Tratamento oral contra Ômicron

Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Rodrigo Coutinho/MS

O Ministério da Saúde enviará até março a estados e municípios uma nova versão da caderneta de saúde. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.

A nova versão traz um recurso para identificar crianças com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O instrumento, chamado checklist M-CHART-R/F, é utilizado para acompanhar pessoas entre os 18 e os 30 meses de vida.

A avaliação pelo instrumento M-CHART-R/F deve ser conduzida em consultas de unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A orientação é que ela seja feita na consulta de puericultura, aos 18 meses de vida. A análise é aplicada por profissionais de saúde que realizam a consulta, com respostas apresentadas pelos pais.

Bolsonaro só atrapalha

Auxílio brasil começa a ser pago

A vantagem da energia solar!

Em um ano de vacinação apenas 70% dos brasileiros tomaram 2 doses.

Discurso de ódio não é liberdade de expressão.

A pergunta que não quer calar: Quem se beneficiou com esse ataque hacker?

Passaporte vacinal, lockdown ou liberar tudo: qual melhor política para conter a covid?

Fonte/Imagem: Brasil de Fato

Há dois anos do início da pandemia e diante do maior surto de infecções por covid-19 já registrado, chefes de Estado e de governo ainda divergem sobre as políticas públicas que serão adotadas para frear os contágios.

Na última segunda-feira (10), o mundo bateu um recorde de mais de 3 milhões de infectados em apenas 24 horas, puxado pelos EUA que registrara 1,48 mihão de casos em apenas um dia - o equivalente aos contágios da Ásia e Europa juntas. Ao todo, já foram registrados 308.458.509 casos e 5.492.595 mortes causadas pelo novo coronavírus, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Estudos preliminares sugerem que a ômicron poderia ser mais contagiosa, mas menos patogênica. No entanto, a diminuição das mortes e hospitalizações também pode ser um reflexo da vacinação de 60% da população mundial.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus alertou na última semana que a nova cepa não deve ser considerada "branda" já que também está levando à internação e quadros mais graves pacientes que não foram imunizados.

Saiba mais

Assédio Moral

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.

A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.

Salário mínimo

Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.

Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.

Proporcionalidade

O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.

Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.

A pandemia não acabou e pessoas continuam morrendo.

Chuvas de verão colocam milhões de brasileiros em risco!

Fonte: DW Brasil

Foto: Amanda Perobelli

Em Minas Gerais, mais de 17 mil pessoas estão desalojadas e outras seis morreram por causa das chuvas fortes que atingem praticamente todo o estado, de acordo com boletim da Defesa Civil de Minas Gerais divulgado nesta segunda-feira (10/01). O órgão não considera nesta conta, até o momento, os dez mortos no acidente em Capitólio, onde uma placa rochosa se desprendeu e atingiu dezenas de pessoas no último sábado.

Apesar de não serem esperadas para o Nordeste neste período, precipitações também castigaram a Bahia. Mais de 850 mil pessoas foram afetadas, 26 morreram e duas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

Pagamento IPVA

Assédio Sexual no trabalho

2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

Fonte: Ag. Brasil

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.

Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Material escolar pode variar até 381% entre lojas, diz Procon-SP

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Rovena Rosa

O preço de uma caixa de massa de modelar de seis cores, de uma mesma marca, pode variar até 381,11% entre uma loja e outra na internet. Isso é o que apontou uma pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo em oito sites de compras no Brasil. Em uma dessas lojas analisadas pelo Procon, o produto custava R$ 2,70. Em outra, o mesmo produto era vendido por R$ 12,99.

A pesquisa foi feita entre os dias 7 e 10 de dezembro do ano passado e analisou os preços de itens como apontador, borracha, caderno, canetas esferográficas e hidrográficas, colas em bastão e líquida, giz de cera, estojo de lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura escolar e tinta para pintura a dedo.

Para a comparação, foram analisados somente produtos que eram vendidos em, ao menos, três dos sites visitados. Os sites que foram analisados na pesquisa são Amazon, Americanas, Gimba, Kalunga, Lepok, Livrarias Curitiba, Magazine Luiza e Papelaria Universitária.

Em comparação com os preços que eram praticados entre os dias 17 e 19 de novembro de 2020, houve aumento médio de 15,96%, informou o Procon.

Dicas

Para economizar na compra do material escolar, a recomendação do Procon é que o consumidor procure reaproveitar materiais que tem em casa ou que faça uma pesquisa de preços antes da compra. Além disso, o Procon recomenda que seja promovida uma troca de livros didáticos entre os alunos.

“A diferença de preço chega a ser escandalosa, o consumidor precisa pesquisar antes de fazer sua compra. Mais do que nunca é preciso unir forças e quando os pais se juntam, o poder de compra aumenta muito. Com isso é possível negociar melhores valores e todo mundo sai ganhando. Não aceite preços abusivos, busque outros estabelecimentos, faça compras online, mas não pague além do que a média praticada pelo mercado. A pesquisa que realizamos serve justamente para ajudar o consumidor nessa missão de encontrar os produtos com os melhores preços”, disse Fernando Capez, diretor do Procon-SP.

Segundo o Procon, o consumidor também deve estar atento: a lista de material escolar não pode incluir a compra de material de uso coletivo, como de higiene ou de limpeza, por exemplo.

Plano para vacinação infantil está pronto, diz governador de São Paulo

Ag. Brasil

O governador de São Paulo João Doria disse hoje (5), em sua primeira entrevista coletiva do ano, que o planejamento de vacinação de crianças contra a covid-19 no estado está pronto e que, assim que o Ministério da Saúde enviar as doses de vacinas da Pfizer específica para o público infantil, as crianças de 5 a 11 anos do estado começarão a ser imunizadas.

“O governo de São Paulo já definiu e tem pronto o seu plano para vacinar todas as crianças do estado entre 5 e 11 anos", declarou Doria. “Temos a vacina infantil contra a covid-19 aprovada há quase um mês pela Anvisa. Por ações deliberadamente protelatórias, o Ministério da Saúde ainda não disponibilizou a vacina para que as crianças possam ser imunizadas”, reforçou.

É direito!

Regras para a propaganda eleitoral

Não pode queimar o filme do trabalhador!

Vacinas em crianças na segunda quinzena de janeiro... será?

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Marcello Casal Jr

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário

Uma portaria publicada no último dia 28, no Diário Oficial da União, estendeu os prazos para realização da prova de vida, além de trazer o calendário que define as datas para os beneficiários que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020.

Desoneração da Folha de Pagamento adiada até 2023.

Atenção às regras da aposentadoria 2022

Banco Central projeta inflação de 10,2% para este ano

Ag Brasil

Imagem: Marcello Casal Jr.

A inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar este ano em 10,2%, considerando a taxa de juros (Selic) em 9,25% ao ano e o câmbio partindo de R$ 5,65. A informação está no Relatório de Inflação, publicação trimestral do Banco Central (BC), divulgado hoje (16). No relatório de setembro, a projeção para inflação no ano era 8,5%.

Nesse cenário, a inflação ficará acima da meta que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Para 2022, a projeção de inflação é de 4,7% e, para 2023, de 3,2%. Nesse caso, supõe uma trajetória de juros que se eleva para 11,75% ao ano durante 2022, terminando em 11,25% ao ano, e reduz-se para 8% ao ano em 2023.

A inflação ao consumidor continua persistente e elevada, segundo o BC. “Há preocupação com a magnitude e a persistência dos choques, com seus possíveis efeitos secundários e com a elevação das expectativas de inflação, inclusive para além do ano-calendário de 2022”, diz o relatório.

A meta definida pelo CMN para de 2022 é 3,5% e para 2023, é 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos. Ou seja, por esse cenário, a inflação ficará próxima do limite superior em 2022 e do centro da meta em 2023.

Autorizada vacina da Pfizer para crianças

Propagação do ômicron pelo mundo é sem precedentes!

CNC: após período de quedas, confiança do comércio volta a subir

Ag Brasil

Depois de três quedas mensais seguidas, os comerciantes voltaram a apresentar otimismo no final do ano. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) subiu 0,3% em dezembro, acumulando alta de 10,9% em 2021.

Na série dessazonalizada, o Icec atingiu 120,3 pontos e permaneceu dentro da zona de satisfação (acima dos 100 pontos), nível próximo ao registrado em abril de 2020 (120,7), período do início da pandemia de covid-19. A elevação, no entanto, não conseguiu compensar a queda de 13,2% registrada no ano passado.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembrou que este ano o índice apresentou queda em 8 dos 12 meses, refletindo a oscilação da confiança empresarial em conformidade com a performance do mercado.

“Foram dois períodos prolongados de diminuição: os primeiros cinco meses e depois o trimestre de setembro a novembro. A terceira onda da pandemia; dólar e preços altos; juros crescentes; baixa capacidade de reação do mercado de trabalho; e expectativas com o novo programa de transferência de renda se encaixam no quadro de incertezas que influenciaram o cenário”, avaliou, em nota, Tadros.

Vagas para o censo

Renegociação de Dividas BB

Ag Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

O Banco do Brasil prorrogou o mutirão de renegociação de dívidas. As condições especiais podem ser acessadas até o dia 30 de dezembro. O prazo anterior era 17 deste mês.

Nesse período, os descontos chegam a até 95%, para liquidação à vista de dívidas vencidas.

Também estão disponíveis descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas.

Segundo o Banco do Brasil, o mutirão teve início no dia 6 deste mês e, desde então, mais de 42 mil operações foram realizadas, totalizando R$ 634 milhões renegociados em todo o país.

De acordo com o banco, todos os clientes que estiverem com dívidas vencidas e não pagas podem buscar uma solução adequada a sua capacidade de pagamento. As condições estão disponíveis para pessoas físicas, produtores rurais e pessoas jurídicas, que tenham dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras.

Os clientes podem acessar as agências do banco para renegociar suas dívidas e também os canais digitais: site, aplicativo e WhatsApp (61 4004-0001). A renegociação também pode ser feita pela Central de Atendimento (4004-001 / 0800 729 0001).

Aumento de 8,96% no IPTU em Americana

Ministro Barroso, do STF, determina obrigatoriedade de passaporte de vacina para entrada no Brasil

CNN Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. 

“A substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes, ou que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance, ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais”, diz o ministro na decisão.

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Êxodo!

OMS diz que proteção de vacinas contra covid-19 é de seis meses

Ag Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirma que a duração da imunização dada pelas vacinas contra a covid-19 é de seis meses. A estimativa foi por meio do cruzamento de vários estudos já realizados.

Kate o'bryan, especialista em vacinas da OMS, explica que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período. Mas durante meio ano, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente.

As informações de Kate foram dadas hoje (9), em entrevista coletiva.

A OMS indica que o risco de infecção por covid-19 é baixo durante seis meses após a aplicação da vacina.

Pequenos negócios geraram 80% das vagas em outubro

Assinado convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas

Ag Brasil

Imagem Fernando Brito

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou hoje (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.

No centro, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o Brasil não pode ser totalmente dependente de países estrangeiros nas áreas de tecnologia e saúde. Segundo Pontes, o centro será capaz de colocar em prática os trabalhos científicos e ser a ligação entre o ambiente acadêmico e o mercado.

“É um ponto de inflexão na história do nosso país. É o que vai transformar o Brasil em independência com relação à vacina. Nenhum país pode querer vender para a gente, mas a gente vai conseguir fazer aqui e vender para os outros, alimentar os países no nosso continente e outros continentes. A gente tem o conhecimento, mas levar esse conhecimento a se transformar em um produto, numa vacina, é um caminho longo, e o nosso ministério tem feito essa conexão”, disse.

A assinatura do convênio ocorre durante a 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília até o dia 10 de dezembro.

Dia Nacional de Luta

IPVA fica mais caro em 2022; alta do preço de carros novos e usados é o 'vilão'

G1

Imagem:Roosevelt Cassio

Além do combustível mais caro, os proprietários de veículos enfrentam um novo desafio no início de 2022. O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar mais caro no ano que vem, acompanhando a valorização de carros novos e usados.

Cada estado tem uma alíquota diferente de IPVA (que não foi reajustada), mas todos levam em conta o valor venal de veículos usados — calculado por meio da tabela Fipe — ou o da nota fiscal de compra, no caso dos veículos dos 0km. E, diferente da lógica de anos anteriores, ambos acumulam uma expressiva valorização em 2021. 

No último dado disponível da Fipe, o preço dos usados subiu mais de 31,8% em 12 meses. No mesmo período, os modelos novos tiveram alta de 19,3%. 

O preço mais salgado é resultado do choque na cadeia produtiva de automóveis, causado pela pandemia do coronavírus. As medidas de isolamento social demandaram a paralisação tanto de linhas de produção de veículos como de insumos para a produção, como os chips semicondutores (que também abastecem a indústria de eletrônicos, por exemplo). 

Houve, portanto, um aumento de custo de produção junto com uma redução da oferta. A equação esvaziou os estoques de novos nas concessionárias e aumentou a procura por usados. Com o aumento de preço, sobe junto a base de cálculo do IPVA de 2022, ainda que a alíquota do imposto siga a mesma.

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Estilionato Digital

Período de chuvas intensas

Ag Brasil

Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Como consultar

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, para aqueles que foram concedidos recentemente. Segundo o INSS, para aqueles que possuem o benefício há algum tempo, vale a data que recebem habitualmente.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.

Mestre em Direito e Procuradora palestram sobre LGPD para FEAAC e SEAAC’s

Equipe do SEAAC participou da palestra

A FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo) promoveu uma palestra sobre LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para todos os sindicatos filiados. Os palestrantes, Dr. Raphael Miziara e Dra. Carolina Hirata, se revezaram trazendo informações práticas sobre a aplicação da lei. O SEAAC de Americana e Região teve 12 participantes, entre diretores, advogados e empregados. “Foi excelente. Muitas dúvidas foram esclarecidas. Já tínhamos promovido um curso sobre LGPD com foco na teoria da lei. Este trouxe exemplos práticos de sua aplicação no dia a dia dos sindicatos”, comentou a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

Mestre em Direito, Professor da Faculdade Baiana de Direito e sócio na empresa Pessoa & Pessoa Advogados Associados, Dr. Raphael Miziara, deu exemplos práticos da aplicação indevida de dados pessoais e prejuízos que esta utilização traz aos trabalhadores, principalmente quando algoritmos e biometrias faciais são captadas sem consentimento e, eventualmente, distorcem resultados. Discorreu também sobre a relação entre titular do dado, controlador do dado e encarregado (intermedia a relação entre o titular e o controlador). “A LGPD vem para impor limites legais, definindo requisitos de necessidade e finalidade de uso de dados”, alertou o advogado.

Procuradora do Trabalho em Campinas, especialista em Direito Constitucional e Processo Civil e Mestre em Direito, Dra. Carolina Hirata, falou sobre como os sindicatos podem atuar na LGPD. Um dos questionamentos é que com base na LGPD muitas empresas têm se negado a repassar aos sindicatos documentos de verificação. Neste sentido, a Procuradora esclareceu que os sindicatos são representantes legais e constitucionais dos trabalhadores, portanto tem o direito de requisitar informações e dados para defesa dos direitos e interesses da categoria que representa. “Os sindicatos saíram empoderados na LGPD”, completou a Procuradora.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 6 de dezembro de 2021)

Violência digital contra as mulheres!

Serviços públicos digitais

O que fazer se celular for perdido ou roubado

Ag. Brasil

Imagem Tânia Rêgo

O Brasil tinha, em julho de 2021, 246,8 milhões de acessos móveis, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número é mais do que a população estimada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, no início de novembro, estava em 213,8 milhões de pessoas.

Embora isso não signifique a universalização do aparelho, já que há pessoas com mais de um acesso (ou chip, como é popularmente conhecido) e outras sem nenhum, o número evidencia a importância dos telefones celulares na vida dos brasileiros. Mas e quando esse desparece, seja por roubo ou por perda, o que fazer?

A Agência Brasil dá algumas orientações e dicas nessas situações. A primeira providência é o bloqueio do equipamento, que impede o funcionamento tanto das ligações quanto do pacote de dados. Esse procedimento deve ser feito diretamente na operadora.

Para solicitar o bloqueio, é necessário fornecer o número. Caso a pessoa saiba, deve informar também um número único de identificação da máquina denominado Imei, que pode ser encontrado na nota fiscal, na bateria ou na tela ao digitar *#06#. Caso recupere o aparelho, pode fazer o desbloqueio também na operadora.

O bloqueio não consegue impedir o acesso a aplicativos e funcionalidades que podem ser feitas pela Internet por meio de outras redes, como no caso da conexão pelo wi-fi de algum local.

Assim, o acesso aos dados por terceiros (sejam eles autores do roubo ou pessoas que encontrem o aparelho) pode ocorrer caso não sejam tomadas medidas de proteção, como a definição de senhas e condições de acesso (por meio de biometria, por exemplo) tanto do aparelho quanto de apps específicos.

Saiba mais

Participe desta luta!

 

Americana sem transporte público

Compras na Black Friday aumentam

Paga a primeira parcela do décimo terceiro

Ag Brasil

Imagem: Marcello Casal

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário teve a primeira parcela paga em 30/11. A partir de 1º/12, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

Superávit!

DW Brasil

Para os ativistas e cientistas que passaram o último ano defendendo uma distribuição mais justa das vacinas contra a covid-19, a notícia de uma nova variante do coronavírus, potencialmente mais perigosa, era um desastre à espera de acontecer.

A variante se chama ômicron e foi detectada inicialmente na África do Sul, onde menos de 25% da população está totalmente vacinada. A variante é a primeira desde a detecção da delta, há cerca de um ano, a ganhar da Organização Mundial da Saúde (OMS) o rótulo de "variante de preocupação”, sua categoria mais elevada.

A designação significa que a variante tem mutações que podem torná-la mais contagiosa ou mais virulenta, ou tornar as vacinas e outras medidas preventivas menos eficazes - embora nenhum desses efeitos ainda tenha sido oficialmente confirmado. Vários países da Europa já detectaram casos.

"O que a ciência nos diz desde o início é que, se você tem grandes populações desprotegidas contra este vírus, ele vai sofrer uma mutação", diz David McNair, diretor executivo de política global da ONG ONE, que combate a miséria na África. "É uma tragédia que hoje estejamos vendo isso acontecer."

"Armazenar vacinas, não financiar uma resposta conjunta global - tudo isso levou a esta situação. E o triste é que os países da UE, América do Norte, Canadá e outros tinham o poder de mudar isso há um ano e escolheram não fazê-lo", complementa.

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Pix Saque e Pix Troco

Covid: O que sabemos sobre a variante ômicron

Nova variante corona virus

Ag. Brasil

Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um "número extremamente alto" de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.

Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.

A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.

O virologista do Imperial College London Tom Peacock revelou vários detalhes da nova variante, afirmando que “a quantidade incrivelmente alta de mutações de pico sugere que isso pode ser uma preocupação real”.

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Violência contra a mulher

BC: cenário econômico é de retomada nas cinco regiões do país

Ag. Brasil

Imagem: Marcello Casal

O cenário da economia no terceiro trimestre do ano é de retomada da atividade em todas as regiões do país, de forma menos intensa e concentrada no setor de serviços, segundo análise do Boletim Regional, divulgado hoje (24) pelo Banco Central.

O boletim, que apresenta as condições da economia nas cinco regiões do país, diz que esse comportamento da economia tende a favorecer as economias do Nordeste e Sudeste. 

Sudeste

No Sudeste, a atividade econômica continuou em expansão no terceiro trimestre, favorecida pela recuperação do setor de serviços, com o avanço da vacinação contra a covid-19 e menor efeito da pandemia na região. Todos os segmentos de serviços apresentaram abertura de vagas, com destaque para atividades administrativas e serviços complementares, alojamento e alimentação.

Flexibilização no uso de máscaras

Receita libera consulta lote residual do IR

Sancionada lei que institui o auxílio gás

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Marcello Casal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada dia 22/11 no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

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Como tirar o registro civil de nascimento

Ag Brasil

Imagem: Renato Araujo

Não basta existir. Há que provar a existência para se ter acesso a direitos e exercer a cidadania. O reconhecimento, pelo Estado, da existência de seus cidadãos passa pela necessidade de, ao nascer, o indivíduo ter seu primeiro contato com a burocracia e, com a ajuda de terceiros, ter a Certidão de Nascimento – documento que, em mãos, comprova o Registro Civil de Nascimento, feito uma única vez em livro específico de cartório.

A relação entre garantia de direitos e esse processo burocrático – o de ter um “documento” para provar algo óbvio como a existência de uma pessoa – foi tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último fim de semana. A Agência Brasil aproveita o mote para explicar o que fazer para se ter acesso a esta que é a primeira ferramenta em prol da garantia de direitos à população brasileira.

Direitos básicos como saúde, educação, participação no processo eleitoral, acesso a programas assistenciais são negados a quem não tem um documento que prove a identidade.

Certidão de Nascimento

A Certidão de Nascimento é, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), “o documento que comprova a existência do registro civil de nascimento de uma pessoa”.

“Esse documento deve conter o nome completo (nome e sobrenome) da pessoa, de seu pai, mãe e avós; data, horário e local de seu nascimento; e o dia em que foi feito o registro”, informa o site do tribunal.

O documento (primeira via da Certidão de Nascimento) é gratuito para todos. “Todavia, o fornecimento gratuito de segunda via da certidão [que deve ser solicitada no cartório onde foi feito o registro de nascimento] é direito apenas dos reconhecidamente pobres”, complementa o tribunal ao ressaltar que o estado de pobreza deve ser comprovado por meio de declaração do próprio interessado “ou a rogo”, no caso de analfabetos, desde que contendo assinatura de duas testemunhas.

Registro Civil de Nascimento

Para se obter a Certidão de Nascimento é necessário, antes, fazer o “Registro Civil de Nascimento”, em um cartório de registro civil (na sede ou em um posto avançado de registro civil).

Esse registro é o que dá “publicidade ao nascimento com vida de determinada pessoa, conferindo-lhe existência legal e autêntica, atribuindo-lhe aptidão para contrair obrigações e adquirir direitos”. Ele é obrigatório a todas as pessoas e, a exemplo da Certidão de Nascimento, é também gratuito.

De acordo com o TJDFT, via de regra o nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório.

“Declarações de nascimento feitas fora do prazo legal dependerão de requerimento assinado por duas testemunhas, exceto se o registrando tiver menos de 12 anos de idade, caso em que ficam dispensadas as assinaturas de testemunhas”, acrescenta

Como fazer o registro

Para fazer o registro, os pais devem levar, ao cartório de registro civil, os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento), bem como a “declaração de nascido vivo”, emitida pelo hospital ou maternidade e entregue aos pais do bebê após o seu nascimento.

Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.

Nas situações em que o pai da criança se recusa a ir ao cartório para registrar o filho em seu nome, o TJDFT sugere que a mãe da criança registre o filho apenas em seu nome e, no próprio cartório de registro civil, indique os “dados pessoais do suposto pai”, para que o oficial de registro encaminhe ao juiz da Vara de Registros Públicos para os procedimentos legais.

“É muito importante conferir se os dados constantes da certidão estão corretos. Também é preciso escolher bem o nome para o filho, pois o nome só pode ser alterado em casos excepcionais”, enfatiza o tribunal

Quando não se sabe algumas informações ou dados essenciais ao registro – como o local do nascimento, o nome de mãe, pai ou avós, ou mesmo a data de nascimento –, o TJDFT sugere, em primeiro lugar, que a pessoa esgote as possibilidades de localizar parentes ou conhecidos que tenham e possam fornecer a informação necessária e servir de testemunhas perante o registro civil.

“Caso não consiga, a pessoa interessada deve constituir um advogado ou buscar o apoio da Defensoria Pública para ajuizar uma ação de requerimento do registro civil junto ao juízo competente”, acrescenta o tribunal, ao alertar que “ninguém deve registrar em seu nome uma criança sabendo que não é seu filho”, e que tal prática configura crime.

“Caso a pessoa queira fazer isso sem problemas com a lei, deve entrar com o pedido de adoção, diretamente na Vara da Infância e Juventude”, complementa.

O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

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“Metaverso”, nova tecnologia lançada pelo Facebook

Fonte/Imagem: Ag Brasil

O Facebook deixou de ser uma rede social apenas. A empresa mudou de nome e passou a se chamar Meta. Essa alteração marcou a união de diferentes aplicativos do grupo (como Instagram e WhatsApp) em sua marca e indicou a valorização de sua nova aposta tecnológica e de negócios: o chamado “metaverso”.

O Facebook definiu o metaverso como “combinação híbrida das experiências sociais online atuais, às vezes expandido em três dimensões ou se projetando no mundo físico”. A empresa argumenta que será possível compartilhar “experiências imersivas” com pessoas mesmo sem estar presente.

Em carta divulgada há alguns dias, o fundador e diretor da empresa, Mark Zuckerberg, declarou que essa experiência imersiva consistirá em uma vivência em que a pessoa “está” nessa atividade ou conteúdo interativo, e não apenas olhando para ele.

O uso de realidade virtual e aumentada permitirá, nas palavras de Zuckerberg, que as pessoas “estejam” onde quiser, do trabalho a uma reunião de amigos, sem obstáculos como o tempo de deslocamento e seus problemas, o tráfego por exemplo.