Serviço temporário pode virar emprego fixo

Transporte coletivo e Trânsito judiam do trabalhador

Quase metade da população brasileira (44,3%) usa o transporte público como  principal forma de locomoção dentro das cidades. No sudeste esse percentual sobe para 50,7%, segundo dados do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre mobilidade urbana, divulgado essa semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Conforme o levantamento, gastos com transporte (de modo geral) tem ocupado papel considerável no orçamento da população brasileira. Basta observar que em 2000 esse tipo de serviço comprometia, em média, 18,7% das despesas de consumo do cidadão. Já em 2010 essa porcentagem chegou a 20,1%. Número considerável se comparado ao valor destinado à alimentação, que caiu de 21,1% para 20,2%, no mesmo período. Porém, aumentar gastos com transporte não significa, necessariamente, ter mais conforto. Isso porque 69% dos cidadãos disseram sofrer com os engarrafamentos.

Segundo a pesquisa do Ipea a quantidade de ônibus em circulação no Brasil cresceu com moderação, se comparado ao aumento de veículos particulares. Embora atualmente haja uma média de um ônibus para 427 habitantes – em 2000 era um para 649 pessoas –, o número de automóveis ainda é mais significativo pois há um carro para 5,2 habitantes. Há dez anos era um para cada 8,5.

O SIPS mostrou ainda que 32,6% da população não se sente segura nunca ou se sente raramente segura no meio de transporte que mais utiliza. Além disso, de cada três brasileiros dois acreditam que a sinalização de trânsito é ruim.

Blog do Trabalho

Governo vai negociar tabela do IR com Centrais

A presidenta Dilma Rousseff decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2011 pelo índice da inflação de 2010 (6,46%), desde que essa concessão faça parte de um acordo com os partidos e as centrais sindicais para estabelecer o salário mínimo em R$ 545.

No máximo, admite-se internamente no governo que o mínimo chegue a R$ 550. Nunca os R$ 580 defendidos pelas centrais. E também não seria atendida, neste acordo, a terceira reivindicação da pauta dos sindicatos, que e o aumento de 10% das aposentadorias acima do mínimo . Esses benefícios foram reajustados apenas pela inflação.

Essa posição será apresentada hoje por Dilma em reunião com o ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pela negociação com os movimentos sociais. Na quarta-feira a tarde (26/1), ele receberá representantes das seis centrais sindicais no Palácio do Planalto, quando será aberta oficialmente a negociação do governo Dilma com os representantes dos trabalhadores.

As centrais aguardam a formalização da proposta do governo para se manifestarem, mas nos bastidores já avaliam a apresentação de uma contraproposta sobre o mínimo: que o valor seja elevado agora a R$ 570, antecipando parte do aumento previsto para 2012, que deve ficar em torno de 13% .

Essa proposta de antecipação já e discutida internamente por técnicos do governo e poderia ate constar da nova medida provisória que vai fazer a correção do mínimo pelo INPC cheio . o mínimo foi inicialmente fixado em R$ 540, mas com o calculo final da inflação vai a R$ 545.

Segundo o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força sindical, há risco de o governo ser derrotado no Congresso Nacional, se não houver acordo. Ele disse que está disposto a procurar até mesmo o ex-presidente Lula para conseguir apoio. Paulinho diz que há também descontentamento no PDT com a forma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi desautorizado por defender um mínimo de R$ 560.

Ag Diap

Brasil próximo de atingir o Pleno Emprego

O forte ritmo de crescimento da economia nos últimos meses e o desempenho vigoroso do mercado de trabalho no Brasil, com a conseqüente redução do nível de desemprego, deve alçar o País a um cenário de pleno emprego.

Segundo especialistas esse quadro está próximo de se concretizar. Com uma taxa de desemprego na faixa entre 5% e 6% esse cenário pode se confirmar, afirmam os analistas, entre o fim de 2010 e o primeiro semestre de 2011. Hoje, o desemprego nas principais regiões metropolitanas do País é de 7,5%, segundo dados do IBGE. Com uma taxa de crescimento econômico de mais de 5%, chegaremos a um desemprego de 6%, que é o pleno emprego.

Para entender a expressão Pleno Emprego

Situação alcançada quando a totalidade da mão-de-obra disponível de um país tem a possibilidade de conseguir emprego. Em pleno emprego, a quantidade ofertada e demandada de qualquer bem (entre os quais se encontram os fatores de produção) é a mesma. No mercado de trabalho, por exemplo, onde a oferta de trabalho é definida a partir da disposição do empregado de receber certo salário, o pleno emprego significa que todos os trabalhadores que aceitem receber os salários de equilíbrio são empregados. A noção de pleno emprego é compatível com a existência de desemprego, já que a definição tradicional de desemprego é mais ampla, e inclui trabalhadores que só aceitam trabalhar por um salário mais alto que o de equilíbrio.

Ag. Diap

Aposentados mobilizados no seu dia

Hoje, 24 de janeiro, é o Dia Nacional dos Aposentados. Entidades representativas de aposentados e pensionistas preparam atos, em todo o país, com apoio das Centrais Sindicais, que serão marcadas este ano por manifestações em defesa do salário mínimo de R$ 580,00 e aumento real para todos os benefícios. A data é propícia para reafirmamos, juntamente com esses companheiros, suas bandeiras de luta.

Centrais Sindicais se unem em campanha contra a Dengue

Dirigentes Sindicais participam de encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir ações de combate a Dengue. O evento foi realizado dia 20/janeiro. Clique no banner e fique por dentro.

Decisões do Supremo vão refletir na Justiça do Trabalho

Este ano o Tribunal Superior do Trabalho (TST) esta de olho no Supremo Tribunal Federal (STF), esperando pelo julgamento de diversos casos importantes que vão influenciar nos dispositivos, decisões e jurisprudência da Justiça do Trabalho. E não são poucos os temas que esperam posicionamento do STF.

Entre as questões importante a dúvida se é devido ou não o fundo de garantia em contratos nulos, a incidência da contribuição previdenciária sobre participação nos lucros, a questão da validade da quitação passada pelos empregados que aderem aos Programas de Demissão Voluntária instituídos por negociação coletiva com os sindicatos de empregados, a análise sobre a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinado pelo Brasil em 1982, que proíbe demissões sem justa causa, extensão da validade das negociações entre empresas e sindicatos de empregados para, por exemplo, reduzir intervalo para refeição e descanso.

Diário do Comércio, Industria e Serviços

Mínimo e IR: Recado ao governo surte efeito!

As manifestações ocorridas na última terça-feira por todo o Brasil surtiram efeito. O governo  receberá as Centrais Sindicais na próxima semana (26) para negociar o reajuste do salário mínimo para R$ 580 e a correção da tabela do IR da pessoa física.

Mais de 2,5 milhões de novos empregos em 2010

Após um ano recorde sobre recorde, a geração de empregos no Brasil fecha 2010 com novos 2.524.678 novos postos de trabalho com carteira assinada. O número é inédito na história do país. Ao longo do governo Lula foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Relação Anual de Informações Sociais.

Centrais entram na Justiça para garantir correção da tabela do IR

As Centrais Sindicais entraram nesta terça (18) na Justiça Federal com uma ação civil pública para pedir a correção de 6,46% na tabela de cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Físca (IRPF). O processo contém ainda um pedido de liminar para que o ajuste da tabela passe a valer imediatamente.

Caso a Justiça considere o pedido das centrais procedente, trabalhadores filiados às entidades que recebem até R$ 1.595,99, por exemplo, passarão a ser isentos do IR. Na atual tabela, o limite de isenção é de R$ 1.499,15. As outras faixas de cobrança também seriam corrigidos pelo mesmo índice. 

O reajuste é necessário para garantir que os aumentos salariais conquistados no ano passado não sejam minimizados pela não correção dos impostos. A postura da equipe econômica que, desrespeitando o processo de diálogo construído ao longo do governo Lula, não chama os trabalhadores para negociar é um retrocesso preocupante.

Trabalhadores EAA participam de manifestação pelo aumento do Mínimo

Os trabalhadores EAA de todo o estado de SP participaram da manifestação que reivindica o salário-mínimo de R$ 580,00; correção da tabela do Imposto de Renda e reajuste equivalente ao dado ao Piso Nacional para os aposentados e pensionistas. 

Durante seu discurso, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, reclamou do tratamento dado até o momento às centrais pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a petista está rodeada "burocratas interessados na montagem do governo", o que não permite a abertura das negociações.

A manifestação é nacional e, em São Paulo, aconteceu na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Receita Federal. Trabalhadores de várias categorias profissionais participam do evento, organizados pelas Centrais Sindicais UGT, CTB, TGTB, Nova Central, Força Sindical e CUT. Amanhã, as bases sindicais da Baixada vão se reunir no auditório do Sinprafarmas, para avaliar o assunto.

Colônia de Férias EAA

Quem quer curtir a temporada de verão, não pode deixar de fora a Colônia de Férias EAA em Peruíbe, aproveitando para visitar as principais atrações da região e o Aquário de Peruíbe, que este mês está com uma programação especial. Um dos destaques é a exposição Baleia à Vista, que traz informações e curiosidades ligadas aos cetáceos: baleias, golfinhos, botos e toninhas. Faça sua reserva através de seu Sindicato.

Mínimo: Centrais entregam manifesto ao governo

As Centrais Sindicais entregaram ao ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), na quarta-feira (12), um manifesto em que reclamam da falta de  negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para discutir o reajuste. O documento, reafirmando que o valor do mínimo seja fixado em R$ 580,00, foi definido na terça (11) após reunião das seis Centrais, em São Paulo.

Além do aumento para o Piso nacional, os sindicalistas pedem que o governo reajuste em 10% os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valor acima do salário mínimo e a correção “pelo menos equivalente à inflação” da tabela do Imposto de Renda. De acordo com as Centrais, se não houver correção na tabela as conquistas salariais obtidas em 2010 podem ser anuladas.

Ag. Sindical

Fator Previdenciário: Polêmica no Congresso continua

A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca acarrete aumento do suposto déficit das contas do INSS. 

Proposta na Câmara

Na Câmara, está pronto para ser votado pelo Plenário o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.

Em junho último, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no País.

As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário, mas, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), estão abertas ao diálogo com a presidenta, Dilma Rousseff.

Ag. Câmara

Mais temporários, mais efetivações.

Mais de 140 mil empregos temporários foram gerados em todo pais para suprir a demanda do Natal. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário -Asserttem. 30% dos postos de trabalho foram preenchidos por jovens em situação de primeiro emprego.

O aumento da renda do consumidor e a facilidade de acesso ao crédito impulsionaram o comércio e consequentemente as contratações. De 2009 para 2010 a variação positiva foi de 12% no número total de contratações. De acordo com o levantamento, 39 mil trabalhadores tiveram seus contratos temporários transformados em efetivos. 

A maior parte das contratações foi feita pelo comércio, responsável pela abertura de 98 mil vagas em todo o Brasil. Os maiores empregadores foram as lojas de rua, os shoppings e os supermercados.

A indústria foi responsável por 30% das contratações, ou seja, em torno de 42  mil. Os segmentos de alimentos, bebidas, bens de consumo, vestuário, brinquedos, eletrônicos e papel foram os que mais contrataram.

Blog do Trabalho

Correção do IR pode ter ação na justiça caso não haja acordo

Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT vão pedir à presidenta Dilma uma correção de 6,43% na tabela de cobrança do Imposto de Renda. Caso o governo federal não aceite a proposta, as entidades prometem ir à Justiça para reivindicar o reajuste. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), em encontro que reuniu representantes das seis centrais em São Paulo.

Seguro Desemprego - Novos Valores

Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego,  também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34.

Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa. O trabalhador pode requerer o benefício a partir do sétimo até 120º dia após a demissão sem justa causa, procurando uma das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines ou postos/sindicatos conveniados ao MTE.

MTE - Clique AQUI e veja as alterações nos valores

Congresso é soberano para decidir aumento do Mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o Congresso Nacional é que vai definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, os parlamentares vão discutir a proposta de R$ 540 para o piso nacional e, se alterarem, o governo acatará a decisão. “O Congresso é soberano”, disse Lupi em entrevista coletiva durante evento na capital paulistas. “O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide.”

Na semana passada , o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito que qualquer aumento na proposta de R$ 540 seria vetado. Lupi, entretanto, ratificou  que a discussão sobre o salário mínimo está aberta. “A política é uma casa de diálogo. O governo apresentou sua proposta, mas o Congresso tem competência para discuti-la e fazer emendas.”

Emprego formal deve crescer em 2011

Segundo o Dieese, a estimativa de ocupação deve crescer entre 3% e 4% em 2011. Só o emprego formal, com carteira assinada, deve apresentar um crescimento entre 4 e 5%, o que corresponde, em termos absolutos a uma geração de 1,5 a 2 milhões de empregos. Também deve crescer a tendência de crescimento do rendimento médio real dos trabalhadores formais e informais entre 3 e 4% este ano e a massa de rendimento deve crescer em torno de 7 e 8 %. São boas notícias.

Mais Qualificação Profissional

O Plano Nacional de Educação 2011-2020, que define as metas do Brasil para os próximos anos, prevê a duplicação das matrículas na educação profissional técnica. O plano também inclui aumento do investimento na educação para 7% do PIB (atualmente são 5%). A partir de 2011, vigora o projeto que destina 50% do fundo social originado com a produção de petróleo do pré-sal para a educação.