NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Prazos para reivindicações

OMS: covid-19 põe em risco anos de progresso em saúde nas Américas


Fonte: Ag. Brasil
O novo coronavírus está interrompendo programas de vacinação e atendimentos de outras doenças e pode acabar com anos de progresso em saúde nas Américas, afirmou nessa terça-feira (4) a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carissa Etienne.

Em entrevista semanal à imprensa, ela disse que a pandemia está reduzindo o atendimento para condições crônicas, como diabetes e doenças infecciosas, entre elas HIV e tuberculose.

"Esses serviços estão seriamente paralisados ou, pior ainda, paralisados completamente", declarou. "As Américas correm o risco de perder anos de ganhos em saúde em questão de meses."

O fornecimento de medicamentos também é um problema, disse Carissa. Onze países das Américas têm menos de três meses de abastecimento de antirretrovirais para HIV, e outros estão com falta de medicamentos para tuberculose, segundo ela.

A diretora da OMS pediu aos governos que aumentem os gastos em saúde para pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que a média atual de 3,7% não é suficiente.

"Os países precisam se adaptar e se comprometer a fornecer simultaneamente esses serviços essenciais de atenção primária, ao mesmo tempo em que mitigam os efeitos da covid-19", disse Carissa. "Isso não é uma escolha."

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Sobre reabrir as escolas...

Contriibuição ao INSS

Aposentados fazem campanha por 14º salário do INSS


Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber, em 2020, um abono anual extra, correspondente ao 14º salário do benefício. Tramita no Senado um projeto de lei ( nº 3.657/2020) que pretende pagar o dobro da gratificação aos segurados e dependente do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) como forma de compensação ao impacto econômico negativo da pandemia do coronavírus.

O pagamento, de acordo com a proposta, seria feito ainda em 2020. Neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.

Apresentado no início de julho pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei justifica que, devido ao adiantamento do 13º para suporte na etapa inicial da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS não terão qualquer benefício no mês de dezembro.

"Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco e injetará recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021", diz o texto.

O projeto surgiu na forma de uma ideia legislativa popular apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. A iniciativa foi, então, transformada em uma sugestão, que, por sua vez, teve parecer favorável do senador Paulo Paim. Depois disso, o parlamentar apresentou o projeto de lei com a proposta sugerida no início de julho.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Dia de Luto, Dia de Luta!

Governo quer reduzir FGTS

"Bala de prata" contra covid-19 pode nunca existir, diz OMS



Fonte: Agência Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta segunda-feira (3) que, embora exista grande esperança em torno de uma vacina contra a covid-19, pode nunca haver uma "bala de prata" contra o novo coronavírus que já infectou milhões de pessoas no mundo. 

"Não existe uma bala de prata no momento e pode nunca haver", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, em entrevista online na sede da entidade em Genebra. 

Comitê 
O Comitê de Emergência da OMS prevê que a pandemia de covid-19 vai durar muito tempo e, por isso, é necessário continuar os esforços para a sua contenção em todo o mundo. Segundo dados oficiais da organização, a doença já provocou 675 mortes e infectou quase 17,4 milhões de pessoas em todo o mundo. 

A pandemia é uma crise sanitária que ocorre uma vez em cada século e os seus efeitos serão sentidos nas décadas seguintes”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ao comitê, segundo comunicado da organização. 

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

SEAAC e Upscience fecham PPR

A Upscience Soluções em Laboratórios Ltda, de Hortolândia, e a Comissão de Empregados, com assistência do SEAAC de Americana e Região, finalizaram o acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) 2020/2021. Foram estipuladas metas específicas com percentual de distribuição diferenciados, dependendo dos resultados aplicáveis aos diversos níveis de ocupação na empresa. O acordo prevê a confidencialidade dos números relativos às metas e aos valores que serão recebidos por cada empregado. 

A Presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que a renovação do acordo do PPR “é importante, pois representa a integração entre o capital e o trabalho, além de incentivar os trabalhadores. Participamos da elaboração do acordo com satisfação, cumprindo nossa função e dando suporte técnico à Comissão de Empregados”. O pagamento dos valores relativos ao PPR será feito no último dia útil de março do ano que vem, após a apuração final do exercício. 

A Comissão de Empregados e o Sindicato acompanharão a medição dos resultados, através dos relatórios técnicos oficiais da empresa. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 03 de agosto de 2020)

Saber não ocupa lugar: Data Venia

GPS em atraso?

Dia de Luto! Dia de Luta!


Pandemia do coronavírus pode causar aumento do tráfico de pessoas no mundo


A pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento de fronteiras e a queda global do emprego, pode causar também o aumento do tráfico de pessoas no mundo. A informação é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

Dados da ONU indicam que o tráfico de pessoas movimenta mais de US$ 30 bilhões e envolve mais de 2 milhões de pessoas no mundo, principalmente para exploração sexual e trabalhos forçados. Segundo o Ministério da Justiça, entre 2018 e 2019, 184 brasileiros foram levados do país devido ao tráfico de pessoas, sendo 30 crianças e adolescentes.

Entre 2014 até julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho registrou quase 1,5 mil denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores. As denúncias de tráfico de pessoas e do trabalho escravo pode ser feitas pelo Disque 100 ou Disque 180, do Ministério dos Direitos Humanos. E também no site mpt.mp.br.

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Governo estuda desonerar todos os salários em até 25% em troca de imposto digital

Fonte: Uol
O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. Os técnicos avaliam os impactos da medida.

O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um objetivo antigo de Guedes, que vê na tributação sobre a folha de pagamentos uma arma de destruição de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao diminuir o custo de uma contratação.

Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica avalia que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. 

Os técnicos estão fazendo as contas com uma alíquota mínima de 0,2%. Eles estimam que ela renderia anualmente cerca de R$ 120 bilhões aos cofres públicos. Nos cálculos usados por Guedes, esse montante seria suficiente para desonerar empresas.

Além de bancar a desoneração, o novo imposto deve servir para bancar o Renda Brasil. O programa social está em formulação e substituiria o Bolsa Família (criado na era Lula), com mais pessoas e um valor mais alto.

A proposta do novo imposto deverá ser enviada no mês de agosto ao Congresso. 

Saiba mais

quinta-feira, 30 de julho de 2020

DENUNCIE: Disque 100



Profissionais sentem-se despreparados na pandemia

Seu nome, sua identidade!

A velha exploração do trabalhador...

Dívida de mil empresas com a União pagaria o auxílio emergencial por 14 meses

Fonte: Igor Carvalho/Brasil de Fato
Somadas, as mil empresas que possuem as maiores dívidas ativas com a União sonegaram R$ 754,7 bilhões aos cofres públicos. Se esse valor fosse quitado pelos empresários, o Brasil poderia pagar 14 meses de auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados. De acordo com o Ministério da Economia, cada mês do benefício custa R$ 51 bilhões. 

A Petrobras puxa a fila das empresas que mais devem, com uma dívida de R$ 40,4 bilhões, sendo os maiores débitos, R$ 14,8 bilhões e R$ 13 bilhões, referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), respectivamente.

Completam a lista dos dez maiores devedores, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o Banco Bradesco e a Viação Aérea São Paulo (VASP), respectivamente com a quinta, sétima e nona maiores dívidas tributárias com a União.

A Parmalat, cuja marcada foi adquirida pelo grupo francês Lactalis em 2015, é que é controlada hoje pela LBR Lácteos do Brasil, mantém duas empresas entre as dez maiores dívidas do país, a Carital Brasil Ltda, em terceiro, com débitos acumulados de R$ 29 bilhões e a PPL Participações Ltda, em sexto, que deve R$ 8,8 bilhões aos cofres públicos.

Outras três empresas do conglomerado estão entre as mil maiores dívidas: a Zirconia Participações Ltda (34ª), que deve R$ 2,6 bilhões, a Padma Indústria de Alimentos S/A (154ª), com débito de R$ 932 milhões e a Isii Empreendimentos e Participações Ltda (173ª), que sonegou R$ 852 milhões. Ao todo, o grupo soma R$ 42,3 bilhões de passivo com a União.

Os Ramenzoni, que no século XIX, ainda em 1894, produziam chapéus em São Paulo, migraram para a fabricação de papel na década de 1950 e fundaram, no município de Cordeirópolis, interior de São Paulo, a Indústria de Papel R Ramenzoni S.A., que hoje deve R$ 11,2 bilhões aos cofres públicos em impostos, valor que a coloca como a quarta maior dívida de uma empresa com a União.

Porém, a família seguiu no setor e fundou a Papirus Indústria de Papel S.A., que mantém sua sede em Limeira, interior de São Paulo, e é presidida pelo herdeiro do império, o empresário Dante Emílio Ramenzoni. A empresa também aparece na lista dos mil maiores devedores da União, na posição 850, com R$ 250 milhões em débitos.

Na oitava posição, está a Duagro SA Administração e Participações, com uma dívida de R$ 7,6 bilhões. A empresa pertence a Indústria JB Duarte S.A., que também é devedora de tributos e mantém uma dívida de R$ 288 milhões com a União, a 706ª maior dívida do país.

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