Deduções do Imposto de Renda

Fonte: Ag. Brasil

Imagem Marcello Casal Jr/AgBR

As notas fiscais e os recibos armazenados ao longo de um ano inteiro são de grande valia na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Por meio das comprovações de gastos, o contribuinte pode deduzir despesas e pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição. 

A primeira questão que o contribuinte deve decidir ao preencher a declaração diz respeito ao modelo escolhido, que depende do perfil de gastos. Indicada para quem tem poucas despesas a deduzir, a declaração simplificada considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto. A declaração completa é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como filhos incluídos como dependentes, escola particular, plano de saúde e fundos de previdência privada.

O desconto da declaração simplificada é limitado a R$ 16.754,34. Caso o volume de deduções supere esse valor, a declaração completa torna-se mais vantajosa. O contribuinte, no entanto, deve estar ciente de que precisa informar todos os dados, independentemente do modelo escolhido.

Por definição, o programa de preenchimento da declaração vem com o modelo completo (“opção de tributação por deduções legais”) selecionado. No entanto, o contribuinte não precisa se preocupar porque o próprio sistema avisa qual opção é a mais vantajosa.

No caso das deduções com a Previdência oficial e privada, o próprio informe de rendimentos diz em que ficha da declaração os dados devem ser incluídos. O mesmo ocorre com o demonstrativo fornecido pelos planos de saúde. Geralmente, as deduções são feitas na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”. A dedução das contribuições para a Previdência oficial, no entanto, é feita na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Confira que despesas podem ser deduzidas:

1º de Maio pela a vida!

Wifi gratuito em 500 municipios por iniciativo do BB

Brasil um dos líderes mundiais dos recicladores de alumínio

Direitos dos Estagiários

"Interferência de Bolsonaro na Saúde é inédita no período democrático"

Fonte: DW Brasil

Em março do ano passado, quando a covid-19 foi declarada uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e boa parte dos países passou a adotar medidas de contenção da propagação da doença, um grupo de pesquisadores decidiu analisar a história enquanto ela acontecia: passaram a observar, cada qual a partir de sua localidade, como governantes conduziam a gestão da crise. 

O resultado foi reunido no livro Coronavirus Politics The Comparative Politics and Policy of COVID-19, publicado nesta quinta-feira (22/04) pela editora da universidade Universidade de Michigan, dos Estados Unidos. A obra contém análises de mais de 60 pesquisadores de diferentes partes do mundo.

Os autores foram convidados a analisar as políticas de saúde e sociais adotadas no país para gestão da crise, explica a psicóloga Elize Massard da Fonseca, doutora em Política Social e em Saúde Pública, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e uma das coordenadoras do trabalho, em parceria com pesquisadores da Universidade de Michigan.

O caso do Brasil também foi abordado, e a principal conclusão foi que o modelo presidencialista e federalista possibilitou que o presidente Jair Bolsonaro conduzisse a crise sanitária da maneira como vem fazendo.

"Ele interferiu no Ministério da Saúde de uma forma nunca antes vista no período democrático", diz Fonseca, apontando que o presidente "escolheu utilizar seus poderes constitucionais para fomentar soluções controversas e excêntricas".

"A inação dele [Bolsonaro] prejudica a coordenação das ações, porque cabe ao Ministério da Saúde coordenar a política [sanitária] no Brasil, mas as interferências do presidente fizeram com que isso fosse prejudicado", considera.

"Da mesma forma, ele usou o sistema federalista para jogar para os governadores as medidas impopulares e roubar para si o crédito do auxílio emergencial, embora não tenha sido ele o principal responsável.", afirma a pesquisadora em entrevista à DW Brasil.

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Este é o Brasil bolsonarista!

Pois é...

Cúpula do Clima começa com Brasil no banco dos réus

Fonte/Imagem: DW Brasil/Thomas Milz

Houve um tempo em que os demais países se voltavam para o governo brasileiro para quebrar um impasse e conseguir alcançar um resultado numa conferência do clima. Foi assim em 2009 em Copenhague, onde o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do francês Nicolas Sarkozy, salvou o encontro do fracasso. 

O soft power brasileiro, tradicionalmente baseado em futebol, samba e carnaval, havia então sido ampliado em uma competência nova e orientadora: liderança em política climática.

Hoje, à véspera da cúpula virtual do clima convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, acumulam-se as manchetes negativas sobre os problemas ambientais do Brasil.

No início da semana, 400 funcionários do Ibama declararam, em carta aberta, que as atividades de fiscalização estão paralisadas por causa de uma instrução normativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A chefia do Ibama, afirmam, não tem interesse em proteger o meio ambiente.

Arrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Marcello Casal

A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado. 

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde. 

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

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Vacina russa tem eficácio de 97,6% em estudo no mundo real.

Saúde Butantan recebe insumo e fabricará mais 5 milhões de vacinas CoronaVac

Fonte: Ag Brasil

O Instituto Butantan recebeu hoje (19) insumos para a fabricação de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Os 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) foram enviados pelo laboratório chinês Sinovac, de Pequim, na última sexta-feira (16). O material foi transportado por um avião da companhia aérea Turkish Airlines, que fez escala em Istambul, na Turquia, e em Dakar, no Senegal, antes de desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos hoje. 

O Butantan já entregou 40,7 milhões de doses da vacina CoronaVac para serem aplicadas em todo o Brasil pelo Programa Nacional de Imunizações. Até o fim deste mês, a instituição deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para disponibilização de 46 milhões de doses. 

Em São Paulo, segundo o último balanço do governo estadual, já foram aplicadas 8,8 milhões de doses, sendo 2,9 milhões da segunda dose, o que fecha o ciclo de imunização.

Bom dia Americana!

Sebrae tem cursos abertos

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real - notícia legal!!

Fonte: Ag Brasil

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. 

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

SEAAC promove curso sobre jornada de trabalho

O SEAAC de Americana e Região promove na próxima quinta-feira, 22 de abril, das 9 às 12 horas, o curso “Jornada de Trabalho”, com o professor Gilson Gonçalves. O curso será on-line, pelo aplicativo Zoom, e abordará questões relativas à jornada de trabalho, como intervalos, controle de ponto, cargos de confiança na empresa e lançamento de informações no e-Social. 

Os trabalhadores associados ao SEAAC poderão participar gratuitamente. Os não associados terão uma taxa de R$ 120,00. Serão disponibilizadas 100 vagas e obedecida a ordem de inscrição. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de abril, às 12 horas, através do e-mail:

 administrativo@seaacamericana.org.br 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que a retomada dos cursos, que aconteceu este ano, “é uma forma de colaborar na formação profissional dos trabalhadores. O professor Gilson é um dos mais importantes palestrantes da área trabalhista no Brasil e tem muito a oferecer àqueles que participam dos seus cursos”.

 Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 15 de abril de 2021)

SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcello Casal Jr
Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Acrescentou que, do total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos. 

 Apesar de os dados relativos a 2020 ainda serem preliminares, a SBP informou que, segundo especialistas consultados, o isolamento social, medida “essencial para conter a pandemia do novo coronavírus”, resultou em aumento da exposição das crianças a uma “maior incidência de violência doméstica”, o que, consequentemente, elevou também os casos letais.

Segundo o presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, Marco Gama, o estresse causado pela pandemia aumentou a probabilidade de as crianças serem vítimas de violência, além de causar prejuízos do ponto de vista da saúde física e mental.

No entanto, disse ele, independentemente da pandemia, os casos de violência contra crianças e adolescentes sempre existiram, principalmente em ambiente doméstico ou intrafamiliar. A SBP acrescenta que, só em março de 2020, foi registrado, no Brasil, um aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.

Pois é....

Situação de emergecia na saúde é prorrogada pelo Senado

Saúde Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada

Fonte: Ag. Brasil
Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi trazido nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada. 

A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feito com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde, orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização. 

Intervalos 

Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca, deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, três meses.

Só mais uma vergonha!

Cuidado com fakenews

Covid-19/Influenza: vacinados devem observar intervalo entre imunizantes

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Tânia Rêgo/AgBr

Com a vacinação de pessoas contra a covid-19 avançando, é importante ficar atento ao intervalo entre essa aplicação e a de outros imunizantes. Médicos recomendam um prazo entre essas duas vacinas para não prejudicar os efeitos delas. 

Segundo o infectologista Hemerson Luz, o intervalo sugerido pelos profissionais é de 14 dias. A orientação médica vale para qualquer vacina do calendário ou para influenza no caso dos grupos que serão imunizados contra a covid-19.

Essa preocupação não inclui, por exemplo, crianças que ainda não tiveram testes comprovando a eficácia das atuais vacinas contra a covid-19.

Hemerson Luz explica que o intervalo de duas semanas é recomendado para que a vacina consiga gerar resultados, com a produção de anticorpos correspondentes aos efeitos de cada imunizante.

O período de 14 dias deve ser observado independentemente de qual vacina foi tomada primeiro. Então, se alguém receber imunizante contra a covid-19, deve aguardar pelo menos duas semanas antes de tomar qualquer outra vacina e vice-versa.

O infectologista comenta que os calendários foram pensados para evitar que uma pessoa tenha tomado a vacina contra a Iifluenza e, logo depois, chegue a sua vez na lista de grupos prioritários da campanha contra a covid-19.

“O planejamento vai ser feito da seguinte forma: a vacinação contra a influenza vai começar por crianças e gestantes, que não estão incluídas na vacina da covid-19. Isso vai dar tempo de resposta para começar a campanha, enquanto os mais idosos estão sendo vacinados contra a covid-19”, afirma Hemerson Luz.

Se houver, no entanto coincidência dos períodos de vacinação fica mantida a orientação de esperar os 14 dias para não prejudicar nenhuma das duas.

Alterações no Código de Trânsito começa a valer

Receita adia prazo de entrega IR

Stalking é crime!

Os casos em que há tentativas persistentes de aproximação, recolhimento de informações sobre a vítima e perseguição, pessoalmente ou pela internet, deixaram de ser mera contravenção penal. A Lei 14.132/2021 foi sancionada no último dia 31 de março e prevê pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa para quem praticar esse tipo de ato. 

A aprovação e sanção desta lei também é resultado da análise do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pediu prioridade na tramitação de alguns projetos de lei no Congresso Nacional que tratam de violência doméstica, como a tipificação como crime do stalking. 🔎 

Confira o texto da lei: https://bit.ly/3sTbWWv

Covid-19 : “situação está longe do fim”, diz presidente da Anvisa

Fonte: Ag Brasil
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse (8/4) que a situação pandêmica está longe do fim. “O entendimento que temos aqui na agência, e não é um entendimento dos mais felizes, é que essa situação que atravessamos está longe do seu fim. Não há entre nós a convicção de que a fase pior tenha passado. Nós temos tido uma série de sinalizações de possibilidades ainda mais desafiadoras estão por vir no curto e no médio prazo”. 

Ao participar, nesta quinta-feira (8), de audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado e questionado sobre a possibilidade de vacinas serem produzidas em plantas de produção para uso veterinário, Torres ressaltou que a Anvisa não vê nenhum sentido em manter os olhos apenas nos próximos minutos, nos próximos dias. “Temos, sim, que olhar para um futuro até mesmo mais distante. Já tomamos providências há algum tempo em relação a isso aqui na Anvisa, inclusive com a criação de um grupo de análise estratégica desse quadro, com visão prospectiva, focando nos próximos anos inclusive”. 

Ainda na avaliação de Antônio Barra Torres, toda uma estrutura mundial vai ter que se reorganizar. Nascerá um novo mundo dessa pandemia. “E em setores da economia que, por uma ação fundamentalmente focada no capitalismo, tinham uma justificação, como a terceirização de áreas essenciais de produção em troca de mão de obra mais barata e questão fiscal mais atraente, hoje se dá por comprovado que quem fez essa escolha encontra-se em uma posição de refém diante da oferta de insumos essenciais que vêm do exterior – no caso concreto, basicamente de dois países”.

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Com e sem lockdown

Números assustadores... e nao são apenas números, são pessoas.

Deduções do Imposto de Renda

Fonte: Ag. Brasil

As notas fiscais e os recibos armazenados ao longo de um ano inteiro são de grande valia na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Por meio das comprovações de gastos, o contribuinte pode deduzir despesas e pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição. 

A primeira questão que o contribuinte deve decidir ao preencher a declaração diz respeito ao modelo escolhido, que depende do perfil de gastos. Indicada para quem tem poucas despesas a deduzir, a declaração simplificada considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto. A declaração completa é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como filhos incluídos como dependentes, escola particular, plano de saúde e fundos de previdência privada.

O desconto da declaração simplificada é limitado a R$ 16.754,34. Caso o volume de deduções supere esse valor, a declaração completa torna-se mais vantajosa. O contribuinte, no entanto, deve estar ciente de que precisa informar todos os dados, independentemente do modelo escolhido.

Por definição, o programa de preenchimento da declaração vem com o modelo completo (“opção de tributação por deduções legais”) selecionado. No entanto, o contribuinte não precisa se preocupar porque o próprio sistema avisa qual opção é a mais vantajosa.

No caso das deduções com a Previdência oficial e privada, o próprio informe de rendimentos diz em que ficha da declaração os dados devem ser incluídos. O mesmo ocorre com o demonstrativo fornecido pelos planos de saúde. Geralmente, as deduções são feitas na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”. A dedução das contribuições para a Previdência oficial, no entanto, é feita na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Confira que despesas podem ser deduzidas:

Deduções

Covid: um terço dos sobreviventes tem distúrbios

Com pandemia, morte de profissionais de saúde cresce 24,5% no país em 2020

Fonte: UOL

O número de profissionais de saúde que morreram em 2020 cresceu 24,5% em relação ao ano anterior. O levantamento inédito, feito pela Arpen/Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e obtido com exclusividade pelo UOL, revela o impacto da covid-19 entre os trabalhadores da linha de frente da pandemia. 

No ano passado, foram 4.446 óbitos por causas naturais de pessoas da área de saúde de 12 profissões: biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, odontologia, psicologia, radiologia, nutrição, gestão hospitalar, estética e cosmética e ciências biológicas. Em 2019, esse número foi de 3.571.

Guedes diz que não é recomendável acinar "calamidade" agora

Riscos da automedicação

Dados apontam para necessidade de manter fase vermelha

Fonte: UOL

O coordenador-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, João Gabbardo, disse (5/4) que a tendência é de que não haja flexibilização das medidas de restrição impostas para combater a pandemia da covid-19 no estado. 

Em entrevista ao "Bom Dia São Paulo", da TV Globo, Gabbardo falou sobre a redução no número de internados por complicações da doença causada pelo novo coronavírus, assim como o número de casos, mas destacou que o estado ainda passa pela pior fase da pandemia, com número de óbitos elevado.

O estado está atualmente na fase emergencial do Plano São Paulo e a decisão será tomada pelo comitê de especialistas, mas ressaltou que os números não são otimistas a ponto de mudanças significativas.

Urgências econômicas diante da tragédia sanitária

AgBR explica nova rodada do auxílio emergencial

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Fonte: Ag Brasil

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.

Cadeirinhas

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.

Desejamos a todos uma Páscoa consciente!

 

Pressão das Centrais sobre Auxílio Emergencial

Nova vacina aprovada

Pandemia afeta vendas de Páscoa

Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. 

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Calendário

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.

O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Parcelas

Nota das Centrais: Forças Armadas são instituições de Estado a serviço da nação

Estarrecedor: 3.780 mortes em 24 horas

Idosos tem queda de renda durante pandemia

Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias

Fonte: Agência Câmara de Notícias/Rádio Peão

O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de emergência sanitária. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, até 30 dias após o fim emergência sanitária decretada pelo poder público para conter a propagação do novo coronavírus, as relações de trabalho serão regidas em situação especial.

A proposta prevê que os períodos de suspensão da atividade laboral em decorrência de emergência sanitária não poderão ser considerados como antecipação do gozo de férias. O desconto ilegal do período de dias de férias estará sujeito a pena de multa.

Além disso, o texto estabelece que todo trabalhador adquire estabilidade durante o período de suspensão do trabalho decorrente de emergência sanitária, até 60 dias após o retorno das atividades laborais, sendo vedada qualquer demissão.

 

Conversão em teletrabalho

Segundo o projeto, durante a emergência sanitária, toda atividade laboral capaz de ser realizada na forma de teletrabalho deverá ser convertida a esta modalidade, sem a necessidade de que isso seja expresso no contrato de trabalho, como previsto hoje na Consolidação das Leis Trabalhistas (Decreto Lei 5.452/43).

Pelo texto, o empregador que obrigar o trabalhador a comparecer ao trabalho em situação de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 incorrerá no crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal.

“O direito à saúde deve prevalecer nas relações de trabalho e sua inobservância, punida com rigor”, afirma a autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “O projeto pretende assegurar ao trabalhador o mínimo de proteção a que ele tem direito em um momento de delicada emergência sanitária”, completa.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

A receita trágica da pandemia

Governo troca comando em seis ministérios

Butantan desenvolve a primeira vacina nacional contra covid-19

Fonte: Ag Brasil

O Instituto Butantan anunciou dia 26/3 que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Chamada de ButanVac, essa seria uma vacina desenvolvida e produzida integralmente no Butantan, sem necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Segundo o governo, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram “promissores”, o que permitiria evoluir para estudos clínicos em humanos. 

A produção-piloto do composto já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes. Os resultados da pesquisa clínica em humanos vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a covid-19. “Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. 

A ButanVac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil. São 120 anos de existência, o maior produtor de vacinas do Hemisfério Sul, do Brasil e da América Latina e agora se colocando internacionalmente como um produtor de vacina contra a covid-19”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

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Ernesto Araújo pede demissão do cargo de ministro de Relações Exteriores... finalmente!

Nova vacina financiada pelo governo federal

Energia renovável!

Com vacinação, Brasil terá novo horizonte em 60 dias, diz Guedes

Fonte:Ag. Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem (25) que apenas a vacinação em massa dos brasileiros, associada a um isolamento "mais inteligente e seletivo", será capaz de garantir a sólida retomada da economia. 

 Na direção do que prometeu ontem (24) o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Guedes disse que, se o país passar a vacinar 1 milhão de pessoas, por dia, haverá um novo quadro em dois meses. 

 “Se nós conseguirmos isso, é possível que, em 60 dias, nós tenhamos um novo horizonte completamente diferente pela frente: um país que pode retomar o crescimento – e que já estava retomando", avaliou. 

 "Então, nós agora fazemos essa desaceleração do contágio com, justamente, um isolamento um pouco mais inteligente, um pouco mais seletivo, e reaceleramos as vacinas, e, em 60 dias, podemos estar num cenário já completamente diferente”, garantiu Guedes, em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. 

Sobre a demora na vacinação destacada por banqueiros em carta esta semana, Guedes disse que o Brasil vai acelerar a imunização da população. “Se não aceleramos antes pode ter havido uma falha mas como é outra área não vou nem comentar, mas estamos de acordo com os economistas”, ressaltou.

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Governo e Congresso Nacional criam comitê de combate à covid-19

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros. 

A medida foi decidida em reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes. 

“Mais que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar”, disse Bolsonaro em pronunciamento à imprensa após a reunião. 

De acordo com o presidente, houve unanimidade entre todos os presentes sobre a necessidade de ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas para alcançar a imunização em massa da população. Além disso, o presidente também falou sobre a possibilidade de “tratamento precoce”. “Isso fica a cargo do ministro da Saúde [Marcelo Queiroga], que respeita o direito e o dever do medico de tratar off-label os infectados”, disse.

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Presidente americano defende atuação sindical

Encontradas novas alterações em linhagens da covid-19

Mulheres contrataram mais e demitiram menos em fevereiro

Fonte: AG. Brasil

O mês de fevereiro foi de mulheres mais resilientes do que homens diante da crise no controle de suas pequenas e microempresas. Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que as empresárias demitiram menos e contrataram mais nesse mês. Além disso, recorreram menos a empréstimos no setor financeiro. 

No mês passado, 9% das empresárias entrevistadas desligaram funcionários; entre os homens, esse número subiu para 12%. Quando o assunto é contratação, 16% das empreendedoras fizeram contratações, contra 13% de empreendedores.

Dia Nacional de luta - Participe!

 

Guedes: Governo tem obrigação de vacinas informais em 4 meses

Doações de sangue caem 20%

Covid-19: pesquisa revela impactos em 95% dos profissionais de saúde

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: itamar Crispim/Fiocruz

A pandemia da covid-19 modificou de modo significativo a vida de 95% dos profissionais da área da saúde que há mais de um ano atuam na linha de frente do combate à doença. Quase 50% admitiram excesso de trabalho ao longo da crise sanitária, com jornadas acima de 40 horas semanais. Os dados são da pesquisa Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em todo o território nacional. 

A pesquisa mostrou que 45% precisam ter mais de um emprego para se manter e que 14% da força de trabalho que atua na linha de frente está no limite da exaustão. Conforme a consulta, os profissionais estão esgotados, não só por causa da proximidade com o alto número de casos e de pacientes mortos, inclusive colegas, parentes e amigos, mas também por alterações significativas provocadas pela pandemia em sua vida. 

O levantamento, classificado pela Fiocruz como o mais amplo sobre as condições de trabalho dos profissionais de saúde desde o início da pandemia, analisou o ambiente e a jornada de trabalho, o vínculo com a instituição, a vida do profissional na pré-pandemia e as consequências do atual processo de trabalho, envolvendo aspectos físicos, emocionais e psíquicos desses trabalhadores.

Segundo a coordenadora do estudo, Maria Helena Machado, após um ano de caos sanitário, a pesquisa retrata a realidade dos profissionais que estão na linha de frente, marcados pela dor, sofrimento e tristeza, com fortes sinais de esgotamento físico e mental. “Trabalham em ambientes de forma extenuante, sobrecarregados para compensar o elevado absenteísmo. O medo da contaminação e da morte iminente acompanha seu dia a dia, em gestões marcadas pelo risco de confisco da cidadania do trabalhador, [medo de] perdas dos direitos trabalhistas, terceirizações, desemprego, perda de renda, salários baixos, gastos extras com compras de EPI [equipamentos de proteção individual], transporte alternativo e alimentação."

De acordo com a pesquisa, 43,2% dos profissionais de saúde não se sentem protegidos ao enfrentar a covid-19. Para 23% deles, o principal motivo desse temor está relacionado com a falta, escassez e inadequação do uso de EPIs. Entre esses trabalhadores, 64% destacaram a necessidade de improvisar equipamentos.

O medo generalizado de se contaminar no trabalho foi apontado por 18% dos entrevistados; a falta de estrutura adequada para realização da atividade. por 15%; e fluxos de internação ineficientes, por 12,3%. Além disso, 11,8% citaram o despreparo técnico dos profissionais para atuar na pandemia e 10,4% denunciaram a insensibilidade de gestores para suas necessidades profissionais.

Política Nacional de Cuidados

Delírios!

Dia Mundial da Água!

“Ao registrar todas as diferentes formas e também celebrar como a água beneficia nossas vidas, podemos valorizar a água de modo adequado e protegê-la de forma eficaz para todos”. Sem água não há vida! (ONU) 

Devemos nos perguntar o que a água realmente significa - em casa, no trabalho, na escola, na vida.

Covid-19: quando se determina o fim de uma pandemia?

Fonte Uol Notícias

China notificou os primeiros casos de um novo coronavírus à Organização Mundial da Saúde (OMS) no último dia de 2019. Mas a OMS só declarou que estávamos oficialmente numa pandemia há pouco mais de um ano, em 11 de março de 2020. 

A partir dali, a covid-19 se uniu ao grupo de grandes surtos que afetaram a saúde global ao longo do tempo, como a peste negra, a varíola, a gripe de 1918 e, mais recentemente, a aids nos anos 1980 e o H1N1 em 2009. 

Nenhuma dessas doenças hoje representa uma ameaça para a humanidade. Até mesmo uma delas (a varíola) foi completamente erradicada. 

Mas o que deve acontecer para que a covid-19 também entre para a história e não seja mais considerada uma pandemia? A resposta mais direta vem da definição do que constitui uma pandemia. Segundo a Real Academia Espanhola, trata-se de uma "doença epidêmica que se estende a muitos países ou que ataca quase todos os indivíduos de uma localidade ou região". Portanto, infere-se que a covid-19 deixará de ser uma pandemia quando não tiver mais um alcance tão grande como acontece agora. 

Mas quem define esse limite? 

Mesmo se a OMS decidir que a pandemia acabou, será cada um dos países ? ou mesmo os estados ou províncias ? que determinarão quando a emergência de saúde pública terminará e as quarentenas e restrições poderão ser suspensas.

Saiba mais

Congresso aprova aumento no valor de empréstimo para aposentados do INSS Leia mais em: https://www.diariodolitoral.com.br/sindical-e-previdencia/aprovado-aumento-para-40-da-margem-para-contratar-emprestimo/143642/

Fonte: Diário do Litoral

O Congresso Nacional aprovou, em duas votações na Câmara e Senado, o aumento na margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. 

O empréstimo, que tem desconto direto na folha de pagamento de benefícios dos segurados, teve aumento de 5% e, agora será de 40% no valor das aposentadorias e pensões, sendo 35% para saque imediato e outros 5% para o cartão de crédito consignado. A validade vai até 31 de janeiro deste ano. 

O aumento foi possível, graças a aprovação da MP- 1006/2020, como forma de gerar renda e movimentar a economia durante à crise na saúde gerada pela pandemia da Covid-19, vírus que tem matado milhares de pessoas no Brasil e infectado com gravidade outros milhões de brasileiros. 

Centrais pedem antecipação de feriados

Só a vacina vai resolver, inclusive a economia

284,7 mil mortes!

Governo prorroga prazo para reembolso de shows e pacotes turísticos