Metade dos brasileiros teve renda afetada pela pandemia

Fonte: Ag Brasil

A crise gerada pela pandemia de coronavírus já afetou a renda de metade dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. Entre os que já sentiram os impactos no orçamento familiar, 52% têm 50 anos ou mais, 48% possuem ensino superior completo e 38% moram na Região Sudeste. A pesquisa ouviu, por telefone, 935 pessoas com 16 anos ou mais em 72 cidades do país. 

Segundo o levantamento, 16% dos trabalhadores foram dispensados temporariamente e 57% afirmaram que suas empresas ou negócios não estão funcionando durante a quarentena. O índice dos que continuam trabalhando normalmente é 37% e 47% declararam estar trabalhando em casa.

A maioria dos entrevistados declarou que as perspectivas para o futuro são ruins. De acordo com a pesquisa, 88% estão preocupados em perder o emprego, mesmo percentual dos que acreditam que a crise gerada pela pandemia deve afetar a renda familiar.

Cuide-se!

Aumento abusivo...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Estamos vivendo um momento delicado com a pandemia do novo coronavírus. Muitos itens para prevenção ou proteção individual tiveram enorme elevação de preço, o que é condenado para o pelo Código de Defesa do Consumidor. O destaque neste período tem sido o aumento abusivo do álcool em gel em muitas prateleiras pelo país. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), no artigo 39, incisos V e X, é bem claro: exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e/ou elevar sem justa causa o preço de produtos é uma prática abusiva.

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

Desejamos a todos uma Páscoa Feliz.... em casa!

É tempo de renovar sonhos, convicções e atitudes!

Refletindo sobre a falta de investimentos em Saúde

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

Fonte: Ag Brasil

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos. 

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.

Lembrando...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Só prejuízo par ao trabalhador!

Governo transfere PIS para o FGTS e permite saque

STF altera Medida Provisória 936/2020

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (dia 6) que os acordos individuais de redução de salário e jornada, bem como a suspensão do contrato de trabalho de empregados de empresas privadas, apenas terão validade após ser comunicados aos respectivos sindicatos representativos da categoria, em até dez dias. “Os acordos individuais somente se convalidarão, ou seja, apenas surtirão efeitos jurídicos plenos após manifestação dos sindicatos dos trabalhadores”, determinou Lewandowski.   

O Ministro baseou a sua decisão no cumprimento do que dispõe a Constituição Federal. Diante disso reiteramos que o SEAAC participará de todas as negociações das empresas que entenderem necessário a redução ou suspensão do contrato de trabalho de seus empregados. 

O SEAAC de Americana e Região está a sua disposição para esclarecimentos de dúvidas e correto encaminhamento da questão! Como o atendimento presencial do SEAAC está suspenso até 22 de abril, disponibilizamos os seguintes e-mails para contato: 

seaacamericana@seaacamericana.org.br 

administrativo@seaacamericana.org.br

Beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas pelo sistema de telemedicina

Fonte: Ag Brasil

Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por telefone por meio do telessaúde ou telemedicina. As consultas utilizariam a rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas em consultórios e clínicas.

Segundo a ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, os atendimentos terão cobertura obrigatória, de acordo com as regras do contrato entre a operadora e o prestador de serviços.

Além disso, se o prestador de serviço não pertencer à rede de atendimento do plano do beneficiário, o usuário do plano poderá ser atendido e depois pedir o reembolso, se o contrato permitir essa opção.

Essas decisões foram resultado de uma reunião da diretoria da ANS na semana passada. No encontro, que definiu novas medidas para o setor de planos de saúde no enfrentamento ao coronavírus, foram propostas ações para organizar a utilização da telessaúde, flexibilizar normas econômico-financeiras e adotar medidas regulatórias temporárias na fiscalização.

A ANS acrescentou que para facilitar o uso imediato da telessaúde no setor vai ser aplicado o entendimento de que a utilização desse tipo de serviço não depende de alteração contratual para se adequar às regras de contratos entre operadoras e prestadores de serviços.

A agência destacou que devem ser definidos também os valores que vão remunerar os serviços prestados e as medidas a serem observadas para faturamento e pagamento dos serviços.

Cuide-se!

Serviços sem contato físico!

Bolsonaro não cita nomes, mas ameaça demitir 'estrelas' de seu governo

Fonte: Diário do Litoral

Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse no domingo (5/4) que integrantes de seu governo "viraram estrelas" e que a hora deles vai chegar. Em uma ameaça velada de demiti-los, disse não ter "medo de usar a caneta". 

"[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona", afirmou Bolsonaro.

Nos últimos dias, Bolsonaro vem se estranhando com seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e chegou a afirmar que falta humildade ao seu auxiliar e que ele extrapolou. O presidente tem divergido, entre outras coisas, das medidas de isolamento social defendidas por Mandetta para combater a pandemia do coronavírus. Bolsonaro adotou um discurso contrário ao fechamento de comércio nos estados, enquanto Mandetta defende que as pessoas fiquem em casa.

(...) Além de Mandetta, outros ministros têm discordado de Bolsonaro nessa crise. Conforme a Folha de S.Paulo mostrou, Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) se uniram nos bastidores no apoio ao colega da Saúde e na defesa da manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população. O trio formou uma espécie de bloco antagônico. Com o apoio de setores militares, criou-se um movimento oposto ao comportamento do presidente.

Saiba mais

Monitorando aglomerações

Vamos todos participar! Divulgue...

Ações sobre corona vírus serão acompanhadas de perto pelo CNJ

Receita adia para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Fonte: G1

Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas.

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.

Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

"Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário.

Detalhes da MP que autoriza redução de jornada e salário em até três meses

Fonte:G1

O governo federal detalhou na quarta-feira (1) a medida provisória (MP) que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados. A MP faz parte das iniciativas para evitar com que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo coronavírus.

A medida foi chamada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva. Porém, a MP prevê que a redução seja de até 70%. O programa ficará em vigor por 90 dias. Veja perguntas e respostas sobre a MP:

Quais empresas podem participar?

Todas as empresas, inclusive os empregadores domésticos.

Por quanto tempo a medida irá vigorar?

Durante um prazo de 90 dias.

A empresa que aderir ao programa pode demitir o trabalhador?

Não. As empresas que aderirem ao programa não vão poder demitir os funcionários pelo período em que acordaram a redução proporcional de jornada e salário.

Além disso, o empregador tem a obrigação de garantir o emprego do funcionário por um período igual ao da redução de jornada. Por exemplo: se houve uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses.

O governo vai compensar os trabalhadores?

Notas sobre a MP 936/2020

Centrais apressam liberação da renda emergencial

Governo suspende aumento do preço de medicamentos por 60 dias

Fonte: Estado de Minas

O reajuste nos preços dos medicamentos foi suspenso por 60 dias, devido à chegada da pandemia do novo coronavírus no país. A medida foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, em coletiva que tratou das ações para combater o avanço da COVID-19.

Inicialmente, os medicamentos ficariam mais caros a partir de 1/4, como já havia determinado a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Agora, com a suspensão, os preços continuam os mesmos dos registradas em farmácias atualmente.

Fake News NÂO!

Centrais debatem ações contra o corona vírus

Governo, CNI e centrais sindicais propõem proteger empregos

Fonte: Diap

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou no âmbito da Casa, grupo técnico para trabalhar — em conjunto com as centrais sindicais e confederações patronais — para construção de soluções consensuais, a fim de garantir o emprego em curto e médio prazos. 

CNI 

A indústria elaborou documento com 14 medidas de adequação à legislação trabalhista para enfrentar a crise causada pelo coronavírus. São 37 propostas de medidas nas áreas de tributação, política monetária e normas regulatórias voltadas para o enfrentamento da crise do coronavírus. Dentre as propostas da CNI (Confederação Nacional da Indústria), há a sugestão da reativação do PSE (Programa de Seguro Emprego) para garantir compensação da redução salarial dos trabalhadores. 

Centrais sindicais 

As centrais sindicais, também, encaminharam documento ao presidente da Câmara, com propostas para garantir a proteção do emprego e a renda dos trabalhadores. 

A grande queixa das centrais é que as medidas em tramitação e adotadas pelo governo prejudicam ainda mais os trabalhadores, como é o caso da MP 905, que cria a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso, na última terça-feira (17), e aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. 

Governo 

Dentre as medidas anunciadas pelo governo federal no pacote de propostas antidesemprego, a equipe econômica deve enviar 1 MP (medida provisória) ao Congresso, que possibilita a redução da jornada e do salário, equivalente a 50%, por meio de negociação individual. 

Nesse formato, essa medida não ajuda e nem é anticíclica. Propor tirar metade do salário do trabalhador num momento de crise não é lógico. E, porque propor negociação individual, sem a participação do sindicato? 

Negociação entre 1 lado forte e outro fraco, sem mediação sindical, é o mesmo tipo de negociação entre a galinha e a raposa. 

Ora, o sindicato é a representação do trabalhador! Tirá-lo do processo, só se for para privilegiar a empresa, o patrão, em detrimento do trabalhador. 

As propostas, segundo a apresentação feita pelo Ministério da Economia, vão ser norteadas pela lógica da flexibilidade nas negociações individuais, com propósito de reduzir os custos do contrato de trabalho e, ainda segundo o governo, preservar os vínculos empregatícios.

Hoje tem panelaço!

Panelaço #ForaBolsonaro
Dia: 31 de março, terça-feira
Horário: a partir das 20h30
Local: todas as janelas do Brasil

Está no dicionário: panelaço, substantivo masculino, é a "manifestação de protesto em que se batem panelas e outros utensílios de metal". O barulho é grande e, ao menos em grandes cidades, difícil quem tenha passado incólume por algum deles nos últimos anos da conturbada política brasileira.Nesta semana, a forma de protesto voltou com tudo nas sacadas e janelas brasileiras.

Em tempos de novo coronavírus — e comportamentos no mínimo inadequados do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia — a irritação do brasileiro encontrou no panelaço a forma de manifestação ideal: é ruidosa e, bem, pode ser feita de dentro de casa, sem aglomerações, sem romper o isolamento que o contexto exige.

Fonte: https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/20/panelacos-no-brasil-e-no-mundo-novo-coronavirus-viralizou-protestos.htm

Em tempos de Corona Vírus mantenha-se informado!

CLIQUE E LEIA

Dicas para o supermercado em tempos de corona vírus

Fonte: Jornal Sul de Minas/ Alfredo Jr.

• Faça uma lista completa dos itens que precisa. Isso evita que você esqueça alguma coisa e depois tenha que recorrer à padaria ou mercearia, que geralmente cobram mais. Mantenha-se estritamente dentro dessa relação, sem ceder às tentações. Essa lista também é conhecida como lista de rancho.

• Vá pessoalmente ao supermercado: ninguém melhor do que você para verificar a aparência e os preços dos produtos, levando em conta o gosto e a necessidade de sua família.

• As pesquisas revelam que as donas de casa compram muito mais quando estão com fome. O apelo das embalagens as induz para levar o dobro. Portanto, saia de casa bem alimentada.

• Visite dois ou três estabelecimentos e escolha aquele que oferece melhores condições. É claro que para supermercados distantes de sua casa é necessário ver se o gasto com a gasolina vai compensar.

• Se o luxo e o bom atendimento não são essenciais, experimente conhecer aqueles supermercados do tipo “mini-box” ou pequenos varejões. Eles não fornecem pacoteiros, sacos de embrulho, não entregam a domicílio e alguns não aceitam cheques, mas,em compensação, os produtos são mais baratos.

• Compare os preços através dos jornais. Alguns supermercados publicam frequentemente uma lista com a cotação dos principais produtos. Sempre haverá ofertas que podem interessar a você.

Irresponsabilidade!

Sindicatos vão oferecer estrutura para leitos

Fonte: Valor Econômico

As maiores centrais sindicais do país se articulam para colocar suas estruturas à disposição de governos municipais e estaduais para ajudar no combate ao coronavírus. Colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios serão colocados à disposição de governos municipais e estaduais.

A ideia é que hoje as centrais tenham pronto o mapeamento de cerca de 5.000 leitos pelo Brasil, já disponíveis em colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios pertencentes aos sindicatos. A intenção é que outros equipamentos, como quadras e estacionamentos, também possam ser colocados à disposição, disse Torres após participar de reunião virtual com os representantes das centrais na sexta-feira.

Um guia para o Home Office em tempos de pandemia

Fonte: CNTC

Estamos vivendo um chacoalhão na economia e pelo visto isso não vai parar tão cedo. Com tantas coisas sendo literalmente paralisadas (ligas esportivas, escola, entre outras), é impossível não pensar que algo está errado e querer manter tudo funcionamento normalmente dentro de um negócio. Esses pensamentos talvez tenham origem no lado egoísta do empresário que só esteja pensando no próprio bolso. 

A pandemia do COVID-19 está provocando não só um desespero na sociedade, mas também um momento para que nós possamos revisar nossos hábitos e principalmente nossos valores. Uma das coisas mais importantes que temos que ponderar, neste momento, é a vulnerabilidade do outro. Sendo assim, é hora de colocar o egoísmo de lado, assim como o heroísmo de achar que somos autoimunes e que coisas ruins nunca vão acontecer conosco, e contribuir para que tenhamos uma sociedade que se respeite e que colabora entre si em momentos de crise. 

Falando em economia, temos que pensar nas melhores atitudes para serem tomadas em nossas empresas, e escrevo isso não só para os donos, mas para colaboradores que devem se manifestar exigindo as melhores práticas, e neste momento, tudo indica que o melhor é ficar em casa. 

Algumas empresas, ainda não possuem a cultura do home office, mas chegou o grande dia e a hora de se estruturar para que essa adaptação aconteça da melhor forma. Por isso, compartilho algumas boas práticas para quem for trabalhar de casa nestes próximos dias – indeterminado por enquanto – e quando falo de casa é de casa mesmo. Sem cafézinhos, coworkings e etc.

Saiba mais

Nova MP deve permitir suspensão de salário, mas pagando seguro-desemprego.

Fonte: UOL

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou hoje que o governo vai editar uma nova Medida Provisória permitindo que as empresas suspendam os contratos e os salários dos funcionários em meio à crise do coronavírus.

Desta vez, porém, a MP também preverá que o trabalhador afetado receba recursos do seguro-desemprego. De acordo com Bianco, a MP já está no Palácio do Planalto para apreciação do presidente Jair Bolsonaro. O secretário não informou valores ou prazos para a medida.

Saiba mais

Saúde libera recursos para combater o corona vírus

Abin teria alertado Bolsonaro sobre 5.571 mortes por coronavírus.

Fonte: Uol

Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) aponta que o novo coronavírus poderá chegar a 207.435 casos no país e causar a morte de até 5.571 pessoas em duas semanas, até 6 de abril. As informações são do site The Intercept Brasil, que teve acesso ao documento sigiloso.

Segundo o Intercept, o relatório é datado da última segunda-feira (23), às 22h10, e teria sido enviado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ontem, em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro criticou governadores e prefeitos por fecharem escolas e o comércio para evitar a propagação do coronavírus.

Fake News

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Só porque a notícia tem a ver com o que você acredita não significa que seja verdadeira

Muitas vezes, por querer comprovar um argumento e reforçar um ponto de vista, as pessoas repassam conteúdos duvidosos. Vale tudo para “comprovar” uma opinião? NÃO MESMO! 

Se o conteúdo é falacioso ou suspeito, contém informações inventadas ou que já não têm sentido no tempo presente, o nome disso é fake news – notícia falsa em bom português. E quem repassa ajuda a disseminar mentiras e caluniar pessoas. Sempre verifique a origem e os dados de tudo que você recebe, e ao menor sinal de dúvida não compartilhe!

Nota das Centrais Sindicais sobre a MP 927

Que o Congresso Nacional assuma o protagonismo: devolva a cruel MP927!

As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda feira, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa.

Chega a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais fracos e mais pobres todo o ônus desta delicada crise que atravessamos.

A exemplo de medidas adotadas por muitos países também assolados com o coronavírus, agora, mais do que nunca, é a hora do Estado exercer seu papel de regulador, protegendo empregados e empregadores e resguardando a renda e o funcionamento da economia.

Mas, ao invés de comportar-se como um estadista, Jair Bolsonaro edita uma MP macabra que autoriza demissões e o corte unilateral de salários, que não regula a proteção aos trabalhadores em serviços essenciais e que, pior que isso, retira a contaminação por coronavírus como acidente de trabalho, o que é particularmente cruel com estes trabalhadores e os trabalhadores da saúde, além de uma longa lista de maldades. Diante da forte repercussão negativa, especialmente no Congresso Nacional, ele anunciou a revogação do artigo 18 da MP, mas isso não basta.

A hora é agora!

Palavras certas... é isso o que o mundo sindical está tentando fazer e precisa do apoio de todos os trabalhadores.

Por João Guilherme Vargas Netto

Os povos do mundo, cada um a seu modo, estão enfrentando a epidemia global do coronavírus. Infeliz do país que não tem, numa hora dessas, uma liderança forte, esclarecida e respeitada por todos.

O povo brasileiro infelizmente terá que enfrentar o coronavírus sem uma liderança assim; basta listar o nome dos que poderiam subir ao pódio para constatar a vacância.

Para garantir a necessária união nacional contra a epidemia é preciso somar os esforços de todas as lideranças atuais, na sociedade civil e no Estado, capazes de exercer em suas áreas de atuação e com suas responsabilidades um papel ativo.

Os dirigentes sindicais, diretamente vinculados ao mundo do trabalho, têm a imensa responsabilidade de assim agirem.

Não é hora de palavrório vazio, nem de planos detalhistas, inexequíveis e enganadores. Não é hora de acertarmos as contas com uma situação de fragilidades e desigualdades preexistentes.

É hora de evitar o pior e agir como liderança.

Agir de forma a garantir o endosso social e o respeito às normas públicas de saúde e prevenção.

ATENÇÃO: MP 927/2020

Chamamos a atenção de todos, informando que a MP 927/2020 desrespeita a Constituição Federal e traz sérios problemas às empresas que se utilizarem dela.

CLIQUE e leia a íntegra!

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. 

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

Fonte: G

Desigualdade de renda de mulheres aumenta pela 1ª vez em 23 anos no Brasil

Fonte: Huffpost

A desigualdadede renda entre homens e mulheres no Brasil aumentou pela primeira vez em 23 anos, segundo o relatório “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018”, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam. 

As brasileiras ganhavam, em 2016, cerca de 72% do que os brasileiros recebiam. A proporção caiu para 70% em 2017, de acordo com dados das PNADs contínuas (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que constam no relatório. 

Em 2017, a renda média de mulheres era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15. Em relação ao ano anterior, o incremento médio de renda masculino foi de 5,2%, percentual que representa mais do que o dobro do índice feminino, de 2,2%. 

Entre os mais ricos, os homens tiveram quase 19% de aumento em seus rendimentos entre 2016 e 2017, enquanto, para elas, o aumento foi de 3,4%. 

Se o aumento para eles foi maior, a perda para elas também foi. Na metade mais pobre, as mulheres tiveram queda de 3,7% nos rendimentos, enquanto o recuo para os homens foi de 2%. 

A lacuna de rendimentos entre gêneros refletiu-se na última atualização do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro, que aponta um coeficiente de 0,761 para homens e de 0,755 para mulheres.

Trabalhadores, Empresas e Prestadores de Serviços

Ref.: Suspensão das Atividades   

Informamos que em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e atendendo às orientações das autoridades no âmbito municipal, estadual e federal, o SEAAC DE AMERICANA E REGIÃO suspenderá suas atividades no período de 23/03/2020 a 05/04/2020. Não serão realizadas reuniões, assembleias, homologações e outros atos presenciais. Manteremos à disposição das empresas e trabalhadores atendimento “home office” pelo whatsapp (19) 98306-0232 e e-mails:

administrativo@seaacamericana.org.br

seaacamericana@seaacamericana.org.br

A suspensão presencial das atividades leva em consideração nossa preocupação com a saúde coletiva e cremos que, neste momento delicado, é fundamental que cada um atue no sentido de evitar a proliferação do Coronavírus. Da mesma forma, pela situação inédita e excepcional, consideramos importante que as empresas busquem alternativas legais e baseadas nas Convenções e/ou Acordos Coletivos para solucionar questões internas com seus trabalhadores. A soma de esforços, o bom senso e a ação individual e responsável de cada um será o caminho para restabelecermos a normalidade, garantindo saúde e bem estar num curto espaço de tempo.

Contamos com a compreensão de todos. Vamos superar juntos este momento crítico.

Atenciosamente, 

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta

INSS suspende atendimento por 15 dias para conter coronavírus

Fonte: SP Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o atendimento nas agências da Previdência por 15 dias, contados desde 18/3, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. 

A medida foi tomada para conter o avanço da covid-19, provocada pelo coronavírus, e preservar a saúde dos segurados, segundo nota publicada pelo instituto em sua página na internet. 

Serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais. 

Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. O INSS comunicou que informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento. 

Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, foi determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica. 

Dessa forma, o acesso ficará restrito, evitando assim aglomeração de segurados no mesmo ambiente. Acompanhantes serão permitidos somente em situações indispensáveis. 

O INSS já havia anunciado outras restrições para evitar o contágio de segurados nas agências, como a limitação da presença de acompanhantes nos postos de atendimento. 

Sem sair de casa 

O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica. 

Pandemia

Conselho Nacional de Justiça 0 CNJ

🚫 A Organização Mundial da Saúde (OPAS OMS Brasil - PAHO WHO Brazil) declarou que a epidemia do Covid-19, causada pelo novo coronavírus, agora é caracterizada como pandemia. Os casos de Covid-19 foram notificados pela primeira vez em dezembro de 2019, na República Popular da China. No dia do anúncio feito pela OMS (11/3), mais de 114 países já haviam confirmado casos. O Brasil está entre esses países e os números são modificados diariamente. 

🌐 Mas o que é uma pandemia? 

🌐 Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença, ou seja, quando uma epidemia (que tem surto em apenas uma ou algumas regiões) se espalha pelo globo numa contaminação de pessoa por pessoa.

Pandemia

Conselho Nacional de Justiça 0 CNJ

🚫 A Organização Mundial da Saúde (OPAS OMS Brasil - PAHO WHO Brazil) declarou que a epidemia do Covid-19, causada pelo novo coronavírus, agora é caracterizada como pandemia. Os casos de Covid-19 foram notificados pela primeira vez em dezembro de 2019, na República Popular da China. No dia do anúncio feito pela OMS (11/3), mais de 114 países já haviam confirmado casos. O Brasil está entre esses países e os números são modificados diariamente. 

🌐 Mas o que é uma pandemia? 

🌐 Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença, ou seja, quando uma epidemia (que tem surto em apenas uma ou algumas regiões) se espalha pelo globo numa contaminação de pessoa por pessoa.

Saúde disponibilizará teleatendimento para tirar dúvidas

Fonte: Ag Brasil

O Ministério da Saúde disponibilizará um sistema de teleatendimento para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva hoje (18) no Palácio do Planalto.

“Deveremos ter uma ferramenta inovadora para que o brasileiro receba chamada e, ao manifestar o risco, o sistema manter o paciente monitorado. Além disso, empregaremos telemedicina de médico para médico”, anunciou Mandetta.

Atualmente, o ministério tem um mecanismo de fornecimento de informações pelo número 136. O ministro, contudo, não adiantou como o sistema de teleatendimento funcionará, o que deverá ser detalhado até o fim desta semana.

Testes

O ministro Mandetta também informou que os laboratórios centrais nas 27 unidades da federação foram capacitados para realizar os testes. E que agora não será necessário remeter amostras para outros estados, o que deve acelerar os resultados.

Diante das orientações da Organização Mundial da Saúde de testar todos os suspeitos, o ministro explicou os esforços para ampliar a estrutura de análise dos casos.

“Estamos trabalhando com produção máxima de kits [de teste]. Estamos nos preparando com as estruturas, uma da Fundação Oswaldo Cruz e outra no Paraná, e devemos chegar a 1 milhão de kits. Vamos abrir para outras estruturas produzir também. E se tiver possibilidade de aquisição, podemos adquirir também. Vamos trabalhar com kits para fazer diagnóstico em pacientes mais difíceis. Teremos teste de anticorpo para fazer na população geral”, declarou Mandetta.

Abastecimento

O ministro alertou para medidas de restrição de circulação de pessoas ou fechamento de estradas que possam ser adotadas por governos estaduais e prefeituras. A preocupação é que elas possam causar dificuldade de acesso a alimentos e outros bens importantes de consumo neste momento.

“No caso do fechamento de estradas, a logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar. Segura uma coisa e desabastece outra. Se não chegar com o cloro para por na água, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água. Isso quando for feito precisa ter ótica mais centralizada e é isso que está havendo agora, muitas medidas mais centralizadas, já que são típicas de momento de epidemia”, defendeu Mandetta.

FEAAC/SEAAC’s pedem fechamento das lotéricas e prorrogação do prazo de declaração do IR

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC de Americana e Região

Lourival Melo, presidente da FEAAC

A FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), representando os SEAAC’s (Sindicatos) requereu medidas à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Fazenda visando proteger os empregados das categorias de casas lotéricas e escritórios de contabilidade, em virtude do Coronavírus (Covid-19). Em ofício à Caixa federal requereu a suspensão temporária das atividades lotéricas no Estado de São Paulo e em outro ofício direcionado ao Ministro da Fazenda Paulo Guedes, a prorrogação do prazo de declaração do Imposto de Renda. Empregados em lotéricas e escritórios de contabilidade são representados pela FEAAC/SEAACs. 

O presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, endereçou ofício ao presidente da Caixa Federal, Pedro Duarte Guimarães, onde observa que os empregados de casas lotéricas estão expostos diretamente aos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus, ante a necessidade do atendimento presencial. “Além do risco aos empregados das lotéricas, os próprios clientes, na maioria pessoas idosas, também estão expostas. Mesmo realizando o serviço com máscaras, os materiais utilizados pelos usuários passam, um a um, pelas mãos dos trabalhadores. Frente a esta realidade requeremos a imediata suspensão das atividades lotéricas no estado de São Paulo, porque estamos enquadrados em situação de risco de contaminação e disseminação do Coronavírus”, relata. 

Já no ofício ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a FEAAC explica que é a legítima representante da categoria de empregados em escritórios de contabilidade. E acrescenta a necessidade, “tendo em vista medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos públicos e entidades privadas visando o combate ao Coronavírus (Conid-19), que se prorrogue por 90 dias o prazo para declaração do Imposto de Renda 2020, ano base 2019 e que pessoas físicas ou jurídicas possam promover ao pagamento de eventuais tributos dentro do novo prazo”. 

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, elogiou a medida tomada pela Federação. “Uma atitude sensata, necessária e urgente. Tanto os empregados de casas lotéricas como os de escritórios de contabilidade lidam com atendimento público, o que neste momento de pandemia é extremamente perigoso para o alastramento das contaminações, como bem tem afirmado os órgãos de saúde. Esperamos uma resposta rápida da Caixa Federal e do Ministro Paulo Guedes para tranquilizarmos nossos representados”, finalizou. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 18 de março de 2020)

Canceladas as manifestações do Dia Nacional de Lutas!

Devido ao surto de coronavírus que atinge o país, as centrais sindicais e a União Nacional dos Estudantes (UNE) decidiram cancelar uma manifestação de oposição ao governo Jair Bolsonaro prevista para a quarta-feira (18). Greves e paralisações previstas para a data, porém, estão mantidas. 

O cancelamento da manifestação da esquerda vem após a suspensão dos atos a favor de Bolsonaro que estavam marcados para domingo (15). Os grupos de direita desconvocaram a população após o próprio presidente desestimular a manifestação em pronunciamento. 

Atividades e manifestações que marcariam os dois anos da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) no sábado (14), no Rio de Janeiro, também foram canceladas. 

Fonte: Folha de S. Paulo

Autoridades criticaram a ida do presidente Jair Bolsonaro ao protestos contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) neste domingo (15/3/20). Depois de pedir que as manifestações fossem adiadas pelo riscos propagação da covid-19, doença causada pelo coronavírus, Bolsonaro apareceu na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, e tirou fotos com os manifestantes presentes. Irresponsabilidade!

Bolsonaro: em pouco mais de 1 ano, 8 MP que retiram direitos

Fonte: Ag. Diap

A lista de retirada de direitos da classe trabalhadora é imensa nos primeiros 13 meses e 16 dias de mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), que ignora as altas taxas de desemprego, a explosão da informalidade e até mesmo as implicações econômicas da pandemia do coronavírus (Covid19). A área da saúde permanece sem investimentos apesar da crise que a pandemia está provocando no Brasil e no mundo.

Este levantamento derruba por terra, a falsa narrativa do presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso Nacional, instituição que o governo diz atrapalhar sua agenda política. Todas as medidas que encontraram convergências e tinham alguma sustentação técnica foi aprovada pelo Legislativo, ainda que com mudanças.

O governo já editou 8 MP (medidas provisórias) elaboradas pelo Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro Paulo Guedes. Todas as MP favorecem o governo e/ou os patrões e prejudicam os trabalhadores e as trabalhadoras.

As MP foram editadas sem nenhum debate com as representações sindicais, responsáveis por manter direitos, não só trabalhistas, como direitos de organização coletiva — ferramenta importante para os trabalhadores exigirem a manutenção de direitos e de se prevenirem de medidas que as empresas possam aplicar contra a legislação. 

Além da falta de debates com a sociedade civil, os conteúdos das 7 medidas provisórias editadas até agora confirmam o caráter autoritário de Bolsonaro e sua equipe, afirmam a técnica da subsecção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino e o analista político do DIAP, Neuriberg Dias. 

Segundo o analista do DIAP, o uso de MP no governo Bolsonaro tem baixa efetividade, tanto na urgência e relevância do uso dessas medidas que extrapolam e desrespeitam a Constituição, quanto pela baixa aprovação no Congresso Nacional.

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Centrais reúnem-se com presidente da Câmara

Com pandemia, governo antecipa 13º de aposentadorias do INSS

Fonte: Folha de SP

O Ministério da Economia criou um grupo de monitoramento para analisar iniciativas em resposta ao agravamento da pandemia de coronavírus. Um primeiro conjunto de medidas a serem tomadas diz respeito à liberação de recursos para aposentados. 

Das cinco ações apresentadas, três fazem referência ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O governo vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas 

Antes da iniciativa do governo de Jair Bolsonaro, a regra permitia que o presidente escolhesse a data para o pagamento da parcela antecipada. A definição era feita por meio de decreto presidencial 

Também será suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Ainda será proposta uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS. 

Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.​ 

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que também está em análise ampliação na política do saque imediato do FGTS, que ampliou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.

Iguais!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O Brasil ocupa a 132ª posição em ranking do Fórum Econômico Mundial de 2018 que analisa a igualdade de gênero entre homens e mulheres em 149 países. Neste ritmo, as brasileiras vão levar mais de 100 anos para atingir a igualdade. Embora a paridade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função esteja garantida na Constituição Federal, ainda há muitos caminhos a trilhar e muitas barreiras a romper para alcançar maior igualdade.

Idosos precisam de cuidado extra contra o novo coronavírus

Fonte: Jornal Agora, com informações de Jamal Suleiman, infectologista do Hospital Emílio Ribas

Os idosos são os mais vulneráveis ao novo coronavírus e, por isso, precisam tomar alguns cuidados extras ao sair para ir ao banco ou supermercado, por exemplo, ou até mesmo quando estão em casa.

Apesar da letalidade do novo vírus ser baixa, a cada cem contaminados cerca de três morrem, nos idosos com mais de 80 anos ou com doenças crônicas as chances de complicações ou até morte pela covid-19 são bem maiores. Em quem tem mais de 80 anos, por exemplo, a probabilidade de morte é 6,4 vezes maior do que no resto da população.

Segundo o infectologista Jamal Suleiman, do hospital Emílio Ribas, a recomendação para os idosos e para os doentes crônicos é cautela e só sair de casa para ir a ambientes fechados se realmente for necessário e, mesmo assim, protegidos. “Nem todos os casos em idosos vão evoluir para grave, mas é fundamental que essa população seja preservada, pois são os mais vulneráveis”, afirmou.

Entre as doenças crônicas, o infectologista citou a diabetes, que diminui a imunidade do paciente se não estiver controlada. Assim, a contaminação pelo novo coronavírus pode evoluir para uma pneumonia.

Pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), com bronquite ou enfisema, também são vulneráveis porque o vírus ataca justamente os pulmões já comprometidos.

Caso o idoso ou o paciente crônico precise mesmo sair de casa para ir ao banco, por exemplo, será melhor se proteger, pois é um ambiente fechado, onde geralmente as janelas ficam fechadas e o ar-condicionado está ligado. Nesse caso, é melhor usar máscara no rosto e passar álcool gel nas mãos.

Mas se for ficar em casa, o médico recomenda que janelas fiquem abertas e que o idoso recuse visitas de quem estiver resfriado. Isolar não é necessário

Isolar idosos não é necessário e não resolve. Esta é a avaliação de João Prats, infectologista do hospital Beneficência Portuguesa. O contato deve ser evitado somente com pessoas que já apresentam sintomas.

“Isolar historicamente não dá certo e não faz sentido, as pessoas mantêm contato. Além disso, a mortalidade da doença é baixa”, diz. Para ele, o mais importante é que idosos não viajem a locais com surtos, tomem as vacinas contra gripe e pneumonia, cuidem das doenças crônicas, da alimentação e da hidratação.

Prevenção