Ives no país das Maravilhas

Ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, em debate promovido pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 6786 de 2017, que trata do desmantelamento dos direitos trabalhistas, como quer o governo do presidente Michel Temer, teceu várias impropriedades e demostrou total parcialidade em prol do patronado, desrespeitando o princípio da imparcialidade pressuposto de validade do processo, vejamos alguns disparates do magistrado trabalhista que desconhece a realidade laboral brasileira.

Levanta a primícias que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é anacrônica e necessita de urgente modernização para o crescimento econômico e ampliação de vagas de emprego, defendendo a íntegra do PL.6787/16. Não em nenhum país a diminuição de direitos trabalhistas gerou empregos, e sim transferiu os trabalhadores de contratos diretos e por prazo indeterminado para contratos temporários com redução salarial e maior incidência de acidentes de trabalho.

Preocupado com trabalhadores SEAAC se reúne com Deputado Macris

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva e a diretora da Secretaria de Administração e Finanças, Gislaine Sacilotto, foram recebidas hoje à tarde em audiência pelo Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB). Helena levou ao deputado suas preocupações com as reformas trabalhista e da previdência, solicitando sua intermediação junto à bancada do PSDB para incluir emendas aos projetos, que aperfeiçoem propostas que estão sendo formuladas sem a devida atenção à classe operária.

Helena disse que entende a necessidade de reformas,  “mas que elas sejam feitas com critérios que não prejudiquem os trabalhadores”. Para a sindicalista, “do jeito que as reformas estão sendo tocadas, haverá uma avalanche de demandas judiciais por desrespeito ao princípio do retrocesso social”. Citou, no caso da reforma trabalhista, proposituras problemáticas como o intervalo entre jornadas, contrato por hora, remuneração por produtividade e a questão do contrato temporário.

Na reforma da Previdência, Helena mostra-se preocupada pela supressão de direitos e extensão do tempo para aposentadoria. Exemplificou o caso das mulheres, trabalhadores rurais e professores que perderiam a condição atual, mesmo se tratando de casos que devam ser tratados de forma diferenciada. “As mulheres tem tripla jornada. Os trabalhadores rurais são sujeitos ao trabalho exposto ao sol, à chuva e manuseio de defensivos tóxicos. Os professores tem uma rotina estressante ao lidar com o grande número de alunos. Não podem perder as pequenas vantagens conquistadas”.

O Deputado Macris colocou seu Gabinete à disposição do SEAAC e solicitou uma síntese das principais propostas defendidas e rejeitadas pelo sindicato, pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (FEAAC) e pela CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio).

Presidente da Força SP visita SEAAC

Danilo e assessor com Helena e Gislaine, diretora do SEAAC

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, recebeu na sede da entidade o presidente Estadual da Força Sindical, Danilo Pereira da Silva. O dirigente fez uma visita de cortesia para estreitar  os laços com o sindicato. Conversaram sobre a reforma trabalhista e da previdência,  objetos de preocupação do movimento sindical que enxerga com clareza que ambas retiram direitos e prejudicam os trabalhadores. 

Novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019

Fonte: Ag. Brasil

A reforma do ensino médio foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.

Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Reforma Justa!

Charge da Força Sindical

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Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa

Fonte: Fecomerciários c/informações G1

A Caixa Econômica Federal explicou que as regras para os saques de dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) restringem as retiradas até o dia 31 de julho e que as pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite não conseguirão fazer o saque em outra data.

"A Medida Provisória é clara: para o pagamento simplificado nestas duas condições – pedido de demissão ou demissão por justa causa –, o trabalhador tem que sacar o recurso até 31 de julho deste ano", disse Valter Nunes, diretor-executivo da Caixa.

Segundo Nunes, passada a data de 31 de julho, os saques de contas inativas só poderão ser feitos nas outras situações previstas em lei, como aposentadoria ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos.

Assembleia aprova pauta de empregados de locadoras

Helena e diretoras apresentam pauta de reivindicações

O SEAAC  de Americana e Região realizou hoje, dia 14, às 17h30, em sua sede , assembleia com os empregados em locadoras de filmes. Na assembleia, a presidenta do sindicato, Helena Ribeiro da Silva, apresentou a proposta de pauta que norteará as negociações para renovação do Acordo Coletivo, com data-base em 1º de maio.

Entre as reivindicações que serão levadas à negociação estão reajuste de 10% nos salários, piso de R$ 1.800,00 para gerentes e R$ 1.200,00 para demais empregados, adicional de tempo de serviço de 5% a partir do quinto ano na empresa, auxílio-refeição de R$ 20,00 por dia trabalhado, Participação nos Lucros e Resultados (PLR)  de R$ 500,00 e reembolso creche de R$ 350,00 para filhos entre 6 meses e 7 anos de idade. Também é reivindicado um vale-alimentação mensal de R$ 450,00, independente do auxílio-refeição.

“Vamos buscar renovar cláusulas já existentes e incluir novas, que tragam mais ganhos para os empregados. Trata-se de uma categoria pequena e que vem sendo reduzida ano a ano. Mas não importa: enquanto tiver um trabalhador estaremos atentos a ele”, comentou Helena.

Aprovada pauta de Representantes Comerciais

Trabalhadoras na assembleia

Reajuste de 10% nos salários, piso de R$ 1.650,00, R$ 80,00 de abono por triênio na mesma empresa, auxílio refeição de R$ 41,00  por dia trabalhado, reembolso creche de R$ 350,00, Participação nos Lucros e Resultados de R$ 500,00 e vale – alimentação de R$ 450,00. Estas são algumas das cláusulas aprovadas na assembleia com trabalhadores da categoria de representantes comerciais. 

A assembleia ocorreu dia 13/2 à tarde, na sede do SEAAC de Americana e Região. A data-base é 1º de maio e diversas outras cláusulas de renovação e novas serão levadas para negociação com o setor patronal.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destaca a importância dos trabalhadores acompanharem o andamento das negociações. “A assembleia de aprovação da pauta é um passo. 

Diretoria Gislaine lê a pauta

Daí para a frente é trabalhar muito para manter conquistas e ampliar benefícios para a categoria”, comentou. 

Calendário de saques das contas inativas do FGTS

Fonte: SóNotíciaBoa c/informações de OGlobo

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, o calendário oficial para o saque das contas inativas do FGTS. O dinheiro poderá ser retirado a partir do dia 10 de março e vai até 31 de julho, de acordo com a data de nascimento do trabalhador.

As datas abaixo são relativas ao primeiro dia do saque, que também poderá ser feito após as datas.

Agenda 

A partir de 10 de março – trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro 

A partir de 10 de abril – trabalhadores nascidos em março, abril e maio 

A partir de 12 de maio – trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto 

A partir de 16 de junho – trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro 

A partir de 14 de julho – trabalhadores nascidos em dezembro

Segundo a Caixa, a medida engloba 49,6 milhões de contas – com saldo de R$ 43,6 bilhões - o que vai beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores. A previsão é que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira. 

Há um site exclusivo da Caixa para facilitar o atendimento ao trabalhador. Segundo a Caixa, é possível visualizar as contas inativas, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento. 

Depressão tira milhares de trabalhadores do mercado todos os anos

Fonte: Gazeta do Povo

Tachada de mal do século, a depressão é responsável por retirar do mercado de trabalho milhares de profissionais todos os anos. No ano passado, 75,3 mil trabalhadores foram afastados em razão do mal, com direito a recebimento de auxílio-doença em casos episódicos ou recorrentes.

Eles representaram 37,8% de todas as licenças em 2016 motivadas por transtornos mentais e comportamentais, que incluem não só a depressão, como estresse, ansiedade, transtornos bipolares, esquizofrenia e transtornos mentais relacionados ao consumo de álcool e cocaína.

No ano passado, mais de 199 mil pessoas se ausentaram do mercado e receberam benefícios relacionados a estas enfermidades, o que supera o total registrado em 2015, de 170,8 mil.Entre 2009 e 2015 (únicos dados disponíveis), quase 97 mil pessoas foram aposentadas por invalidez em razão de transtornos mentais e comportamentais, com destaque para depressão, distúrbios de ansiedade e estresse pós-traumático. Ao todo, esses novos benefícios representam, hoje, uma conta de R$ 113,3 milhões anuais aos cofres públicos.

Capacidades afetadas

Para os especialistas, a situação evidencia a necessidade de colocar esse tipo de transtorno no topo da lista de preocupações para políticas públicas e de empresas. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que, até 2020, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) estima que entre 20% e 25% da população tiveram, têm ou terão um quadro de depressão em algum momento da vida.

Nove entre cada dez trabalhadores vão sacar até R$ 3.500 do FGTS

Fonte: Diário do Litoral

Nove entre dez trabalhadores poderão sacar até R$ 3.500 de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo estudo do banco Santander, realizado sobre números oficiais do fundo. O calendário de saques ainda não foi divulgado pelo ­governo.

A autorização para saque vai valer para contas do Fundo de Garantia de empregos dos quais o trabalhador saiu até 31 de dezembro de 2015 e que ainda possuem saldo.

Mas dentro desse numeroso grupo -são cerca de 10,1 milhões de trabalhadores donos de 18,6 milhões de contas, a maior parte daqueles que possuem algum dinheiro para ser resgatado encontrará um saldo médio de R$ 730. Esse é o valor que deverá estar disponível em 5,4 milhões de contas inativas que pertencem a 3 milhões de pessoas, segundo cálculo realizado a pedido da reportagem pela economista do Santander Adriana Dupita.

Mulheres da Força realizam Plenária Nacional na Praia Grande, em março

Fonte: Força Sindical

As mulheres da Força Sindical farão, nos dias 7, 8 e 9 de março, a Plenária Nacional para, entre outros assuntos, organizar a participação das trabalhadoras no Congresso Nacional da entidade. “Vamos lutar por mais espaço na direção da central”, afirmou a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Maria Auxiliadora.

A Plenária será realizada na colônia de férias do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi e Região, em Praia Grande, litoral de São Paulo.

Segundo Maria Auxiliadora, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, devem participar do evento cerca de trezentas dirigentes sindicais de todas as regiões do País. “Queremos fortalecer nossa participação nas discussões de temas que também são de interesse das mulheres, e para isto temos de nos organizar e ampliar o debate”, diz a sindicalista.

Diversos temas serão abordados durante a Plenária Nacional, entre os quais “Violência Contra a Mulher”, “Reforma da Previdência”, “Empoderamento das Mulheres”, “Mulher e o mercado de Trabalho” e “Ratificação da Convenção 156 da OIT”.

SEAAC faz assembleia com empregados de locadoras

Antes das assembleias diretoria e empregados
do SEAAC se reúnem para discutir pauta

O SEAAC  de Americana e Região realiza na terça-feira, dia 14, às 17h30, em sua sede , assembleia com os empregados em locadoras de filmes. Na assembleia, a presidenta do sindicato, Helena Ribeiro da Silva, apresentará a proposta de pauta que norteará as negociações para renovação do Acordo Coletivo, com data-base em 1º de maio. O SEAAC espera a presença de trabalhadores de toda sua base territorial que inclui cidades como Nova Odessa, Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste, Hortolândia, Piracicaba e Limeira.

Entre as reivindicações que serão levadas à negociação estão reajuste de 10% nos salários, piso de R$ 1.800,00 para gerentes e R$ 1.200,00 para demais empregados, adicional de tempo de serviço de 5% a partir do quinto ano na empresa, auxílio-refeição de R$ 20,00 por dia trabalhado, Participação nos Lucros e Resultados (PLR)  de R$ 500,00 e reembolso creche de R$ 350,00 para filhos entre 6 meses e 7 anos de idade. Também é reivindicado um vale-alimentação mensal de R$ 450,00, independente do auxílio-refeição.

“Estamos procurando melhorar cláusulas já existentes e incluir novas, que tragam mais garantias sociais e recomponha o poder de compra dos trabalhadores. Sabemos das dificuldades da economia, mas precisamos trabalhar duro para oferecer uma vida melhor aos empregados, sempre mais sacrificados no Brasil”, observa a presidenta Helena Ribeiro. “Esperamos que os nossos representados venham à assembleia e tragam mais propostas. Estamos abertos a sugestões que melhorem nosso Acordo Coletivo”, finaliza.

Assembleia de representantes comerciais no SEAAC

Helena, presidenta do SEAAC

Nesta segunda-feira (dia 13), às 17h30, o SEAAC de Americana e Região realiza assembleia para apresentar, discutir e votar a pauta de reivindicações para renovação do Acordo Coletivo da categoria de representantes comerciais. A assembleia acontece na sede do SEAAC, em Americana.  A data-base é 1º de maio e além de renovar cláusulas já existentes o sindicato apresenta novas, como o reconhecimento dos direitos existentes no Acordo Coletivo para empregados  em união homo afetiva.

As principais reivindicações que serão levadas a apreciação da categoria e, posteriormente negociadas com o setor patronal são: reajuste de 10% nos salários, piso de R$ 1.650,00, R$ 80,00 de abono por triênio na mesma empresa, adicional de 10% de gratificação de quebra de caixa, diária de 10% do piso por prestação de serviço fora da base da empresa, auxílio -refeição de R$ 41,00 por dia trabalhado, reembolso creche de R$ 350,00, jornada de 6 horas para digitadores , PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de R$ 500,00 e vale- alimentação de R$ 450,00.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destaca a importância dos trabalhadores participarem da assembleia. “Trazemos um esboço que julgamos bom para ser levado à mesa de negociação com os patrões, mas esperamos que os trabalhadores que vivem o dia-a-dia na empresa tragam sugestões que possam melhorar ainda mais a pauta de reivindicações”, observa. Helena destaca também a importância do trabalhador acompanhar todo o processo de negociação, que começa justamente com a assembleia.

Pausa no Trabalho

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Direito do trabalhadores!

STF bate martelo e concede revisão nas aposentadorias entre 1988 a 1991

Fonte: Diário do Litoral

O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e garantiu a revisão do período denominado Buraco Negro nas aposentadorias do INSS. A decisão permite um reajuste nas aposentadorias, além de garantir um dinheiro extra em atrasados.

Aposentados que tiveram o benefício limitado ao teto do INSS entre 1988 e 2003 foram prejudicados porque sua média salarial ultrapassava o teto válido no ano em que o benefício foi concedido ou revisado pelo INSS.

Esse direito concedido pelo STF, existe porque naquele período, o governo aplicou aumentos maiores no teto do INSS, que não foram repassados para quem estava aposentado. Em tese, quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 recebeu correção automaticamente.

Na oportunidade, o INSS foi obrigado pela justiça a revisar os benefícios que haviam sido limitados ao teto, mas excluiu os que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991.

Essa lacuna de tempo foi denominado de “buraco negro” e mobilizou milhares de aposentados em todo País que recorreram à justiça. Após uma longa batalha judicial, o caso foi levado ao Supremo que só agora encerrou o julgamento ocorrido de forma virtual dando ganho de causa aos aposentados.

Esse erro do INSS mobilizou milhares de aposentados em todo País que recorreram à justiça numa verdadeira batalha judicial pleiteando o reconhecimento à revisão de seus benefícios.

Contas inativas do FGTS

Fonte:Época/Negócios

Caixa Econômica Federal deve lançar nos próximos dias um site para dar orientações sobre o saque de contas inativas do FGTS. A ideia é que o endereço contenha informações de como  consultar o saldo das contas inativas e sacar o dinheiro. 

A Caixa diz que estuda a implementação do site, mas que ainda não tem previsão de data para o lançamento.  O banco também informou nesta quarta-feira (08/02) que o calendário para os saques deve ser divulgado na próxima terça-feira (14/02). Na ocasião, também será informado como a liberação será feita. A hipótese mais provável é que  ela siga o mês de nascimento do trabalhador. 

A Caixa irá abrir algumas de suas agências nos finais de semana, para que os trabalhadores possam realizar os saques. A medida, sinalizada pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, está sendo pensada para evitar uma sobrecarga das agências. 

Segundo o governo, cerca de 10 milhões de brasileiros poderão se beneficiar da medida. Com isso, o potencial de saque de todos os trabalhadores é estimado em R$ 30 bilhões pela equipe econômica.

Páscoa terá 25 mil vagas temporárias neste ano

Fonte: Agora São Paulo

A Páscoa é uma boa oportunidade para quem está procurando emprego.Neste ano, a data deve gerar 25 mil empregos temporários em todo o país, segundo a Abicab (associação brasileira da indústria de chocolates).

Em geral, as contratações começam em setembro, quando tem início a produção dos ovos, mas é no começo do ano que as empresas selecionam o pessoal para trabalhar com as vendas de chocolates.

O Grupo CRM, responsável pelas marcas Brasil Cacau e Kopenhagen, tem 522 oportunidades abertas em todo o país. Do total, 370 são para a fábrica, que fica em Extrema (MG), e 152 para as lojas. Os interessados devem se cadastrar em agências como Luandre e Randstad.