segunda-feira, 4 de abril de 2022

Abono salarial de 2019 esquecido por trabalhadores já pode ser pedido

Fonte: Ag Brasil
Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores.
O prazo começou na última quinta-feira (31). Originalmente, o prazo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Previdência e Trabalho.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedidomente, por telefone, por aplicativo presencial ou por e-mail. Segundo o ministério, R$ 208,5 milhões foram esquecidos por 320.423 trabalhadores que fizeram ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.

quinta-feira, 31 de março de 2022

Cenoura: 121,64% de aumento

OMS estabelece plano para sair da fase emergencial da pandemia.

Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

Fonte: Ag.Brasil
O presidente sancionou em 30/3 a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

"O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da Justiça e Segurança Pública está empenhado em priorizar ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Vamos intensificar nossas operações e criar mecanismos para cuidar e preservar a vida de todas”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A medida tem o objetivo de fortalecer ações de combate a esse tipo de violência e a elaboração de um plano estadual. Entre os critérios de aplicação dos recursos do FNSP serão incluídos também metas e resultados relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde 2019 foram repassados R$ 2,3 bilhões aos estados e Distrito Federal por meio do fundo. Esses recursos também são destinados às ações de prevenção e ao enfrentamento à criminalidade.

Ainda de acordo com o órgão, as operações Maria da Penha e Resguardo I e II registraram mais de 400 mil vítimas atendidas; 25.534 pessoas presas; 71.913 inquéritos instaurados e 102.774 medidas protetivas de urgência solicitadas.

quarta-feira, 30 de março de 2022

Visual Law...

Mentiras... mentiras...

BC tem planos de contingência para serviços essenciais durante greve


Fonte: Ag Brasil
Imagem: Marcello Casal
O Banco Central (BC) informou ter planos de contingência para manter o funcionamento de serviços essenciais durante a greve dos servidores do órgão, que começa na próxima sexta-feira (1º). Em nota divulgada hoje (29), o órgão assegurou o funcionamento de operações de mercado e de sistemas como o Pix, o Sistema de Transferência de Reservas (STR) e o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

No comunicado, a autarquia informou reconhecer o direito dos servidores de promoverem manifestações organizadas e confiar na dedicação, qualidade e responsabilidade dos servidores e de seu compromisso com a instituição e com a sociedade.

Ontem (28), os funcionários do BC aprovaram greve por tempo indeterminado a partir de 1º de abril. A categoria pede a extensão dos aumentos aprovados para os policiais federais no Orçamento de 2022.

Desde o último dia 17, a categoria vinha fazendo paralisações diárias das 14h às 18h. Desde o início do ano, os servidores do órgão vinham trabalhando em esquema de operação-padrão, com as equipes trabalhando mais lentamente, e atrasando a divulgação de indicadores.

Nas últimas semanas, diversas publicações do BC, como o boletim Focus (pesquisa com instituições financeiras) e as respostas do questionário que antecedem as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), saíram com atraso. Ontem, foi comunicado que o órgão não divulgará diversas estatísticas mensais previstas para esta semana, como os relatórios de contas externas, do mercado de crédito e sobre as contas públicas.

terça-feira, 29 de março de 2022

Farra dos Pastores derruba ministro da educação...

PIS, saiba se você deve receber....

Política Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação


Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcelo Camargo
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo.

A MP define que o auxílio-alimentação deve ser usado "exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais".

A nova regra pretende fechar qualquer brecha na legislação que permita que o benefício seja utilizado para outras finalidades, depois de o governo ter identificado o uso para serviço como o pagamento de assinaturas de TV, entre outros.

A MP também proíbe o deságio, seja para contratante ou para o contratado, sobre o valor a ser transferido aos trabalhadores de uma empresa. A prática é conhecida como “taxa negativa” no mercado, e é muito empregada por fornecedores de cartões de auxílio-alimentação, que oferecem descontos para conseguir os contratos.

Com a medida, o governo pretende que os preços de refeições e alimentos sofram redução, uma vez que o custo do deságio ser compensado taxas maiores sobre os estabelecimentos, que por sua vez repassam os valores ao consumidor final.

A prática de “desvio de finalidade” do auxílio-alimentação passa agora também a ser sujeita a multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência.

A medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem vigência inicial até 26 de maio. O prazo é renovado automaticamente por mais 60 dias, caso o Congresso não aprove a MP no prazo.

segunda-feira, 28 de março de 2022

Repescagem para saques dinheiro esquecido

Limites de pontos na CNH

Troca de gasolina por etanol pode não ser vantajosa para o consumidor


Fonte: Ag. Brasil
Imagem Rovena Rosa
Entre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”.

Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento. A troca, no entanto, pode não ser vantajosa. É o que afirma o professor de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Márcio D'Agosto.

D'Agosto explica que a quantidade de energia existente em um litro de etanol é diferente da quantidade em um litro de gasolina. “Aí, tem a famosa relação dos 70%. Significa que um litro de etanol equivale a cerca de 70% do litro da gasolina em termos de conteúdo energético”. Portanto, o preço do etanol tem que ser menor ou igual a 70% do preço da gasolina. Caso contrário, o custo-benefício entre os combustíveis não será atrativo para os consumidores, explicou.

Para calcular, basta dividir o preço do álcool pelo valor da gasolina. Caso o resultado seja inferior a 0,7, o etanol será uma alternativa economicamente viável. Por exemplo: caso a gasolina esteja avaliada em R$ 7,40 e o etanol em R$ 5,20, o resultado é de 0,702. Neste cenário (5.2 dividido por 7.4), o etanol é vantajoso.

quinta-feira, 24 de março de 2022

Fique atento: 2º reforço para maiores de 80

Quem caiu na malha fina e acertou as contas vai receber neste lote

Como regularizar o título de eleitor


Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr.
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.

A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais.

Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.

terça-feira, 22 de março de 2022

Água ruim ou péssima...

Vacinação de crianças contra influenza e sarampo começa em 4 abril

Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

Fonte: Ag. Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.   

segunda-feira, 21 de março de 2022

Porque temos tantos documentos...

Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje


Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Tânia Rêgo
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

quinta-feira, 17 de março de 2022

Energia e alimentos serã afetados pela guerra

Desaparecidos!

Tem político aqui no Brasil que acha isso bem legal!!!


Fonte: Ag Brasil
A guerra ameaça deixar 90% dos ucranianos abaixo do limiar da pobreza. A conclusão é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). 

As primeiras estimativas do impacto econômico e social do conflito entre a Rússia e a Ucrânia foram diulgados nesta quarta-feira (16). 

A Organização das Nações Unidas teme que Ucrânia recue décadas em termos de avanços sociais e que se percam as conquistas econômicas dos últimos anos.

quarta-feira, 16 de março de 2022

Vacinação contra gripe começa em 4 abril

Dinheiro esquecido?

Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

Fonte: Ag.Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.

A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França.

“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério.

segunda-feira, 14 de março de 2022

Como sacar FGTS por motivo de saúde

Nascidos de 1968 a 1983 podem agendar saque de valores

Mulheres são 46% do total de pesquisadores da América Latina e Caribe


Ag. Brasil
As mulheres representam quase a metade, 46%, do total de pesquisadores nos países da América Latina e do Caribe. Com isso, a região conquistou, na última década, a paridade de gênero na ciência. Mesmo nesse cenário, meninas e mulheres ainda enfrentam uma série de desigualdades no que diz respeito ao acesso a temas científicos, além de sofrerem preconceito e violência de gênero nesses países.

As informações são de relatório que será lançado nesta segunda-feira (14) pelo British Council, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a América Latina, o Caribe e a Ásia Central são as únicas regiões no mundo que atingiram a paridade na proporção de investigadores do sexo feminino para o masculino, considerando todas as áreas de pesquisa. Para chegar à paridade, é preciso que entre 45% e 55% dos investigadores sejam mulheres. De acordo com os últimos dados da Unesco, em 2020, a porcentagem média global de mulheres investigadoras era de 33%.

Quando considerados apenas os estudos em STEM, sigla em inglês para ciência, tecnologia, engenharia e matemática, a desigualdade aumenta. O estudo mostra que a porcentagem de mulheres investigadoras que trabalham em engenharia e tecnologia na região é muito mais baixa do que a dos homens. Em alguns países, como Bolívia e Peru, esta porcentagem é inferior a 20%.

O dado é preocupante, uma vez que as previsões indicam que metade dos empregos atualmente existentes desaparecerá até 2050 e que 75% dos empregos do futuro exigirão competências STEM e STI - sigla em inglês para ciências, tecnologia e inovação. “Mais de 60% das crianças que entram hoje na escola primária podem acabar trabalhando em empregos que ainda não existem, e muitos dessas novas ocupações serão baseados em STEM. É essencial que meninas e mulheres tenham igual acesso aos novos empregos do futuro”, diz o estudo.

“Queremos que mais meninas e jovens se envolvam na ciência e pretendemos quebrar os preconceitos que cercam a participação das mulheres no STEM”, diz o especialista regional de Programa, Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação da Unesco, Guillermo Anlló. Segundo Anlló, o relatório revela a situação na região, o que “estabelece um ponto de partida para tomar decisões que apoiem e facilitem carreiras em STEM para mulheres”.

quinta-feira, 10 de março de 2022

Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP


Fonte: Ag. Brasil
Imagem Marcello Casal Jr
A Receita Federal publicou instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.

segunda-feira, 7 de março de 2022

Recursos esquecidos

Dinheiro esquecido: Consulta a saldo e resgate serão liberados.


Fonte: Uol
O Banco Central começa a liberar hoje (7/3) a consulta ao valor e aos pedidos de resgate de dinheiro esquecido nos bancos. 

A estimativa é que R$ 8 bilhões serão devolvidos para a população e empresas, sendo R$ 4 bilhões somente nesta primeira fase. 

Até então, o sistema do BC, chamado Valores a Receber (https://valoresareceber.bcb.gov.br/), só informava se a pessoa teria ou não algo a ser retirado, mas não a quantia.

Nesta primeira etapa, o BC vai liberar o saldo e o agendamento para aqueles nascidos antes de 1968 ou para empresas criadas antes desta data. O prazo para este grupo se encerra na sexta (11), com repescagem no sábado (12). 

Em 14 de março, será a vez dos nascidos entre 1968 e 1983, ou empresas criadas neste período. A repescagem será no sábado seguinte (19). Por fim, de 21 a 25 de março será a vez dos nascidos após 1983, ou empresas criadas a partir de então. A repescagem será em 26 de março. 

Em todos os casos, será preciso ter uma conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br. Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, da data de nascimento ou de criação da empresa. 

O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

quinta-feira, 3 de março de 2022

Não seja enganado com restituição rápida do IR

INSS retoma atendimento presencial sem agendamento


Fonte: Ag. Brasil
Imagem Tomaz Silva
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).

Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.

Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Guerra na Europa...

Governo lança carteira nacional de identidade com registro único


Fonte: Ag.Brasil
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

"Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão", destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segurança
O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. "A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira", afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade
Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Vacina 100% brasileira.

Tragédia: Novo Ensino Médio começa a ser implementado


Fonte/Imagem: Diap

O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas.

Segundo o presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deve ser a ampliação da carga horária para pelo menos 5 horas diárias. 

Esse Novo Ensino Médio, ao contrário do que a propaganda oficial alardeia não é nenhum nirvana. 

Esta contrarreforma, que foi pouco polemizada e problematizada pela sociedade está no nível das demais contrarreformas aprovadas no governo Temer (2016-2018), como a Terceirização, Teto de Gastos e reformas trabalhista e previdenciária. Para entendê-la sugere-se a leitura atenta deste texto:  Ensino Médio vai ter nova disciplina obrigatória em 2022: “Trabalho e Projeto de Vida”

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Imposto de Renda 2022

Entenda o conflito entre Rússia e ucrânia e como afeta o Brasil

INSS paga a partir de hoje benefícios de até um salário mínimo


Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício de até um salário mínimo começam a receber o pagamento de fevereiro a partir de hoje (21). De acordo com o calendário, os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício. Quem tem o número 1 no penúltimo número do benefício já recebe nesta segunda-feira.

Em razão do fechamento das agências bancárias durante o período de carnaval, o pagamento vai até o dia 25 para quem tem 5 como o penúltimo número, e será retomado a partir do dia 3 de março, para quem tem 6 como penúltimo número do benefício, indo até o dia 9 de março para quem tem 0 como penúltimo número do benefício. O INSS lembra ainda que os pagamentos também são interrompidos nos finais de semana.

Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números.

O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.

Segundo o INSS, 36 milhões receberão aposentadorias, pensões e auxílios que variam de um salário mínimo, no valor de R$ 1.212, ao teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022.

Feriado bancário

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Superlotação nas cadeias da região

Motoristas poderão transferir carros pela Carteira Digital de Trânsito


Fonte: 
Ag Brasil
Imagem: José Cruz
Os motoristas detentores da Carteira Digital de Trânsito poderão comercializar veículos. O recurso deverá estar disponível em março para quem baixou e fez o cadastro no aplicativo do governo federal (disponível para celulares com sistema Android e iOS)

Segundo o Ministério da Infraestrutura, nesse sistema não será mais necessário ir ao cartório ou realizar os procedimentos de compra e venda utilizando documentos em papel. Em vez disso, será possível fazer a transação pelo app.

Tanto comprador como vendedor precisam estar cadastrados no Gov.Br, plataforma de serviços do governo federal. Mas será preciso fazer uso da assinatura digital do Gov.Br.

Também será exigido que a documentação do veículo a ser vendido esteja no formato digital. Estão neste grupo carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de janeiro de 2021.

Outra obrigação é que o departamento de trânsito do estado (Detran) tenha aderido ao novo sistema. A vistoria continuará obrigatória, devendo ser realizada no Detran do estado do comprador.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Setor de serviços cresceu 10,9% em 2021, informa o IBGE


Fonte: Ag Brasil
O setor de serviços cresceu 10,9% em 2021, após uma queda de 7,8% em 2020. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (10) os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), a taxa do ano passado foi a maior para um fechamento anual desde o início da série histórica em 2012. Em dezembro o setor teve expansão de 1,4% em relação a novembro.

Com esse desempenho, o setor de serviços ampliou o distanciamento com relação ao nível pré-pandemia e ficou 6,6% acima do registrado em fevereiro de 2020. Além disso, atingiu o maior patamar desde agosto de 2015. No entanto, ainda se encontra 5,6% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014.

Na comparação com dezembro de 2020, o setor apresentou a décima taxa positiva consecutiva, com 10,4%. O acumulado nos últimos 12 meses é de 9,5% até novembro e de 10,9% até dezembro, o que significa que manteve a trajetória ascendente desde fevereiro de 2021, quando registrou queda de 8,6%.

Entre 2012 e 2019 o setor de serviços acumulou uma variação positiva de 0,1%. No biênio 2020-2021 cresceu 2,2%, e boa parte do crescimento acumulado de 2,3% dos últimos 10 anos se deve ao desempenho mais dinâmico de alguns segmentos de serviços em 2021.

“Nos primeiros meses de 2020, o setor de serviços foi duramente afetado em função da necessidade de isolamento social e do fechamento dos estabelecimentos que prestavam serviços de caráter presencial. Por outro lado, a pandemia trouxe oportunidades de negócios para serviços voltados às empresas como os de tecnologia da informação, transporte de cargas, armazenagem, logística de transporte e serviços financeiros auxiliares, que tiveram ganhos mais expressivos e compensaram as perdas dos serviços de caráter presencial”, disse o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Lobo chamou atenção ainda para a alta em todas as atividades no fechamento do ano. “É a segunda vez na série que todas as atividades crescem simultaneamente. Dos dez anos da série, o setor fechou positivo em cinco (2012, 2013, 2014, 2019 e 2021), e, desses cinco, apenas em 2012 e 2021 houve crescimento em todas as atividades”, disse.

Os destaques para o resultado de 2021 foram transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com avanço de 15,1%; e de informação e comunicação, que cresceram 9,4%. As duas atividades superaram as quedas de 7,6% e 1,6%, respectivamente, em 2020.

Também tiveram crescimento as atividades de serviços profissionais, administrativos e complementares (7,3%); serviços prestados às famílias (18,2%); e outros serviços (5,0%). A pesquisa mostrou que em serviços profissionais, administrativos e complementares e em serviços prestados às famílias, as altas de 2021 não foram suficientes para compensar as quedas de 2020, respectivamente, de 11,4% e de 35,6%. Movimento diferente teve a atividade de outros serviços, que avança desde 2018, tendo crescido 6,8% em 2020.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Aumentam transtornos psiquiatrícos após Covid

 

Acesso ao e-Mec

INSS acaba com exigência da prova de vida presencial.

O governo federal acabou com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Agora, o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.

A medida atinge 36 milhões de pessoas, de acordo com o governo. A prova de vida é feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. A portaria assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) traz novas regras para que o governo comprove que os beneficiários estão vivos, sem que eles tenham que comparecer ao banco.

Dos 36 milhões que não precisarão mais se deslocar anualmente a uma agência bancária para fazer a comprovação, mais de 5 milhões têm mais de 80 anos, de acordo com o governo. As mudanças já valem a partir de hoje, mas o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação. Até essa data, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso.

''A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS. Se o cidadão renovou passaporte, se tirou ou renovou carteira de identidade, se votou, se fez transferência de imóvel ou de veículo, se fez uma operação na iniciativa privada, nós vamos aceitar isso como prova de vida. Faremos busca em bases dos governos federal, estaduais e municipais e também de entidades privadas.'' José Carlos Oliveira, presidente do INSS.

Segundo Oliveira, caso não seja encontrada nenhuma movimentação do cidadão ao longo do ano, ele será notificado para fazer a prova de vida eletronicamente.

Como vão funcionar as novas regras da prova de vida?

O INSS planeja fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias ou mantidas por órgãos públicos ou cartórios nos dez meses posteriores ao seu último aniversário.

Quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

"O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência", explicou o presidente do INSS.

"A partir de hoje, está proibido que qualquer pensionista, aposentado e [beneficiário] do BPC [Benefício de Prestação Continuada] saia da sua casa para cumprir a prova de vida. Nós, do INSS, junto com os bancos parceiros, com o trabalho da Dataprev, vamos até a sua casa", disse Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Veja abaixo o que será aceito como prova de vida:
  • Registros de vacinação
  • Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde)
  • Comprovante de votação nas eleições
  • Emissão de passaporte
  • Emissão de carteira de identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
  • Aquisição ou renovação de empréstimo consignado

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Americana atinge 42% com dose de reforço... é pouco!

Violência obstétrica

INSS autoriza avaliação social por videoconferência


Fonte: Ag Brasil
Imagem: Tomaz Silva
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.

A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).

Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.

A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.

A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.

A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.

Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.

Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Aumenta valor da cesta básica

Começa pagamento abono salarial do setor privado

Vacinas para crianças de 5 a 11 anos serão distribuídas até o dia 15


Fonte: Ag Brasil
Imagem: Mike Sena/MS
Até o dia 15 de fevereiro, todas as doses para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra covid-19 serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro.

No Brasil, onde 20 milhões de crianças podem receber o imunizante, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e a CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. "Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los", destacou Queiroga.

Quarta dose
Sobre a possibilidade de o Brasil começar a aplicar a quarta dose da vacina contra covid-19, Marcelo Queiroga disse que, por enquanto, não há previsão. Segundo o ministro da Saúde, os técnicos da pasta descartaram adotar a medida nesse momento, mas é possível que a aplicação seja a "dose de 2022" do imunizante.

"A área técnica tem discutido isso. A secretária Rosana [Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde], conversou comigo na sexta-feira passada e disse que o grupo técnico, nesse momento, não avalia aplicar a quarta dose. Mas, na prática, seria a dose de 2022. O que nós temos são doses para garantir que as necessárias, recomendadas pelos técnicos, sejam disponibilizadas para a população brasileira", disse o ministro.

Distribuição
O Ministério da Saúde já distribuiu 430 milhões de doses e, segundo a pasta, não faltará imunizante no caso de o país adotar a quarta aplicação. Marcelo Queiroga reafirmou que a vacina tem sido importante para que os efeitos da covid-19 sejam mais brandos, sendo uma "grande força" no combate à variante Ômicron.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Copom eleva juros básicos da economia para 10,75% ao ano


Fonte: Ag.Brasil
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 9,25% para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. 

A taxa atingiu os dois dígitos pela primeira vez desde julho de 2017, quando também estava em 10,25% ao ano. Esse foi o oitavo reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, o reajuste passou para 1,5 ponto nas três últimas reuniões. 

Em comunicado, o Copom indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo. O órgão, no entanto, informou que reduzirá o ritmo das altas da taxa Selic nas próximas reuniões, porque a economia ainda está sentindo o impacto dos aumentos anteriores.

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