Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

Fonte: Ag.Brasil

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

"Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão", destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. "A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira", afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Vacina 100% brasileira.

Tragédia: Novo Ensino Médio começa a ser implementado

Fonte/Imagem: Diap
O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas.

Segundo o presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deve ser a ampliação da carga horária para pelo menos 5 horas diárias. 

Esse Novo Ensino Médio, ao contrário do que a propaganda oficial alardeia não é nenhum nirvana. 

Esta contrarreforma, que foi pouco polemizada e problematizada pela sociedade está no nível das demais contrarreformas aprovadas no governo Temer (2016-2018), como a Terceirização, Teto de Gastos e reformas trabalhista e previdenciária. Para entendê-la sugere-se a leitura atenta deste texto:  Ensino Médio vai ter nova disciplina obrigatória em 2022: “Trabalho e Projeto de Vida”

Imposto de Renda 2022

Entenda o conflito entre Rússia e ucrânia e como afeta o Brasil

INSS paga a partir de hoje benefícios de até um salário mínimo

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício de até um salário mínimo começam a receber o pagamento de fevereiro a partir de hoje (21). De acordo com o calendário, os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício. Quem tem o número 1 no penúltimo número do benefício já recebe nesta segunda-feira.

Em razão do fechamento das agências bancárias durante o período de carnaval, o pagamento vai até o dia 25 para quem tem 5 como o penúltimo número, e será retomado a partir do dia 3 de março, para quem tem 6 como penúltimo número do benefício, indo até o dia 9 de março para quem tem 0 como penúltimo número do benefício. O INSS lembra ainda que os pagamentos também são interrompidos nos finais de semana.

Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números.

O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.

Segundo o INSS, 36 milhões receberão aposentadorias, pensões e auxílios que variam de um salário mínimo, no valor de R$ 1.212, ao teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022.

Feriado bancário

Saiba a diferenteça entre light, diet e zero

Atestado Médico falso é crime!

Parceiro do SEAAC escreve esse artigo!

Síndrome de Burnout agora é doença ocupacional

Alerta Vermelho!

>

Americana prorroga convênio p/transporte escolar

Superlotação nas cadeias da região

Motoristas poderão transferir carros pela Carteira Digital de Trânsito

Fonte: Ag Brasil

Imagem: José Cruz

Os motoristas detentores da Carteira Digital de Trânsito poderão comercializar veículos. O recurso deverá estar disponível em março para quem baixou e fez o cadastro no aplicativo do governo federal (disponível para celulares com sistema Android e iOS)

Segundo o Ministério da Infraestrutura, nesse sistema não será mais necessário ir ao cartório ou realizar os procedimentos de compra e venda utilizando documentos em papel. Em vez disso, será possível fazer a transação pelo app.

Tanto comprador como vendedor precisam estar cadastrados no Gov.Br, plataforma de serviços do governo federal. Mas será preciso fazer uso da assinatura digital do Gov.Br.

Também será exigido que a documentação do veículo a ser vendido esteja no formato digital. Estão neste grupo carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de janeiro de 2021.

Outra obrigação é que o departamento de trânsito do estado (Detran) tenha aderido ao novo sistema. A vistoria continuará obrigatória, devendo ser realizada no Detran do estado do comprador.

Banco Central informará novos valores esquecidos a partir de maio.

Pego no flagra!

Vagas de emprego

Como consultar dinheiro esquecido em banco?

Setor de serviços cresceu 10,9% em 2021, informa o IBGE

Fonte: Ag Brasil

O setor de serviços cresceu 10,9% em 2021, após uma queda de 7,8% em 2020. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (10) os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), a taxa do ano passado foi a maior para um fechamento anual desde o início da série histórica em 2012. Em dezembro o setor teve expansão de 1,4% em relação a novembro.

Com esse desempenho, o setor de serviços ampliou o distanciamento com relação ao nível pré-pandemia e ficou 6,6% acima do registrado em fevereiro de 2020. Além disso, atingiu o maior patamar desde agosto de 2015. No entanto, ainda se encontra 5,6% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014.

Na comparação com dezembro de 2020, o setor apresentou a décima taxa positiva consecutiva, com 10,4%. O acumulado nos últimos 12 meses é de 9,5% até novembro e de 10,9% até dezembro, o que significa que manteve a trajetória ascendente desde fevereiro de 2021, quando registrou queda de 8,6%.

Entre 2012 e 2019 o setor de serviços acumulou uma variação positiva de 0,1%. No biênio 2020-2021 cresceu 2,2%, e boa parte do crescimento acumulado de 2,3% dos últimos 10 anos se deve ao desempenho mais dinâmico de alguns segmentos de serviços em 2021.

“Nos primeiros meses de 2020, o setor de serviços foi duramente afetado em função da necessidade de isolamento social e do fechamento dos estabelecimentos que prestavam serviços de caráter presencial. Por outro lado, a pandemia trouxe oportunidades de negócios para serviços voltados às empresas como os de tecnologia da informação, transporte de cargas, armazenagem, logística de transporte e serviços financeiros auxiliares, que tiveram ganhos mais expressivos e compensaram as perdas dos serviços de caráter presencial”, disse o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Lobo chamou atenção ainda para a alta em todas as atividades no fechamento do ano. “É a segunda vez na série que todas as atividades crescem simultaneamente. Dos dez anos da série, o setor fechou positivo em cinco (2012, 2013, 2014, 2019 e 2021), e, desses cinco, apenas em 2012 e 2021 houve crescimento em todas as atividades”, disse.

Os destaques para o resultado de 2021 foram transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com avanço de 15,1%; e de informação e comunicação, que cresceram 9,4%. As duas atividades superaram as quedas de 7,6% e 1,6%, respectivamente, em 2020.

Também tiveram crescimento as atividades de serviços profissionais, administrativos e complementares (7,3%); serviços prestados às famílias (18,2%); e outros serviços (5,0%). A pesquisa mostrou que em serviços profissionais, administrativos e complementares e em serviços prestados às famílias, as altas de 2021 não foram suficientes para compensar as quedas de 2020, respectivamente, de 11,4% e de 35,6%. Movimento diferente teve a atividade de outros serviços, que avança desde 2018, tendo crescido 6,8% em 2020.

Aumentam transtornos psiquiatrícos após Covid

 

Acesso ao e-Mec

INSS acaba com exigência da prova de vida presencial.

Fonte  Diário do Litoral

O governo federal acabou com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Agora, o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.

A medida atinge 36 milhões de pessoas, de acordo com o governo. A prova de vida é feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. A portaria assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) traz novas regras para que o governo comprove que os beneficiários estão vivos, sem que eles tenham que comparecer ao banco.

Dos 36 milhões que não precisarão mais se deslocar anualmente a uma agência bancária para fazer a comprovação, mais de 5 milhões têm mais de 80 anos, de acordo com o governo. As mudanças já valem a partir de hoje, mas o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação. Até essa data, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso.

''A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS. Se o cidadão renovou passaporte, se tirou ou renovou carteira de identidade, se votou, se fez transferência de imóvel ou de veículo, se fez uma operação na iniciativa privada, nós vamos aceitar isso como prova de vida. Faremos busca em bases dos governos federal, estaduais e municipais e também de entidades privadas.'' José Carlos Oliveira, presidente do INSS.

Segundo Oliveira, caso não seja encontrada nenhuma movimentação do cidadão ao longo do ano, ele será notificado para fazer a prova de vida eletronicamente.

Como vão funcionar as novas regras da prova de vida?

O INSS planeja fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias ou mantidas por órgãos públicos ou cartórios nos dez meses posteriores ao seu último aniversário.

Quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

"O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência", explicou o presidente do INSS.

"A partir de hoje, está proibido que qualquer pensionista, aposentado e [beneficiário] do BPC [Benefício de Prestação Continuada] saia da sua casa para cumprir a prova de vida. Nós, do INSS, junto com os bancos parceiros, com o trabalho da Dataprev, vamos até a sua casa", disse Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Veja abaixo o que será aceito como prova de vida:

• Registros de vacinação
• Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde)
• Comprovante de votação nas eleições
• Emissão de passaporte
• Emissão de carteira de identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
• Aquisição ou renovação de empréstimo consignado

Americana atinge 42% com dose de reforço... é pouco!

Violência obstétrica

INSS autoriza avaliação social por videoconferência

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Tomaz Silva

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.

A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).

Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.

A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.

A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.

A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.

Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.

Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.

Aumenta valor da cesta básica

Começa pagamento abono salarial do setor privado

Vacinas para crianças de 5 a 11 anos serão distribuídas até o dia 15

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Mike Sena/MS

Até o dia 15 de fevereiro, todas as doses para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra covid-19 serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro.

No Brasil, onde 20 milhões de crianças podem receber o imunizante, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e a CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. "Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los", destacou Queiroga.

Quarta dose

Sobre a possibilidade de o Brasil começar a aplicar a quarta dose da vacina contra covid-19, Marcelo Queiroga disse que, por enquanto, não há previsão. Segundo o ministro da Saúde, os técnicos da pasta descartaram adotar a medida nesse momento, mas é possível que a aplicação seja a "dose de 2022" do imunizante.

"A área técnica tem discutido isso. A secretária Rosana [Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde], conversou comigo na sexta-feira passada e disse que o grupo técnico, nesse momento, não avalia aplicar a quarta dose. Mas, na prática, seria a dose de 2022. O que nós temos são doses para garantir que as necessárias, recomendadas pelos técnicos, sejam disponibilizadas para a população brasileira", disse o ministro.

Distribuição

O Ministério da Saúde já distribuiu 430 milhões de doses e, segundo a pasta, não faltará imunizante no caso de o país adotar a quarta aplicação. Marcelo Queiroga reafirmou que a vacina tem sido importante para que os efeitos da covid-19 sejam mais brandos, sendo uma "grande força" no combate à variante Ômicron.

Prevenção à Covid na volta às aulas

Centrais fazem duras críticas a aumento da Selic

Abono salarial de anos anteriores só pode ser pedido em março

Copom eleva juros básicos da economia para 10,75% ao ano

Fonte: Ag.Brasil

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 9,25% para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. 

A taxa atingiu os dois dígitos pela primeira vez desde julho de 2017, quando também estava em 10,25% ao ano. Esse foi o oitavo reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, o reajuste passou para 1,5 ponto nas três últimas reuniões. 

Em comunicado, o Copom indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo. O órgão, no entanto, informou que reduzirá o ritmo das altas da taxa Selic nas próximas reuniões, porque a economia ainda está sentindo o impacto dos aumentos anteriores.

Saiba mais

SEAAC notifica 80 empresas objetivando esclarecer denúncias

INSS começa a pagar com reajuste quem ganha mais de um salário mínimo

A partir de hoje (1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados. 

As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão (ver tabela abaixo).

Na mesma portaria em que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar os benefícios, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia elevaram de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 o teto dos benefícios pagos pelo INSS. 

Para quem recebe o equivalente ao piso, R$ 1.212, os pagamentos começaram a ser depositados em 25 de janeiro e seguem sendo liberados até o dia 7. O calendário leva em conta o número do benefício dos segurados. 

Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS podem consultar as datas em que o órgão depositará o dinheiro em suas contas acessando a tabela que o instituto disponibiliza em sua página.

Menor de 16 não pode casar!

Mercado financeiro eleva projeção de inflação para 5,38% em 2022

Fonte: Ag. Brasil

O mercado financeiro aumentou novamente a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado hoje (31) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2022 em 5,38%. Há uma semana a projeção do mercado era de que a inflação terminasse o ano em 5,15%. Há quatro semanas a previsão era de 5,03%. 

Para 2023, o mercado mudou a expectativa e também aumentou a previsão de inflação. A nova projeção aponta uma inflação de 3,5%, ante os 3,4% da semana passada. Em 2024, a projeção é a mesma da semana passada, com inflação de 3%.

Saiba mais

Saiba mais sobre tarifas bancárias

Sigilo!

Governos populistas geram mais mortes por covid

Denuncie o trabalho forçado!

5G breve em doze capitais brasileiras

Pequenas empresas são responsáveis por 76% dos novos empregos

Fonte: Ag. Brasil

Imagem Rovena Rosa

Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021.

Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas.

O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil).

No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades.

Fatores que pressionam a inflação

Regras afastamento pessoas com Covid

Ag. Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

Charge da Força

Entenda co que são cookies

Vazar vídeos íntimos é crime!

"É perigoso pensar que a pandemia está no fim!"

"Nasci feminista"!

Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

Ag. Brasil

A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.

Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.

Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.

Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.

Saiba mais

Ag.Brasil/Imagem Rovena Rosa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos - exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada.

Crianças e adolescentes com comorbidades também poderão receber a vacina, que será aplicada em duas doses, com intervalo de 28 dias. A vacina é a mesma utilizada atualmente na imunização de adultos, sem nenhum tipo de adaptação para uma versão pediátrica.

A decisão foi unânime. Ao todo, cinco diretores votaram a favor da liberação: Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan e o próprio diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

Governo define reajuste de benefícios e contribuições.

Covid-19: internações de menores de 18 anos em UTI sobem 61% em SP

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Rovena Rosa

Entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, a internação de menores de 18 anos com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 61,3%. A informação foi dada hoje (19) pelo governador de São Paulo, João Doria, que lembrou que esse dado reforça a necessidade de que esse público também seja vacinado contra a covid-19.

No dia 15 de novembro de 2021 haviam 106 pacientes menores de 18 anos internados em estado grave no estado de São Paulo por causa da covid-19. Já na última segunda-feira (17), esse número subiu para 171 internações em UTIs. “Os dados da Secretaria de Saúde mostram alta de 61% na hospitalização de menores de 18 anos em UTIs, nos últimos dois meses, no estado de São Paulo. Os dados evidenciam a necessidade de acelerarmos a vacinação infantil”, disse o governador.

“Os dados evidenciam que a variante Ômicron do novo coronavírus está contaminando rapidamente nossas crianças e que a vacinação é urgente e fundamental para prevenir casos graves, internações e óbitos nessa população”, reforçou Jean Gorinchteyn, secretário estadual de Saúde.

Saiba mais

Immetro recomenda cuidado ao comprar material escolar

Tratamento oral contra Ômicron

Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Rodrigo Coutinho/MS

O Ministério da Saúde enviará até março a estados e municípios uma nova versão da caderneta de saúde. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.

A nova versão traz um recurso para identificar crianças com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O instrumento, chamado checklist M-CHART-R/F, é utilizado para acompanhar pessoas entre os 18 e os 30 meses de vida.

A avaliação pelo instrumento M-CHART-R/F deve ser conduzida em consultas de unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A orientação é que ela seja feita na consulta de puericultura, aos 18 meses de vida. A análise é aplicada por profissionais de saúde que realizam a consulta, com respostas apresentadas pelos pais.

Bolsonaro só atrapalha

Auxílio brasil começa a ser pago

A vantagem da energia solar!

Em um ano de vacinação apenas 70% dos brasileiros tomaram 2 doses.

Discurso de ódio não é liberdade de expressão.

A pergunta que não quer calar: Quem se beneficiou com esse ataque hacker?

Passaporte vacinal, lockdown ou liberar tudo: qual melhor política para conter a covid?

Fonte/Imagem: Brasil de Fato

Há dois anos do início da pandemia e diante do maior surto de infecções por covid-19 já registrado, chefes de Estado e de governo ainda divergem sobre as políticas públicas que serão adotadas para frear os contágios.

Na última segunda-feira (10), o mundo bateu um recorde de mais de 3 milhões de infectados em apenas 24 horas, puxado pelos EUA que registrara 1,48 mihão de casos em apenas um dia - o equivalente aos contágios da Ásia e Europa juntas. Ao todo, já foram registrados 308.458.509 casos e 5.492.595 mortes causadas pelo novo coronavírus, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Estudos preliminares sugerem que a ômicron poderia ser mais contagiosa, mas menos patogênica. No entanto, a diminuição das mortes e hospitalizações também pode ser um reflexo da vacinação de 60% da população mundial.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus alertou na última semana que a nova cepa não deve ser considerada "branda" já que também está levando à internação e quadros mais graves pacientes que não foram imunizados.

Saiba mais

Assédio Moral

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.

A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.

Salário mínimo

Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.

Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.

Proporcionalidade

O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.

Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.

A pandemia não acabou e pessoas continuam morrendo.

Chuvas de verão colocam milhões de brasileiros em risco!

Fonte: DW Brasil

Foto: Amanda Perobelli

Em Minas Gerais, mais de 17 mil pessoas estão desalojadas e outras seis morreram por causa das chuvas fortes que atingem praticamente todo o estado, de acordo com boletim da Defesa Civil de Minas Gerais divulgado nesta segunda-feira (10/01). O órgão não considera nesta conta, até o momento, os dez mortos no acidente em Capitólio, onde uma placa rochosa se desprendeu e atingiu dezenas de pessoas no último sábado.

Apesar de não serem esperadas para o Nordeste neste período, precipitações também castigaram a Bahia. Mais de 850 mil pessoas foram afetadas, 26 morreram e duas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

Pagamento IPVA

Assédio Sexual no trabalho

2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

Fonte: Ag. Brasil

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.

Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Material escolar pode variar até 381% entre lojas, diz Procon-SP

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Rovena Rosa

O preço de uma caixa de massa de modelar de seis cores, de uma mesma marca, pode variar até 381,11% entre uma loja e outra na internet. Isso é o que apontou uma pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo em oito sites de compras no Brasil. Em uma dessas lojas analisadas pelo Procon, o produto custava R$ 2,70. Em outra, o mesmo produto era vendido por R$ 12,99.

A pesquisa foi feita entre os dias 7 e 10 de dezembro do ano passado e analisou os preços de itens como apontador, borracha, caderno, canetas esferográficas e hidrográficas, colas em bastão e líquida, giz de cera, estojo de lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura escolar e tinta para pintura a dedo.

Para a comparação, foram analisados somente produtos que eram vendidos em, ao menos, três dos sites visitados. Os sites que foram analisados na pesquisa são Amazon, Americanas, Gimba, Kalunga, Lepok, Livrarias Curitiba, Magazine Luiza e Papelaria Universitária.

Em comparação com os preços que eram praticados entre os dias 17 e 19 de novembro de 2020, houve aumento médio de 15,96%, informou o Procon.

Dicas

Para economizar na compra do material escolar, a recomendação do Procon é que o consumidor procure reaproveitar materiais que tem em casa ou que faça uma pesquisa de preços antes da compra. Além disso, o Procon recomenda que seja promovida uma troca de livros didáticos entre os alunos.

“A diferença de preço chega a ser escandalosa, o consumidor precisa pesquisar antes de fazer sua compra. Mais do que nunca é preciso unir forças e quando os pais se juntam, o poder de compra aumenta muito. Com isso é possível negociar melhores valores e todo mundo sai ganhando. Não aceite preços abusivos, busque outros estabelecimentos, faça compras online, mas não pague além do que a média praticada pelo mercado. A pesquisa que realizamos serve justamente para ajudar o consumidor nessa missão de encontrar os produtos com os melhores preços”, disse Fernando Capez, diretor do Procon-SP.

Segundo o Procon, o consumidor também deve estar atento: a lista de material escolar não pode incluir a compra de material de uso coletivo, como de higiene ou de limpeza, por exemplo.

Plano para vacinação infantil está pronto, diz governador de São Paulo

Ag. Brasil

O governador de São Paulo João Doria disse hoje (5), em sua primeira entrevista coletiva do ano, que o planejamento de vacinação de crianças contra a covid-19 no estado está pronto e que, assim que o Ministério da Saúde enviar as doses de vacinas da Pfizer específica para o público infantil, as crianças de 5 a 11 anos do estado começarão a ser imunizadas.

“O governo de São Paulo já definiu e tem pronto o seu plano para vacinar todas as crianças do estado entre 5 e 11 anos", declarou Doria. “Temos a vacina infantil contra a covid-19 aprovada há quase um mês pela Anvisa. Por ações deliberadamente protelatórias, o Ministério da Saúde ainda não disponibilizou a vacina para que as crianças possam ser imunizadas”, reforçou.

É direito!

Regras para a propaganda eleitoral

Não pode queimar o filme do trabalhador!

Vacinas em crianças na segunda quinzena de janeiro... será?

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Marcello Casal Jr

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário

Uma portaria publicada no último dia 28, no Diário Oficial da União, estendeu os prazos para realização da prova de vida, além de trazer o calendário que define as datas para os beneficiários que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020.

Desoneração da Folha de Pagamento adiada até 2023.

Atenção às regras da aposentadoria 2022

Banco Central projeta inflação de 10,2% para este ano

Ag Brasil

Imagem: Marcello Casal Jr.

A inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar este ano em 10,2%, considerando a taxa de juros (Selic) em 9,25% ao ano e o câmbio partindo de R$ 5,65. A informação está no Relatório de Inflação, publicação trimestral do Banco Central (BC), divulgado hoje (16). No relatório de setembro, a projeção para inflação no ano era 8,5%.

Nesse cenário, a inflação ficará acima da meta que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Para 2022, a projeção de inflação é de 4,7% e, para 2023, de 3,2%. Nesse caso, supõe uma trajetória de juros que se eleva para 11,75% ao ano durante 2022, terminando em 11,25% ao ano, e reduz-se para 8% ao ano em 2023.

A inflação ao consumidor continua persistente e elevada, segundo o BC. “Há preocupação com a magnitude e a persistência dos choques, com seus possíveis efeitos secundários e com a elevação das expectativas de inflação, inclusive para além do ano-calendário de 2022”, diz o relatório.

A meta definida pelo CMN para de 2022 é 3,5% e para 2023, é 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos. Ou seja, por esse cenário, a inflação ficará próxima do limite superior em 2022 e do centro da meta em 2023.

Autorizada vacina da Pfizer para crianças

Propagação do ômicron pelo mundo é sem precedentes!

CNC: após período de quedas, confiança do comércio volta a subir

Ag Brasil

Depois de três quedas mensais seguidas, os comerciantes voltaram a apresentar otimismo no final do ano. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) subiu 0,3% em dezembro, acumulando alta de 10,9% em 2021.

Na série dessazonalizada, o Icec atingiu 120,3 pontos e permaneceu dentro da zona de satisfação (acima dos 100 pontos), nível próximo ao registrado em abril de 2020 (120,7), período do início da pandemia de covid-19. A elevação, no entanto, não conseguiu compensar a queda de 13,2% registrada no ano passado.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembrou que este ano o índice apresentou queda em 8 dos 12 meses, refletindo a oscilação da confiança empresarial em conformidade com a performance do mercado.

“Foram dois períodos prolongados de diminuição: os primeiros cinco meses e depois o trimestre de setembro a novembro. A terceira onda da pandemia; dólar e preços altos; juros crescentes; baixa capacidade de reação do mercado de trabalho; e expectativas com o novo programa de transferência de renda se encaixam no quadro de incertezas que influenciaram o cenário”, avaliou, em nota, Tadros.