Manifestações são importantes para avançar pauta trabalhista

Com um Congresso Nacional majoritariamente patronal, a pressão social sobre os parlamentares e o governo federal, como a que vem das manifestações organizadas dia 11/7 pelas centrais sindicais e pelo MST em todo o país, é a única forma de fazer avançar as demandas dos trabalhadores. Essa é a avaliação de Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Se não houver pressão da sociedade e junto ao governo, dificilmente matérias e pautas trabalhistas serão aprovadas no Congresso. Daí a importância desse dia, com a unidade de todas as centrais sindicais brasileiras”, afirmou em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Leia a íntegra no Ag Diap

Equipes do SEAAC Americana engrossam o Dia Nacional de Luta!

Presidenta Helena fala durante manifestação em Americana

"O trabalhador brasileiro mostrou mais uma vez a força de sua união com o movimento sindical, atendendo ao chamamento das Centrais, saindo às ruas e realizando importantes paralisações. Lutamos por nossos direitos como trabalhadores e como cidadãos; nossa mobilização é para pressionar o governo a tratar com seriedade a pauta trabalhista há muito relegada a segundo plano tanto pelo legislativo quanto pelo executivo. Queremos e temos o direito de ser tratados como cidadãos de primeira classe, afinal produzimos as riquezas deste país. Vamos continuar reivindicando, buscando garantir qualidade de vida, de trabalho e melhores serviços públicos, e não vamos esmorecer, pois, estamos construindo um Brasil melhor!

Equipe SEAAC Americana

Equipe SEAAC Piracicaba

Equipe SEAAC Limeira

Seguro-desemprego voltará a ter ganho real, diz ministro do Trabalho

O seguro-desemprego voltará a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo (acima da inflação), independentemente do valor do benefício, de acordo com o ministro Manoel Dias (Trabalho).

A regra, que leva em conta a inflação passada e o crescimento da economia, deixou de ser usada no início deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo (atualmente R$ 678).

Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC. Na prática, isso significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo em vigor até então.

A decisão pelo reajuste menor foi tomada de forma unilateral pelo governo e ainda aguarda o aval do conselho responsável pelo seguro-desemprego (Codefat), que tem representantes de governo, trabalhadores e empresários.

Nesse período, enquanto as centrais sindicais pressionavam nos bastidores para derrubar a regra, a equipe econômica se articulava para mantê-la. A previsão é que haja um desfecho nas próximas semanas, quando está prevista nova reunião do conselho.

Fonte: Folha de SP

15 de Julho - Dia do Homem no Brasil

No Brasil, desde 1992 de forma não oficial, o Dia do Homem é comemorado em 15 de Julho,  A data oficial, o Dia Internacional do Homem é um evento internacional celebrado em 19 de Novembro de cada ano. As comemorações foram iniciadas em 1999 pelo Dr. Jerome Teelucksingh em Trinidad e Tobago, apoiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e vários grupos de defesa dos direitos masculinos da América do Norte, Europa, África e Ásia. Independente da oficialização da data, é uma boa idéia para  incentivar a melhoria  da saúde dos homens (especialmente dos mais jovens), avançar na relação e igualdade entre gêneros e destacar papéis positivos de homens.

Homem, cuide de sua Saúde!

Lembre: a cada três mortes de adultos, duas são de homens. Com uma perspectiva de vida menor, cerca de sete anos e meio a menos que as mulheres, o homem é acometido, com maior incidência, por infartos do miocárdio e acidentes vasculares cerebrais (AVC). Pneumonia, cirrose e diabetes também estão entre as principais doenças adquiridas por indivíduos do sexo masculino. Além disso, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é uma das causas mais frequentes de mortes, com o crescimento de 120% nos últimos 34 anos.

Após jornada, centrais indicam novos protestos em agosto

O Dia Nacional de Lutas fortaleceu o sentido de unidade entre a classe trabalhadora, chamou a atenção para pautas que são de toda a sociedade e preparou o terreno para novas manifestações, caso Congresso e governo federal insistam em manter as negociações sobre as reivindicações estagnadas. Estas foram as conclusões dos dirigentes das centrais sindicais após o encerramento de ato público na Avenida Paulista, que encerrou a mobilização desta quinta-feira (11) em São Paulo.

30 de agosto
As centrais voltaram a se reunir nesta sexta-feira (12) na sede da Força Sindical, em São Paulo e resolveram estabelecer um prazo para que o governo federal negocie as reivindicações. Se não houver vontade de diálogo por parte da.s autoridades, os dirigentes irão realizar o Dia Nacional de Paralisação, que foi marcado para 30 de agosto.

Terceirização
Também ficou decidido que dia 6 de agosto as Centrais farão atos em frente às entidades empresariais nos Estados para cobrar a retirada da pauta do Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização. 

Pauta

É urgente para os trabalhadores que os seguintes itens sejam atendidos: fim da terceirização abusiva; redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário; 10% do PIB para educação; 10% do Orçamento da União para a saúde; fim do Fator Previdenciário.

Fonte: Fecomerciários

União Sindical protesta em Limeira

A mobilização nacional das centrais sindicais, que aconteceu ontem (11/7) em várias cidades do país, também movimentou sindicalistas em Limeira. Representantes de vários sindicatos se reuniram na Praça Toledo Barros por diversas reivindicações - como o fim do fator previdenciário, uma jornada de 40 horas semanais sem redução salarial (atualmente são 44 horas), reajuste digno para aposentados, fim do projeto de lei 4.330/2004 - que amplia a terceirização -, entre outras.

Segundo os sindicalistas, caso as solicitações não sejam atendidas pela presidente Dilma Rousseff (PT), uma paralisação nacional não está descartada. "Precisamos ser ouvidos, pois essas reivindicações beneficiarão a todos", diz o presidente da União Sindical dos Trabalhadores de Limeira, Benedito Honório Barbosa.

Fonte: Jornal de Limeira

Passeata dos trabalhadores reforça movimento popular em Americana

A mobilização de pelo menos 10 sindicatos de Americana reuniu os trabalhadores no Centro de Americana durante a manhã de ontem (11), como forma de adesão ao Dia Nacional de Lutas, organizado pela liderança das entidades sindicais do país. 

Com uma pauta de reivindicação extensa, focada principalmente em questões trabalhistas, os manifestantes utilizaram um carro de som para divulgar os assuntos abordados. Os trabalhadores EAA também participaram da manifestação. (O Liberal)

A passeata promovida pelas Centrais Sindicais garantiu maior força ao movimento popular, que reivindica melhorias nos serviços públicos da cidade para a reunião que acontece nesta sexta (12), às 15 horas, com o prefeito Diego De Nadai (PSDB). A manifestação reuniu um grupo que variou entre 300 e 800 pessoas ao longo do percurso, que foi iniciado na Praça Comendador Müller e terminou na Prefeitura. (O Liberal)

IPTU 2013 ainda pode ser pago com desconto de 4% à vista

Os contribuintes de Americana que não quitaram o seu IPTU 2013 à vista no mês de janeiro ainda podem obter um desconto de 4% para pagamento no mês de julho de 2013. Conforme previsto na lei municipal 5.210/2011, a Prefeitura está oferecendo um desconto de 4% para os contribuintes que optarem por quitar o saldo do seu IPTU no mês de julho de 2013. 

O desconto vale para as parcelas de número 7 a 12 para os contribuintes que estão pagando de forma parcelada e para os contribuintes que ainda não pagaram nenhuma parcela e regularizarem os seus débitos. O vencimento da segunda cota única se dará no dia 30 de julho. É importante ressaltar que os contribuintes que não quiserem quitar o saldo com desconto poderão continuar pagando as parcelas restantes.

Portal da Prefeitura de Americana

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

Plenário do Senado aprovou, no dia 11, com 52 votos a favor e nenhum contrário, a regulamentação de direitos e deveres do empregado doméstico (PLS 224/2013 - Complementar). A proposta seguirá, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

O texto regulamenta a Emenda Constitucional 72, que estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores, como o seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho.

Saiba mais Ag Diap

CCJ aprova proposta que facilita projetos de iniciativa popular

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11, que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular foi aprovada na quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue agora para análise do plenário.

A proposição diminui o número de assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de lei e estabelece que propostas de Emenda à Constituição (PECs) também possam ser apresentadas por cidadãos - hipótese que não é contemplada atualmente pela Constituição.

Hoje é necessário que um projeto de iniciativa popular tenha assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, o que significa algo em torno de 1,3 milhão de eleitores. Com a PEC será preciso apenas 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, ou seja, cerca de 500 mil assinaturas.

Milhares de trabalhadores na luta pela Pauta Trabalhista

Categorias como metalúrgicos, químicos, construção civil, construção pesada, costureiras, transporte, alimentação, borracheiros, telefônicos, servidores públicos, gráficos, comerciários, aposentados entre outros cruzaram os braços, interditaram ruas, avenidas e rodovias, pararam portos e grandes empresas em todo o país pela defesa de itens que constam na Pauta Trabalhista entre os quais, redução da Jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, o fim da terceirização, 10% dos recursos do PIB investidos em saúde e educação.

As manifestações do Dia Nacional de Lutas que culminaram com um grande ato na Avenida Paulista, pediram também a demissão da atual equipe econômica do governo federal. “O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não tem mais condições de seguir no cargo, diante do cenário de elevação da inflação e dos juros”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Segundo Paulinho, as centrais sindicais vão se reunir nesta sexta-feira para definir uma data para realizar uma greve geral em agosto. “Hoje nós praticamente paramos o país e caso as reivindicações da classe trabalhadora não sejam atendidas pelo Governo vamos para as ruas novamente.”

Fonte: Força Sindical

Trabalhadores realizam atos em todo o país

Foto: Rede Brasil Atual/Geraldo Lazzari

Paralisações, fechamento de estradas e outras mobilizações são realizados em todos os estados do país, no Dia Nacional de Luta. Os trabalhadores dão um grande grito de alerta que deve ecoar no governo federal e congresso, protestando porque suas reivindicações não são ouvidas há anos. Somente a união das Centrais Sindicais brasileiras tornou possível este movimento que visa fortalecer a pauta única dos trabalhadores, que deve ser levada a sério por todas as esferas do poder.

Conespi de Piracicaba participa das manifestações

O SEAAC engrossou, juntamente com mais 28 entidades ligadas ao Conespi - Conselho de Entidades Sindicais de Piracicaba - a luta da classe trabalhadora nos atos do 11 de julho, Dia Nacional de Mobilizações e Greves, que acontecem em diversos pontos do Brasil. Equipe do SEAAC AM, subsede Piracicaba e trabalhadores EAA  participaram do evento.

O 11 de julho representa as manifestações dos trabalhadores por avanços em questões como o fim do fator previdenciário; a redução da jornada salarial de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial; reajuste digno para os aposentados; mais investimentos em saúde e educação; transporte público de qualidade; fim do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização; reforma agrária; fim dos leilões do petróleo, combate à inflação e recuperação das perdas do FGTS.

Deputados rejeitam texto do Senado sobre destinação dos royalties e votam projeto original da Câmara

ABr - Ivan Richard

Depois de mais de três horas e meia de acaloradas discussões, os deputados rejeitaram praticamente todo o texto do Senado sobre o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo para educação e para a saúde. Ainda poderão ser votados os destaques.

Minutos antes, o plenário havia rejeitado requerimento do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que previa a votação ponto por ponto do texto aprovado pelos senadores. Com isso, agora está em análise apenas o texto aprovado há duas semanas pelos deputados que prevê o repasse de 75% dos recursos dos royalties para a educação pública e 25% para a saúde.

As duas votações representam uma derrota para o governo, que pretendia manter o texto aprovado pelos senadores. Se os requerimentos fossem aprovados, apenas o texto do Senado poderia ser analisado e o parecer aprovado pela Câmara estaria automaticamente rejeitado.

SEAAC AM participa do Dia de Luta

Foto: O Liberal/João Carlos Nascimento
A presidenta Helena do SEAAC participa da reunião de
coordenação da manifestação, em Americana

O Dia Nacional de Lutas, com mobilizações previstas em todo o país nesta quinta-feira, deve ser intenso e tem três manifestações programadas para hoje na região, sendo duas delas em Americana. 

Na cidade, ao menos dez sindicatos, entre eles o SEAAC Americana, confirmaram presença num ato pela manhã na Praça Basílio Rangel. 

Milhares de trabalhadores participam do movimento, que deve paralisar serviços fundamentais como o atendimento em creches, postos de saúde e outros órgãos da Administração Municipal, já que os servidores públicos foram orientados a aderir ao ato e não trabalhar durante o período da manhã. O transporte público também vai ser afetado.

Segundo a Força Sindical, as manifestações previstas para hoje em todo o país são para chamar a atenção da sociedade sobre a pauta trabalhista, que inclui o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reajuste para os aposentados, reforma agrária, mudanças na equipe econômica e mais investimentos para a saúde e educação. 

Na surdina:Senador propõe fim da contribuição sindical tanto na CF quanto na CLT

Recentemente, foram apresentadas no Senado Federal duas proposições sobre o fim da contribuição sindical. 

Para tanto, são sugeridas mudanças na Constituição  Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Tratam-se da PEC 36 e do PLS 245, ambos de 2013, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), que dispõem sobre o custeio das entidades sindicais não mais pela contribuição sindical, mas apenas por meio da instituição da contribuição negocial.

11 de Julho - Vem para rua trabalhador!

Sindicalsitas das Centrais reúnem-se com presidente do senado

Representantes de centrais sindicais entregaram dia 9/7 ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma pauta com várias reivindicações. O encontro foi acompanhado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT e a Conlutas, entre outras centrais, estiveram presentes.

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, as centrais sindicais pedem a derrubada do veto ao fim do fator previdenciário. Paulinho da Força, acompanhado de Lourival F. Melo, presidente da FEAAC, entre outros sindicalistas, disse que a derrubada pode abrir um canal de negociação com o governo.

Outra demanda apresentada foi a derrubada dos vetos à regulamentação da Emenda 29, que poderia garantir mais recursos para a saúde. As centrais sindicais ainda defendem a manutenção do veto que permite a transformação do trabalhador em pessoa jurídica.

Centrais convocam para Dia Nacional de Luta

As centrais sindicais estão distribuindo um boletim, frente e verso, que convoca os trabalhadores e a população em geral para saírem às ruas, no dia 11 de julho, e se manifestem através de greves, protestos e passeatas.

As centrais exigem do governo e do Congresso Nacional medidas para aprovar e colocar em prática as reivindicações que constam da pauta trabalhista. “Lutamos por um Brasil melhor, com desenvolvimento, valorização do trabalho, distribuição de renda e justiça social”, dizem os representantes dos trabalhadores.

Clique e veja

Plataforma inicia debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Desde segunda-feira, 8/7, a população de todo o mundo já pode utilizar a plataforma virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil (www.childlabourdialogues.org) – principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento, que acontecerá em Brasília de 8 a 10 de outubro deste ano, deverá reunir cerca de 1,5 mil participantes. “A Conferência começa com os debates da plataforma virtual”, resume a secretária adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paula Montagner.

A plataforma está organizada em seis salas temáticas. Para participar, o interessado precisa se identificar por meio de perfil em rede social, como o Facebook ou o Google+. Os textos de referência estão em inglês, mas os usuários poderão utilizar ferramenta de tradução para sua língua.

Uma das salas temáticas será dedicada à discussão do Documento Base da Conferência, que trata dos determinantes econômicos, institucionais, demográficos, sociais e culturais que interferem no cenário de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. O texto aborda ainda as piores formas de trabalho infantil, as estratégias e iniciativas globais para sua erradicação e os desafios que se impõem neste tema