Salário de grávida ou de quem está em licença-maternidade pode ser cortado?

Fonte: UOL

A medida provisória 936 passou a permitir que empresas reduzam jornada e salário de seus funcionários ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho em uma tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus. Mas isso inclui todo mundo? As mulheres grávidas e as que estão em licença-maternidade podem ser afetadas por essas mudanças? 

Para as trabalhadoras que estão em licença-maternidade, não pode haver redução de salário ou suspensão de contrato de trabalho. Para as grávidas, porém, isso é possível. Entenda: 

Licença-maternidade 

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a licença-maternidade já representa uma suspensão do contrato de trabalho. Portanto, não é possível suspender contrato nem reduzir jornada e salário nos casos em que a trabalhadora já estiver em licença. 

Após a licença-maternidade, porém, a suspensão do contrato ou redução de jornada e salário pode acontecer. Segundo a secretaria, “é possível que empregadores e empregadas possam, de comum acordo, decidir sobre a redução de jornada ou a suspensão de contrato, cabendo à mulher empregada decidir o que lhe for melhor”. 

Grávidas 

Para as trabalhadoras que estão grávidas, mas que ainda não entraram em licença-maternidade, é possível a aplicação dos acordos de suspensão do contrato ou redução de jornada e salário. 

Porém, segundo a secretaria, quando a trabalhadora adquirir o direito à licença-maternidade, ela terá o acordo do programa emergencial interrompido e passará a valer o direito à suspensão pela licença-maternidade. Isso quer dizer que ela volta a ter direito ao salário que recebia anteriormente. 

Para o advogado trabalhista Daniel Moreno, apesar de poder ter jornada e salários reduzidos ou suspensão do contrato de trabalho, o direito à estabilidade não muda. 

Licença-paternidade 

É considerada uma interrupção do contrato de trabalho. Nesse caso, mesmo se o empregado estiver em licença-paternidade poderá ser firmado acordo de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. 

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, se ainda não estiver em licença-paternidade e fizer o acordo de redução de salário e jornada, ele poderá, quando chegar a hora, entrar em licença e continuará com sua renumeração reduzida. Porém, se o acordo for de suspensão contratual, ele não terá direito à licença-paternidade, pois o contrato estará suspenso. 

Constituição no lixo...

Centrais pedem apoio ao Congresso

Trabalhadores não são aprovados no AUXÍLIO de R$600 por cometerem estes erros

Fonte: Notícias Concursos

Saiba o que pode estar excluindo você de receber o auxílio emergencial no valor de R$600,00.

O auxílio emergencial no valor de R$600 já foi liberado para mais de 50 milhões. No entanto, uma grande parte da população ainda não recebeu. Em alguns casos, por exemplo, os cidadãos fizeram o cadastro, mas ainda estão com sua situação “em análise”. Em outros casos, o crédito é aprovado, mas o cidadão ainda não teve o dinheiro liberado.

A mensagem “em análise” significa que as suas informações estão sendo conferidas e analisadas pelo governo antes que ele libere o benefício. O cadastro por si só não garante o recebimento do auxílio, por isso, é preciso que os dados passem por uma análise.

De acordo com a Caixa Federal, os dados vão ser validados pelo governo, e então, depois de aprovados, são liberados. O prazo divulgado para validação é de até 5 dias úteis.

Veja o que pode estar excluindo você de receber o auxílio emergencial:

Achismo mata!

Imagem: Marcello Casal

Fonte: Ag Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13/5) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.

“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.

Originalmente a droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite, mas tem sido usada e estudada, em associação com outros medicamentos, para o tratamento da covid-19.

No Brasil, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

“Está sendo usado largamente no Brasil, mas não na rede SUS. Na rede SUS o médico tem uma cartilha, que é o protocolo, se ele usa algo diferente daquilo ele vai ser responsabilizado. E lá está escrito que é apenas para caso grave”, argumentou o presidente.

SEAAC protocola reivindicações de cinco categorias profissionais

O SEAAC de Americana e Região e a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo) protocolaram as pautas de reivindicações da campanha salarial de cinco categorias profissionais que representam, cuja data-base é 1º de maio. Esta ação inicia a negociação conjunta do Sindicato e da Federação com as entidades patronais, objetivando firmar a Convenção Coletiva de Trabalho. 

Foram protocoladas as pautas das categorias de Locadoras de Fitas de Vídeo e Jogos, Comissários e Consignatários, Corretores de Imóveis, Arquitetura e Engenharia Consultiva e Representantes Comerciais. Dentro da categoria de Comissários e Consignatários estão os empregados de casas lotéricas, para quem o SEAAC e a FEAAC tem dedicado especial atenção neste momento de Pandemia dada a sua exposição no ambiente de trabalho. 

A presidenta do Sindicato, Helena Ribeiro da Silva, explicou que o Sindicato e a Federação elaboraram uma pauta viável e que expressa as reais necessidades dos trabalhadores. “Nossas reivindicações são o resultado daquilo que o trabalhador manifesta como anseio. Eles nos cobram no sentido de buscarmos melhorias e, anualmente, na campanha salarial procuramos levar às negociações suas propostas para melhoria da qualidade de vida e ambiente de trabalho”. 

As reivindicações constantes das pautas trazem reajuste salarial de 6% e mais 4% de aumento real, para reposição de perdas e valorização da categoria; piso salarial variável entre R$ 1.300,00 e R$ 2.550,00 dependendo da categoria e função; reembolso creche, gratificação por aposentadoria, participação nos lucros e resultados, auxílio-refeição e um conjunto de cláusulas que foram conquistadas e mantidas anualmente pelo sindicato. 

“Estamos atravessando um momento difícil. Mas temos de olhar para a frente, acreditando que tudo isso logo vai passar, que a economia terá sua retomada e que o trabalhador precisa estar inserido neste processo e ser visto como impulsionador, pois na crise é o primeiro a ser atingido”, finalizou a Presidenta.

 Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 13 de maio de 2020)

Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho

Fonte: Ag. Brasil

Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12). 

A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma, sempre no último dia útil do respectivo mês: as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogado para agosto de 2020; as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para outubro de 2020; e as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para dezembro de 2020. 

O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste comitê na próxima sexta-feira (15) para deliberar sobre a prorrogação desses parcelamentos. 

Segundo o ministério, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuam o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária. 

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados.

A corrida por vacina...

Atenção ao risco de contágio!

Quase metade dos internados por coronavírus no País têm entre 20 e 59 anos

Fonte: Estado de S.Paulo

A epidemia de covid-19 no Brasil vem adotando um perfil bem distinto daquele verificado na Europa. Pelo menos 45% das pessoas internadas no país por causa do novo coronavírus têm entre 20 e 59 anos. Ou seja, não se trata de uma enfermidade predominantemente de idosos, como em outros lugares do mundo.

O levantamento foi feito pelo Portal Covid-19 Brasil, que reúne cientistas das mais diversas instituições nacionais, e tem como base o boletim divulgado dia 3 pelo Ministério da Saúde. De acordo com especialistas, isso ocorre em razão da pirâmide demográfica brasileira, da pouca adesão da população às medidas de isolamento social e da desigualdade social no País.

"No Brasil, essa não é uma doença de gente idosa, de velhinho; é uma doença de gente mais nova", constatou a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz e uma das integrantes do portal. "Para se ter uma ideia, 43% das pessoas internadas por covid no Rio têm menos de 50 anos."

Notas das Centrais

A pandemia e a possibilidade do saque do FGTS em valor maior do que o proposto pelo governo

Fonte: Direito do Empregado

Era esperado que ante o Estado de Calamidade Pública reconhecido através do Decreto Federal 6/2020, o Governo liberasse o saque do FGTS aos trabalhadores. 

No entanto, após a publicação da MP 946, muitos ficaram surpresos, e até mesmo decepcionados com o fato de que a Medida Provisória somente permite o saque de até R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) e piora…. a liberação inicia apenas em 15 de junho. 

Aliás necessário destacar que o §3º do art. 6º da MP registra que “Os saques de que trata o caput serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (…)”, isso que dizer o que? Significa que a CEF irá dispor sobre o calendário de saques, o que nos leva a crer que deve ser utilizado cronograma semelhante ao “saque imediato” ocorrido no ano 2019, onde o cronograma se baseou em datas de aniversário dos trabalhadores. 

Logo, caso tal cronograma seja utilizado novamente, muitos trabalhadores somente terão acesso às suas contas em meados de setembro, outubro e assim por diante. 

Ora, a situação em que vivemos pede urgência e a liberação do FGTS a partir de 15 de junho não se mostra nada razoável diante do cenário atual.

10 de maio Dia das Mães!

Uma homenagem a todas as mães que lutam todos os dias para manter viva a chama da esperança!

Autor desconhecido

""No dia em que o bom Deus criou as mães (e já vinha virando dia e noite há seis dias) um anjo apareceu e disse: -"Por que tanta inquietação por causa dessa criação. Senhor?"

E o Senhor respondeu: -"Você já leu as especificações desta encomenda? Ela tem que ser totalmente lavável, mas não pode ser de plástico; deve ter 180 partes móveis e substituíveis; funcionar á base de café e sobras de comida; ter um colo macio que sirva para matar a fome das crianças; um beijo que tenha o dom de curar qualquer coisa, desde perna quebrada até namoro terminado... e seis pares de mãos."

O anjo balançou lentamente a cabeça e disse: -"Seis pares, Senhor? Parece impossível."

-“Não é esse o problema”, disse o Senhor, e os três pares de olhos que as mães têm que ter?

-“O modelo padrão tem isso?”, indagou o anjo.

Quarentena estendida até 31 de maio

Bolsonaro, Guedes e empresários vão ao STF para pressionar pelo fim do isolamento contra coronavírus

Fonte: Folha SP

Em um gesto de pressão para forçar a retomada da atividade econômica, o presidente Jair Bolsonaro levou um grupo de empresários ao STF (Supremo Tribunal Federal) para relatar ao chefe da Corte, ministro Dias Toffoli, os impactos que o isolamento social tem gerado na iniciativa privada. 

Toffoli, por sua vez, cobrou coordenação do governo federal com os outros poderes e os entes da federação e disse que é necessário fazer um planejamento para a volta do funcionamento das indústrias. 

Na reunião desta quinta-feira (7), que não estava na agenda, o chefe do Executivo voltou a afirmar que os efeitos da restrição de circulação não podem ser maiores do que os problemas causados pela doença em si. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que o Brasil pode enfrentar a mesma situação de países vizinhos se não mudar de estratégia no enfrentamento à doença.

Saiba mais

Número de contratos suspensos explode...

Será mesmo?

Barba, cabelo e bigode: faça em casa e fique bem na videoconferência

Fonte/Imagem: Folha de S.Paulo

Com o isolamento por causa do coronavírus se intensificando, tarefas corriqueiras como fazer a barba e cortar o cabelo estão a cada dia menos acessíveis.

As opções são assumir o visual ermitão ou investir em uma máquina de corte e fazer em casa o básico da barbearia. A boa notícia é que, hoje, há opções de máquinas eficientes a partir de R$ 80.

"Como a gente não sabe quanto tempo vai durar a quarentena, aconselho comprar uma máquina profissional, que garante um melhor resultado", diz Marcio Ramos, barbeiro e cabeleireiro do salão Love Hair, em São Paulo.

Outro cuidado é com a idade da máquina: as mais antigas só podiam ser usadas a seco porque suas lâminas enferrujavam. As novas são de inox e funcionam bem em cabelos e pelos úmidos. 

Entre a máquina de corte e a de acabamento, prefira a segunda, que faz os dois trabalhos. "Também recomendo máquinas com fio, que dão mais autonomia", afirma Ramos. 

Participe virtualmente dessa marcha...

81% da força de trabalho mundial impactada pelo corona

Liberado FGTS para demitidos por motivo de força maior

Férias coletivas e individuais: diferenças, regras e quanto ganha

Fonte: Uol
Quem tem direito às férias?

Todo empregado registrado (público e privado) tem direito a férias remuneradas de 30 dias após cada período de 12 meses de trabalho. São empregados rurais e urbanos, servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos com carteira assinada.

Trabalhadores com jornada igual ou inferior a 25 horas semanais (regime de tempo parcial) têm direito a férias anuais, de oito dias (para quem trabalha até cinco horas semanais) a 18 dias (para quem trabalha de 22 a 25 horas por semana).

Para trabalho intermitente, ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado recebe férias proporcionais. Por exemplo, se trabalhou cinco meses, recebe 5/12 de férias.

Quais os tipos de férias?

Férias vencidas: Após o período aquisitivo de 12 meses.

Férias proporcionais: Anteriores ao término do período aquisitivo (12 meses de trabalho).

Férias coletivas: Concedidas, simultaneamente, a todos os empregados de uma empresa ou de determinadas áreas ou setores da companhia. Férias em dobro: Se a empresa não der férias após 12 meses de trabalho, é obrigada a indenizar em dobro.

Quando pedir as férias?

Obrigatório o uso de máscaras

Nota das Forças Armadas

STF reconhece Covid como acidente de trabalho

Fonte: Agora

A norma flexibilizou as regras trabalhistas no período de enfrentamento da pandemia e definiu no seu artigo 29 que os casos de contaminação pelo coronavírus “não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal [quando precisa comprovar que se pegou o vírus em razão do trabalho]”.

Embora o artigo não tivesse proibido caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional, pois é admissível se provado o nexo causal, a redação do texto dificultava a luta pelo direito.

Com a decisão do STF, ficará mais fácil que o empregado contaminado ou familiares de vítimas fatais sejam reparados pela perda.

Não é que a decisão do STF permita reconhecer o direito automaticamente, mas diminui o obstáculo quando classifica a doença como acidente de trabalho sem necessariamente precisar provar o nexo causal, principalmente a depender da categoria profissional.

Por exemplo, empregados da área de saúde terão maior facilidade em serem ressarcidos pelos danos. Segundo o ministro Roberto Barroso, é uma prova diabólica exigir a comprovação do nexo causal de quem se contaminou por coronavírus. “Eu penso que a maior parte das pessoas que desafortunadamente contraíram a doença não são capazes de dizer com precisão onde e em que circunstâncias adquiriram”, votou.

A decisão do STF ajuda, mas não dá para confiar só nela. É preciso que se leve em consideração outros fatores da relação de trabalho, a exemplo do fornecimento de equipamento de proteção individual (máscara, álcool e luva), histórico ocupacional do trabalhador e a identificação dos riscos.

Mesmo durante a pandemia, não se deve relaxar as medidas de segurança no trabalho por ser direito fundamental, sob pena de o empregador arcar pelo adoecimento do empregado. As principais implicações jurídicas são garantidas nas áreas trabalhista (ressarcimento de despesa médica e hospitalar, FGTS, dano moral e pensão civil) e previdenciária (estabilidade de 12 meses e influência positiva no cálculo do benefício).

Bolsonaro renuncie JÁ!

Nota FSindical

Dia do Trabalho

Confinadas e protegidas

"Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade"

Em respeito ao isolamento social, que consideram imprescindível ao combate do coronavírus, as onze Centrais Sindicais e demais movimentos sociais se unem para fazerem a denominada "Live do Trabalhador" e não deixar passar em branco as comemorações do Dia 1º de maio.

Mensagem aos Trabalhadores!

Um em cada 4 brasileiros não tem acesso à internet, mostra pesquisa

Fonte/Imagem: Marcello Casal/Ag Br

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC) 2018, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Em números totais, isso representa cerca de 46 milhões de brasileiros que não acessam a rede.

Os dados, que se referem aos três últimos meses de 2018, mostram ainda que o percentual de brasileiros com acesso à internet aumentou no país de 2017 para 2018, passando de 69,8% para 74,7%, mas que 25,3% ainda estão sem acesso. Em áreas rurais, o índice de pessoas sem acesso é ainda maior que nas cidades, chega a 53,5%. Em áreas urbanas é 20,6%.

Quase a metade das pessoas que não têm acesso à rede (41,6%) diz que o motivo para não acessar é não saber usar. Uma a cada três (34,6%) diz não ter interesse. Para 11,8% delas, o serviço de acesso à internet é caro e para 5,7%, o equipamento necessário para acessar a internet, como celular, laptop e tablet, é caro.

Sem serviço

E dái?

A capa do Estado de Minas com o número de mortes do novo coronavírus no Brasil e o comentário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o fato viralizou nas redes sociais. Na noite da última terça-feira, ao ser questionado sobre a elevação do número de mortes pela COVID-19 no país, o presidente reagiu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre”, afirmou Bolsonaro, na entrada do Palácio do Alvorada. A declaração foi reproduzida na primeira página do jornal.

Inquérito contra Jair Bolsonaro

Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública

Imagem: Tomaz Silva/AgBR

Fonte: Ag Brasil

O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19). 

Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.

Não esqueça...

Governo Bolsonaro faz corpo mole

Não se cale!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Não são só agressões físicas que são passíveis de serem enquadradas na Lei Maria da Penha. A própria legislação em seu artigo 7º define as formas de violência doméstica e familiar que podem atingir as mulheres (http://bit.ly/FormasDeViolencias). 

Lembre-se de que toda violência contra a mulher deve ser denunciada na Central de Atendimento à Mulher, linha telefônica para acolhimento, orientação e encaminhamento para os serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em todo o Brasil. 

Denuncie, disque 180

Indústria lidera retorno ao trabalho....

Trabalhador com salário reduzido

Alemanha e Reino Unido iniciam testes em humanos de vacina contra coronavírus

Fonte: Fórum

O governo da Alemanha informou nesta quarta-feira (22) que o país iniciou os primeiros testes clínicos de uma vacina contra o coronavírus. O Reino Unido também anunciou que vai testar uma vacina em pacientes a partir desta quinta (23).

Na Alemanha, a droga será testada inicialmente em 200 voluntários saudáveis de 18 a 55 anos. “A experimentação em humanos é um passo importante no caminho para o desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, para a população dentro e fora da Alemanha”, disse o Instituto Paul-Ehrlich, órgão regulador alemão responsável por autorizar os testes no país.

No Reino Unido, a vacina é resultado de uma pesquisa da Universidade de Oxford e também será testada em humanos. “Nós vamos jogar tudo o que temos no desenvolvimento de uma vacina. O Reino Unido está na linha de frente desse esforço global”, declarou o ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancok.

Hancock também destacou que o Reino Unido já tem duas pesquisas em estágios avançados de testes. “Nós investimos mais dinheiro do que qualquer outro país na busca global por uma vacina. E, de todos os esforços feitos no mundo, dois dos líderes nesse desenvolvimento estão acontecendo aqui, nas universidades de Oxford e Imperial. Ambos os projetos promissores estão obtendo rápidos avanços e eu informei aos responsáveis por liderá-los que faremos tudo em nosso poder para apoiá-los”, afirmou.

Palanque virtual

Fonte: Portal Pontual

A pandemia do coronavírus, o risco de desemprego, as negociações de corte de jornada e salário e até as polêmicas envolvendo o abre e fecha do comércio deram fôlego político às centrais sindicais que há muito não se via.

Reunidos em uma teleconferência na tarde de terça-feira (21), após uma audiência com líderes dos partidos do chamado centrão, os dirigentes das seis principais centrais sindicais brasileiras -CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB- reforçaram a decisão de alargar o palanque, desta vez virtual, na tradicional comemoração do Dia do Trabalho, em 1º de maio, para fazer a defesa do emprego e da democracia. Na avaliação das centrais, ambos estão sob ameaça.

A lista de convidados é diversa. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocuparão o mesmo palanque virtual.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do STF, José Dias Toffoli, foram convidados.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores Wilson Witzel (PSC) e João Doria (PSDB) também deverão falar aos trabalhadores em mensagens exibidas durante a live que será exibida no 1º de Maio.

A participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação de domingo (19) pelo fim do isolamento social - e marcada por faixas de apoio ao AI-5- acabou por ampliar a lista de oradores do ato virtual promovido por 11 centrais sindicais.

MP da vergonha

Auxílio Emergencial

Unidade é essencial na defesa dos direitos

Bolsonaro se expõe a abertura de processo de impeachment, diz Ayres Britto

Fonte: Uol Notícias

O jurista Carlos Ayres Britto afirmou hoje no UOL Debate que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "se expõe também a um processo de abertura de impeachment contra ele" quando fala contra o isolamento, outras recomendações de saúde e participa de protestos pedindo o fechamento do Congresso.

Ayres Britto, que já foi ministro do STF, lembrou que a ofensas contra "o cumprimento da lei de decisões judiciais" e ações que violem o "livre exercício do poder judiciário e do poder legislativo" são puníveis na Lei de Responsabilidade, que pode gerar um impeachment. Além disso, o ex-ministro lembrou que o direito à saúde está previsto na Constituição e é dever do Estado.

Antecipação 13º aposentados

Dia do Trabalhador

Atendimento do SEAAC

Comunicamos que devido a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e, seguindo determinação estadual, prorrogamos até 10 de maio de 2020 o atendimento não presencial. Esperamos, sempre com respeito às orientações das autoridades da saúde, retornar às atividades normais no dia 11 de maio de 2020. 

Até lá manteremos o atendimento através dos e-mails:

seaacamericana@seaacamericana.org.br e administrativo@seaacamericana.org.br; 

Atenciosamente, 

Helena Ribeiro da Silva 

Presidenta

Comunicado às empresas em geral

SEAAC orienta sobre aplicação da MP 936, com segurança!

A Medida Provisória 936 editada pelo Governo, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, frente à Pandemia do Coronavírus (Covid-19), como outras MPs editadas, mais uma vez traz problemas de interpretação e gera insegurança jurídica. Vejamos; o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu liminar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada contra a Medida Provisória. Ao conceder a liminar o Ministro determinou que se desse interpretação à MP conforme rege a Constituição Federal, possibilitando aos Sindicatos deflagrarem negociação coletiva no caso dos Acordos Individuais.

A liminar foi derrubada na semana passada, mas não elimina a discussão e nem oferece segurança jurídica para empresas, pelos seguintes motivos:

a) A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ainda vai ser julgada no mérito pelo Supremo Tribunal Federal. A sessão da semana passada apenas apreciou a Medida Cautelar (liminar) concedida por Lewandowski.

b) Além disso, a Medida Provisória terá de ser analisada e votada pelo Parlamento (Câmara Federal e Senado), hoje em “pé de guerra” com o Presidente da República.

Acordos com sindicatos para conter demissões já chegaram a 2,4 milhões de trabalhadores

Fonte: GauchaZH/com info Folha Press

Os acordos coletivos para permitir a adoção de medidas contra demissões pela crise econômica da pandemia do coronavírus já chegaram a aproximadamente 2,4 milhões de trabalhadores na base dos sindicatos no Brasil, segundo estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). 

O balanço não considera os acordos individuais já realizados e enviados à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Entre as medidas estão a facilitação na concessão de férias coletivas e individuais, regras mais flexíveis para a formação de banco de horas e usufruto de feriados, além do aval dos sindicatos de nove setores para a realização de acordos individuais de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. 

Pelo menos 21 sindicatos e federação buscaram negociação com os representantes das empresas e fecharam termos aditivos às convenções de cada categoria.

Saiba mais

Nota das Centrais em defesa da Democracia

Trabalhadores defendem barrar o golpe de Bolsonaro e garantir a Democracia

As centrais sindicais abaixo assinadas repudiam a escalada golpista liderada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sua participação em um ato em defesa da volta do famigerado AI-5, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, e pela da ruptura da ordem democrática, prevista na Constituição de 1988, foi mais um episódio grotesco desta escalada.

Isolado e crescentemente descontrolado que está, provocou, novamente, o seu show de horrores em relação ao necessário isolamento social e de bravatas que afrontam a democracia e colocam o país numa situação ainda mais dramática diante da pandemia que nos assola, e que já contabiliza mais de 30 mil contaminados e nos aproxima dos 3 mil mortos.

Correios lançam soluções para envio eletrônico de correspondências

Fonte/Imagem: Ag Brasil/Fernando Frazão

Em tempos da pandemia do novo cornavírus (covid-19) e com a recomendação do Ministério da Saúde para que as pessoas fiquem em casa, os Correios lançaram três novas soluções de comunicação digital: a Entrega Digital, o AR Eletrônico e o e-Carta Fácil. (...)

Correios Entrega Digital

A partir do dia 20 de abril, o envio de boletos, contas, extratos, faturas e notificações pelos Correios também poderá ser no formato digital, por meio do novo serviço Correios Entrega Digital, sem nenhum custo adicional.

Por meio da funcionalidade Minhas Mensagens, do aplicativo dos Correios, o destinatário poderá acessar a versão digital da correspondência, quando o remetente fizer essa opção de envio. As mensagens digitais, espelhos das mensagens físicas enviadas, estarão disponíveis de forma fácil, rápida e segura. Outra vantagem, segundo os Correios, é que, dessa maneira, será possível manter todas essas comunicações em um ambiente unificado e que poderão ser organizadas em pastas.

O serviço vai ampliar a capacidade atual de entregas desse tipo de 71 milhões de domicílios em todo o país para um potencial de 220 milhões de celulares. Os Correios garantem o sigilo dessa correspondência, por meio de uma plataforma fechada, onde todos os emissores serão autentificados com os próprios Correios, o que também impedirá o envio e recebimento de spams.

e-Carta Fácil

A segunda novidade, disponível em todo país, é a ampliação do serviço e-Carta, já disponível para grandes empresas. A solução consiste na captação eletrônica dos dados da mensagem, que depois são processados para produção e entrega em meio físico. A postagem é realizada pela internet e as correspondências são impressas em um Centro de Digitalização e Impressão dos Correios mais próximo do destinatário. O serviço também será oferecido às pequenas e médias empresas que tenham contrato com os Correios.

O e-Carta-fácil pode ser acrescido de serviços como registro, aviso de recebimento eletrônico e o mão própria, elementos comprobatórios que dão validade jurídica ao serviço, como de uma carta convencional.

AR Eletrônico

Os Correios também anunciaram que o Aviso de Recebimento Eletrônico substitui o famoso AR físico. A promessa é que de forma segura na internet e em tempo real, os clientes tenham as informações sobre o recebimento do objeto no endereço do destinatário.

Na prática, um aplicativo nos celulares usados pelos carteiros permite fotografar, no momento da entrega, a etiqueta de postagem aplicada nos objetos onde constam dados do recebedor. Essa imagem será disponibilizada imediatamente na página de rastreamento, no site dos Correios e via Web Service, para grandes volumes.

Os novos serviços de comunicação digital estarão disponíveis pelo site e pelo novo Aplicativo dos Correios, na plataforma Android e, em breve, no iOS.

Prevenção à violência no isolamento

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O aumento na violência doméstica é um amargo efeito colateral da quarentena, imposta com o objetivo de frear a pandemia do novo coronavírus. O Disque 180, central de atendimento do governo federal para casos de violência doméstica, registrou aumento de quase 10% no número de ligações e de 18% nas denúncias de violência, nas duas primeiras semanas do confinamento. 

Não é só a mulher alvo da agressão que deve agir. Vizinhos e familiares também podem ajudar. Algumas atitudes podem salvar vidas: fale frequentemente com essa mulher, de preferência por chamada de vídeo e evite críticas e julgamentos que podem prejudicar possíveis denúncias. Além disso, se você acolher uma mulher em risco na sua casa, não conte a terceiros, oriente sobre a emissão do boletim de ocorrência e a busca por medidas protetivas ou ainda ajude essa mulher a encontrar uma casa abrigo em sua cidade.

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Agir de modo certo!

Ações contra alterações das regras do trabalho serão examinadas hoje

MP 905

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Fonte: G1

O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações.

As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.

O conjunto de medidas inclui:

Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional

Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores

Adiamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária

Redução da contribuição obrigatória ao Sistema S

Redução do IOF sobre operações de crédito

Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Redução de IPI de produtos médico-hospitalares

Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares

Prorrogação da validade de certidões de débitos e créditos tributários

1. Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional

O governo prorrogou, por 6 meses, o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, relativos aos períodos de março, abril e maio. A medida vale para pequenas empresas e também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEIs). 

Assim:

a apuração março, que seria paga em 20 de abril, fica com vencimento para 20 de outubro;

a apuração de abril, que seria paga em 20 de maio, fica com vencimento para 20 de novembro;

a apuração de maio, que seria paga em 22 de junho, fica com vencimento para 21 de dezembro.

Já os tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS) do Simples foram prorrogados por 90 dias, ficando assim:

a apuração março, que seria paga em 20 de abril, fica com vencimento para 20 de julho;

a apuração de abril, que seria paga em 20 de maio, fica com vencimento para 20 de agosto;

a apuração de maio, que seria paga em 22 de junho, fica com vencimento para 21 de setembro.

Foi prorrogado também o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples Nacional e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano calendário de 2019. O prazo agora se estenderá até o dia 30 de junho.

2. Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores

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Sobre redução de salários...

Contrato Verde Amarelo aprovado na Câmara

MPT recebe 7,5 mil denúncias de violação trabalhista durante pandemia

Fonte: Ag Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter recebido até ontem (13) mais de 7,5 mil denúncias de violações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o órgão, houve um salto de 30,2% em dez dias.

A partir das denúncias, foram instaurados 1.322 inquéritos civis para apurar as irregularidades atribuídas aos empregadores. O MPT também instaurou 100 processos de mediação no período. Entre as mediações, o MPT disse ter evitado a demissão, no Amazonas, de 3 mil rodoviários, por meio de um acordo entre patrões e sindicatos da categoria.

As denúncias ao órgão podem ser feitas no portal da instituição na internet.

O Brasil precisa mudar!

É HOJE ÀS 15h

Metade dos brasileiros teve renda afetada pela pandemia

Fonte: Ag Brasil

A crise gerada pela pandemia de coronavírus já afetou a renda de metade dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. Entre os que já sentiram os impactos no orçamento familiar, 52% têm 50 anos ou mais, 48% possuem ensino superior completo e 38% moram na Região Sudeste. A pesquisa ouviu, por telefone, 935 pessoas com 16 anos ou mais em 72 cidades do país. 

Segundo o levantamento, 16% dos trabalhadores foram dispensados temporariamente e 57% afirmaram que suas empresas ou negócios não estão funcionando durante a quarentena. O índice dos que continuam trabalhando normalmente é 37% e 47% declararam estar trabalhando em casa.

A maioria dos entrevistados declarou que as perspectivas para o futuro são ruins. De acordo com a pesquisa, 88% estão preocupados em perder o emprego, mesmo percentual dos que acreditam que a crise gerada pela pandemia deve afetar a renda familiar.

Cuide-se!

Aumento abusivo...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Estamos vivendo um momento delicado com a pandemia do novo coronavírus. Muitos itens para prevenção ou proteção individual tiveram enorme elevação de preço, o que é condenado para o pelo Código de Defesa do Consumidor. O destaque neste período tem sido o aumento abusivo do álcool em gel em muitas prateleiras pelo país. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), no artigo 39, incisos V e X, é bem claro: exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e/ou elevar sem justa causa o preço de produtos é uma prática abusiva.

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

Desejamos a todos uma Páscoa Feliz.... em casa!

É tempo de renovar sonhos, convicções e atitudes!