quinta-feira, 27 de maio de 2021
Queiroga atribui culpa pelo agravamento da pandemia a problemas no SUS
Em uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuiu culpa ao SUS (Sistema Único de Saúde) pelo descontrole da crise sanitária no Brasil causada pela pandemia do novo coronavírus. Na sessão, o médico também afirmou que o governo tem atuado para evitar a transmissão comunitária da cepa indiana.
"O nosso sistema de saúde, a despeito dos avanços que teve nas últimas três décadas, padecia de vicissitudes. Unidades hospitalares sucateadas, urgências lotadas, UTIs lotadas e filas de cirurgias para serem realizadas", disse ele ao enfatizar que parte dos resultados negativos "decorre das carências do nosso sistema de saúde.
Em março deste ano, porém, o governo federal cortou em 72% a verba destinada à manutenção de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nos estados. Uma reportagem publicada pelo UOL em dezembro de 2020 mostra que em seis meses o SUS havia perdido um de cada três leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19.
Sobre a cepa indiana do novo coronavírus, o ministro enfatizou que entregou ao Maranhão, primeiro estado a registrar a entrada da mutação no Brasil, um lote adicional de 300 mil doses de vacina na tentativa de criar um cinturão para eventualmente impedir uma transmissão comunitária do vírus.
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas
Fonte: Ag. Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos no caso desistência ou alterações de viagem, atrasos, cancelamentos de voos, problemas com bagagem e outros pontos.
A cartilha, feita em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), descreve, por exemplo, quais cuidados o passageiro deve tomar para cada problema e aponta as normas específicas que regulamentam cada situação. Clique aqui para acessar a cartilha.
A publicação incentiva os clientes que se sentirem lesados a buscarem uma solução por consenso com as companhias aéreas, por meio, por exemplo, da plataforma consumidor.gov.br, mantida pela Senacon e que faz a ponte entre empresas e consumidores.
O cliente pode sempre acionar o Judiciário, mas a ideia é que primeiro seja buscada a solução pelo diálogo, sem a necessidade de uma sentença, frisou o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, ao lançar a cartilha, na manhã desta terça-feira (25).
"Por certo, o aprimoramento das políticas públicas de defesa do consumidor passa, necessariamente, por iniciativas voltadas ao estímulo à desjudicialização", afirmou o ministro.
Pandemia
terça-feira, 25 de maio de 2021
Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central
Fonte: Ag. Brasil
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.
Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Segundo o BC, a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.
O coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo, explicou a moeda digital será diferente das criptomoedas. “Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda mas sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, disse.
Ele acrescentou que a moeda será garantida pelo Banco Central e a instituição financeira vai apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.
segunda-feira, 24 de maio de 2021
sexta-feira, 21 de maio de 2021
quinta-feira, 20 de maio de 2021
Flexibilização com ampliação de funcionamento do comércio a partir de 1º de junho
Fonte: Diário do Litoral
O governo de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (19) que o Estado terá nova flexibilização da quarentena contra o coronavírus a partir do dia 1º de junho, com ampliação do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais até 22h.
O estado de São Paulo está, desde 18 de abril, na chamada “fase de transição” do Plano São Paulo, que regula o funcionamento dos setores da economia.
Esta fase, criada para representar uma etapa transitória da fase emergencial, a mais rigorosa da quarentena, não considera os índices da pandemia no estado, e foi flexibilizada em diversas ocasiões. Se os indicadores fossem analisados, a maior parte da população do estado estaria na chamada fase vermelha.
No dia 7 de maio, a gestão João Doria (PSDB) já havia relaxado as regras para permitir funcionamento de comércio e serviços até 21h e a capacidade dos estabelecimentos para 30% de ocupação.
quarta-feira, 19 de maio de 2021
Bolsonaro diz que pessoas que cumprem isolamento são "idiotas"
Fonte: DW Brasil
O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta segunda-feira (17/05) de "idiotas" as pessoas que ficam em casa para impedir a disseminação do coronavírus ou por medo de pegar a doença.
A pandemia já provocou mais de 435 mil mortes no país desde março de 2020 e, apesar de sinais de desaceleração, o Brasil ainda continua registrando média móvel de cerca de 2 mil óbitos por dia.
Em declarações a sua claque de apoiadores que aparece diariamente em frente ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro ainda elogiou o agronegócio, que na sua visão não parou durante a pandemia.
"O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o 'fique em casa'. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo", disse Bolsonaro, ignorando o fato de que nenhum governo mundo afora determinou a suspensão de atividades essenciais como a agricultura ou pecuária.
Os elogios ao agronegócio seguiram a linha de falas que Bolsonaro dirigiu para apoiadores no sábado, durante um ato na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, vários apoiadores exibiam faixas e placas com mensagens anticonstitucionais, pedindo um golpe militar no país.
O Datafolha mostrou que a adesão dos brasileiros ao isolamento chegou ao nível mais baixo desde o início da crise. De acordo com o instituto, apenas 30% dos brasileiros adultos seguem totalmente isolados ou saem de casa apenas quando é inevitável. Em abril de 2020, o percentual era de 72%. Em março deste ano, 49%.
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