NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

terça-feira, 28 de julho de 2020

Sancionada flexibilização de validade de receita médica na pandemia.


Fonte: UOL
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei 848/2020, do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que flexibiliza a validade de receitas médicas durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada hoje pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério da Saúde.

O projeto altera a lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, e assegura que receitas médicas ou odontológicas sejam válidas enquanto durarem as medidas de isolamento social adotadas no combate à covid-19

"A imposição de validade ao receituário e outras medidas culmina em obrigar pacientes saudáveis a dirigir-se até o sistema de saúde para obter novas receitas, expondo-se a risco de contaminação e, ao mesmo tempo, sobrecarregando ainda mais o quadro de atendimentos", argumentou Kataguiri no projeto. 

O presidente, no entanto, vetou o dispositivo que possibilitava a indicação de terceiros, por meio de qualquer declaração, para a retirada de medicamentos. No entender do Planalto, entre outras razões, o dispositivo criaria uma exigência que, se estendida a todos os casos, poderia "burocratizar" o atendimento das farmácias.

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