quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Abrindo espaços para saias, saltos e batom!

A emancipação feminina, a opção pessoal por um projeto profissional, a responsabilidade de chefiar uma família têm levado as mulheres a entrar em redutos antes inimagináveis no mercado de trabalho. É hora de conquistar o poder sindical, que nos últimos cem anos só tem usado calças, abrindo espaço para saias, saltos e batom!
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Para isso as mulheres devem organizar-se, para influir nas políticas e práticas sindicais, preenchendo os espaços nas entidades que já contam com uma secretaria da mulher, exigindo a sua criação naqueles que ainda não acordaram essa realidade, capacitando-se para a disputa de cargos eletivos e estando prontas para assumir posições de liderança.

Inflação X Negociação Salarial

"Os trabalhadores não devem aceitar que os custos do combate à inflação lhes sejam transferidos, especialmente se considerado o bom desempenho do mercado de trabalho." Este é uma alerta que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) faz na nota técnica Inflação e as Campanhas Salariais, divulgada dia 18/08 para subsidiar a discussão dos sindicalistas cujas categorias têm data-base no segundo semestre.

Aposentado e pensionista deve ter reajuste de 34,48% até 2012

O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical calculou os reajustes para os aposentados previstos para os próximos anos. Pelas regras atuais, quem recebe um salário mínimo de aposentadoria ou pensão do INSS deverá ter aumento de até 34,48% até 2012. O piso previdenciário então subiria dos atuais R$ 415 para R$ 558,08. Para os que ganham acima do mínimo, o reajuste previsto nos próximos quatro anos será de menos da metade: 15,71%.

Os sindicalistas advertem que a diferença entre o valor do salário mínimo e o de quem tem ganho superior ao piso será mais um prejuízo a ser incorporado à defasagem já reclamada nos últimos anos. Lideranças de aposentados e pensionistas afirmam que as centrais sindicais se preparam para pressionar o governo federal para fazer valer as negociações visando à recuperação do poder de compra dos benefícios.
Fonte: Diap

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Mulher e Espaço Público...

Para muitas mulheres, a palavra “Pequim” traz à mente muito mais do que uma localidade na China. Paradoxalmente este lugar que simbolicamente nos remete a um mundo totalmente patriarcal, em que nascer mulher é um valor negativo, nos chamou atenção nos últimos dias para um espetáculo que teve como protagonista a competência feminina no esporte.

Engraçado que, essa competência nada tem haver com competitividade com o mundo masculino, considerando o fato que as divisões no mundo esportivo são por gênero e não tivemos nenhuma questão nova em torno disso. Como assim? Nas Olimpíadas, diferente do mundo real, não tem ninguém manifestando o direito por mudar o gênero ou sexo para competir. Não tem luta por espaço, nem cotas para mulheres no espaço público do esporte, embora entendamos que a própria representação das modalidades e o valor que é dado às conquistas venham recobertos por questões do que é ser mulher e do que é ser homem.

Dentro disso, poderíamos refletir sobre a questão do patrocínio em torno do futebol feminino: vincular sua marca (num país essencialmente machista) a imagem da mulher em um esporte historicamente masculino não seria uma estratégia das melhores para vender seu produto. Algo a destacar é a forma como no Brasil, exatamente pela própria conquista inédita do ouro pelas mulheres, o ideário de busca por direitos feministas avança no sentido de representar a luta atual da mulher brasileira e ser inspiração para essa luta. Isso significa avançar com seriedade no sentido de reformas destinadas a melhorar a igualdade de gênero e aumentar a participação das mulheres em todas as esferas da sociedade, da política de economia a questões sociais e culturais.

Na América Latina e no Caribe, um dos avanços mais notáveis foi uma presença maior de mulheres nos parlamentos e na administração governamental. Em média, houve um aumento de 10% em toda a região, como resultado da adoção de sistemas de cotas. Os países latino-americanos e caribenhos também ratificaram acordos internacionais para pôr fim à discriminação, promover igualdade de gênero e proteger as mulheres de todos os tipos de violência.

Apesar dos grandes avanços no estabelecimento de padrões orientados para a proteção dos direitos humanos das mulheres, estes continuam a ser violados regularmente em todos os países do mundo. As mulheres, entretanto, estão não só mais conscientes de seus direitos, como também mais capazes de exercê-los. E orgulhosas das suas conquistas...

Helena Ribeiro da Silva
Presidenta –Seaac AM

Justiça em tempo razoável!

Em cinco anos, a Justiça do Trabalho de primeira instância pode zerar seu estoque de processos. Isso significa que, em 2013, os juízes estarão julgando ações trabalhistas ajuizadas em 2013. Coisa, hoje, impossível no Brasil. A projeção foi um dos dados divulgados, dia 25/08, no Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Presidentes e juízes dos 91 tribunais do País discutem um conjunto de iniciativas cujo principal objetivo é distribuir justiça em tempo razoável.
Fonte: Conjur

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Enquanto o Legislativo reclama, o Judiciário legisla!

Adeptos do "ativismo judicial", os ministros do STF ocupam o vácuo deixado pelo Congresso e assumem papel político, legislando no lugar dos parlamentares que resistem em mudar o "status quo" e não fazem as leis necessárias ao país. Assim foi com o assunto do nepotismo, das algemas, o fim das verticalizações nas eleições; fim da cláusula de barreira; aplicação ao setor público da lei de greve dos servidores e outros. O Congresso diz que a corte está usurpando sua função de legislar, mas fazer as leis em benefício do país "eles" não querem, pois, não atende aos seus interesses!

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Contribuição Sindical X Contribuição Negocial

O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que extingue a contribuição sindical e estabelece no lugar uma contribuição negocial, que deverá ser discutida com os trabalhadores na data base das categorias. Esta medida foi acertada entre o governo e as Centrais Sindicais.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Nepotismo é finalmente proibido pelo SFT

Supremo proíbe a prática da contratação de familiares nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mais alta Corte do país irá editar uma súmula vinculante, definindo o grau de parentesco a ser alcançado. Finalmente esta prática imoral começa a ser erradicada; agora é aplicar a lei!

Lei que amplia licença maternidade será sancionada pela presidência

A ampliação da licença-maternidade trará benefícios para a criança, para a mãe trabalhadora, para a família, para o país e para a própria empresa; todos ganham. A medida vai ao encontro da recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que aponta a necessidade do aleitamento materno por pelo menos seis meses desde o nascimento. Ponto para o país!

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Receita aumenta... administração continua pífia!

De janeiro a julho, o governo aumentou as receitas em R$ 56,8 bilhões - mais do que deixou de arrecadar com o fim da CPMF, que não está fazendo nenhuma falta. Só falta mesmo é mais seriedade e honestidade na hora de administrar os recursos.

Recorde na geração de empregos em Junho

Segundo os dados do Caged, o mês de junho apresentou recorde no saldo de empregos com carteira assinada. Cerca de 309.442 trabalhadores passaram a fazer parte do mercado formal, tendo salário e desfrutando de direitos básicos como férias, 13º, INSS e FGTS.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Mínimo de R$ 454 é confirmado para fevereiro

O salário mínimo que entrará em vigor em fevereiro do ano que vem (com pagamento em março) deverá ser de R$ 453,67, valor 9,32% maior do que os atuais R$ 415. O novo mínimo está garantido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho pelo Congresso, sancionada pelo presidente Lula e publicada no "Diário Oficial" da União.

O valor valerá também para os 16,9 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso. De acordo com o Ministério do Planejamento, que confirmou ontem o valor do mínimo, os R$ 453,67 incluídos na LDO ainda podem aumentar até fevereiro. Para que o novo piso comece a valer, é preciso que o governo envie ao Congresso um projeto de lei ou edite uma medida provisória.
Fonte: Mundo Sindical

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Lei Maria da Penha está surtindo efeito

Após dois anos de sanção da lei, completados em 07/08, pesquisa Ibope/Themis revelou que a maioria da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha (68%) e sabe da sua eficácia (83%). Isso significa que a sociedade brasileira está mais vigilante e menos tolerante aos casos de violência contra as mulheres.

Edição Nr 55 - SPM

Lei garante 30 dias de férias e vale transporte para Estagiárias/os

Nova legislação para regulamentar os programas de estágio foi aprovada nessa semana pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei, aprovado anteriormente pelo Senado Federal, e que, agora, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, garante mais direitos aos estudantes e estabelece carga horária máxima para os diferentes níveis de ensino.Entre as principais mudanças estão o direito a férias de 30 dias após um ano de contrato e concessão de vale transporte.
Fonte: Agência Brasil

Genéricos trazem economia para os brasileiros

Os brasileiros economizaram R$ 8,8 bilhões em medicamentos desde o começo da comercialização dos genéricos no país, há 7 anos. O mercado de medicamentos genéricxos cresceu 15% em volume no primeiro semestre deste ano. Quanto mais cresce o mercado maior é a economia que estes medicamentos proporcionam aos consumidores. No mercado brasileiros os genéricos são de 45% a 50% mais baratos que os medicamentos de referência. Segundo a Anvisa existem hoje 2.478 medicamentos genéricos registradoe e ainda este ano devem chegar ao mercado versões genéricas de sprays nasais, usados no tratamento de asma e rinite alérgica.
Fonte: Jornal Expresso Popular

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Salário médio dos trabalhadores aumenta

O salário médio do trabalhador formal brasileiro no momento da contratação subiu 3,9% no primeiro semestre deste ano, atingindo R$ 696,10, contra R$ 669,96 no mesmo período de 2007. Nos últimos cinco anos, a alta acumulada é de 22,36% — em 2003, o valor era de R$ 568,88. Os dados fazem parte de levantamento inédito divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, feito com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Fonte: Diap

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Helena assume novo cargo na Força Sindical Estadual

Durante o 4º congresso Estadual da Força Sindical, o dirigente do setor químico, Danilo Pereira da Silva, foi reeleito na presidência da entidade. Na chapa eleita a presidenta do Seaac, Helena Ribeiro da Silva, assume o cargo de Diretora Setorial dos Trabalhadores de Agentes Autônomos.

Na ocasião os dirigentes da Força discutiram uma reestruturação interna da entidade, que prevê a criação de novas secretarias, representação por setor produtivo e instalação de escritórios regionais, visando o fortalecimento orgânico e político da entidade, topo da hierarquia sindical.

Centrais vão investir em suas estruturas e filiados

Ao legitimar o poder das centrais sindicais para representar os trabalhadores em negociações salariais, colegiados de órgãos públicos e outras atividades antes só permitidas aos sindicatos, a lei cria um novo posto na hierarquia sindical, antes formada oficialmente por sindicatos, federações e confederações, nessa ordem.
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Assim, o reconhecimento legal das centrais sindicais e a garantia de um percentual do imposto sindical possibilitaram um aumento significativo dos recursos dessas entidades que pretendem investir na melhoria de suas estruturas, capacitação de dirigentes sindicais e auxilio a pequenos sindicatos, entre outros itens. Este ano são R$ 55,55 milhões para serem distribuídos entre as 6 centrais legalizadas.
Leia íntegra: Diap

Aprovado projeto que faculta à empresa ampliar licença maternidade para 180 dias

Aprovado em 13/8 o projeto de lei (PLS 281/05), na Câmara (PL 2.513/07), da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade de 4 para 6 meses, mediante concessão de incentivo fiscal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vale frisar que não existe obrigatoriedade para as empresas e sim uma opção pela implantação do projeto que trará um incentivo fiscal.
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