagou R$ 2.717,93 de tributos no 1º semestre de 2008

A arrecadação total de tributos federais, estaduais e municipais no primeiro semestre atingiu 37,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos primeiro seis meses do ano foram arrecadados R$ 515,36 bilhões, enquanto o total de arrecadação no mesmo período de 2007 foi de R$ 444,66 bilhões, com um aumento nominal de arrecadação de R$ 70,70 bilhões em relação ao mesmo semestre de 2007 (15,90%). Cada brasileiro pagou, em média, R$ 2.717,93 de tributos no primeiro semestre de 2008. Os dados são de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Para modificar este quadro só mesmo pesando bem nosso VOTO. As eleições estão aí!

Aumento real em 2008 para maioria das categorias profissionais

Levantamento efetuado pelo Dieese mostra que, de 309 acordos salariais fechados pelos trabalhadores de todo o País no primeiro semestre do ano, 73,5% tiveram aumento real de salário e 12,3% foram reajustados pelo INPC, totalizando 85,8% categorias profissionais com aumentos iguais ou maiores que a inflação. E a tendência continua no segundo semestre. Bom para o trabalhador que percebe o empenho de seu Sindicato.

Governo gastão!

No próximo ano o governo pretende gastar no quesito INVESTIMENTO R$ 119,1 bilhões e no questito GASTOS COM PESSOAL R$ 155,3 bilhões. Não parece uma política sustentável gastar mais com pessoal e menos com investimentos, principalmente quando lembramos que, proporcionalmente, quem mais contribui para a receita pública brasileira são os segmentos de menor renda da população, os menos contemplados com o retorno do dinheiro confiscado.

Aumenta número de Mulheres chefes de família e de negros no país

Em 13 anos, o total de famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres cresceu dez vezes, passando de 3,4%, ou 247.795 famílias, em 1993, para 14,2%, ou 2.235.233 lares, em 2006, segundo dados da 3ª edição da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

A pesquisa também constata que aumentou o número de negros no país, que em 1996 corrempondiam a 44,7% (68.929.113) da população frente a 55,2% (85.261.961) de brancos. Em 2006 o total passou a ser de 49,5% (92.689.972) de negros frente a 49,7% (93.096.286) de brancos.

Fonte: Ipea

Sindicatos vão reivindicar licença de seis meses para todas as trabalhadoras

Licença-maternidade de seis meses não vale para as pequenas empresas. Assim, os sindicatos devem, por orientação das centrais sindicais, negociar a ampliação do benefício por meio de acordo. Os sindicatos tentarão driblar o veto ao artigo que permitia a ampliação da licença-maternidade para seis meses também nas micro e pequenas empresas por meio de cláusulas em acordos ou convenções coletivas.

.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, considerou o veto “natural”, devido à estrutura diferenciada das pequenas empresas, mas disse que a central vai orientar os sindicatos a pedirem a licença de seis meses. A lei sancionada permite que as grandes empresas concedam seis meses de licença às mães, tendo os dois salários pagos a mais deduzidos do Imposto de Renda.

No setor privado, o programa deverá começar apenas em 2010, já que a dedução do IR deve estar prevista no Orçamento da União e o de 2009 já está fechado.

Fonte: Diap

Lei sobre Licença Maternidade é sancionada com dois vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 9/9 o projeto de Lei que amplia de quatro para seis meses o prazo previsto para a licença-maternidade. Entretanto o presidente vetou dois dispositivos da lei. O primeiro ponto vetado previa que as micro e pequenas empresas inscritas no Simples também poderiam ter abatimentos fiscais se optassem pela licença de seis meses para suas funcionárias. O outro veto foi ao artigo que previa que as empresas poderiam deixar de recolher a contribuição previdenciária dos dois meses adicionais. Agora, as empresas ficam obrigadas a pagar a contribuição previdenciária mesmo durante o afastamento da funcionária.

.

A nova licença começa a valer apenas em 2010. Para usufruir da licença de seis meses, a trabalhadora terá de requisitá-la até o fim do primeiro mês depois do parto, a medida vale também para adoção. Já a pessoa jurídica precisará aderir ao programa, sem adesão, a licença permanece em 120 dias.

Fonte: Agência Brasil

Há muito por fazer no quesito Trabalho

Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro registra um elevado déficit de trabalho decente, com expressivo grau de desigualdade de gênero e raça, altas taxas de desemprego e informalidade, além de precariedade nas condições de trabalho.

O diagnóstico foi apontado no estudo "Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente", divulgado em 8/9 em conjunto pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Leia a íntegra: Diap

Começa oferta de empregos de final de ano

Estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e do Trabalho Temporário-Asserttem informa que haverá no país cerca de 50 mil vagas de trabalho temporário neste final de ano (comércio, serviços e indústria) . Essas vagas representam, além da possibilidade de uma renda extra, uma boa opção para o primeiro emprego ou uma possível recolocação no mercado de trabalho, já que, de acordo com pesquisas recentes, de 25% a 30% dos empregados temporários acabam sendo contratados como efetivos. Trabalhador, esteja atento às vagas oferecidas em sua região, com seu currículo e documentos em ordem... e cuidado: nome sujo pode prejudicar sua chance de contratação. A seleção começa neste mês de setembro e as contratações a partir de outubro.

Brasileiros reivindicam melhores condições de vida no 7 de Setembro

A 14ª edição do Grito dos Excluídos, realizada em 7 de setembro, em várias cidades do Brasil foi uma agitação alegre e colorida para reivindicar o fim de problemas que atingem milhares de brasileiros no dia-a-dia, como a falta de comida, de moradia e de trabalho, além de outras mazelas sociais.
Fonte: Agencia Brasil

Sociedade Aprova Lei Maria da Penha

A maioria da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha (68%) e sabe da sua eficácia (83%). Após dois anos de sanção da lei, completados em 07/08, a sociedade brasileira está mais vigilante e menos tolerante aos casos de violência contra as mulheres. Isso é o que revela a pesquisa Ibope/Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

Colher na Cumbuca!

A enorme quantidade de medidas provisórias baixadas pelo governo federal, sem observar os requisitos constitucionais de urgência e relevância, desequilibra a repartição dos Poderes e debilita a democracia. Elas entopem e bloqueiam a pauta do Congresso, que perde sua própria agenda e se torna um homologador de decisões do Executivo (OAB/SP - Jornal do Advogado).

Em maio deste ano, o STF decidiu por 6 votos a 5, que medidas provisórias destinadas a liberar créditos extraordinários podem ser baixadas apenas para o atendimento de despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, conforme prevê o artigo 62 da Constituição Federal. Parece que o STF precisa meter a colher nesta cumbuca, novamente!

Jovem Brasileiro é o que tem mais esperança de felicidade!

O jovem brasileiro acredita em uma vida melhor, segundo constatou pesquisa da Fundação Getulio Vargas - FGV. Realizado em 132 países, o estudo mostra que o brasileiro entre 15 e 29 anos tem mais esperança de felicidade para os próximos cinco anos (felicidade futura) do que qualquer outro jovem no mundo.

Numa escala de zero a dez, os brasileiros atingiram nota 9,29, ficando à frente dos Estados Unidos (9,11), e Venezuela (8,27). Na última colocação de expectativa de felicidade para os próximos cinco anos está o Zimbabue. Os jovens do país africano, que vivem uma crise econômica e política, ficaram com nota 4,68. A pesquisa foi feita em 2007.

Fonte: Agência Brasil

Contribuição Negocial

As centrais sindicais iniciam uma batalha no Congresso Nacional para conseguir convencer os parlamentares a aprovar uma nova forma de financiamento para os sindicatos: a contribuição negocial. O governo Lula vai enviar um projeto de lei para acabar com o imposto sindical de forma gradual e substituí-lo pela contribuição negocial. Mas já decidiu que não definirá um limite para essa taxa. Ela deverá incidir sobre a remuneração anual do trabalhador e seja qual for o percentual, ele terá de ser aprovado em assembléia pelos trabalhadores de cada categoria. Não será imposto. A contribuição negocial é mais democrática também, porque mesmo aqueles que hoje não são filiados aos sindicatos podem participar da assembléia, votar e ajudar a definir seu valor.

Magazine Luiza: economia empreendedora!

Em setembro e num único dia, a terceira maior rede de varejo do país, liderada por Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, vai inaugurar 50 lojas na Capital, Grande São Paulo e Baixada Santista. O empreendimento mobilizou 120 mil candidatos e está gerando 2 mil empregos diretos.

Bravas Mulheres Brasileiras

Caminhando, vencendo preconceitos e conquistando novos espaços... no esporte, na sociedade, no mundo.... na vida!

Abrindo espaços para saias, saltos e batom!

A emancipação feminina, a opção pessoal por um projeto profissional, a responsabilidade de chefiar uma família têm levado as mulheres a entrar em redutos antes inimagináveis no mercado de trabalho. É hora de conquistar o poder sindical, que nos últimos cem anos só tem usado calças, abrindo espaço para saias, saltos e batom!

.

Para isso as mulheres devem organizar-se, para influir nas políticas e práticas sindicais, preenchendo os espaços nas entidades que já contam com uma secretaria da mulher, exigindo a sua criação naqueles que ainda não acordaram essa realidade, capacitando-se para a disputa de cargos eletivos e estando prontas para assumir posições de liderança.

Inflação X Negociação Salarial

"Os trabalhadores não devem aceitar que os custos do combate à inflação lhes sejam transferidos, especialmente se considerado o bom desempenho do mercado de trabalho." Este é uma alerta que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) faz na nota técnica Inflação e as Campanhas Salariais, divulgada dia 18/08 para subsidiar a discussão dos sindicalistas cujas categorias têm data-base no segundo semestre.

Fonte: Portal Gestão Sindical

Nota Técnica do Dieese

Aposentado e pensionista deve ter reajuste de 34,48% até 2012

O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical calculou os reajustes para os aposentados previstos para os próximos anos. Pelas regras atuais, quem recebe um salário mínimo de aposentadoria ou pensão do INSS deverá ter aumento de até 34,48% até 2012. O piso previdenciário então subiria dos atuais R$ 415 para R$ 558,08. Para os que ganham acima do mínimo, o reajuste previsto nos próximos quatro anos será de menos da metade: 15,71%.

Os sindicalistas advertem que a diferença entre o valor do salário mínimo e o de quem tem ganho superior ao piso será mais um prejuízo a ser incorporado à defasagem já reclamada nos últimos anos. Lideranças de aposentados e pensionistas afirmam que as centrais sindicais se preparam para pressionar o governo federal para fazer valer as negociações visando à recuperação do poder de compra dos benefícios.

Fonte: Diap

Mulher e Espaço Público...

Para muitas mulheres, a palavra “Pequim” traz à mente muito mais do que uma localidade na China. Paradoxalmente este lugar que simbolicamente nos remete a um mundo totalmente patriarcal, em que nascer mulher é um valor negativo, nos chamou atenção nos últimos dias para um espetáculo que teve como protagonista a competência feminina no esporte.

Engraçado que, essa competência nada tem haver com competitividade com o mundo masculino, considerando o fato que as divisões no mundo esportivo são por gênero e não tivemos nenhuma questão nova em torno disso. Como assim? Nas Olimpíadas, diferente do mundo real, não tem ninguém manifestando o direito por mudar o gênero ou sexo para competir. Não tem luta por espaço, nem cotas para mulheres no espaço público do esporte, embora entendamos que a própria representação das modalidades e o valor que é dado às conquistas venham recobertos por questões do que é ser mulher e do que é ser homem.

Dentro disso, poderíamos refletir sobre a questão do patrocínio em torno do futebol feminino: vincular sua marca (num país essencialmente machista) a imagem da mulher em um esporte historicamente masculino não seria uma estratégia das melhores para vender seu produto. Algo a destacar é a forma como no Brasil, exatamente pela própria conquista inédita do ouro pelas mulheres, o ideário de busca por direitos feministas avança no sentido de representar a luta atual da mulher brasileira e ser inspiração para essa luta. Isso significa avançar com seriedade no sentido de reformas destinadas a melhorar a igualdade de gênero e aumentar a participação das mulheres em todas as esferas da sociedade, da política de economia a questões sociais e culturais.

Na América Latina e no Caribe, um dos avanços mais notáveis foi uma presença maior de mulheres nos parlamentos e na administração governamental. Em média, houve um aumento de 10% em toda a região, como resultado da adoção de sistemas de cotas. Os países latino-americanos e caribenhos também ratificaram acordos internacionais para pôr fim à discriminação, promover igualdade de gênero e proteger as mulheres de todos os tipos de violência.

Apesar dos grandes avanços no estabelecimento de padrões orientados para a proteção dos direitos humanos das mulheres, estes continuam a ser violados regularmente em todos os países do mundo. As mulheres, entretanto, estão não só mais conscientes de seus direitos, como também mais capazes de exercê-los. E orgulhosas das suas conquistas...

Helena Ribeiro da Silva
Presidenta –Seaac AM

Justiça em tempo razoável!

Em cinco anos, a Justiça do Trabalho de primeira instância pode zerar seu estoque de processos. Isso significa que, em 2013, os juízes estarão julgando ações trabalhistas ajuizadas em 2013. Coisa, hoje, impossível no Brasil. A projeção foi um dos dados divulgados, dia 25/08, no Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Presidentes e juízes dos 91 tribunais do País discutem um conjunto de iniciativas cujo principal objetivo é distribuir justiça em tempo razoável.
Fonte: Conjur