segunda-feira, 22 de março de 2021
Dia Mundial da Água!
“Ao registrar todas as diferentes formas e também celebrar como a água beneficia nossas vidas, podemos valorizar a água de modo adequado e protegê-la de forma eficaz para todos”. Sem água não há vida! (ONU)
Devemos nos perguntar o que a água realmente significa - em casa, no trabalho, na escola, na vida.
Covid-19: quando se determina o fim de uma pandemia?
China notificou os primeiros casos de um novo coronavírus à Organização Mundial da Saúde (OMS) no último dia de 2019. Mas a OMS só declarou que estávamos oficialmente numa pandemia há pouco mais de um ano, em 11 de março de 2020.
A partir dali, a covid-19 se uniu ao grupo de grandes surtos que afetaram a saúde global ao longo do tempo, como a peste negra, a varíola, a gripe de 1918 e, mais recentemente, a aids nos anos 1980 e o H1N1 em 2009.
Nenhuma dessas doenças hoje representa uma ameaça para a humanidade. Até mesmo uma delas (a varíola) foi completamente erradicada.
Mas o que deve acontecer para que a covid-19 também entre para a história e não seja mais considerada uma pandemia? A resposta mais direta vem da definição do que constitui uma pandemia. Segundo a Real Academia Espanhola, trata-se de uma "doença epidêmica que se estende a muitos países ou que ataca quase todos os indivíduos de uma localidade ou região". Portanto, infere-se que a covid-19 deixará de ser uma pandemia quando não tiver mais um alcance tão grande como acontece agora.
Mas quem define esse limite?
Mesmo se a OMS decidir que a pandemia acabou, será cada um dos países ? ou mesmo os estados ou províncias ? que determinarão quando a emergência de saúde pública terminará e as quarentenas e restrições poderão ser suspensas.
sexta-feira, 19 de março de 2021
Congresso aprova aumento no valor de empréstimo para aposentados do INSS Leia mais em: https://www.diariodolitoral.com.br/sindical-e-previdencia/aprovado-aumento-para-40-da-margem-para-contratar-emprestimo/143642/
Fonte: Diário do Litoral
O Congresso Nacional aprovou, em duas votações na Câmara e Senado, o aumento na margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS.
O empréstimo, que tem desconto direto na folha de pagamento de benefícios dos segurados, teve aumento de 5% e, agora será de 40% no valor das aposentadorias e pensões, sendo 35% para saque imediato e outros 5% para o cartão de crédito consignado. A validade vai até 31 de janeiro deste ano.
O aumento foi possível, graças a aprovação da MP- 1006/2020, como forma de gerar renda e movimentar a economia durante à crise na saúde gerada pela pandemia da Covid-19, vírus que tem matado milhares de pessoas no Brasil e infectado com gravidade outros milhões de brasileiros.
quinta-feira, 18 de março de 2021
Vacinação de idosos de 72 a 74 anos em São Paulo começa na sexta
 |
| Imagem: Tânia Rêgo/Ag Brasil |
Fonte: Ag. Brasil
O governo de São Paulo anunciou hoje (17) a antecipação da vacinação contra a covid-19 de idosos de 72 a 74 anos. Prevista para ter início na próxima segunda-feira (22), a vacinação dessa faixa etária foi antecipada e vai ocorrer a partir de sexta-feira (19) em todo o estado.
A expectativa do governo é vacinar cerca de 730 mil pessoas nessa faixa etária. A imunização de idosos de 70 e 71 anos deve começar no dia 29 de março.
Até este momento, segundo o Vacinômetro, 4.151.960 de doses da vacina contra a covid-19 já foram aplicadas em todo o estado, sendo 1.140.456 delas em segunda dose.
Pré-cadastro
Para ser atendido mais rapidamente, o governo recomenda o pré-cadastro no site Vacina Já.
O pré-cadastro não é obrigatório, e os cidadãos que não puderem preenchê-lo poderão ser imunizados normalmente, basta informar os dados pessoais no momento da vacinação.
quarta-feira, 17 de março de 2021
Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado
Fonte: Ag Brasil
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.
Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ ".
A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
terça-feira, 16 de março de 2021
Informe de Rendimentos do INSS já está disponível para beneficiários
Fonte: Ag. Brasil
Os aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar o Informe de Rendimentos do ano-base 2020 para preenchimento da declaração do Imposto de Renda de 2021.
O informe de rendimentos é um dos principais documentos utilizados para fazer a declaração do Imposto de Renda. Nele constam os valores recebidos pelo contribuinte ao longo do ano, quanto já pagou de imposto por retenção direto na fonte, e quanto contribuiu com a Previdência Social.
O documento já está disponível no site www.meu.inss.gov.br. Para acessar é preciso se cadastrar no sistema e registrar uma senha. Depois é só seguir os passos informados no site e selecionar a opção "Extrato de Imposto de Renda". O arquivo estará disponível em PDF e pode ser salvo no computador ou no celular.
A Receita Federal ainda não definiu quando as declarações do imposto de renda começam a ser recebidas pelo governo, o que deve ser anunciado até o começo de março. O presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer um reajuste na tabela que define o piso de rendimento que torna obrigatória a declaração. Como esse reajuste ainda não aconteceu, a princípio, todas as pessoas com rendimento anual acima de R$ 28.559,70 vão ser obrigadas a fazer a declaração, incluindo pensionistas e aposentados.
A declaração também é obrigatória para quem recebeu rendimentos isentos, como indenização trabalhista, saque do FGTS ou rendimentos da poupança, em valores superiores a R$ 40 mil.
Para declarar o imposto de renda os contribuintes também precisam ter em mãos outras informações, como o informe de rendimentos de investimentos, que é fornecido pelo banco da pessoa, além de outras fontes de rendimento, como aluguel de imóveis. Bancos, empresas e o próprio INSS têm até o dia 26 de fevereiro para fornecer o documento.
segunda-feira, 15 de março de 2021
Economia Nascidos em janeiro já podem atualizar dados no Caixa Tem
 |
| Imagem Marcello Casal Jr/Ag.Brasil |
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir deste domingo (14) pelos clientes nascidos em janeiro.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
sexta-feira, 12 de março de 2021
Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda
 |
| Imagem: Marcello Casal/Ag Brasil |
Fonte: Ag. Brasil
Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa ajudou a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de covid-19 no ano passado.
Equivalente a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, o BEm deve ser declarado como tal na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Na fonte pagadora, o contribuinte colocará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, com o número 00.394.460/0572-59.
A ajuda compensatória mensal, que equivale à parcela do salário paga pelo empregador, deve ser informada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. O declarante deve incluir o dinheiro no item 26, “Outros com o CNPJ da Fonte Pagadora (Empregadora)”. A descrição deve conter a expressão “Ajuda Compensatória”, para identificar a natureza dos valores.
Para saber quais valores foram pagos como benefício emergencial ou ajuda compensatória, o contribuinte deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou consultar o empregador.
Emprego
Em vigor de abril a dezembro do ano passado, o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) preservou 20,1 milhões de empregos com carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus. Por meio do programa, o trabalhador tinha o salário reduzido ou o contrato suspenso, recebendo uma parcela do seguro-desemprego para complementar a renda e tendo o emprego preservado pelo período equivalente ao que recebeu ajuda, após o restabelecimento da jornada.
As duas modalidades, suspensão de contrato e redução de jornada, dependeu de acordo individual ou coletivo entre trabalhadores e patrões. O empregado com o contrato suspenso recebeu 100% do seguro-desemprego no lugar do salário ou 70% do seguro-desemprego e 30% do salário.
Na redução de jornada com redução proporcional dos salários, o empregado podia ter o salário e a carga de trabalho reduzidos em 25%, 50% ou 70%, recebendo o seguro-desemprego em percentuais equivalentes à diminuição do salário.
Assinar:
Postagens (Atom)
