Dia do Trabalhador!

Aposentado deve conhecer riscos ao pedir uma revisão

Fonte: Agora

A insatisfação com o valor do benefício não deve ser o único ponto a ser avaliado pelo aposentado ou pensionista que pensa em pedir revisão da renda ao INSS. O Agora relacionou cinco cuidados a serem tomados. 

O primeiro deles é entender se houve erro na concessão. "Só vale a pena quando o segurado tem certeza de que foi prejudicado na concessão do benefício", diz Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). 

A avaliação dos riscos envolvidos é o segundo ponto fundamental para evitar que obeneficiário percad dinheiro com processos administrativos ou judiciais. 

Dia das Mães deve ser o melhor em 5 anos e movimentar R$ 9,4 bi

Fonte: CNTC

O desempenho do Dia das Mães deste ano deve ser o melhor desde 2013 especialmente por causa da inflação baixa. Tida como o Natal do primeiro semestre pela forte importância nas vendas do varejo, a data deve movimentar R$ 9,4 bilhões em produtos e serviços este ano, uma cifra 4,3% maior em relação às vendas de 2017, segundo projeções da Confederação nacional do Comércio (CNC).

Emprego 

Essa recuperação gradual das vendas deve ter impactos positivos no emprego do setor. A CNC calcula que 21,1 mil temporários devem ser admitidos para trabalhar no período que antecede o Dia das Mães deste ano. Em 2017 foram abertos 20,4 mil postos formais na data. A média do salário inicial dos temporários deste ano é de R$ 1.120, uma cifra 3% maior do que a oferecida na mesma data de 2017.

Saiba mais...

Conta de luz: maio começa com bandeira tarifária mais cara

Fonte: Ag Brasil

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela. O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso. Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção. 

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

Trabalho Seguro!

Fonte: Charge da Força

Tem de cumprir o combinado...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

1º de Maio Dia do Trabalhador!

Assembleia com empregados de Contabilidade e Assessoramento

O SEAAC de Americana e Região realiza assembleia nesta quinta-feira, dia 3, às 17h30, para apresentar aos trabalhadores a pauta de reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Contabilidade e Assessoramento. A assembleia ocorre na sede da entidade e a expectativa da presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, é contar com “a importante presença dos empregados desta categoria, que tem data-base em 1º de agosto.  A apresentação da pauta é o momento para ouvirmos sugestões que aperfeiçoem a Convenção Coletiva”. 

Entre os itens da pauta estão o piso salarial de R$ 1.310,00  para office-boy, recepcionista, faxineiro, porteiro, auxiliar de serviços gerais, copeira, atendente de negócios e entrevistador de pesquisa de campo. Para as demais funções é reivindicado piso de R$ 1.400,00. O reajuste salarial pleiteado é de 6%, com acréscimo de 1% a título de aumento real e valorização da categoria. A pauta também traz a proposta de elevação do auxílio-refeição para tickets de R$ 21,00 por dia trabalhado e reembolso creche de R$ 332,00 mensais por filho e pelo período de um ano, a contar da volta da mãe da licença maternidade. 

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 30 de abril de 2018)

Nasceu... tem CPF

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Contribuição Sindical

Mulheres gastam o dobro do tempo dos homens com tarefas domésticas

Fonte: Força Mulher

As mulheres dedicam cerca de 20,9 horas por semana na realização de afazeres domésticos e cuidados de pessoas, o dobro do tempo gasto pelos homens com a mesma tarefa.

A conclusão faz parte de estudo publicado nesta quarta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com base na maior pesquisa sobre os lares brasileiros, a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua). Segundo a análise, os homens dedicam, na média, 10,8 horas semanais com as responsabilidades do lar.

O levantamento mostra ainda que 86% das pessoas em idade de trabalhar realizaram afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas no ano passado. O percentual é 3,3 pontos percentuais a mais do que o resultado de 2016. Sobre a participação por gênero, 92,6% das mulheres e 78,7% dos homens realizaram alguma dessas atividades em 2017.

Campanha alerta sobre os riscos da pressão alta

Fonte: Ag Brasil

Para alertar a população dos riscos da pressão alta, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) inicia hoje (26), Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, a campanha Meça sua Pressão. A iniciativa visa a informar e orientar sobre a importância de fazer a aferição regular da pressão arterial e de como prevenir a doença. São consideradas hipertensas pessoas com pressão arterial maior que 140/90 mmHg, mas, de acordo com a nova diretriz americana, esse parâmetro já baixou para 130/80 mmHg. 

“A hipertensão arterial é uma doença silenciosa, pois não causa sintomas e é progressiva. Atinge homens e mulheres e 32,5% dos brasileiros sofrem com ela”, explica a enfermeira Grazia Guerra, coordenadora da campanha, que contará com programação extensiva na capital paulista. 

Haverá ainda uma ação conjunta com o Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Cardiologia, representante brasileiro para a ação MMM-18 da Sociedade Internacional de Hipertensão. Em termos globais, a campanha visa a medir a pressão arterial de cerca de 25 milhões de pessoas durante o mês de maio, dedicado mundialmente à hipertensão arterial.

Cheque as notícias

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sem medida provisória, reforma trabalhista volta a perder validade para contratos antigos

Fonte: Congresso em Foco

Encaminhada ao Congresso como uma garantia, por parte do governo Michel Temer, de que a polêmica reforma trabalhista seria modificada após sua aprovação, ainda em 2017, a Medida Provisória 808/2017 perdeu sua validade nesta segunda-feira (23). O governo estuda adotar as mudanças previstas na MP em portarias ministeriais, decretos e projetos de lei.

VEJA O QUE DEIXA DE VALER COM O VENCIMENTO DA MP: 

Contratos antigos 

A medida provisória permitia a aplicação, na íntegra, das novas regras em contratos anteriores ao início da vigência da reforma trabalhista. Com a queda da MP, prevalece o entendimento de que as mudanças trabalhistas não podem retroagir a acordos já estabelecidos antes da reforma. 

12h/36h

Pela reforma trabalhista, é possível intercalar 12 horas de trabalho seguidas e 36 horas de descanso. Isso, porém, precisa ser negociado diretamente entre empregador e empregado por acordo escrito. Com a medida provisória, esse tipo de contrato seria restrito a empresas e trabalhadores do setor de saúde. Nos demais casos, a negociação deveria ser feita por convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Trabalho intermitente

Empregados da Glovis aprovam PLR

Presidenta com trabalhadoras que participaram da apuração

Em assembleia geral extraordinária, ocorrida na quinta-feira (19), os trabalhadores da Glovis Brasil Logística, empresa  que atua na Hyundai, em Piracicaba, aprovaram a proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O SEAAC de Americana e Região esteve na empresa  pela manhã e à tarde, conduzindo as assembleias. Foi aprovada a proposta 1, com valor do PLR de R$ 2.800,00, sendo 70% deste valor pago até esta segunda-feira, dia 23, e os 30% restantes pagos em 7 de janeiro de 2019. A proposta 2, previa um PLR de R$ 2.900,00, mas os pagamentos seriam em suas parcelas de 50% do valor, respectivamente em 30 de maio de 2018 e 7 de janeiro de 2019. Além disso, os trabalhadores que não concordassem com as propostas apresentadas poderiam optar por  “nenhuma das opções”, constante na cédula de votação. 

 A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, explicou que as assembleias foram secretas. Após o trabalhador assinar a lista de presença, recebia a cédula e se dirigia à local reservado para votar e depositar sua manifestação na urna.  No total votaram 185 trabalhadores, com 117 escolhendo a opção 1; 30 empregados escolhendo a opção 2 e 33 optando por nenhuma das opções. Além disso, 3 trabalhadores votaram em branco e 2 anularam o voto. “Realizamos uma assembleia na empresa em março para votar o PLR. Naquela ocasião, os trabalhadores não concordaram com as propostas. Continuamos abertos à negociação. A empresa fez ajustes e agora ocorreu a aprovação que garante R$ 1.960,00 imediatamente no bolso do trabalhador e mais R$ 840,00 em janeiro”. Para a presidenta, o PLR aprovado foi positivo, pois representou um reajuste de 20% sobre o pago no ano passado.   

Luciano Domiciano (assessoria de imprensa, 23 de abril de 2018)

Maio Lilás

Mês em que se comemora o Dia do Trabalho é também dedicado à luta pela defesa dos sindicatos e dos direitos dos trabalhadores 

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade sindical – CONALIS, criou o “Maio Lilás”, campanha que tem o objetivo de incentivar a realização de atividades que promovam o princípio da liberdade sindical. A iniciativa pretende estimular a participação da sociedade, sobretudo dos trabalhadores, em ações de defesa dos seus direitos. O mês foi escolhido porque é quando também se comemora, mundialmente, o Dia do Trabalho. Sindicatos, federações e centrais sindicais são orientadas pela campanha a se unirem em diversas ações durante o período.

Participe da Campanha de Vacinação contra a Gripe

Fonte: Anvisa 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou nesta segunda-feira, dia 23 de abril, e irá até o próximo dia 1º de junho. Mais de 54,4 milhões de pessoas devem ser vacinadas em todo o país. 

 Existem três tipos de vírus influenza que circulam no Brasil: A, B e C. A vacina contra gripe ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra todos os três tipos de vírus.

http://portalms.saude.gov.br/

Comprar passagem aérea online

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Pente-fino do INSS convoca beneficiários por incapacidade

Fonte: Diário Do Litoral
O governo federal publicou edital no dia 12 de abril convocando para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152.269 convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio. 

O edital de notificação faz parte do chamado pente-fino que o governo realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS que não passaram por nova perícia médica nos últimos dois anos. 

A não concessão ou a concessão parcial do intervalo mínimo para alimentação e repouso implica alguma remuneração?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

Sim. Antes da lei, quando o intervalo para repouso e alimentação não fosse concedido pelo empregador, este ficava obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. 

Com a nova lei, além de dar caráter indenizatório a essa verba, para excluí-la da remuneração do empregado, o texto reduz o valor devido pelo empregador, ao limitar o pagamento a apenas o período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, estimulando essa prática prejudicial à saúde do trabalhador. 

O objetivo da mudança é tornar sem efeito a Súmula do 437 do TST, que prevê o pagamento total, correspondente a todo o período, e desconsiderar esse valor como parte integrante da remuneração do empregado.