Reforma da previdência e pente-fino podem reduzir aposentadoria por invalidez

Fonte: Agora

A combinação da reforma da Previdência com o pente-fino dos benefícios por incapacidade poderá reduzir a renda mensal de aposentados por invalidez que, em caso de corte dos pagamentos, não conseguirem restabelecer o direito conforme a regra antiga.

Esse risco existe porque benefícios por invalidez concedidos após a publicação da reforma da Previdência deixarão de ser integrais quando não forem motivados por acidentes de trabalho ou doenças relacionadas à ocupação.

Em vez disso, a aposentadoria por incapacidade permanente - esse será o novo nome - será de 60% da média salarial para quem tiver até 20 anos de contribuição. Cada ano de recolhimentos a mais acrescentará 2% da média salarial à renda.

A nova fórmula, que pode diminuir em até 40% o valor pago ao beneficiário, será aplicada aos casos em que a data de início da incapacidade for anterior à de validade da reforma. Mas esse não será o único redutor.

A nova legislação previdenciária deixará de descartar as 20% menores contribuições realizadas pelo trabalhador no cálculo da média salarial, o que diminuirá as aposentadorias de quem teve variações salariais ao longo da vida.

Trabalhadores incapacitados por doenças com sintomas pouco aparentes ou que não se manifestem no momento da perícia têm grande chance de perder o benefício com regras mais vantajosas ao serem reavaliados em um pente-fino, segundo a advogada Carolina Centeno de Souza.

“Podemos citar doenças reumáticas e autoimunes como exemplos. Esses pacientes correm o risco de serem enquadrados no cálculo novo se perderem suas aposentadorias em uma revisão”, diz Carolina.

Para evitar esse tipo de prejuízo, os segurados devem tentar restabelecer a renda cancelada, em vez de pedir um novo benefício, orienta o advogado Átila Abella, do site Previdenciarista.com. “Quem tentar uma nova concessão, no posto ou na Justiça, terá o novo cálculo.”

Saiba mais

Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem

Fonte: Carta Capital

Jair Bolsonaro deve assinar em 11 de novembro uma medida provisória para estimular a criação de empregos, em uma solenidade no Palácio do Planalto para a qual convidou cerca de 50 empresários. As propostas da MP estarão em linha com o que o presidente diz e repete, o povo precisa decidir se quer emprego ou quer direitos, daí que estes últimos estão ameaçados no pacote do governo.

Instituir uma carteira de trabalho “verde e amarela”, sem direitos, para concorrer com a azul criada por Getulio Vargas é uma proposta de campanha de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Nos bastidores, o time do ministro diz a jornalistas calcular que a MP terá condições de gerar até 4 milhões de empregos. Cálculo realista? Ou ufanista?

No dia em que Bolsonaro provavelmente assinará a MP, completam-se dois anos da vigência da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer para desmontar parte da CLT varguista. O governo dizia à época que a reforma geraria 2 milhões de empregos, estimativa encampada pelo relator da reforma na Câmara, o então deputado-empresário Rogério Marinho (PSDB-RN), hoje secretário de Previdência e Trabalho de Guedes.

HAB é campeã do Torneio do SEAAC!

Equipes perfiladas para o Hino Nacional

Com a presença da diretoria, autoridades, familiares e amigos o SEAAC de Americana e Região encerrou ontem (03) o 11º Torneio Regional de Futsal, realizado no Ginásio de Esportes do São Jorge, em Nova Odessa.  A HAB (Sumaré) foi a campeã, após vencer a Bioagri (Piracicaba), desfalcada de dois importantes jogadores, por 7 a zero. Jefferson, Willian (2), Renato, Vinicius e Maycon (2) marcaram para o time campeão. A partida foi transmitida ao vivo pelo canal “Em cima do lance” e está disponível no Facebook e YouTube.

“Mais uma vez finalizamos nosso torneio cumprindo 100% o objetivo que é oferecer esporte e interação social para os nossos associados”, disse a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. “Tudo transcorreu com perfeição.  Tivemos equipes competitivas e leais. Nenhuma expulsão foi verificada em todo o torneio, isto mostra a consciência de todos os participantes que vieram para a disputa não se esquecendo que do outro lado está um trabalhador, como ele”, elogiou. A presidenta também agradeceu a toda a equipe do SEAAC pela organização e à Prefeitura de Nova Odessa, pela cessão do Ginásio.

O Secretário de Esportes, Levi Tosta, esteve presente e reiterou que as portas estão abertas para o SEAAC, que por quatro anos consecutivos realiza o Torneio Regional em Nova Odessa, “sempre com boa organização e oferecendo lazer aos trabalhadores”. Lembrou que  sempre foi um incentivador do esporte e chegou a ter uma equipe muito forte de futsal na cidade.

GOLEIRO E ARTILHEIRO

Vinicius (HAB) com cinco gols tomados foi o goleiro menos vazado. A artilharia ficou dividida entre Maycon (HAB) e Victor (Bioagri), ambos com 11 gols. Na última rodada Maycon tirou a diferença de dois gols que o separava de Victor, que em compromisso escolar não pode atuar.

TERCEIRO E QUARTO

No primeiro jogo do domingo, Glovis (Piracicaba) e Crespo e Caires (Hortolândia) decidiram o terceiro e quarto lugar. Num jogo muito equilibrado, a Glovis venceu por dois a 1, com gols de Roger e Alisson e ficou com o troféu de terceiro colocado. Rodrigo marcou para a Crespo e Caires.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 04 de novembro de 2019)

HAB e Bioagri fazem final do Torneio do SEAAC!

Equipe da HAB e diretora do SEAAC, Gislaine

Equipe da Bioagri, com presidenta Helena, diretor Junior e Rodolfo

HAB (Sumaré) e Bioagri (Piracicaba) fazem a final do 11º Torneio Regional de Futebol de Salão do SEAAC de Americana e Região, domingo (3), no Ginásio de Esportes do São Jorge, em Nova Odessa. As duas equipes garantiram vaga na final  ao golearem seus adversários na semifinal, ocorrida ontem (27) pela manhã.

A HAB venceu a Glovis (Piracicaba) por 6 a 1, com gols de Renato (3), Jeferson, Renan e Maycon. Alison descontou para a Glovis. No segundo jogo da rodada, a Bioagri goleou a Crespo e Caires por 13 a zero, com gols de Victor (5), Igor (3), Gabriel (2), Natan (2) e Adrielson.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, acompanhou as partidas e elogiou a disciplina das equipes. “O torneio tem como objetivo proporcionar aos trabalhadores que representamos a oportunidade de prática esportiva e interação social. Os jogos foram bons e, apesar dos resultados elásticos, bem disputados. A lealdade entre os atletas me chama a atenção, pois não tivemos nenhuma expulsão nas quatro rodadas da competição”.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 28 de outubro de 2019)

Reconstrução da mama...

CNJ - Conselho Nacional de Justiça

A mutilação mamária é sempre um trauma para as mulheres. Para reduzir as consequências, a cirurgia plástica reconstrutiva é coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 9.797/1999 (http://bit.ly/ReconstrucaoEDireito), portanto não é considerado um procedimento estético. E, caso as condições para a reconstruções sejam possíveis, o procedimento pode ser feito na mesma cirurgia em que a mastectomia foi realizada. Isso foi garantido pela Lei 12.802/2013. No entanto, nem sempre é possível que o procedimento ocorra junto à mastectomia. O momento ideal para a reconstrução deve ser avaliado junto ao médico e depende do tipo de câncer e estágio e também das características pessoais de cada paciente. 

Saiba mais

Pesquisa mostra cargos em alta e média salarial em oito áreas em 2020

Fonte: G1

Levantamento da Robert Half, empresa de recrutamento que seleciona profissionais especializados para cargos de média e alta gerência, traz os cargos e salários das oito áreas de atuação da empresa: engenharia, finanças e contabilidade, jurídico, mercado financeiro, recursos humanos, seguros, tecnologia e vendas e marketing. 

Segundo a Robert Half, 2020 trará boas oportunidades para profissionais que valorizam o planejamento, seja na carreira, na estruturação da equipe ou nos negócios. No entanto, serão raros os grandes saltos salariais, já que 2020 será um ano de retomada lenta, porém, contínua da economia. 

“Para serem valorizados, os profissionais devem seguir investindo em suas habilidades técnicas, mas é essencial desenvolver também suas habilidades comportamentais, ou soft skills. Além disso, independentemente da área de atuação, manter-se atualizado quanto às tendências em tecnologia será primordial para conseguir incremento no salário”, aponta Fernando Mantovani, diretor geral da Robert Half no Brasil.

Saiba mais...

Governo vai avaliar nova proposta de capitalização alterando a Constituição

Fonte: Folha de S.Paulo

O Ministério da Economia aguarda a conclusão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso para avaliar a possibilidade de persistir no debate sobre a criação do regime de capitalização (em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria).

A autorização para o lançamento do novo sistema estava na reforma da Previdência, mas foi retirada do texto pelo Congresso. Agora, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho pode retomar o debate após a promulgação do texto.

“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece que vai avaliar, após a promulgação da PEC 6/2019 [proposta de emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência], sobre a conveniência de retomar o debate da criação de um sistema de capitalização no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sob a orientação do Ministério da Economia”, afirma a nota.

O texto também informa que a eventual proposta seria feita de forma a alterar a Constituição. “Não está em estudo eventual encaminhamento de nova proposta pelo governo por projeto de lei complementar ou outra forma fora da Constituição”, diz o texto.

A nota foi divulgada após entrevista do secretário de Previdência, Leonardo Rolim, à Folha. Ele afirmou que, tecnicamente, seria possível criar um sistema de capitalização sem alterar a Constituição. “Olhando do ponto de vista técnico, jurídico, é viável implementar um sistema de capitalização sem precisar de uma PEC”, disse.

Quando perguntado se o governo iria apresentar nova proposta para a criação do novo regime até o fim deste ano, ele afirmou que o ministro Paulo Guedes (Economia) é quem definiria. “O ministro é quem define. Eu acho importante e eu imagino como algo que, pelo menos, para o futuro é um dos instrumentos para enfrentar o desafio do envelhecimento”, disse.

Grupo de Estudos do governo insiste em reforma da estrutura sindical

Fonte: Ag Sindical

O Grupo de Altos de Estudos do Trabalho (Gaet), criado pelo governo, deixou claro ontem na reunião com as Centrais, na UGT, em SP, que seu foco é a reforma sindical. No dia seguinte (18), o encontro foi na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, de orientação governamental. 

O sindicalismo levou ao encontro a Agenda da Classe Trabalhadora, documento finalizado pelo Dieese em 2018 e atualizado agora. O encontro na UGT, a pedido do Gaet, teve presença da CUT, CTB, CSB, Força, Nova Central e UGT, além do Dieese e Diap. O eixo estratégico da Agenda é a retomada do crescimento econômico, com mais emprego e renda. O movimento alerta para a necessidade de políticas públicas de combate ao desemprego e ao subemprego, que cresce no País.

Saiba mais

Glovis e Bioagri garante vaga na semifinal

Glovis e Bioagri, ambas de Piracicaba, se juntam  a HAB (Sumaré) e Crespo e Caires (Hortolândia) na semifinal do 11º Torneio Regional de Futsal do SEAAC de Americana e Região. As duas equipes venceram seus jogos na rodada de ontem (domingo, 20) e garantiram classificação para a fase decisiva, que tem rodada marcada para o próximo domingo, no Ginásio de Esportes do São Jorge, em Nova Odessa.

Na primeira partida da rodada classificatória a Bioagri garantiu lugar na semifinal ao vencer a HDA (Sumaré) por 8 a 4, tendo Victor como destaque do jogo ao marcar 4 gols. Natan (3) e Gabriel fecharam o placar. Pela HDA, Reginaldo (2), Ewelton e Alexandre marcaram. Na segunda partida, a Glovis não deu chances para a Logística Sumaré e venceu por 5 a 1, com gols de Alisson (2), Luiz Gustavo, Roger e Fábio.  Pela Logística, Fabinho descontou.

SEMIFINAL

A semifinal no próximo domingo, dia 27, terá pela frente às 9 horas HAB x Glovis e às 10 horas Crespo e Caires x Bioagri. A Diretora de Administração e Finanças  do SEAAC, Gislaine Sacilotto da Silva,  elogiou a qualidade técnica das equipes e a disciplina em quadra. “Em toda a fase classificatória tivemos partidas muito disputadas, mas com lealdade. Tanto que o Torneio não registra nenhuma expulsão até agora. Este é o nosso propósito, proporcionar aos trabalhadores associados oportunidade da prática esportiva com interação social”.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 21 de outubro de 2019)

Mais proteção para a mulher!

Fonte: CNJ

O cerco para os agressores em casos de violência doméstica está se fechando. A partir de agora, a Lei 13.880/2019 prevê a apreensão imediata das armas de agressores de mulheres que tenham registro de posse ou porte de arma (http://bit.ly/AlteracaoPenha). Além disso, a mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso de forma sigilosa. 

Clique e confira a Lei 13.882/2019

Concentração de renda aumenta

Fonte: G1

O Brasil, que já é um dos 15 países mais desiguais do mundo, conseguiu ver a concentração de renda aumentar fortemente no ano passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnadc), que trata de todas as fontes de rendimento, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. Por qualquer medida que se use, os mais ricos no país concentraram renda, enquanto os mais pobres sofreram com queda na renda e nas condições de vida.

A renda média do 1% dos trabalhadores mais ricos subiu de R$ 25.593 para R$ 27.744, alta de 8,4%. Já entre os 5% mais pobres, o rendimento do trabalho caiu 3,2%. Nesse grupo, o ganho mensal baixou de R$ 158 para R$ 153. 

Com isso, o Índice de Gini, que mede a concentração de renda e, quanto mais perto de 1, pior, subiu de 0,538 para 0,545, considerando todas as rendas das famílias - trabalho, aposentadorias, pensões, aluguéis, Bolsa Família e outros benefícios sociais. É o maior Gini desde 2012.

Saiba mais

Aposentadoria do INSS é maior para quem pedir até novembro

Fonte: Agora SP

O fator previdenciário será atualizado em 1º de dezembro e deverá reduzir os novos benefícios Para esses trabalhadores, a atualização anual do índice —prevista para 1º de dezembro— causará impacto negativo na renda. Para trabalhadores que se aposentarem por tempo de contribuição pelo período mínimo de recolhimentos —30 anos, para a mulher, e 35 anos, para o homem—, o novo fator deverá reduzir a renda mensal em 0,54%, na comparação com benefícios concedidos pelo índice atual.

Saiba mais

Voucher para habitação social está em discussão no governo

Fonte: Valor Econômico

Técnicos do governo querem revolucionar o sistema de habitação social no Brasil com a adoção de um modelo de “voucher”. A ideia é disponibilizar um valor em reais para que as famílias do programa Minha Casa, Minha Vida tomem a decisão sobre qual moradia vão adquirir, em vez de terem uma unidade habitacional designada pelo poder público, segundo apurou o Valor. 

O Brasil já trabalha com esse modelo que dá poder de escolha aos beneficiários em outros programas sociais, como por exemplo no Bolsa Família. Esse modelo é defendido por teóricos liberais porque seria mais eficiente, ao privilegiar mecanismos de demanda privada, que também mobilizam a oferta privada, em contraposição ao planejamento centralizado do governo público. 

Fontes disseram que o voucher, em princípio, faria mais sentido para as famílias da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que é mantido com subsídios dentro do Orçamento Geral da União. 

Mas as discussões também envolvem uma possível ampliação dessa opção para outras faixas do programa, que utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo um interlocutor que participa das discussões e que preferiu não ser identificado, há técnicos do governo que preferem adotar o voucher “para tudo” no Minha Casa, Minha Vida. Essa ideia enfrenta resistência em setores do governo, por considerar o sistema “incontrolável”.

Saiba mais

Carteira de trabalho digital: saiba como funciona

Fonte: G1

O governo anunciou as regras para a emissão da carteira de trabalho digital. Esse documento substitui a carteira de papel. Entretanto, é recomendado que o trabalhador guarde o documento físico para comprovação dos vínculos empregatícios. 

Os trabalhadores podem habilitar o documento pela internet, e, para as empresas que usam o eSocial, o registro de informações passa a ser feito digitalmente. No eSocial, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio e informações sobre o FGTS são comunicadas ao governo de forma unificada. 

No entanto, os trabalhadores poderão se deparar com dados incorretos na carteira de trabalho digital. De acordo com a Secretaria Especial de Trabalho, é importante que, assim que forem identificadas, as divergências sejam corrigidas pelo trabalhador. Para isso, ele terá que usar os dados que estão na carteira de trabalho de papel.

Saiba mais

HAB e Crespo e Caires garantem vaga na semifinal

Artilheiro faz dois e HAB vence HDA

Duas partidas muito disputadas marcaram a segunda rodada do 11º Torneio Regional de Futsal do SEAAC de Americana e Região, domingo pela manhã no Ginásio de Esportes do Jardim São Jorge, em Nova Odessa.  Com os resultados, Crespo e Caires (Hortolândia) e  HAB (Sumaré) garantiram classificação para a semifinal e esperam os adversários que serão definidos na rodada do próximo domingo. 

Num jogo equilibrado a Crespo e Caires garantiu vaga para a semifinal ao vencer a Logística Sumaré por 3 a 1, com gols de Flagner (2) e Rodrigo, enquanto Luiz Jorge descontou para a Logística. Na segunda partida, a HAB venceu a HDA (Sumaré) por 5 a 1 com dois gols do artilheiro da competição Maicon. Daniel, Renato e Willian também marcaram para a HAB, enquanto Lucas descontou para a HDA. 

A próxima rodada no domingo, dia 20, colocará frente a frente às 9 horas HDA x Bioagri (Piracicaba) e às 10 horas Logística Sumaré x Glovis (Piracicaba). Todas as equipes tem chances de classificação, garantindo a passagem para a semifinal. 

Artilharia do Torneio Maicon (HAB) 8 gols; Renan Leandro (HAB), Jefferson Rodrigues (HAB) e Willian (HAB) e Bruno (Crespo e Caires) 3 gols; Flagner (Crespo e Caires) e Victor (Bioagri) 2 gols.   

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa 14 de outubro de 2019) 

Independente do tipo de aviso prévio!

Fonte: Direito do Empregado

Comemore!

Assédio não é normal!

O assédio moral é configurando por atitudes que violam a ética nas relações de trabalho. Praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados, traz graves consequências para o trabalhador e a empresa. 

A Cartilha do Tribunal Superior do Trabalho - TST Pare e Repare – Por um ambiente de trabalho mais positivo aborda o tema do Assédio Moral e traz uma lista das situações que o caracterizam. 

Fique atento aos seus direitos e não deixe isso passar em branco!

Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos

Fonte: Ag Brasil

Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, que altera a Lei Maria da Penha, para garantir a matrícula, independentemente da existência de vaga. 

“A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso”, diz o texto da lei. 

A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos e o acesso a essas informações será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do poder público. 

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

80% das pessoas já viram discriminação no trabalho, mas só 1 em cada 3 relatou à empresa

Fonte: G1

Uma pesquisa feita com mais de 18 mil pessoas revela que, se presenciar situações de discriminação não é algo incomum no ambiente de trabalho, o mesmo não se pode dizer em relação a relatar esse tipo de caso à empresa. Segundo o levantamento, a proporção de pessoas que dizem já ter visto ou vivenciado discriminação no trabalho é de 80%. Ao mesmo tempo, 1 em cada 3 pessoas dizem se sentir encorajados a levar o assunto ao departamento de Recursos Humanos (RH).

O levantamento foi feito pela Kantar com trabalhadores de 24 setores diferentes em 14 países – incluindo o Brasil. Entre os entrevistados, 25% responderam que se sentiram assediados ou intimidados no ambiente de trabalho nos últimos 12 meses, mas a maioria (67%) aponta que não se sente confortável para reportar comportamentos negativos para a liderança ou aos gestores de RH.

Negros na liderança: debates sobre desigualdade racial crescem, mas falta de referências ainda é barreira para profissionais 

O estudo também apresenta os dados divididos por gênero, orientação sexual e etnia. Entre as mulheres, 27% apontam que foram induzidas a sentir que não pertenciam ao seu local de trabalho. Já a proporção das que acreditam que ganham menos que colegas homens em posições semelhantes é de 20%.

Entre os trabalhadores LGBTQ+ ouvidos pela pesquisa, 24% dizem ter sofrido bullying no trabalho no ano passado. Além disso, 36% acreditam ter enfrentado obstáculos em termos de ascensão profissional devido à sua orientação sexual. A pesquisa mostra ainda que as pessoas LGBTQ+ ocupam apenas 2% das posições dentro do conselho de administração das empresas, contra 9% da força de trabalho global estimada.

Mulheres na Liderança: as barreiras que ainda prejudicam a ascensão feminina no mercado de trabalho

Já na divisão por etnia, os dados mostram que 11% que se identificam como minoria acreditam que são tratados de forma muito diferente no trabalho por causa de sua etnia. Já 13% se sentem excluídos e 28% se sentem ansiosos com frequência.

No Brasil