Atenção à Mulher

Governos estaduais, prefeituras e organizações não governamentais poderão apresentar projetos de atenção especializada à mulher vítima de violência doméstica e à mulher encarcerada... Os projetos também poderão ser dirigidos à melhoria da situação dos presídios femininos e das cadeias públicas para atendimento específico de mulheres.

A informação é da ministra de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.... que disse que a estratégia faz parte do Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, inserido no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O plano será lançado no dia 8 de março, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Segundo Nilcéia, o pacto conta com recursos da ordem de R$ 1 bilhão e será viabilizado em conjunto com o Ministério da Justiça. “Estamos trabalhando com o pacto, que tem quatro áreas estratégicas, uma delas é a consolidação da Política Nacional de Combate à Violência"...Nilcéia enfatizou que é importante a criação de Juizados Especializados na Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, para garantir às mulheres agredidas o acesso gratuito à Justiça. A ministra afirmou que os recursos serão destinados também a campanhas educativas na mídia. “Queremos mostrar que a violência contra a mulher tem repercussões não só de ordem emocional e familiar, mas também econômicas. As mulheres se ausentam do trabalho, os filhos dessas mulheres têm baixo aproveitamento escolar”, explicou.

LIGUE 180
A ministra lembrou ainda que a secretaria de Políticas para as Mulheres oferece um número de telefone para encaminhamento de denúncias de casos de violência contra a mulher, o Ligue180. O número funciona 24 horas por dia e não para nos fins de semana e feriados. “As atendentes estão capacitadas para dar uma orientação, para registrar denúncias seja de mulheres agredidas, mulheres em cárcere privado, mulheres que são abusadas. E damos a garantia de total anonimato a quem denuncia”, garantiu Nilcéia.
Fonte: Agência Brasil

O verdadeiro sentido do Dia Internacional da Mulher: uma reflexão sobre o mundo em que vivemos

(...) Quem vai atrás da origem da homenagem constata que a reflexão sobre o papel da mulher se colocou como obrigação no dia 8 de março de 1857, quando as operárias de uma indústria têxtil de Nova Iorque tomaram a fábrica para reivindicar o que era justo, mas não respeitado: a redução de 16 horas para 10 horas diárias de trabalho e melhores salários - elas recebiam mensalmente menos do que um terço do valor pago aos homens. O dia terminou muito mal: o saldo foi 130 mortas. As manifestantes foram trancadas na fábrica em chamas e ali morreram. Depois desse horror passaram-se 53 anos até que, em conferência na Dinamarca, o dia 8 de março foi escolhido para ser o Dia Internacional da mulher.

Hoje, decorridos 97 anos, tanto o sacrifício das operárias de Nova Iorque quanto a luta das inconformadas que vieram depois delas resultou em grandes mudanças na forma como as sociedades absorvem a contribuição feminina em todos os setores. Claro que ainda há muita desigualdade, como fruto de um ranço que resiste à mudança, em parte porque teme o que desconhece. De uma certa maneira, em sociedade se repete, em forma de metáfora, o que ocorre dentro das casas, onde amanhecemos desarrumados e tratamos de nos colocar em ordem - e aquilo que nos cerca - para que possamos enfrentar o dia e para que ele seja mais produtivo.

É difícil? Muitas vezes é. Não somente para a mulher que assumiu tarefas sem delegar as que são próprias da sua natureza, mas também para o homem com quem ela convive sem que esteja à sua disposição, ou do ideal feminino que leva na cabeça, nas vinte quatro horas do dia. Mas o esforço é válido. E já não existem argumentos para um retrocesso: segundo a revista The Economist, "na década passada, o trabalho das mulheres contribuiu mais para o crescimento da economia mundial e ao combate à pobreza do que a impressionante taxa de crescimento do produto interno bruto da China". E pesquisas da Catho e do IBGE mostram que, hoje, 44% da população economicamente ativa são mulheres. Nas faixas de 30 a 39 anos, elas ocupam postos de trabalho na proporção de 26,5% contra 20,8% ocupados pelos homens e na de 40 a 49 anos, 20,8% contra 19,1% de homens.

As brasileiras estão na quarta posição no ranking global de empreendedorismo, à frente das norte-americanas e francesas, de acordo com pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor). O que as leva a isso é a necessidade de ajudar nas despesas domésticas - 58% -, a vontade de se realizarem numa profissão e a capacidade de enxergar uma boa oportunidade. O pesquisador norte-americano Warren Farrell afirma que as mulheres são menos competitivas em termos gerais, "mas quando decidem ir atrás de sucesso e dinheiro com engajamento, elas deixam os homens para trás" (...)
Fonte: Diário do Comércio RS/SPMulheres

Mutirão nacional de revisão de penas de mulheres em situação de prisão mobiliza o governo e sociedade civil

Ciente da importância e urgência de melhorar a condição das 25 mil mulheres em situação de prisão no País, o Governo Federal, por meio, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), reuniu-se em 22/01, em Brasília, com entidades nacionais do Direito, que atuam na área de execuções penais, e com representantes da sociedade civil. O encontro teve como objetivo definir a organização do mutirão de revisão de penas de mulheres encarceradas.

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Serão mobilizados centenas de advogados e operadores do Direito para analisar cada um dos cerca de 25 mil processos. Nesse contexto, estima-se que haja milhares de casos de presas que poderiam estar cumprindo penas alternativas ao invés de estarem em regime fechado ou que aguardam há meses seu julgamento, ou ainda beneficiárias do livramento condicional, antecipando sua liberdade. No total, aproximadamente 8 a 9 mil mulheres poderão ser beneficiadas.

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O mutirão é uma das medidas emergenciais que constam no relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado em junho de 2007 para analisar o sistema prisional feminino.Fonte: SPMulheres

Sindicalistas montam barraca no Congresso!

Os dirigentes das Centrais Sindicais, acompanhados por uma delegação de 200 sindicalistas de todo o Brasil, instalaram (12/01) uma barraca no Congresso Nacional, em Brasília, para coletar assinaturas de apoio à jornada de 40 horas semanais. A coleta de assinaturas já começou e as mulheres serão, sem dúvida, fator determinante para o sucesso desta campanha.

Os sindicalistas estão em Brasília para fazer contatos com lideranças partidárias, a fim de apressar a votação do projeto de regulamentação das Centrais e a garantia do custeio das entidades. As comissões formadas pelos sindicalistas percorrerão os gabinetes das lideranças no Senado e na Câmara.

Para divulgar a causa e mobilizar os trabalhadores, as centrais sindicais fizeram dia 11/01 um ato político no Centro de São Paulo para lançar nacionalmente a campanha pela redução da jornada de trabalho sem diminuir salários.
Fonte: Agencia Sindical
Foto: Site Força Sindical

Dia de Ação Global é sucesso ao redor do mundo!

Em 26 de Janeiro/08, atividades em todos os continentes, envolvendo 72 países celebraram o Día de Mobilização e Ação Global. No Brasil manifestações, marchas e performances aconteceram em 48 cidades, com destaque para Belém, Fortaleza, Natal, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, somando cerca de 170 ações, que envolveram expressivamente os movimentos de mulheres.

Este dia foi marcado por um ato global de múltiplas possibilidades e vozes afirmando e demonstrando que um novo mundo é possível. As manifestações ocorreram na mesma data do Fórum Econômico Mundial, que acontece na cidade de Davos (Suíça) e é um protesto contra o modelo capitalista neoliberal que aquele evento representa. O Fórum Social Mundial - FSM representa as alternativas propostas e construídas pelos movimentos da sociedade civil.

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A avaliação do Dia Mundial de Ação Global superou as expectativas e provavelmente deve repetir-se nos próximos anos em conjunto com os encontros mundiais do FSM, pois, do ponto de visto da articulação, esse dia, sem dúvida alguma, permite uma estruturação cada vez mais densa da sociedade civil local e planetária, ficando claro que pessoas que não se conhecem e trabalham em áreas diferentes, podem trabalhar junto, ultrapassarndo barreiras e preconceitos para encontrar convergências. Afinal, um outro mundo é possível! O próximo encontro do FSM está marcado para 2009 em Belém/PA.

(Foto: Ciranda Internacional de Informação Independente)

Guia para Mulheres no Exterior

A Organização Internacional do Trabalho - OIT divulgou a publicação “Passaporte para a Liberdade” , uma cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial. Com 82 páginas, em formato de passaporte, a publicação é distribuída em vários consulados brasileiros na Europa.

Em 2002, um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil identificou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico. A grande maioria dessas rotas internacionais tem como destino principal a Espanha, seguida da Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. As vítimas do tráfico para a exploração sexual comercial são, em sua maioria, do sexo feminino e de cor negra (preta e parda) e têm entre 15 e 25 anos. Muitas mulheres brasileiras que querem buscar trabalho no exterior para melhorar de vida acabam se tornando vítimas do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. A maioria delas tem pouca ou nenhuma informação sobre seus direitos.

Muitas não buscam ajuda por diversos motivos, tais como sentimento de vulnerabilidade para lidar com as autoridades locais -porque elas sabem que estão em situação migratória ilegal- e vergonha por estarem envolvidas em atividades sexuais como único meio para ganhar dinheiro.

Diante dessa realidade, entre os anos de 2004 e 2006, a OIT, em conjunto com o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Polícia Federal e a Academia Nacional de Polícia, além do Ministério Público Federal, implementou o projeto “Fortalecimento da prevenção no enfrentamento do tráfico de crianças, adolescentes e mulheres para Europa, Estados Unidos e destinos adicionais para fins de exploração sexual e desenvolvimento de uma metodologia de repatriamento e reabilitação destas pessoas”.

A cartilha é um importante instrumento de prevenção de eventuais vítimas do tráfico para fins de exploração sexual comercial.

Mulheres finalmente quebram Regra Salarial

O paradigma de que mulheres ganham menos do que os homens começa a ser quebrado! No Distrito Federal e no Amapá, segundo levantamento do Ministério do Trabalho, as mulheres têm salário médio maior que o dos homens, no mercado formal de trabalho. Além do serviço público, o mais democrático dos setores da economia uma vez que emprega através de concurso, construção civil e extração mineral também pagam mais para as mulheres. No restante do país, entretanto continua a discriminação de gênero.

Em 2007, mulheres receberam cerca de 70% do rendimento dos homens

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2007, as mulheres receberam cerca de 70% do rendimento dos homens no mercado de trabalho. Enquanto os homens ganharam em torno de R$ 1.314,43, as mulheres receberam R$ 927,09.
Fonte: IBGE

Campanha pela Mulher na Política

Campanha publicitária em rádio e TV vai incentivar as mulheres a se candidatarem nas eleições municipais de outubro, informou ontem a ministra Nilcéa Freire (foto), da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A campanha será suprapartidária e estimulará as mulheres a que ingressem nos partidos políticos e se candidatem. A ministra festejou os números da pesquisa Estado/Ipsos divulgada no dia 13. "Há uma janela para participação maior da mulher na política", disse ela. A pesquisa mostrou que eventuais preconceitos do eleitorado brasileiro a candidatas mulheres é menor do que se imaginava. Para 58% do eleitorado, a participação da mulher na política "é menor do que deveria ser", e para 67% dos eleitores, se a participação política da mulher fosse maior, o nível da política seria melhor.
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Mulheres no Poder

Pesquisa divulga que 67% dos brasileiros estariam dispostos a votarem em mulheres. Diante das eleições de Michelle Bachelet no Chile, Cristina Kirchner na Argentina, Angela Merkel na Alemanha e a candidatura de Hillary Clinton nos Estados Unidos, o preconceito começa a cair e a ''política de gravata'' começa a ceder espaço às mulheres de plantão para uma política sem corrupção, sem mensalões, sem concussões, etc. O instituto afirma que 80% dos eleitores votariam numa mulher para vereadora.
Folha de Londrina

2o Plano Nacional de Políticas para Mulheres

Este ano, o Dia Internacional da Mulher (8 de março) será celebrado, em Brasília, com o lançamento do 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O PNPM está sendo reformulado a partir da II Conferência Nacional de Política para as Mulheres, que ocorreu em agosto e contará com seis novos eixos.

Vigarice, Carisma e Mulher

Existem mulheres malandras e salafrárias, é claro. Mas, convenhamos, são exceções. A maioria do sexo feminino é muito mais correta do que a maioria do sexo masculino. Mulher paga as contas em dia, administra bem a sua casa e a sua empresa, comete muito menos infrações de trânsito e tem vantagens nos bancos e seguradoras.

No entanto, a sociedade brasileira ainda dá baixa credibilidade às mulheres, talvez se baseando naquela imagem antiga de mulher, imagem de fragilidade, de pouca competência intelectual e profissional, de futilidade e de histeria. Isto é, no entanto, e sempre foi, intriga da oposição. Aquela milenar tentativa de colocar as mulheres no plano da submissão. Mas é no colo das mulheres, mães, irmãs, esposas, que os machistas vêm chorar as pitangas na hora em que a casa cai... (Isabel Vasconcelos)

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Trabalhadoras beneficiadas com ajuste da tabela do IR

A nova tabela do Imposto de Renda, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro, corrige em 4,5% as faixas de incidência do tributo, o que proporciona um ganho mensal no salário dos contribuintes.Com o reajuste da tabela do IR da Pessoa Física, aprovado em maio de 2007 pelo Congresso Nacional - que transformou a Medida Provisória 340/06 na Lei 11.482/07, os valores dos rendimentos isentos passam a ser de R$ 1.313,69 (2007), R$ 1.372,81 (2008), R$ 1.434,59 (2009) e R$ 1.449,15 (2010).

A correção da tabela foi um dos resultados da 3ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, em dezembro de 2006, fazendo parte da pauta de negociações entre as Centrais Sindicais e o governo, que também incluiu a definição de uma política de reajuste e valorização permanente do salário mínimo.

Governo Lula e igreja se unem para lutar contra os direitos das mulheres

Os conservadores deputados evangélicos Henrique Afonso (PT-AC) e Jusmari Oliveira (PR-BA) colocaram em votação no Congresso o projeto que prevê o pagamento de um salário mínimo para que as mulheres não abortem filhos gerados durante um estupro29 de dezembro de 2007.

Os deputados estão tentando aprovar na Comissão de Seguridade Social da Câmara o projeto batizado como “bolsa estupro”. O projeto prevê o pagamento de um salário mínimo, em um período de 18 anos, para as mulheres que engravidarem por conseqüência de abusos sexuais, caso essas mulheres não realizem o aborto. O objetivo é estimular as mulheres a não praticarem o aborto mesmo quando a lei garante esse direito.
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Mostre que outro mundo é possível !

Dia de Ação Global: 26 de janeiro 2008 - Participe!

Ciranda Internacional de Informação independente

A luta em torno do aborto se acirra internacionalmente

Durante este ano inteiro, houve uma intensa discussão e mobilização em torno da legalização do aborto em nível internacional. Esta foi sem dúvida a reivindicação das mulheres mais amplamente discutida. Com que se pode medir pela energia despendida pelos setores mais reacionários da sociedade, como a Igreja Católica, na defensiva diante a enorme e crescente pressão das mulheres pela conquista deste direito. Isto se deve ao aprofundamento deste problema. Os dados tornam-se cada vez mais alarmantes.

No Brasil, em março o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, iniciou uma defesa de um plebiscito popular para legalizar o aborto, e também pela ampliação da licença maternidade atualmente de quatro meses para seis meses. Segundo ele, "Isso é, antes de mais nada, uma questão de saúde pública, porque milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros", disse (Estado de S. Paulo, 29/3/2007).

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O SINDICATO DE BATOM!

Segundo o IBGE as mulheres constituem a maioria da população brasileira. Dos 169.799.170 brasileiros, 50,78% são mulheres e 49,22% são homens. Entretanto, ainda segundo o instituto, as mulheres são minoria no mercado de trabalho (44,3% de participação feminina e 55,7% de participação masculina). Estudos do Dieese constatam que as mulheres encontram dificuldades para entrar e atuar no mercado de trabalho, há proporcionalmente menos mulheres nos postos de trabalho mais protegidos por lei e de melhor qualidade, apesar das mulheres serem mais escolarizadas (85,4% delas, contra o índice masculino de 85,1%). Não bastassem esses números, a Fundação Perseu Abramo estima que a mulher gaste semanalmente 40 horas desempenhando trabalhos domésticos, independentemente de ser só dona-de-casa ou não, enquanto a média dos homens ficou em torno de seis horas por semana.

Se as mulheres são maioria numérica, mas estão em menor número no mercado de trabalho, estes índices ficam ainda mais díspares quando se trata da presença feminina nos sindicatos: de cada 100 brasileiros sindicalizados, pouco mais de 36 são mulheres. O Censo Sindical do IBGE, realizado em 2001, indicou que esta baixa participação acontece tanto na composição do quadro associativo, quanto nas diretorias sindicais. Mesmo quando estão presentes nas diretorias, as mulheres geralmente não ocupam os cargos considerados mais importantes, que são: presidência, secretaria geral e tesouraria.

Para ocupar o lugar que por direito lhes pertence na militância sindical, como trabalhadoras que são, as mulheres têm de vencer dois grandes desafios: o primeiro é a questão cultural de que sindicato é lugar para homem e o segundo é realizar a adaptação do ambiente sindical hoje organizado como um lugar para machos, construído com base na ideologia patriarcal.

Uma briga e tanto que as mulheres vêm encarando com coragem, quando enfrentam até 3 jornadas diárias (a do trabalho, a doméstica e a militância), conquistando passo-a-passo, através das negociações coletivas garantias ausentes na legislação, melhores condições de trabalho, criação de mecanismos para impedir a discriminação, além de ampliar os direitos já previstos na lei. Embora restritas a algumas categorias, estas cláusulas abrem espaço para a negociação em outras frentes.

Entretanto a razão mais importante para que as mulheres ampliem sua participação no movimento sindical é que sua luta constante por igualdade, acaba estendendo-se para todas as minorias fragilizadas. E para lutar é preciso que as mulheres conheçam seus direitos, estejam presentes e atuantes nas organizações sindicais e se preparem para participar da negociação coletiva, desde os locais de trabalho até as mesas de negociação, não somente entre trabalhadores e empresários, mas também nos espaços institucionais para discussão das políticas públicas.

A emancipação feminina, a opção pessoal por um projeto profissional, a responsabilidade de chefiar uma família têm levado as mulheres a entrar em redutos antes inimagináveis no mercado de trabalho. É hora de conquistar o poder sindical, que nos últimos cem anos só tem usado calças, abrindo espaço para saias, saltos e batom! Para isso as mulheres devem organizar-se, para influir nas políticas e práticas sindicais, preenchendo os espaços nas entidades que já contam com uma secretaria da mulher, exigindo a sua criação naqueles que ainda não acordaram essa realidade, capacitando-se para a disputa de cargos eletivos e estando prontas para assumir posições de liderança.

Lugar de mulher é também no seu Sindicato, rompendo com uma alienação secular de modo a transformá-lo e integrá-lo ao movimento de luta contra a desigualdade para a conquista de cidadania, autonomia e competência.