Após 18 anos, a Lei de Cotas para contratação de pessoas portadoras de deficiência nas empresas ainda está longe de gerar consenso. Sindicatos e organizações afirmam que a lei tem de sair do papel, entidades empresariais defendem uma ampla reformulação em seu conteúdo e, enquanto isso, uma parcela relevante dos deficientes no país continua sem trabalho.
NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO
O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.
A DIRETORIA
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Aumento do número de vereadores na pauta da Cãmara
Sem muito alarido, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar a PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, esse é o destaque do plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira (9). Se aprovada, a PEC poderá praticamente anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral que extinguiu mais de 8,5 mil cadeiras nas Câmaras em 2004.
A única vantagem real deste aumento vai para os grupos políticos que podem ampliar seus espaços e para os suplentes, que ocuparão as vagas criadas (ou poderão disputar a vaga no voto, caso seja decidido que haverá eleição para suprir o aumento). Para a sociedade sobrará o custo que isto vai representar. Mesmo que o projeto não mude o percentual orçamentário das câmaras, o que agravaria mais o quadro, não há dúvidas que haverá aumento de despesas para os cofres públicos.
A única vantagem real deste aumento vai para os grupos políticos que podem ampliar seus espaços e para os suplentes, que ocuparão as vagas criadas (ou poderão disputar a vaga no voto, caso seja decidido que haverá eleição para suprir o aumento). Para a sociedade sobrará o custo que isto vai representar. Mesmo que o projeto não mude o percentual orçamentário das câmaras, o que agravaria mais o quadro, não há dúvidas que haverá aumento de despesas para os cofres públicos.
Lei Maria da Penha completa 3 anos
Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil.
A lei alterou o Código Penal brasileiro, aumentando o rigor das punições aos agressores. A pena por lesão corporal leve nos casos de violência doméstica passou de um ano para até três anos de detenção. A lei possibilitou ainda a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, além do fim da punição por meio de penas alternativas como pagamento de multa ou cestas básicas. Garante também o prosseguimento do processo mesmo quando retirada a queixa contra o agressor. Para proteger a integridade física da mulher, prevê outras medidas, como o afastamento do agressor do domicílio e a proteção dos filhos e filhas, estipulando a criação de Juizados especiais para a defesa das mulheres.
Observatório Brasil da igualdade de Gênero
A lei alterou o Código Penal brasileiro, aumentando o rigor das punições aos agressores. A pena por lesão corporal leve nos casos de violência doméstica passou de um ano para até três anos de detenção. A lei possibilitou ainda a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, além do fim da punição por meio de penas alternativas como pagamento de multa ou cestas básicas. Garante também o prosseguimento do processo mesmo quando retirada a queixa contra o agressor. Para proteger a integridade física da mulher, prevê outras medidas, como o afastamento do agressor do domicílio e a proteção dos filhos e filhas, estipulando a criação de Juizados especiais para a defesa das mulheres.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
40 horas: movimentos nas ruas intensificam-se
Força amplia atos nas ruas para massificar campanha das 40 horas e conquistar apoio da população. Paulinho, presidente da Froça, que é deputado federal (PDT-SP), mostrou preocupação com a tramitação do projeto de lei das 40 horas (PEC 231/95), pois, existe um forte lobby patronal contra a votação da matéria. E alertou: “O movimento sindical, de forma unitária, tem de ampliar a pressão sobre os deputados, ir para as ruas, ganhar o apoio do povo e intensificar as ações nos locais de trabalho”.
Reforma política: mulheres garantem mais recursos do fundo partidário
A reforma eleitoral passou, na última quarta-feira (2), nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e deve ser votada em plenário na próxima semana. A novidade é que se ampliou de 5 % para 10% o percentual do fundo partidário destinado à participação política das mulheres, graças à emenda apresentada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e defendida verbalmente pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).O parecer dos relatores também acatou emenda que determina que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas registradas, reforçando o caráter obrigatório das cotas por sexo nas listas de candidaturas. As conquistas que as mulheres garantiram na Câmara (reserva de percentual do tempo de propaganda, reserva de parte do fundo partidário e ênfase no caráter obrigatório do cumprimento das cotas por sexo) foram garantidas e aprimoradas no Senado.
Agência Diap
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Shoppings devem investir 2,5 bilhões em expansão
O mercado de shopping centers atravessou a crise sem grandes problemas e agora querem ampliar sua presença no mercado expandindo-se. Empresários do setor falam em investir R$ 2,5 bilhões. Como haverá construção ou ampliação de unidades, esse crescimento acabará beneficiando o setor metalúrgico, que fabrica produtos para a construção civil, o comércio e serviços.
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Salário Mínimo 2010: R$ 505,90
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (31/8) que o salário mínimo será reajustado para R$ 505,90 no ano que vem. Os trabalhadores remunerados pelo Piso previsto no País terão um acréscimo de R$ 40,90 na renda, correspondentes a um aumento de 8,79%.
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Nova regra deverá alterar valor de outros benefícios do INSS
O acordo entre o governo e as Centrais Sindicais, fechado na semana passada, e que inclui reajuste acima da inflação em 2010 e 2011 para aposentadorias acima de um salário mínimo e a alternativa ao fator previdenciário, vai alterar a regra de cálculo para oito tipos de benefício previdenciário.
São eles: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que será o relator na Câmara do projeto sobre o acordo entre governo e entidades sindicais, confirmou a informação.
Agência Sindical
São eles: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que será o relator na Câmara do projeto sobre o acordo entre governo e entidades sindicais, confirmou a informação.
Agência Sindical
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Eleitor deve renovar o Senado em 2010
Eleitor é hora de começar a pensar no pleito do próximo ano!
Os dividendos da crise que o Senado tentou sepultar na última semana com o arquivamento das denúncias no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/PA), levam os 30 senadores que pretendem concorrer à reeleição em 2010 a reavaliar suas estratégias eleitorais.
Ao contrário de outras crises recentes na Casa, desta vez o Senado não ofereceu nenhum cadáver político à opinião pública. O temor de que a fatura da sucessão de escândalos seja cobrada nas urnas encontra respaldo nos altos índices de renovação da Casa nas últimas duas eleições, também precedidas por grandes crises.
As eleições de 2010 colocarão em disputa dois terços das 81 cadeiras de um Senado desmoralizado diante dos eleitores. Nas últimas duas eleições ao Senado, poucos foram os parlamentares que conseguiram manter seus cargos.
Agência Diap
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Acordo prorroga política de valorização do Mínimo
Acordo firmado entre governo e centrais sindicais, anteontem à noite, prorroga até 2023 a atual política de valorização do salário mínimo. Embora prevista, a extensão da atual fórmula de reajuste - que garante, todos os anos, aumentos reais iguais aos do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - não estava garantida no texto do projeto de lei que a instituiu.
Até hoje em tramitação, o PL 1/2007 vem sendo adotado na prática pelo governo, por meio da edição de medidas provisórias. Ainda que ele já tivesse sido aprovado, no entanto, seria necessário renegociar a fórmula de reajuste, que, pelo texto, seria objeto de revisão após 2012. Com o acordo de anteontem, a negociação sobre os aumentos do mínimo a partir de 2012 foi antecipada e, agora, só depende do Congresso para ser efetivamente implementada.
Força Sindical
Centrais fecham acordo para os Aposentados
A Força Sindical, os Sindicado Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, e as demais Centrais Sindicais, fizeram um acordo histórico sobre uma série de medidas que beneficiam milhões de aposentados. O resultado foi fruto da persistência dos dirigentes sindicais, especialmente do Sindicato Nacional dos Aposentados, que negociaram incansavelmente com o governo para obter o máximo de conquistas para os trabalhadores aposentados.
O acordo, fechado no dia 25 entre governo e Centrais Sindicais, será transformado em projeto de lei e será enviado para apreciação do Congresso Nacional. "Fizemos um bom acordo, que vai corrigir algumas injustiças que vinham prejudicando os aposentados que, depois de uma vida inteira de trabalho, ainda são prejudicados quando vão se aposentar", disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.
REAJUSTE: os que ganham acima do salário mínimo terão, nos próximos dois anos, reajustes acima da inflação, ou seja, com base na inflação (INPC) e metade do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2010, o aposentado já tem garantido um aumento de 2,55% acima da inflação.
FATOR PREVIDENCIÁRIO: cai o Fator Previdenciário e fica instituído o Fator 85/95, que antecipa o benefício integral. Com a mudança, o critério para a aposentadoria será a soma da idade e do tempo de contribuição, ficando em 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.
BASE DE CÁLCULO: atualmente o segurado se aposenta com a média dos 80 melhores salários de contribuição. Com o acordo serão usados como base os 70 melhores salários desde julho de 1994, ou seja, 126 contribuições. Este método aumenta o benefício, porque quando há o descarte dos valores menores a média final fica maior.
ESTABILIDADE: o trabalhador terá estabilidade de um ano antes do direito à aposentadoria. Se for demitido um ano antes de se aposentar, a empresa terá de pagar os salários referentes aos 12 meses anteriores à aposentadoria e a contribuição previdenciária do período. Com a medida, o trabalhador pode se aposentar mesmo que não consiga outro emprego.
SEGURO-DESEMPREGO: valerá como tempo de contribuição para a aposentadoria. O aviso-prévio também contará. O trabalhador poderá contribuir com 8% sobre o valor do seguro e do aviso-prévio. As empresas poderão pagar 12% somente sobre o aviso-prévio. Esse tempo de contribuição a mais poderá adiantar a aposentadoria em até seis meses
Força Sindical
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Novo Cálculo pode elevar Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez
Uma nova forma de a Previdência Social calcular o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pode elevar esses benefícios. A modificação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto e a nova regra vale para os benefícios concedidos a partir de 20 de agosto.
A mudança é benéfica para os trabalhadores com pouco tempo de contribuição à Previdência Social. O governo está aplicando a mesma regra de cálculo das aposentadorias aos segurados que não atingiram nove anos de contribuição, ou seja, 60% das 180 contribuições (15 anos) exigidas como carência para a aposentadoria.
Até o dia 19, o quando o trabalhador não tingia os nove anos, o cálculo do auxílio-doença era feito pela média aritmética simples de todas as contribuições para a Previdência desde julho de 1994. Agora, serão consideradas apenas as 80% maiores contribuições para chegar à média.
Ao expurgar os 20% dos valores mais baixos, o segurado consegue elevar o seu benefício. Segundo o Ministério da Previdência, o novo cálculo passou a ser adotado porque vários trabalhadores vêm conseguindo na Justiça o direito de aplicar as mesmas regras da aposentadoria. A mudança só tem efeito prático para quem está sujeito a variações salariais bruscas ao longo da vida profissional. Se o trabalhador sempre contribuiu em um mesmo patamar, não há contribuições menores a serem expurgadas.
Agência Sindical
A mudança é benéfica para os trabalhadores com pouco tempo de contribuição à Previdência Social. O governo está aplicando a mesma regra de cálculo das aposentadorias aos segurados que não atingiram nove anos de contribuição, ou seja, 60% das 180 contribuições (15 anos) exigidas como carência para a aposentadoria.
Até o dia 19, o quando o trabalhador não tingia os nove anos, o cálculo do auxílio-doença era feito pela média aritmética simples de todas as contribuições para a Previdência desde julho de 1994. Agora, serão consideradas apenas as 80% maiores contribuições para chegar à média.
Ao expurgar os 20% dos valores mais baixos, o segurado consegue elevar o seu benefício. Segundo o Ministério da Previdência, o novo cálculo passou a ser adotado porque vários trabalhadores vêm conseguindo na Justiça o direito de aplicar as mesmas regras da aposentadoria. A mudança só tem efeito prático para quem está sujeito a variações salariais bruscas ao longo da vida profissional. Se o trabalhador sempre contribuiu em um mesmo patamar, não há contribuições menores a serem expurgadas.
Agência Sindical
terça-feira, 25 de agosto de 2009
A quantas anda: Redução da Jornada - Argumentos dos Trabalhadores são imbatíveis
O debate sobre a redução da jornada de trabalho, realizado hoje no plenário da Câmara dos Deputados, ganhou mais visibilidade e levou definitivamente o assunto à pauta da Casa. Além disso, mostrou que o movimento sindical dos trabalhadores está unido e ativo na campanha pela redução.
“Os trabalhadores ganharam o debate. Mostraram argumentos de que a redução é favorável ao País. Os empresários usaram argumentos primários, catastrofistas. Foi assim também quando ocorreu a última redução de jornada, de 48 para 44 horas. O País não quebrou por causa disso”. O depoimento é do jornalista Marcos Verlaine da Silva Pinto, do Diap.
Foto: Rodolfo Stuckert / Ag. Câmara
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
PEC 341/09: proposta é golpe contra os brasileiros
Sem alarido e disfarçada de discussão sobre o tamanho da constituição brasileira, esta na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , a (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), pretende acabar em uma única tacada com todos os direitos e garantias sociais, como os direitos trabalhistas, previdenciários, dos servidores, sindicais, entre outras conquistas sociais promulgadas pela Constituição de 1988. Deixando de ser item constitucional estes items teriam de ser aprovados como lei. Dá pra imaginar a guerra ideológica que seria desencadeada nas casas legislativas? Os movimentos sociais, em geral, e o sindical, em particular, precisam mobilizar suas bases - trabalhadores, estudantes, cidadãos - para denunciar esse verdadeiro golpe contra os interesses da maioria do povo.
Agência Diap
Agência Diap
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
A quantas anda: Redução da Jornada - Patronato ataca
Toda vez que surge no cenário nacional proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira.
Na próxima terça-feira (25), a Câmara realizará a segunda comissão geral para debater a redução da jornada de trabalho. A primeira foi realizada em 2008, quando a PEC 231/95 ainda estava em discussão na comissão especial.
Aprovada em 30 de junho no colegiado, o movimento sindical, sob a coordenação das centrais resolveu fazer pressão para que o plenário paute e vote a matéria.Para isso tem comparecido todos os dias à Câmara para dialogar com os deputados sobre a importância de aprová-la.
Num movimento contrário, os empresários, que se opõem à aprovação da redução da jornada também pressionam a Casa para que não vote a matéria.Nesta semana, dois textos deram o tom de como os patrões e empresários se portarão diante deste debate.
Em artigo (Redução de jornada: mitos e verdades) que foi reproduzido por vários jornais, o presidente da CNI e deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB/PE) apela à "racionalidade" e à "realidade" para combater a proposta. A CNC apela para o catastrofismo para combater a proposta: "redução da jornada trará desemprego, informalidade e inflação".
Aliás, toda vez que surge no cenário político alguma proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira geral.
Foi assim na Constituinte quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. E também quando o salário mínimo foi elevado a US$ 100.
Para lançar luz sobre o debate, o jornalista Carlos Pompe escreveu excelente artigo que elucida as razões de classe, de lado a lado, que fazem trabalhadores e empresários se posicionarem em posições distintos desse "cabo de guerra".
Nos estadosAs entidades empresariais irão promover encontros nos estados com as bancadas partidárias para debater o tema com intuito de mostrar a "inviabilidade" da proposta.
Segundo o patronato não é com "imposição forçada de uma jornada por medida constitucional" que o País vai resolver o problema do desemprego.
(Marcos Verlaine)/Agência Diap
Aprovada em 30 de junho no colegiado, o movimento sindical, sob a coordenação das centrais resolveu fazer pressão para que o plenário paute e vote a matéria.Para isso tem comparecido todos os dias à Câmara para dialogar com os deputados sobre a importância de aprová-la.
Num movimento contrário, os empresários, que se opõem à aprovação da redução da jornada também pressionam a Casa para que não vote a matéria.Nesta semana, dois textos deram o tom de como os patrões e empresários se portarão diante deste debate.
Em artigo (Redução de jornada: mitos e verdades) que foi reproduzido por vários jornais, o presidente da CNI e deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB/PE) apela à "racionalidade" e à "realidade" para combater a proposta. A CNC apela para o catastrofismo para combater a proposta: "redução da jornada trará desemprego, informalidade e inflação".
Aliás, toda vez que surge no cenário político alguma proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira geral.
Foi assim na Constituinte quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. E também quando o salário mínimo foi elevado a US$ 100.
Para lançar luz sobre o debate, o jornalista Carlos Pompe escreveu excelente artigo que elucida as razões de classe, de lado a lado, que fazem trabalhadores e empresários se posicionarem em posições distintos desse "cabo de guerra".
Nos estadosAs entidades empresariais irão promover encontros nos estados com as bancadas partidárias para debater o tema com intuito de mostrar a "inviabilidade" da proposta.
Segundo o patronato não é com "imposição forçada de uma jornada por medida constitucional" que o País vai resolver o problema do desemprego.
(Marcos Verlaine)/Agência Diap
A quantas anda: Reajuste Aposentadorias
O Agência Diap publicou hoje 5 matérias sobre o assunto. Fique sabendo a quantas anda!
* Acordo com aposentados vive impasse; segunda (24) haverá reunião
* Aposentados: avanços em pontos polêmicos dão novo fôlego à negociação
* Aposentados e pensionistas deverão optar entre bônus e reajuste
* Benefício: aposentados recebem apoio de Temer no acordo para reajuste
* Aposentados dizem que Governo não cumpriu
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Marina Presidenta?
A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, confirmou sua saída do PT. Com a decisão, Marina avança nas negociações para se filiar ao Partido Verde (PV) e disputar a Presidência da República em 2010. A candidatura da senadora ao Palácio do Planalto vai causar prejuízos tanto à estratégia eleitoral governista quanto à da oposição, agitando o cenário da disputa eleitoral. A candidatura de Marina sem dúvida trará um alento de inovação na política brasileira, tão carente de boas idéias nos projetos de governo dos candidatos de sempre.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Reunião sobre reajuste de benefícios do INSS é adiada para dia 25
A pedido das centrais sindicais foi desmarcada a reunião entre as entidades, as associações de aposentados e pensionistas do INSS e o Governo para tentar chegar a um acordo sobre o reajuste acima da inflação, que deve ser concedido a quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), informou que o pedido se deve ao fato de não ter havido uma consulta às bases das representações sobre a exigência do Governo de que sejam previamente arquivados os projetos de lei que mudam regras de concessão de benefícios previdenciários.
O Governo quer, que as entidades concordem em enterrar quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, e já passaram pelo Senado, que reajustam valores dos benefícios e mudam regras de concessão de aposentadorias, como o que extingue o fator previdenciário.
Na mesa de discussões, as entidades representativas dos aposentados têm defendido pelo menos 3% de reajuste real que, somados à inflação projetada para 2009, representaria uma correção total em torno de 7% nos valores finais das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo. A luz amarela continua acesa!
Agência Diap
O Governo quer, que as entidades concordem em enterrar quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, e já passaram pelo Senado, que reajustam valores dos benefícios e mudam regras de concessão de aposentadorias, como o que extingue o fator previdenciário.
Na mesa de discussões, as entidades representativas dos aposentados têm defendido pelo menos 3% de reajuste real que, somados à inflação projetada para 2009, representaria uma correção total em torno de 7% nos valores finais das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo. A luz amarela continua acesa!
Agência Diap
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Trabalhador pode denunciar patrão à Justiça por assédio moral
O trabalhador pode denunciar o assédio moral que eventualmente venha sofrer de gestores autoritárias. Para fazer a denúncia, ele deve procurar o espaço que tenha confiança, como o seu sindicato. O Ministério Público atua somente nos casos em que há interesse coletivo. De um modo geral, busca-se um acordo antes de se ingressar com uma ação na Justiça.
De acordo com os especialistas, se o assédio for individual, o trabalhador deve procurar um advogado. Colegas de trabalho podem ser usados como testemunha, o que representa uma dificuldade, pois muitos não testemunham contra a empresa por receio de perder o emprego. O e-mail pode ser aceito como prova, destacam os especialistas. Uma agravação, em princípio ilícita, pode ser aceita como prova lícita se for a única forma de o trabalhador confirmar o assédio.
O trabalhador deve ainda registrar em um caderno, dia após dia, tudo o que ocorre no trabalho, em detalhes. Laudos de tratamentos médicos e uso de medicamentos também podem ser usados como prova. O mesmo vale para o caso em que o trabalhador tenha se submetido à terapia por causa da perseguição de assédio moral.
Agência Brasil
De acordo com os especialistas, se o assédio for individual, o trabalhador deve procurar um advogado. Colegas de trabalho podem ser usados como testemunha, o que representa uma dificuldade, pois muitos não testemunham contra a empresa por receio de perder o emprego. O e-mail pode ser aceito como prova, destacam os especialistas. Uma agravação, em princípio ilícita, pode ser aceita como prova lícita se for a única forma de o trabalhador confirmar o assédio.
O trabalhador deve ainda registrar em um caderno, dia após dia, tudo o que ocorre no trabalho, em detalhes. Laudos de tratamentos médicos e uso de medicamentos também podem ser usados como prova. O mesmo vale para o caso em que o trabalhador tenha se submetido à terapia por causa da perseguição de assédio moral.
Agência Brasil
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Sinal amarelo!
Agenda Política: reajuste dos aposentados no centro do debate!
Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08); o PL 4.434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07, que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado). A ideia do Governo é propor, no lugar destas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo. Sinal amarelo fosforescente aceso!
Agência Diap
Agência Diap
A quantas anda: Redução da Jornada - Adiado debate na Cãmara
A pedido de empresários, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), transferiu do dia 19 para o dia 25 de agosto o debate em comissão geral sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, já aprovada pela comissão especial e que o movimento sindical pressiona para a votação no plenário ocorra logo. A mobilização das Centrais Sindicais continua na Câmara, com dirigentes sindicais percorrendo os gabinetes dos deputados e pedindo e rapidez apoio à aprovação da PEC 231/95, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário e com acréscimo de 75% sobre as horas extras.
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Jornada Nacional Unificada de Lutas

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Impasse
A reunião entre as Centrais Sindicais, entidades que representam os aposentados e o governo, a fim de definir um aumento real para o reajuste das aposentadorias daqueles que recebem benefícios acima do salário mínimo terminou sem acordo, na quarta-feira (12). Segundo sindicalistas, o governo sequer apresentou uma proposta de reajuste.“A proposta do governo é que as Centrais e os aposentados deveriam concordar com a retirada de quatro projetos que estão no Congresso que tratam de aposentadoria, de fator previdenciário de aumento de salário mínimo, essas coisas todas. Com isso, o governo apresentaria uma proposta para cada um desses itens”, afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (Paulinho).
Segundo Paulinho, o governo quer compromisso de rejeição dos projetos. “Como nós não temos autoridade dos nossos trabalhadores para decidir sobre isso, nós marcamos uma nova reunião para 18/8, às 16 horas”, explica.
Agência Sindical
Segundo Paulinho, o governo quer compromisso de rejeição dos projetos. “Como nós não temos autoridade dos nossos trabalhadores para decidir sobre isso, nós marcamos uma nova reunião para 18/8, às 16 horas”, explica.
Agência Sindical
Sindicatos já podem mover ação civil pública trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 2422/07) que regulamenta a legitimidade dos Sindicatos para a defesa de direitos transindividuais – coletivos, difusos e individuais homogêneos – dos trabalhadores por meio de ação civil pública.
A Lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, não menciona os Sindicatos entre as entidades que podem mover essa modalidade de ação coletiva. No entanto, por interpretação dos tribunais, eles têm sido reconhecidos como parte legítima na defesa dos direitos transindividuais da categoria que representam.
Agência Sindical
Agência Sindical
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
A quantas anda: Redução da Jornada tem apoio de parlamentares

Força Sindical
Foto: Diogo Xavier
Taxa Assistencial aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Depois de intensa mobilização dos trabalhadores a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial em favor dos sindicatos. Único voto contra foi do senadeor Francisco Dornelles.
O projeto de lei do senador Paim quando aprovado definitivamente irá regulamentar "a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais", sendo descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores e servidores da categoria profissional, sindicalizados ou não em razão da assinatura da convenção coletiva de trabalho.
O projeto de lei do senador Paim quando aprovado definitivamente irá regulamentar "a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais", sendo descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores e servidores da categoria profissional, sindicalizados ou não em razão da assinatura da convenção coletiva de trabalho.
Agência Diap
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
A quantas anda: Redução da Jornada
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB/PE), se disse preocupado com a discussão do tema neste momento. "É inoportuno o debate de uma questão tão delicada em meio a uma crise econômica", afirmou. A medida, na avaliação dele, exige um debate mais cuidadoso, "porque é muito sensível devido ao forte impacto que gera nos custos, tanto para o comércio como para a indústria". Agência Diap
Traduzindo, o lado patronal quer continuar lucrando em cima de seus empregados, sem reduzir seus ganhos de produtividade (que cresceu 27% desde 2000), limitando-se a concecer apenas o aumento salarial, duramente negociado.
Traduzindo, o lado patronal quer continuar lucrando em cima de seus empregados, sem reduzir seus ganhos de produtividade (que cresceu 27% desde 2000), limitando-se a concecer apenas o aumento salarial, duramente negociado.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Aposentadorias despencam ao longo dos anos

Estudo inédito feito pelo advogado Lásaro Cândido, especialista em direito previdenciário, mostra, pela primeira vez, quais são as perdas dos segurados do INSS por faixa salarial desde setembro de 1991, última vez em que os benefícios da Previdência Social foram vinculados ao salário mínimo.
Leia a íntegra no Agência Diap
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Jornada Nacional Unificada de Lutas
As Centrais Sindicais confirmaram, em reunião dia 8, que no dia 14 de agosto será realizada em todo o País a Jornada Nacional Unificada de Lutas. A meta das Centrais é reunir, em conjunto com entidades dos movimentos sociais, 10 milhões de trabalhadores, para ampliar a mobilização em prol das bandeiras de lutas definidas na preparação do “Ato Nacional Unificado Contra a Crise”, ocorrido no dia 30 de março.
Dentre as bandeiras já aprovadas, as entidades definiram como prioritárias a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, reforma agrária, além das campanhas por mais saúde, educação, moradia, defesa dos serviços e servidores públicos, fim do fator previdenciário, defesa da soberania nacional do petróleo, redução dos juros e por investimentos públicos e a defesa dos direitos trabalhistas e sociais.
Dentre as bandeiras já aprovadas, as entidades definiram como prioritárias a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, reforma agrária, além das campanhas por mais saúde, educação, moradia, defesa dos serviços e servidores públicos, fim do fator previdenciário, defesa da soberania nacional do petróleo, redução dos juros e por investimentos públicos e a defesa dos direitos trabalhistas e sociais.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
A quantas anda: Redução da Jornada - Pressão das Centrais surte efeito
Trabalho das centrais na Câmara pela redução da jornada de trabalho surte primeiro efeito. No dia 19 de agosto, numa quarta-feira, o plenário da Casa realizará mais uma comissão geral, a fim de debater a PEC 231/95, que já foi aprovada na comissão especial, em 30 de junho. A comissão geral terá início às 9h30 e devem participar do debate acerca da redução da jornada entidades como o DIAP, Dieese, Ipea, Ministério do Trabalho, CNI, Febraban, Fiesp e as Centrais Sindicais.
A ideia das centrais é realizar mais este debate em comissão geral e depois colocar a matéria em pauta para votação. A intenção dos dirigentes sindicais é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.
Comissão geral é uma sessão plenária da Câmara para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.No dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do plenário.
Agência Diap
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Diminui desigualdade de renda

O presidente do órgão, Marcio Pochmann, atribuiu o resultado ao esforço feito pelo movimento sindical em defesa da proteção à renda dos trabalhadores. “Tivemos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda previdenciárias e assistenciais”, afirmou.
www.ipea.gov.br
www.ipea.gov.br
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Sindicalistas se movimentam pela Redução da Jornada
Dia 4/ago as centrais sindicais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CGTB e NCST - ocuparam o Congresso Nacional para esclarecer e buscar apoio dos parlamentares para aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário. Coordenados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, mais de vinte dirigentes sindicais visitaram deputados e senadores em busca de apoio à redução da jornada de trabalho. Na próxima semana, as centrais sindicais devem intensificar a pressão no Congresso. A ideia é fazer um corpo-a-corpo com os deputados em Brasília e, dia 14, promover em todo País o Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 Horas Semanais.
Agência Diap
Agência Diap
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Efeitos da crise sobre o emprego das mulheres
Um novo estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres mostra que de outubro do ano passado até abril deste ano ano houve queda de 1,6% no nível de ocupação entre os homens e de 3,1% entre as mulheres. Este é o primeiro estudo realizado para avaliar os efeitos da crise econômica internacional sobre o mercado de trabalho brasileiro com um recorte de gênero.
Estabilidade do Dirigente Sindical em discussão na CCJ
Consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, o PL 5.710/01, do deputado Fernando Ferro (PT/PE), que acrescenta parágrafo ao artigo 543 da CLT, dispondo sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) ofereceu parecer favorável ao texto, que se aprovado e não houver recurso contrário à decisão do colegiado, segue para o Senado Federal.
Agência Diap
Agência Diap
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Paulinho é releito presidente da Força Sindical

Força Sindical
Desemprego em baixa
A melhora do cenário econômico no segundo semestre deve amenizar os efeitos do desemprego verificado nos seis primeiros meses do ano. A avaliação foi feita pelo economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao relacionar os efeitos da crise no mercado de trabalho, com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a maio.
Ag.BRasil
Ag.BRasil
Debates esquentam o 6º Congresso da Força Sindical e Mulheres se destacam

Com debate dos temas nos oito grupos, ganhou destaque a presença da mulher. As trabalhadoras compareceram com um bloco compacto, cujo centro é a reivindicação de uma maior presença nas instâncias de direção da Central.
Foto: Agência Sindical
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Trabalhadores vão aumentar pressão nos parlamentares

Segundo Paulinho, presidente da Força, os trabalhadores devem intesificar a pressão sobre o Congresso para que vote a favor das 40 horas; o movimento de pressão sobre o Congresso tem de começar já em agosto e deve reunir representantes de todas as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, CGTB e Nova Central) e de toda a sociedade. Paulinho sugeriu ainda que os sindicalistas intensifiquem as visitas ao Congresso para pedir o voto dos deputados e senadores.
O presidente da Força Sindical também conclamou os dirigentes a inaugurar uma nova fase nas negociações entre as centrais sindicais e o governo federal numa tentativa de firmar alguns acordos que fazem parte da agenda de reivindicações urgentes dos trabalhadores.
Força Sindical - Foto I.Koyama
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Plenária Nacional de Mulheres da Força Sindical
Estamos participando da Plenária Nacional de Mulheres da Força que antecede a abertura oficial do Congresso, hoje, às 14h, no Ginásio Falcão, no município de Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. O tema escolhido para este ano é “Toda Força pelo Trabalho Decente”.
Durante os três dias de trabalhos, os quase 4 mil dirigentes sindicais de todo o país vão discutir temas como alternativas para o enfrentamento da crise mundial, desenvolvimento sustentado e crescimento econômico, trabalho decente e a conjuntura sindical no Brasil, entre outros. O congresso é realizado a cada quatro anos.
Durante os três dias de trabalhos, os quase 4 mil dirigentes sindicais de todo o país vão discutir temas como alternativas para o enfrentamento da crise mundial, desenvolvimento sustentado e crescimento econômico, trabalho decente e a conjuntura sindical no Brasil, entre outros. O congresso é realizado a cada quatro anos.
Um dos sinais da grandeza do evento está nos números preliminares. Nos últimos meses, a Força Sindical promoveu plenárias nos Estados e regiões, com as seguintes participações: 67 Federações; 16 Confederações; 1.212 Sindicatos; 5.420 participantes; entre estes 58 colônias de pescadores, que agora possuem Carta Sindical.
terça-feira, 28 de julho de 2009
Agenda de interesse dos Trabalhadores
Salário mínimo, fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores
Agência Diap
Agência Diap
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Congresso Nacional da Força será concorrido
Mais de 1.500 delegados de sindicatos e federações do Estado de São Paulo se inscreveram para participar do Congresso Nacional da Força Sindical nos dias 29, 30 e 31 de julho no Ginásio Falcão da Praia Grande. Quase todos participaram das mini-plenárias e da plenária estadual em Piracicaba, no dia 3 de julho, onde puderam discutir os principais temas que estarão em debate no Congresso Nacional. Estaremos presentes.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Copom não atende interesses dos trabalhadores
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) fez o quinto corte consecutivo na Selic, na quarta-feira (22), mas de apenas 0,5 ponto. O corte reduziu a taxa de 9,25% para 8,75% ao ano, causando decepção tanto a representantes dos trabalhadores como do capital produtivo, que defendem juros básicos na faixa de 7% anuais.
A redução é insuficiente e frustra os trabalhadores que ansiavam por uma queda maior.
A redução é insuficiente e frustra os trabalhadores que ansiavam por uma queda maior.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Centrais definem pauta de lutas dos Aposentados para este semestre
As entidades representativas de aposentados e pensionistas, ligadas às Centrais Força Sindical, CUT, UGT e CGTB estiveram reunidas na última segunda-feira (20) para definir a pauta de luta para o segundo semestre deste ano. Uma das bandeiras é a exigência de reposição das perdas salariais acumuladas entre 1994 e 2002, que somam 39,67%.
Uma outra exigência que será apresentada ao governo federal é aumento real para todas as aposentadorias que superem o valor do salário mínimo. O fim do fator previdenciário e a aprovação do projeto de lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo até 2023 são outras duas bandeiras.
Negociação - Os aposentados e pensionistas vão cobrar também a retomada da Comissão de Valorização do Idoso, mesa de negociação com o governo que tem por objetivo implementar avanços em relação a transporte público, acesso a medicamentos e atendimento médico, entre outros temas, em conformidade com o Estatuto do Idoso
Agência Sindical/Portal Cut
terça-feira, 21 de julho de 2009
Aposentados desejam apenas seus direitos e não aceitam menos que isso!
Com uma única idéia, o Planalto quer enterrar quatro proposições que tramitam atualmente no Congresso de interesse dos segurados: PL 1/07, que com a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), concede a todos os benefícios o mesmo reajuste anual concedido ao salário mínimo; PL 3.299, que extingue o fator previdenciário; PL 4.434, que determina a recuperação de todas as perdas dos benefícios previdenciários; e, ainda, o veto ao PLV 18/06, relativo ao reajuste de 2006, quando o salário foi reajustado em 16,67% e os aposentados tiveram apenas 5,01%.
Este é o primeiro parágrafo da lúcida exposição de Robson de Souza Bittencourt, Presidente da FAP/MG, que certamente traduz o pensamento 8,6 milhões de aposentados. Leia a integra
Este é o primeiro parágrafo da lúcida exposição de Robson de Souza Bittencourt, Presidente da FAP/MG, que certamente traduz o pensamento 8,6 milhões de aposentados. Leia a integra
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Contribuintes Pagam Conta do Apagão

Valor Econômico
Mercado de Trabalho se recupera
O mercado formal de trabalho encerrou junho com recuperação de metade das vagas fechadas entre novembro e janeiro, quando foram cortados no país 797,5 mil postos com carteira assinada - a fase mais crítica para o mercado de trabalho a partir do agravamento da crise externa. Economistas preveem recuperação mais significativa do emprego no terceiro trimestre, período em que indústria e varejo iniciam os preparativos para o Natal. Entre novembro/08 de junho/09 o setor de serviços foi o que apresentou maior geração de postos, com saldo positivo de 157,7 mil novas vagas, seguido pelo comércio (com geração de 29,8 mil postos) e serviços industriais de utilidade pública (1,7 mil postos).
Valor Econômico
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Salário Mínimo será R$ 507 em janeiro 2010

quinta-feira, 16 de julho de 2009
Mulheres trabalhadoras são mais atingidas pela crise
Estudo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres revelou que as mulheres perderam mais postos de trabalho do que os homens com a crise econômica mundial. Apesar disso, cresceu o número de trabalhadoras com carteira assinada. Segundo a pesquisa, o aumento da mulher no mercado formal é reflexo dos baixos salários recebidos pelo gênero feminino.
A pesquisa intitulada "A Crise Econômica Internacional e os (Possíveis) Impactos sobre a Vida das Mulheres" desmistifica ainda a ideia de que a qualidade das condições de trabalho está garantida com a criação de empregos.
A pesquisa mostrou ainda que, em setores como comércio, por exemplo, as mulheres chegaram a ocupar quase 90% das mais de 50 mil vagas criadas. No setor de serviços, o índice chegou a quase 80% dos mais de 125 mil postos de trabalho.
Os setores são conhecidos pelos baixos salários e pelas jornadas extensas de horas de trabalho.
Dados como esses, serão coletados a cada dois meses pela Secretaria Especial de Políticas, por meio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Os resultados embasarão políticas públicas voltadas à mulher.
Fonte: Brasil de Fato - CTB/Diap
Unibanco: 1 milhão de indenização por assédio moral
O juiz do Trabalho, Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Unibanco a um ex-empregado seu indenização por danos morais no custo de um milhão de reais. O caso em análise versava sobre assédio moral decorrente de excessiva jornada, o que teria causado esgotamento físico e mental no bancário.
Em sua conclusão, o magistrado levou em conta elementos como a permanência temporal do sofrimento, a extensão do fato lamentado, a gravidade do ato doloso e a situação econômica do ofensor, salientando ainda o caráter pedagógico da pena para fixar a indenização por danos morais em um milhão de reais, distribuídos da seguinte forma: 1) R$ 400 mil decorrentes do assédio moral sofrido; 2) R$ 400 mil decorrentes da obstaculação ao emprego, e 3) R$ 200 mil decorrentes da violação ao direito fundamental ao lazer ( item inédito nas decisões trabalhistas). Diap - Leia a íntegra
Em sua conclusão, o magistrado levou em conta elementos como a permanência temporal do sofrimento, a extensão do fato lamentado, a gravidade do ato doloso e a situação econômica do ofensor, salientando ainda o caráter pedagógico da pena para fixar a indenização por danos morais em um milhão de reais, distribuídos da seguinte forma: 1) R$ 400 mil decorrentes do assédio moral sofrido; 2) R$ 400 mil decorrentes da obstaculação ao emprego, e 3) R$ 200 mil decorrentes da violação ao direito fundamental ao lazer ( item inédito nas decisões trabalhistas). Diap - Leia a íntegra
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Reduzindo salários para ampliar o lucro
Para o economista Jardel Leal, do Dieese, a indústria está se aproveitando da crise para promover um ajuste nos custos salariais e para rever margens de lucro. "A crise oferece oportunidade para essa rearrumação, que deve alterar a relação capital-trabalho, em função da demanda e da adoção de novas tecnologias. A indústria está aproveitando a crise para fazer recomposição. Para manter as margens de lucro, usam a questão da ameaça do desemprego", critica, lembrando que normalmente os empresários brasileiros se apropriam dos ganhos de produtividade, o que também pode estar provocando efeitos agora.
Este é o empresariado que teremos de enfrentar para conquistar a redução da jornada sem redução de salários.
Este é o empresariado que teremos de enfrentar para conquistar a redução da jornada sem redução de salários.
terça-feira, 14 de julho de 2009
A quantas anda: Fator Previdenciário
Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado, afirma Pepe Vargas (PT/RS) responsável por preparar um substitutivo ao projeto do do senador Paulo Paim (PT/RS).
Agência Diap
Agência Diap
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Eleitor poderá pedir o Título pela internet

Com o novo procedimento de solicitação de título de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de identificação e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título. O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. Com o novo sistema, o TSE estima que o atendimento aos cidadãos será mais ágil e confiável.
Agência Brasil
Sempre é bom lembrar o que é Assédio Moral
O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções... Leia a íntegra
Se for seu caso, procure o Sindicato!
sexta-feira, 10 de julho de 2009
A quantas anda: Reajuste Aposentadorias em cheque
Reportagem de Geralda Doca, na edição de 8/7 do jornal O Globo, diz que governo planeja conceder reajuste acima da inflação, em 2010, para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios maiores do que o salário mínimo. O aumento para esse grupo de segurados, até então restrito à reposição do poder de compra, poderá chegar a 2,5 pontos percentuais acima da inflação e está sendo usado como moeda de troca nas negociações com as centrais sindicais e líderes partidários para evitar o fim do fator previdenciário. Mais uma manobra bem organizada para enganbelar a grande massa de aposentados e pensionistas deste país. (Diap)
Vale lembrar que "(...) a tal moeda de troca é de 2,5 percentuais de um índice que pode ser facilmente manipulado(...). Se os aposentados e as centrais sindicais entrarem neste engodo que servirá também para evitar desgaste deste presidente "trabalhador"(...), uma vez eleito seu candidato este fator ou acordo poderá ser retirado na maior cara dura(...). (Carlos Garcua)
O Movimento Sindical está com a luz amarela acesa!
Vale lembrar que "(...) a tal moeda de troca é de 2,5 percentuais de um índice que pode ser facilmente manipulado(...). Se os aposentados e as centrais sindicais entrarem neste engodo que servirá também para evitar desgaste deste presidente "trabalhador"(...), uma vez eleito seu candidato este fator ou acordo poderá ser retirado na maior cara dura(...). (Carlos Garcua)
O Movimento Sindical está com a luz amarela acesa!
quarta-feira, 8 de julho de 2009
A quantas anda: Reajuste Aposentadorias
O presidente Michel Temer (PMDB/SP) afirmou, nesta terça-feira (7), que o plenário da Câmara pode votar ainda em agosto a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao Projeto de Lei 1/07, que concede aos aposentados e pensionistas reajuste igual ao do salário mínimo, que estava prevista para julho. Quer ganhar tempo, para que o governo apresente uma proposta que atenda seus interesses.
Mas, mesmo não havendo consenso ou a matéria não sendo apresentada, os projetos que eliminam o fator previdenciário e o que reajusta as aposentadorias e pensões, de acordo com o reajuste do salário mínimo, serão colocados em votação. Resta saber se não haverá mais adiamentos, de fato.
Agência Diap
Mas, mesmo não havendo consenso ou a matéria não sendo apresentada, os projetos que eliminam o fator previdenciário e o que reajusta as aposentadorias e pensões, de acordo com o reajuste do salário mínimo, serão colocados em votação. Resta saber se não haverá mais adiamentos, de fato.
Agência Diap
terça-feira, 7 de julho de 2009
Trabalhador menos qualificado é o mais atingido pela crise
O trabalhador menos qualificado foi o mais atingido pelo desemprego na atual crise, mostra o estudo "Tecnologia, Produção e Comércio Exterior", publicado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). Em dezembro, quando o número de desempregados atingiu o maior patamar no País, dos cerca de 655 mil trabalhadores demitidos, quase 400 mil não tinham completado o ensino fundamental.
Agência Diap
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Brasileiros planejam ir às compras

Agência Diap
Plenária Estadual da Força reafirma Assuntos da Mulher a serem discutidos no Congresso Nacional
Reunindo 900 delegados, representando 300 Sindicatos, a Força Sindical São Paulo realizou dia 3 de julho, em Piracicaba, plenária preparatória do 6º Congresso Nacional da Força Sindical.
O evento foi muito produtivo avaliou Helena, do SEAAC AM, e marcado pelo repúdio às ações do Ministério Público do Trabalho, que estão cerceando as atividades dos sindicatos ao impedirem o recolhimento de contribuições negociadas em acordos coletivos com os sindicatos patronais.
Participação da Mulher e Juventude, Saúde e Segurança foram os principais temas discutidos na plenária, que aprovou propostas que serão apresentadas no 6º Congresso da Força Sindical, nos dias 29, 30 e 31 de julho, na Praia Grande. O congresso vai contar com a participação de 3.500 dirigentes e ativistas sindicais de todo o País.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
40 horas: haverá uma resistência ferrenha ao projeto
Não há dúvidas de que 30 de junho é um dia histórico para os trabalhadores que conseguiram colocar na pauta de votação do Congresso a redução da jornada de trabalho. Mas, este é apenas um primeiro passo em uma luta muito difícil que temos pela frente. O jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap, Marcos Verlaine, faz uma exposição clara da resistência ferrenha que o movimento sindical ainda vai enfrentar, mas que não vai nos desanimar. Leia.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Eleições sindicais poderão contar com o voto dos jovens com idade superior a 16 anos
A iniciativa é da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), que apresentou o Projeto de Lei 5.193/09, que altera o artigo 529 do Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e dispõe sobre as condições para o exercício do direito do voto nas eleições sindicais, e, ainda, fixa em 16 anos a idade mínima para o exercício do direito do voto.
FLIP incrementa Serviços e Comércio em Paraty

quarta-feira, 1 de julho de 2009
Base de dados do governo à disposição do cidadão via internet
O Senado lançou dia 30/06 a Rede de Informação Jurídica e Legislativa - LexML Brasil -, que consiste na sistematização e organização de bases de dados de diversos órgãos dos Três Poderes. O LexML é um portal que reúne leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. O LexML começa a operar com mais de um milhão de documentos.
Agência Senado
Agência Senado
Negociações salariais 2009 não foram afetadas pela crise econômica
O DIEESE-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos apresentou em Nota Técnica uma síntese dos reajustes salariais negociados em 2009.
A análise dos reajustes de 2009 revela ligeira melhora diante do ano anterior: se em 2008, 89% das negociações consideradas asseguraram pelo menos a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações.
Por conseguinte, o percentual de negociações com reajustes inferiores ao INPC-IBGE2 passou de 11%, em 2008, para 4%, em 2009. O percentual de negociações que garantiu reajuste acima do índice de preços permaneceu quase inalterado: 77%, em 2008, e 78%, em 2009.
É possível notar que a instabilidade econômica causada pela crise internacional até o momento não se refletiu de forma negativa nas negociações coletivas dos reajustes salariais, uma boa constatação.
Gestão Sindical
A análise dos reajustes de 2009 revela ligeira melhora diante do ano anterior: se em 2008, 89% das negociações consideradas asseguraram pelo menos a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações.
Por conseguinte, o percentual de negociações com reajustes inferiores ao INPC-IBGE2 passou de 11%, em 2008, para 4%, em 2009. O percentual de negociações que garantiu reajuste acima do índice de preços permaneceu quase inalterado: 77%, em 2008, e 78%, em 2009.
É possível notar que a instabilidade econômica causada pela crise internacional até o momento não se refletiu de forma negativa nas negociações coletivas dos reajustes salariais, uma boa constatação.
Gestão Sindical
terça-feira, 30 de junho de 2009
Jornada de 40 horas é aprovada pela Comissão da Câmara

A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.
Agência Câmara - Foto Rodolfo Stuckert
Piracicaba recebe a Plenária Estadual da Força Sindical SP
A Plenária Estadual da Força Sindical São Paulo, preparatória para o 6º Congresso Nacional da Força Sindical, será realizada no dia 3 de julho no Clube dos Metalúrgicos de Piracicaba. Delegados de todos os sindicatos e federações filiadas à Força São Paulo devem consolidar as discussões sobre as teses, regimento interno e o novo estatuto da Força, que serão votados no Congresso Nacional, marcado para 29, 30 e 31 de julho, no Ginásio Falcão, em Praia Grande. Estaremos presentes!
Redução do IPI é prorrogada
Confirmada pelo governo a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, produtos da linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar roupa) e construção civil.
A prorrogação da isenção do IPI para os setores automobilístico, eletrodomésticos e de material de construção é uma importante medida, neste momento de incertezas econômicas, para mantermos o consumo aquecido e a manutenção dos empregos diretos e indiretos gerados pelas respectivas cadeias produtivas. (Força Sindical)
Comércio e Serviços resistem à crise econômica
Comércio e serviços mostram, até o momento, maior resistência diante do cenário internacional adverso, na avaliação do diretor de Política Econômica do Banco Central -BC, Mário Mesquita. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado pelo BC, a projeção para o crescimento do setor neste ano foi revisada de 1,7% para 2,1%. Esta resistência observada diante dos efeitos da crise financeira internacional foi um dos fundamentos para a previsão de crescimento do PIB neste ano.
Agência Diap
Agência Diap
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Trabalhadores EAA estarão na manifestação pela Redução da Jornada
Trabalhadores de todo o país estarão reunidos em Brasilia amanhã, dia 30, para manifestar-se em apoio ao projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Os trabalhadores EAA estarão presentes também, participando dessa luta!
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Associar-se ao Sindicato é investir em melhores condições de trabalho e de vida
"O sindicato é o único instrumento de mediação entre trabalhadores e empregadores. Ele defende, orienta e negocia os direitos dos empregados. Quando você contribui com a mensalidade sindical está investindo, pois tudo o que é pago se transforma em benefícios para a própria categoria.Tornando-se sócio, você investe, por exemplo, em melhores condições de trabalho, no aumento dos salários, em assessoria jurídica, em benefícios sociais. Além disso, ser sócio confere ao trabalhador o direito de votar e ser votado nas eleições sindicais, votar nas prestações de contas, de sugerir ações, de cobrar melhorias, enfim, de participar da vida do Sindicato."
quinta-feira, 25 de junho de 2009
INSS avisará por carta segurado que estiver apto a se aposentar
O Diário Oficial da União publicou, dia 24/6, norma do Instituto Nacional do Seguro Social que prevê a emissão de cartas para avisar aos beneficiários que eles estão aptos a se aposentar. A partir de julho de 2009, quem completar idade e a carência necessária para a aposentadoria por idade serão comunicados sobre a possibilidade de requerer o benefício por meio do “Aviso para Requerimento de Benefício”.
Gazeta do Povo
Gazeta do Povo
quarta-feira, 24 de junho de 2009
A quantas anda: Redução da Jornada
No próximo dia 30, as Centrais Sindicais farão uma grande mobilização pela aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 h para 40 h semanais, sem redução de salário. Sindicalistas de várias regiões do país estarão no auditório Nereu Ramos, em Brasília, quando será votado o relatório da Comissão Especial da Redução da Jornada de Trabalho (PEC 231/95). A expectativa dos trabalhadores é de rápida tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
terça-feira, 23 de junho de 2009
É bom anotar: Speedy
A Telefônica está, desde segunda-feira, dia 22, proibida de comercializar a banda larga até que o sistema do seu serviço de internet (Speedy) seja garantido. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como base as seguidas panes no sistema desde julho de 2008 que derrubaram inclusive serviços públicos municipais e estaduais.
Sindicato Forte é Sindicato Representativo!
Militar na área sindical não é uma tarefa fácil, uma vez que qualquer sindicato é um órgão essencialmente de lutas. O primeiro grande desafio que enfrentamos é encontrar novos e eficazes meios para unir os trabalhadores da base territorial sob a bandeira da nossa entidade, associando-os, para que o sindicato possa, de fato, representar o maior número de trabalhadores; afinal a entidade embasa seu poder, fundamentalmente, em sua capacidade de aglutinar a partir do velho postulado “a união faz a força”. Trabalhador, associe-se, pois, só você confere força e legitimidade ao Sindicato.
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Namoro no Trabalho

sexta-feira, 19 de junho de 2009
Juros menores na Caixa
Desde 15/06, dezoito linhas de crédito da Caixa ficaram com juros mais baixos. Entre as alterações para pessoa física está a queda de juros do crédito conveniados do INSS, que passou de 0,88% para 0,85% ao mês. A taxa do penhor caiu de 2,10% ao mês para 2,08%. No crédito pessoal, a taxa mínima caiu de 3,85% para 3,80% ao mês e a máxima, de 4,31% para 4,26%. A taxa mínima mensal do cheque especial passou de 1,27% para 1,20%.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Proposta para tributar Poupança deve ser engavetada

Fonte: Valor Econômico
Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens
Estudo divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos, a condição feminina no mercado de trabalho “está longe” da igualdade em relação aos homens.
O relatório O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal mostra que a maior participação feminina no mercado de trabalho gera o desafio de se criar condições para que as mulheres possam concorrer de forma mais justa com os homens pelos postos de trabalho.
Elaborado em parceria com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, o documento aponta que, dentre os fatores que contribuem para o quadro de desigualdade, está a maior dificuldade para as mulheres de conciliar trabalho e família.
Isso porque, conforme observa o estudo, há uma mudança em ritmo muito lento da divisão sexual do trabalho doméstico. “O modelo homem-provedor e mulher-cuidadora ainda vigente permite que a mulher continue arcando em forma unilateral, quando não exclusiva, com as atividades de cuidado e assistência aos membros da família e seu engajamento no mercado de trabalho permanece marcado por esse papel”, diz trecho da conclusão do estudo.
Para a OIT, essa característica “se evidencia tanto através do exame das carreiras que são tipicamente femininas, quanto pelas dificuldades de conciliar maternidade e profissão”. Para mudança desse quadro, a OIT sugere, por exemplo, a ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres, como a construção de creches públicas e pré-escolas.
“Os serviços públicos de cuidado com crianças, como é o caso de creches e pré-escolas, são fundamentais neste aspecto, dada sua possibilidade de também atuar como mecanismos de diminuição do peso e da quantidade de atividades de cuidado realizadas pela família”, diz o relatório.
“Como são as mulheres as protagonistas principais dessas atividades, a existência e a ampliação desses serviços também para os homens podem ajudar a reorganizar o modelo homem-provedor e mulher-cuidadora, na medida em que ampliam o tempo que as mulheres podem dedicar ao trabalho remunerado e/ou à sua vida pessoal.”
O relatório sugere ainda que as políticas de equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal devem compatibilizar os trabalhos não remunerados com os remunerados, por meio de ações que tornem o exercício do trabalho mais compatível com as responsabilidades familiares, e reconhecer tanto o papel econômico e produtivo das mulheres, quanto o papel dos homens como cuidadores.
O estudo compreende as relações de trabalho na América Latina e no Caribe, onde há mais de 100 milhões de mulheres inseridas no mercado de trabalho
Fonte: Agência Brasil/Ivan Richard
O relatório O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal mostra que a maior participação feminina no mercado de trabalho gera o desafio de se criar condições para que as mulheres possam concorrer de forma mais justa com os homens pelos postos de trabalho.
Elaborado em parceria com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, o documento aponta que, dentre os fatores que contribuem para o quadro de desigualdade, está a maior dificuldade para as mulheres de conciliar trabalho e família.
Isso porque, conforme observa o estudo, há uma mudança em ritmo muito lento da divisão sexual do trabalho doméstico. “O modelo homem-provedor e mulher-cuidadora ainda vigente permite que a mulher continue arcando em forma unilateral, quando não exclusiva, com as atividades de cuidado e assistência aos membros da família e seu engajamento no mercado de trabalho permanece marcado por esse papel”, diz trecho da conclusão do estudo.
Para a OIT, essa característica “se evidencia tanto através do exame das carreiras que são tipicamente femininas, quanto pelas dificuldades de conciliar maternidade e profissão”. Para mudança desse quadro, a OIT sugere, por exemplo, a ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres, como a construção de creches públicas e pré-escolas.
“Os serviços públicos de cuidado com crianças, como é o caso de creches e pré-escolas, são fundamentais neste aspecto, dada sua possibilidade de também atuar como mecanismos de diminuição do peso e da quantidade de atividades de cuidado realizadas pela família”, diz o relatório.
“Como são as mulheres as protagonistas principais dessas atividades, a existência e a ampliação desses serviços também para os homens podem ajudar a reorganizar o modelo homem-provedor e mulher-cuidadora, na medida em que ampliam o tempo que as mulheres podem dedicar ao trabalho remunerado e/ou à sua vida pessoal.”
O relatório sugere ainda que as políticas de equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal devem compatibilizar os trabalhos não remunerados com os remunerados, por meio de ações que tornem o exercício do trabalho mais compatível com as responsabilidades familiares, e reconhecer tanto o papel econômico e produtivo das mulheres, quanto o papel dos homens como cuidadores.
O estudo compreende as relações de trabalho na América Latina e no Caribe, onde há mais de 100 milhões de mulheres inseridas no mercado de trabalho
quarta-feira, 17 de junho de 2009
A quantas anda: Fator Previdenciário/Reajuste Aposentadorias
Os líderes dos partidos irão decidir nesta semana quais são os projetos de lei que serão votados nos próximos dias. Há duas propostas que serão encaminhadas ao plenário que interessam muito aos aposentados: o novo fator 85/95 (para substituir o fator previdenciário nas aposentadorias) e o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios da Previdência. Esses projetos devem ser votados juntos e ainda neste mês, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP).
Agência Diap
Agência Diap
A quantas anda: Redução da Jornada
A votação da PEC 231/95 está prevista para o dia 30 de junho. A comissão especial irá votar o relatório do deputado Vicentinho (PT/SP), que ratifica a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução nos salário. Entre as alterações no texto o relator prevê o aumento no valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada. A aprovação da proposta na comissão configurar-se-á num importante passo para o movimento sindical, pois a proposta não mais poderá ser arquiva; ficará na pauta do plenário.
Agência Diap
Agência Diap
terça-feira, 16 de junho de 2009
Devolução do IR sobre dez dias de férias será batalha árdua

sexta-feira, 12 de junho de 2009
Menores Chefes de Família - uma situação alarmante!
O Brasil tem hoje 233.908 jovens com menos de 18 anos e com a responsabilidade de chefiar uma família. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), foram destacados pelo relatório Situação da Infância Brasileira 2009, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como um exemplo de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade. Normalmente, famílias desse tipo são fruto de algum problema social que já impõe uma carga de dificuldades extras, como gravidez precoce ou perda dos pais.
Agência Diap
Agência Diap
quarta-feira, 10 de junho de 2009
6º Congresso Nacional da Força Sindical

segunda-feira, 8 de junho de 2009
"Dai Pão a Quem tem Fome"

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"Certa noite, ao entrar em minha sala de aula, vi num mapa-mundi, o nosso Brasil chorar: O que houve, meu Brasil brasileiro? Perguntei-lhe!
E ele, espreguiçando-se em seu berço esplêndido, esparramado e verdejante sobre a América do Sul, respondeu chorando, com suas lágrimas amazônicas: Estou sofrendo. Vejam o que estão fazendo comigo...Antes, os meus bosques tinham mais flores e meus seios mais amores.
Meu povo era heróico e os seus brados retumbantes.. O sol da liberdade era mais fúlgido e brilhava no céu a todo instante.
Onde anda a liberdade, onde estão os braços fortes?Eu era a Pátria amada, idolatrada.. Havia paz no futuro e glórias no passado. Nenhum filho meu fugia à luta. Eu era a terra adorada e dos filhos deste solo era a mãe gentil.
Eu era gigante pela própria natureza, que hoje devastam e queimam, sem nenhum homem de coragem que às margens plácidas de algum riachinho, tenha a coragem de gritar mais alto para libertar-me desses novos tiranos que ousam roubar o verde louro de minha flâmula.
Eu, não suportando as chorosas queixas do Brasil, fui para o jardim. Era noite e pude ver a imagem do Cruzeiro que resplandece no lábaro que o nosso país ostenta estrelado. Pensei... Conseguiremos salvar esse país sem braços fortes? Pensei mais... Quem nos devolverá a grandeza que a Pátria nos traz? Voltei à sala, mas encontrei o mapa silencioso e mudo, como uma criança dormindo em seu berço esplêndido."
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Esse texto nos remete a uma reflexão séria quanto o nosso papel na sociedade.
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Esta redação está em várias páginas da internet, além de circular por milhares de emails, mas não traz o nome da estudante, nem da professora. Uma pena, todos os brasileiros deveriam conhecer estas pessoas.
Esta redação está em várias páginas da internet, além de circular por milhares de emails, mas não traz o nome da estudante, nem da professora. Uma pena, todos os brasileiros deveriam conhecer estas pessoas.
Não existe poder sem comunicação!
" ... Não existe sindicato sem jornal. E o jornal é apenas um dos meios para fazermos a nossa disputa hegemônica. Temos que ter blogues, boletins eletrônicos, páginas na Internet, rádios. Temos que explorar a diversidade de meios existentes para darmos a informação pela ótica dos trabalhadores."
Vito Gianotti, em palestra de abertura do Seminário Nacional Comunicação Sindical e Organização dos Trabalhadores
Vito Gianotti, em palestra de abertura do Seminário Nacional Comunicação Sindical e Organização dos Trabalhadores
Empregados da Logística Sumaré decidem:
Aprovar pagamento da supressão do intervalo de refeição em uma única parcela. Aprovar a redução do intervalo destinado a refeição (2 anos). LSL firma documento no qual se compromete a pagar o retroativo correspondente à 2007/2009.
Veja a íntegra no Info da Hora.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
1,3 milhão de Indenização por Assédio Moral
A justiça começou a ser feita!
O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco a pagar R$ 1,3 milhão de indenização ao bancário Antônio Ferreira dos Santos, gerente de agência em Salvador, por assédio moral. Cabe ainda recurso ao próprio TST e ao STF. Se confirmada, será a maior condenação por assédio moral já julgada no Brasil e a primeira no TST envolvendo demissão imotivada por preconceito de orientação sexual.
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Na Justiça do trabalho, o assédio moral é caracterizado por atos repetidos de violência moral e tortura psíquica e da intenção de degradar as condições de trabalho do empregado. Os motivos vão desde a pressão pelo cumprimento de metas, especialmente na área de vendas, até humilhações constantes pela opção política do empregado ou por ser portador do vírus HIV, por exemplo. Geralmente, os valores das indenizações em processos individuais variam entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, majorados conforme o tempo do contrato de trabalho em questão. No caso julgado agora pelo TST, o gerente do banco começou sua carreira no Baneb, incorporado em 1999 pelo Bradesco e estava na instituição há 20 anos.
Valor Econômico
Valor Econômico
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Jovens Sindicalistas reunidos em Praia Grande
Entre 4 e 6 de junho na Praia Grande, acontecerá a 3ª Reunião do Comitê Mundial de Jovens, da CSI - Confederação Sindical Internacional. Estarão presentes dirigentes sindicais jovens de 22 países. Esta é a primeira vez na história do movimento sindical que o Brasil realiza um encontro internacional de trabalhadores jovens. Segundo Jefferson Coriteac, secretário de Políticas para a Juventude da Força Sindical e presidente do Comitê Mundial de Jovens, serão debatidos os seguintes temas: Trabalho Decente, Sindicalização de jovens, Crise Internacional, Aquecimento Global e Não à Bomba Atômica.
Assim se adquire experiência!
Assim se adquire experiência!
PIS esquecido!
Mais de 700 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial - PIS, a que têm direito todos os trabalhadores que ganharam até dois salários mínimos por mês (R$ 930), e trabalharam no mínimo 30 dias entre 2007 e 2008. Esses trabalhadores podem receber o benefício, no valor de R$ 465 (um salário mínimo) em uma das agências da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil até o dia 30 de junho.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Pendências com IR via internet
O contribuinte já pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal apresentou o novo extrato do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009, que também permite que o contribuinte possa acompanhar o pagamento das cotas e até alterar o número de parcelas.
O serviço está disponível na página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para ter acesso à novidade, no entanto, o contribuinte precisará obter o código de acesso para o Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), atualmente já usado para consultar a situação fiscal de cada CPF.
Agência Diap
Agência Diap
terça-feira, 2 de junho de 2009
Assédio Moral é praga corporativa

Agência Diap
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Entidades reivindicam um Ministro Trabalhista no STF
Entidades trabalhistas como Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas), Jutra (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e ALJT (Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho) reivindicam a nomeação de um ministro com perfil trabalhista para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Chegou o momento de o presidente Lula nomear para o STF um trabalhista de perfil social que busque emprestar efetividade aos princípios do Direito do Trabalho, com uma Justiça do Trabalho de competência ampliada para decidir toda e qualquer questão relacionada a uma relação trabalhista.
Chegou o momento de o presidente Lula nomear para o STF um trabalhista de perfil social que busque emprestar efetividade aos princípios do Direito do Trabalho, com uma Justiça do Trabalho de competência ampliada para decidir toda e qualquer questão relacionada a uma relação trabalhista.
Agência Diap
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Restituição do IR

Primeiro lote - 15 de junho
Segundo lote - 15 de julho
Terceiro lote - 17 de agosto
Quarto lote - 15 de setembro
Quinto lote - 15 de outubro
Sexto lote - 16 de novembro
Sétimo lote - 15 de dezembro
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Seguro Desemprego será agilizado via internet
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi anunciou, nesta quarta-feira (27), a informatização do aviso de dispensa sem justa causa e a criação do Seguro-Desemprego Web Empregador (SDWEB Empregador), uma página na internet desenvolvida para agilizar a transmissão de informações de dados do trabalhador dispensado com direito a receber o benefício.
O SDWEB ajudará a diminuir para 10 dias o tempo entre o processo de requisição do seguro-desemprego e a concessão do benefíco (hoje leva entre 35 e 40 dias), já que a empresa poderá passar as informações necessárias para a liberação do benefício ao Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia em que a dispensa for efetivada.
Agência Diap
O SDWEB ajudará a diminuir para 10 dias o tempo entre o processo de requisição do seguro-desemprego e a concessão do benefíco (hoje leva entre 35 e 40 dias), já que a empresa poderá passar as informações necessárias para a liberação do benefício ao Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia em que a dispensa for efetivada.
Agência Diap
quarta-feira, 27 de maio de 2009
INSS amplia horário de atendimento

Agência Brasil
terça-feira, 26 de maio de 2009
Câmara cria a Procuradoria da Mulher
A Câmara aprovou o Projeto de Resolução 167/09, que cria a Procuradoria Especial da Mulher que, dentro da estrutura da Casa, será responsável por promover maior participação das deputadas nas decisões do Legislativo. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) ocupará o cargo, acompanhada das deputadas Maria Helena (PSB/RR), Bel Mesquita (PMDB/PA) e Emília Fernandes (PT/RS), que serão 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente.
A procuradoria será responsável por receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher e deve atuar junto a entidades públicas e privadas da promoção de políticas femininas. Também deve fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo. Além disso, será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero, principalmente quanto à violência e déficit de representação política.
Agência Câmara
A procuradoria será responsável por receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher e deve atuar junto a entidades públicas e privadas da promoção de políticas femininas. Também deve fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo. Além disso, será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero, principalmente quanto à violência e déficit de representação política.
Agência Câmara
A quantas anda: Reajuste dos Aposentados
O senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), convocará sessão do Congresso Nacional para o dia 8 de julho próximo, a fim de colocar em votação o veto do presidente da República à emenda que garantia a aposentados e pensionistas o mesmo reajuste concedido ao salário-mínimo em 2006, que foi de 16,67%.
Paulo Paim informou ainda que Michel Temer assumiu o compromisso de colocar em votação, logo no início do mês de junho, o PL 1/07, que também contempla os interesses de aposentados e pensionistas. Neste projeto, uma emenda apresentada no Senado por Paim garante que todos os benefícios da Previdência Social sejam reajustados pelos mesmos índices determinados para o reajuste do salário-mínimo.
Agência Diap
Paulo Paim informou ainda que Michel Temer assumiu o compromisso de colocar em votação, logo no início do mês de junho, o PL 1/07, que também contempla os interesses de aposentados e pensionistas. Neste projeto, uma emenda apresentada no Senado por Paim garante que todos os benefícios da Previdência Social sejam reajustados pelos mesmos índices determinados para o reajuste do salário-mínimo.
Agência Diap
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Mulheres que ameaçam Mulheres
Gritos, tramas e sabotagens: tudo isso é sinal de intimidação no trabalho. Ante a crise atual, os níveis de estresse sobem, dizem pesquisadores do trabalho e os intimidadores tendem a ampliar seus ataques. Provavelmente não é surpresa que a maioria desses valentões seja homens, como sugere uma pesquisa feita nos EUA pelo Instituto da Intimidação no Trabalho. Entretanto, cerca de 40% dos intimidadores são mulheres. E elas parecem escolher outras mulheres como alvo em mais de 70% das vezes.
Folha de São Paulo-25/05/2009
Folha de São Paulo-25/05/2009
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Ampliação do Seguro Desemprego
Trabalhadores de vários setores demitidos em dezembro e janeiro receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego. O anuncio foi feito ontem (21) pelo ministro da Trabalho Carlos Lupi. No total, 216,5 mil pessoas vão receber as parcelas adicionais.
Agência Diap
Guarde esta sigla: Sentracomserv

A reunião contou com a participação de aproximadamente 100 sindicalistas, entre eles o presidente da FEAAC, Lourival F. Melo. O presidente da Força Sindical São Paulo, Danilo Pereira da Silva, também participou dos trabalhos realizados pela manhã. Durante a tarde foi discutida da redação do estatuto. Ponto para os trabalhadores do comércio e serviços.
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