NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO
O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
Fonte: Portal Prefeitura Americana
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Americana (CMDCA), divulgou agenda de ações de abril. A programação inclui a eleição para membros do Conselho Tutelar, a realização das conferências Lúdica e Municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente, a conclusão do Plano Decenal de Atendimento Sócioeducativo de 2015 e a realização da campanha "Faça seu leão proteger nossas crianças e adolescentes".
É muito importante a população ter conhecimento e participar dos projetos e campanhas do CMDCA. A Prefeitura e o Conselho estão disponíveis para esclarecer dúvidas e receber ajuda, afinal são crianças e adolescentes que precisam de atenção e cuidados.
As inscrições para o 8º Processo de Escolha dos Membros para o Conselho Tutelar de Americana serão entre 04 e 15 de maio e, após as avaliações necessárias, a eleição será realizada em 04 de outubro. A resolução e o edital regulamentando o processo de escolha está disponível na página do CMDCA, no site www.americana.sp.gov.br/cmdca.
Fonte: CNTC
Em períodos de prestar contas à Receita Federal, toda atenção é pouca para não se cometer erros. A dica vale, especialmente, para os aposentados com mais de 65 anos, cujas normas do Imposto de Renda são diferentes.
Segundo o Fisco, são isentos de tributos os rendimentos recebidos pela previdência oficial e privada ou por meio de pensão, inclusive o 13º salário, até R$ 1.787,77 mensais. O que passar desse valor será tributado normalmente. A parcela isenta é informada na ficha de Rendimentos isentos e não tributáveis, e o que for além deve ir em Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica. Se o aposentado completou 65 anos em 2014, o benefício só é válido para os meses em que ele já tinha a idade, contando com o mês de aniversário. Caso o contribuinte tenha 65 anos desde o início do ano passado, o limite anual da isenção é de R$ 23.241,01.
Fonte: UOL Notícias/Foto: Siegfried Modola/Reuters/R7
Mulher da etnia Pokot segura uma lâmina de barbear depois de realizar circuncisão em quatro meninas, em uma aldeia localizada a cerca de 80 km da cidade de Marigat, em Baringo, no Quênia (África).
Em muitas tribos africanas, a mutilação genital é comum para jovens meninas na fase de transição para a vida adulta. O procedimento inclui a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos, além da costura da vagina. Dessa forma, seguindo os ensinamentos dos ancestrais, as tribos acreditam que a mulher tenha o desejo sexual reduzido e que isso colabore para que a honra da família não seja manchada.
Fonte: Agência Senado
A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.
Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.
Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor é que a mãe poderia assumir seu lugar. O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.
Declaração de nascido
A violência doméstica é uma realidade para muitas mulheres paquistanesas, seja porque rejeitaram propostas de casamento, seja porque simplesmente nasceram mulheres.
 |
| Marcello Casal Jr/ABR |
Fonte: Agência Brasil
Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015.
De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.
 |
| Fotos: FEAAC |
Encerrando as atividades do Março Mulher, da Força Sindical, 1,2 mil mulheres da central e sindicatos filiados realizaram hoje uma passeata contra medidas provisórias que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.
O ato também protestou contra o assédio moral e sexual nos locais de trabalho.
As trabalhadoras gritaram a favor do projeto de lei que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural.
Helena Ribeiro da SIlva, presidenta do SEAAC AM e secretária da mulher da Força Sindical, participou do evento com companheiras do seu sindicato e da FEAAC.
 |
O Dia Internacional da Mulher é comemorado pelos Sindicatos da Força Sindical durante todo o mês de março. Helena Ribeiro da Silva, secretária da Mulher da Força Sindical-SP e presidenta do SEAAC Americana tem participado de vários eventos alusivos à data.
|
No dia 23 de março ela participou do encontro realizado pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Sp - Fetiasp e sindicatos filiados, discorrendo sobre o PL da Igualdade (PL nº 4.857/2009), que está tramitando no Congresso Nacional, e defendeu a necessidade de o governo adotar políticas públicas que obriguem as empresas privadas e públicas a pagar salário igual para homens e mulheres. Helena destacou o projeto do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que institui multa para empresas que pagarem salários menores para mulheres.
A dona de casa Ana Cleide Ancelmo da Silva, 35, viúva,
mora com sua mãe e sete filhos na comunidade Engano,
no distrito de Riacho Verde - Fernando Frazão/ABr |
Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.
Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No dia 24 de março, acompanhando
a agenda da Força Sindical a equipe do SEAAC de Americana reuniu-se com o
Sindicato dos Aposentados para refletir sobre a condição da mulher. O encontro
ocorreu no clima de comemoração do Março Mulher e as participantes sentaram em círculo para
compartilhar suas experiências de vida.
Helena,
presidenta do SEAAC e Secretaria Estadual da Mulher da Força Sindical, contou no
início do encontro a todas um pouco da história do feminismo fazendo um
paralelo com os movimentos de mulheres trabalhadoras, suas reivindicações e o
porque da existência do oito de março, Dia Internacional da Mulher.
A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.
