NOTA DE REPÚDIO AO TARIFAÇO

O SEAAC de Americana e Região, representante de trabalhadores de diversas categorias, repudia o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado de forma intempestiva pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, sem base econômica, fere acordos internacionais e revela claramente a existência de um conluio com a extrema-direita brasileira, que atua junto ao presidente americano traindo os interesses nacionais e buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal.

Os impactos preocupam a nossa entidade, visto que a sobretaxa poderá causar danos à economia e principalmente à classe trabalhadora, pois ameaça diretamente a indústria, o agronegócio e diversos setores produtivos. Além disso, a descabida medida tende a encarecer o custo de vida, atingindo diretamente o povo brasileiro. Destacamos a resposta firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Brasil e aprovamos que sejam utilizados todos os instrumentos legais para proteger nossa economia.

A DIRETORIA

quinta-feira, 22 de junho de 2017

8º Congresso da Força Sindical fortalece luta dos trabalhadores

Fonte: Força Sindical
Ele liderou uma chapa única composta por sindicalistas de todo o País. A reeleição de Paulinho ocorreu no 8º Congresso da Central, quando foram debatidas ações que pretende desenvolver nos próximos quatro anos para defender os direitos dos trabalhadores. Também foram reeleitos o secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna, e os vice-presidentes.

Entre os temas discutidos neste 8 º Congresso Nacional estavam as reformas trabalhista e previdenciária, que alteram a situação atual e o futuro de toda a classe trabalhadora, além de propor medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico do País. “É uma Central que tem mobilização, tem base e que vai enfrentar as reformas e estimular medidas que baixem os juros, promovam o crescimento da economia e a geração de empregos decentes”, disse Paulinho.

Anvisa deve liberar aplicação de vacinas em farmácias

Fonte: G1
Uma nova resolução que trata dos requisitos mínimos para serviços de vacinação no país está em fase de análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, caso seja aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Atualmente, somente clínicas de vacinação, que têm um médico como responsável técnico, estão autorizadas a oferecer o serviço fora do sistema público de saúde.

Entidades que representam os farmacêuticos defendem que a medida ampliará o acesso da população às vacinas. Já entidades médicas expressam temor de que a nova resolução possa reduzir as exigências atualmente aplicadas aos serviços de vacinação, o que acarretaria risco para a população.

A proposta já passou por uma consulta pública, em maio, e agora está na última etapa do processo de regulamentação antes da decisão final. O texto submetido à consulta não menciona as farmácias especificamente, mas abre essa possibilidade ao não limitar o serviço de aplicação de vacinas às clínicas. A regra estabelece como deve ser a estrutura física do estabelecimento que aplicará a vacina e determina que as vacinas que não estão contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação do SUS somente poderão ser aplicadas mediante prescrição médica.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar o abono salarial de 2015

Fonte: Diário do Litoral
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e o do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente a 2015 têm até o dia 30 de junho para ir a uma agência bancária sacar o benefício. O valor varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério do Trabalho orienta os trabalhadores a não deixar para a última hora para não correrem o risco de perder o benefício. Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi resgatado voltará para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e será usado para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do próximo ano.
Até o dia 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono, o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor disponível para saque é de R$ 1,28 bilhão.

Caixas de supermercado podem se tornar obsoletos

Fonte: Folha de S. Paulo
Imagina essa cena no futuro: você entra em uma loja e é cumprimentado pelo nome por um computador que usa reconhecimento facial e o direciona para os itens de que precisa. O local, pequeno, só trabalha com amostras, você acena com o celular para o que quer comprar e deixa a loja. Depois disso, robôs buscam seus itens no depósito e mandam entregá-los em sua casa, via carros sem motoristas ou drones.

A compra na semana passada pela Amazon da rede americana de supermercados Whole Foods (especializada em alimentos saudáveis) por US$ 13,4 bilhões pode acelerar o processo para que essa visão se torne realidade. A entrada da Amazon no mundo do comércio, no fim dos anos 1990, fez com que quase todas as compras exijam menos tempo de espera e menos interação com funcionários —e agora ela pode fazer o mesmo para o mundo dos supermercados. Ela já está fazendo teste na cidade de Seattle (Estados Unidos), perto de sua sede, com uma loja sem vendedores ou filas de espera.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Reforma da Previdência vai prejudicar mais pobres, mulheres e negros

Fonte: O Estadão
Consultores legislativos do Senado consideram que alguns aspectos da reforma previdenciária defendida pelo governo terão impacto negativo no País, sobretudo na vida dos trabalhadores em situação precarizada, que possuem menor nível de escolaridade e de menores rendimentos, mulheres e negros. A Proposta de Emenda à Constituição 287, que trata do tema, ainda está em análise na Câmara dos Deputados e deve ser apreciada pelos senadores no segundo semestre deste ano.

Responsáveis pelo boletim “(Des)proteção social: impactos da reforma da Previdência no contexto urbano”, os consultores Joana Mostafa e Mário Theodoro avaliam que, levando em conta a rotatividade média e o tempo médio de desemprego no Brasil, a exigência de pelo menos 40 anos de contribuição significa 53 anos de vida laboral ativa, enquanto o mínimo de 25 anos de contribuição equivalem a 33 anos de vida laboral ativa. “São números que denotam a perversidade e a falta de perspectiva social da PEC 287”, concluem.


Saúde do empregado

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 16 de junho de 2017

SEAAC atuante no 8º Congresso da Força Sindical


Com a reeleição de Paulo Pereira da Silva (o Paulinho da Força) terminou hoje (dia 14)  à tarde o 8º Congresso Nacional da Força Sindical, iniciado segunda-feira, na Praia Grande-SP. O SEAAC de Americana e Região esteve presente em todos os dias do evento, representado pela Presidenta Helena Ribeiro da Silva. Além de Helena, estiveram  pelo SEAAC as diretoras Antonia Vicente e Lourdes Claro da Silva e as empregadas Carla Massaro , Leonice Gonçalves e Fabiana Santos.

O encerramento do evento ocorreu no Ginásio de Esportes Falcão, que recebeu  mais de três mil dirigentes sindicais de todos os estados brasileiros e delegações internacionais. O documento final do Congresso, elaborado durante os dois primeiros dias, foi lido e aprovado por unanimidade. O documento contém análises das situações internacional e nacional desde a primeira metade do ano 2000, o debate sobre o desenvolvimento do país, a industrialização e, neste contexto, a luta e a organização sindical.

Um ponto de relevância aprovado foi o aumento da participação da mulher na direção da Força Sindical. Depois de discussões e debates, houve o entendimento da participação feminina subir de 30% para até 50% no próximo Congresso. As lideranças femininas, festejaram a conquista.

O presidente da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), Lourival Figueiredo Melo e a presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, foram eleitos para compor a diretoria nacional da Força Sindical.

Primeiros dias 
No primeiro dia, o Congresso teve os encontros setoriais, assembleia de prestação de contas e a plenária de abertura. No segundo, dividiu-se em seis grupos de discussões, apresentação de propostas e debates. A presidenta Helena secretariou o Grupo Prata, um dos que tiveram o maior número de participantes. Já as outras representantes do SEAAC estiveram nos Grupos Amarelo e Laranja, como delegadas. “O debate se deu sempre em alto nível. As propostas apresentadas nas plenárias estaduais foram discutidas e votadas e novas sugestões foram feitas, tanto para inclusão no documento final como para normatizar moções de congratulações, repúdio ou providências”, explicou Helena, elogiada pelo grupo pelo dinamismo empreendido.

A Presidenta também participou do Encontro Setorial do Setor de Serviços, ficando definida a Fundação do Secretariado Nacional do Setor de Serviços da Força Sindical. O objetivo do Secretariado é unir os sindicatos e federações do setor de todo o país, atuando para ampliar o espaço de participação e apresentar demandas que atendam os anseios do segmento. “O Secretariado vai buscar a unificação de discursos e ações, do setor, com as demandas ganhando mais impulso e relevância dentro da central sindical”, explicou.

Férias vencidas

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Helena participa do 8º Congresso Nacional da Força Sindical



14 de Junho: Dia Mundial do Doador de Sangue

No ano de 2004 a Organização Mundial de Saúde (OMS) institulou o dia 14 de Junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue. O objetivo é homenagear e agradecer a todos os doadores que ajudam a salvar vidas diariamente. 

Na data comemora-se também o aniversário de Karl Landsteiner, prêmio Nobel pela descoberta do sistema de grupos de sangue ABO. Cada ano um país diferente é anfitrião do Dia Mundial do Doador de Sangue. Uma única doação pode salvar a vida de até 4 pessoas.

Requisitos para doar sangue
  • Ter entre 18 e 60 anos
  • Peso superior a 50Kg
  • Boas condições de saúde
  • Homens devem esperar um intervalo de 60 dias para doar novamente e mulheres de 90 dias.
  • Não estar grávida nem amamentando
  • Levar um documento oficial de identidade com foto
  • Ter dormido pelo menos 6 horas antes da doação
O procedimento é simples, rápido e indolor!
O Dia Mundial do Doador de Sangue é uma possibilidade para enfatizar mais uma vez por que é essencial que a doação seja altruísta e que haja doadores regulares para garantir a provisão de sangue seguro para todos os pacientes que precisem de transfusões. Em síntese, este dia é um veículo para promover: a motivação para que os doadores sadios que tenham doado para seus familiares se convertam em doadores regulares voluntários não remunerados; o aumento do número de doadores através de campanhas de conscientização e motivação; estilos de vida saudáveis nos doadores de sangue, para proteger sua vida e a dos pacientes que recebam seu sangue; enfatizar a necessidade de contar com sangue seguro.

Que tal comemorar essa data salvando vidas? Doe sangue e ajude!

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham.

terça-feira, 13 de junho de 2017

8º Congresso Força: Três mil dirigentes definem estratégias da Central

Foto Jaélcio Santana
Fonte: Foça Sindical
Mais de três mil dirigentes sindicais de diferentes categorias de todo o País participam do 8º Congresso da Força Sindical aberto dia 12/6, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. 

No evento serão debatidos temas importantes, como as reformas trabalhista e previdenciária, medidas para impulsionar o desenvolvimento do País para reduzir drasticamente o desemprego e as ações que serão desenvolvidas pela Central nos próximos quatro anos. 

“Os Congressos são importantes para debatermos as diferentes posições dos companheiros e as nossas. As diferenças existentes só enriquecem as posições que vamos tomar”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. 

Governo anuncia ampliação da Rede Farmácia Popular

Fonte: Ag. Brasil
Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas entre as que dispõem do serviço.

O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Programa de Atenção Básica, entre elas a forma de financiamento de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As medidas devem ser implantadas até agosto.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida deverá aumentar em 80% a compra de medicamentos. “O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”, afirmou.
O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos estados, municípios e do governo federal.
De acordo com Ricardo Barros, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse.

Atualmente, 4.481 municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do governo federal com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. Em média, o programa beneficias 9,8 milhões de pessoas. Medicamentos contra a hipertensão, o diabetes e a asma representam cerca de 90% da demanda.



Dados do Ministério da Saúde mostram que o programa cobre 80% do país. São 34.910 farmácias cadastradas e, ao todo, 42 produtos oferecidos, 26 disponibilizados gratuitamente. Os demais têm descontos de até 90%.

Só metade das empresas diz checar se terceirizadas praticam irregularidades

Fonte: Folha de SP
Cerca de metade das empresas brasileiras diz analisar os riscos que as terceirizadas que contratam podem representar, como praticar corrupção, lavar dinheiro ou usar trabalho escravo.

Apenas 55% das companhias dizem fazer due dilligence (análise de risco) das subcontratadas. O percentual está abaixo da média mundial, de 62%.

Quase 7 em cada 10 (66%) dizem não saber qual o grau de "quarteirização" de suas cadeias, ou seja, até que ponto suas terceirizadas também estão subcontratando outras companhias e quais são elas.

Os dados fazem parte da pesquisa "Risco de Terceiros", da Thomson Reuters. Os resultados são um alerta diante da lei de terceirização, que entrou em vigor em março e ampliou as possibilidades de subcontratação, antes limitadas às chamadas "atividades-meio".

Segundo especialistas, a nova legislação também aliviaria a responsabilidade da contratante por irregularidades na terceirizada, o que pode agravar a já frouxa fiscalização feita pelas empresas em suas cadeias produtivas.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

8º Congresso da Força Sindical

O presidente da Força Sindical, e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), ressalta que o Congresso será realizado num momento em que os trabalhadores e seus direitos estão sob intenso ataque. “Precisamos elaborar estratégias para combater esta situação contrária aos interesses dos trabalhadores”, diz Paulinho.

Durante os três dias de Congresso, os sindicalistas irão realizar diversos encontros dos setores ligados à Central, entre os quais metalúrgicos, químicos, comerciários, serviços, saúde e segurança, mulheres e servidores públicos. O SEAAC estará participando do Congresso.

“Os cerca de três mil sindicalistas que irão participar do Congresso debaterão temas que constam do Projeto de Resolução, “um documento-guia dos debates do Congresso, nas plenárias e nos grupos de discussão”, explica o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, Juruna. “A proposta contém análises sobre as situações internacional e nacional desde a primeira metade do ano 2000, o debate sobre o desenvolvimento do País, a industrialização e, neste contexto, a luta sindical”, completa Juruna.

O Projeto de Resolução mostra, também, um balanço sindical e trabalhista e ações para a atuação da Central no próximo período – 2017-2021 –, as reformas trabalhista e previdenciária, a ofensiva contra o movimento sindical, as práticas antissindicais e a questão do financiamento sindical, além das definições acerca da estrutura política-organizativa da Força Sindical.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Eleições diretas para romper com a pauta da elite financeira

Fonte: Diap
A agenda neoliberal de retirada de direitos previdenciários e trabalhistas não foi estancada no Congresso, mesmo com a aguda crise do governo, porque a pauta em curso não é do Planalto, mas do mercado, que a conduz no Legislativo, com agressividade e sem desfaçatez ou timidez.

Marcos Verlaine
Com a derrubada de Dilma — e o escanteiamento do PT e dos demais partidos de esquerda e centro-esquerda do poder — e a ascensão de Temer, a elite financeira do país impôs sua agenda avassaladora, de desmonte do Estado de bem-estar social mínimo e dos direitos adquiridos pela Constituição de 88.

A agenda em curso só poderá ser interrompida com eleições diretas, ainda que esse pareça ser um ponto fora da curva, na conjuntura de crise aguda e ataque frontal aos direitos e conquistas dos trabalhadores. Não é à toa que a imprensa tradicional não entrou no coro pelas diretas (como fez em 82), embora tenha abraçado a saída de Temer.

As “reformas” em discussão no Congresso não pertencem ao governo. As propostas são do mercado e foram concebidas para favorecer o capital, em detrimento do trabalho. Essas matérias são de interesse direto dos setores financeiro e produtivo, que “pressionarão o Congresso para que sejam aprovadas nas duas Casas legislativas”, elabora o analista político do DIAP, André dos Santos.

Em evento realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, no dia 30 de maio, em São Paulo, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deixaram claro de quem é a agenda do Congresso Nacional e, portanto, a quem servem.

Leia mais

Reforma: Sem assistência do Sindicato na homologaçao

MPT-DF/TO

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Com 60 participantes, curso em Leme supera expectativas

SEAAC vai onde trabalhador está! 

“Prática Trabalhista com ênfase no eSocial” foi o curso realizado pelo SEAAC de Americana e Região, hoje, em Leme, com o apoio da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo). É o primeiro curso que acontece fora do eixo Americana-Limeira-Piracicaba, onde estão, respectivamente, a sede e as sub sedes do SEAAC. E não poderia ter sido melhor. 60 inscritos participaram ativamente, durante todo o dia, do curso ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, renomado advogado especialista na área do Trabalho e Previdência.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, fez a abertura do evento citando a importância de sua realização. “O Sindicato tem que estar onde o trabalhador está. Leme é uma importante cidade de nossa base e o curso estreita nossa proximidade com a categoria. Pela receptividade surpreendente, acredito que a ideia vingou e novos cursos serão realizados aqui”, comentou.  A presidenta acrescentou: “O Sindicato não pode parar. Em um momento como este, de tentativa do Governo em nos enfraquecer, temos de ser atuantes e vigorosos. Agora é hora de mostrarmos, mais do que nunca, a nossa importância. Querem nos fragilizar. Mas vamos mostrar nossa resistência. Os sindicatos comprometidos com suas categorias são a única força para enfrentar o projeto neoliberal que nos apresentam como medida salvadora da economia e geradora de empregos, mas que na verdade trará mais retrocesso econômico e precarização do trabalho”.

Conheça os senadores que votaram pelo fim dos direitos trabalhistas


Na votação do projeto de reforma trabalhista da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), realizada nesta terça-feira (6), 14 senadores votaram pela retirada de direitos de todos os trabalhadores, principalmente dos mais pobres e das mulheres. A CSB e 70% da população brasileira repudiam a decisão. Desta forma, os senadores, mais uma vez, rasgam a Consolidação das Leis do Trabalho. 

Entre os pontos mais críticos, defendidos pelos inimigos dos trabalhadores, estão o estabelecimento do trabalho intermitente, a pejotização, a prevalência do negociado sobre o legislado e a total precarização das relações de trabalho.

A reforma agora será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para o plenário da Casa.

Veja abaixo a lista dos senadores que votaram contra os brasileiros:

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
José Serra (PSDB-SP)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
José Agripino (DEM-RN)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
José Medeiros (PSD-MS)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Cidinho Santos (PR-MT)

Brasil é segundo país que mais perde dinheiro com a depressão no trabalho

Frio na barriga, aperto no peito, desânimo, vontade de chorar. Bastava se aproximar a hora de ir ao trabalho para o corpo de Cristina Maria da Conceição Machado mostrar os sinais de que havia algo errado. Pressão por resultados, comparação a colegas e assédio moral eram ingredientes comuns em seu dia a dia.

Esgotada e com baixa autoestima, pediu demissão. Mas os problemas continuaram em um novo emprego. Cristina Machado só percebeu que seus sintomas não eram sinais de incompetência quando outros colegas começaram a adoecer também.

“Atingi meu limite. Não conseguia nem chegar perto da empresa. Tive pânico. Mas não era só eu, havia jovens de 20 anos esgotados”, relembra a hoje funcionária pública e massagista de 45 anos, que trabalhou com telemarketing.
Cristina procurou um psiquiatra e ficou oito meses afastada. Nesse período, dedicou-se a um curso de massagem em busca de uma nova atividade e atendendo profissionais da mesma área em que trabalhava constatou que sua depressão não era um caso isolado ou pessoal.

terça-feira, 6 de junho de 2017

SEAAC fecha acordo com Videolocadoras

O SEAAC de Americana e Região, juntamente com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo) fechou o Acordo Coletivo com o Sindicato Patronal de Vídeo Locadoras, cuja data-base é 1º de maio. Pelo acordado, o aumento salarial será de 5,5% sobre os salários vigentes em 30 de abril. Os pisos ficaram em R$ 1.677,00 para gerentes e R$ 1.170,00 para os demais empregados.   

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, avaliou que o acordo foi satisfatório, “se levarmos em consideração o momento econômico do país. Conseguimos repor a inflação, tivemos aumento real, mantivemos cláusulas importantes conquistadas em anos anteriores e conseguimos melhorar algumas já existentes”.   

Entre cláusulas melhoradas e mantidas destaca-se o aumento salarial de 10% a cada promoção do empregado; adicional de tempo de serviço de 5% a partir do quinto ano na mesma empresa; auxílio-refeição de R$ 13,00 em ticket, por dia trabalhado; adicional noturno de 30% para o horário compreendido entre 22 e 5 horas e reconhecimento dos direitos constantes no Acordo Coletivo para os trabalhadores em união homo afetiva.

Farmácia Popular será descontinuada

O Programa Farmácia Popular, parceria entre o governo e os municípios brasileiros, será cortado. Criado em 2004, ele disponibiliza uma série de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população.

As 504 lojas habilitadas, sendo 393 ativas, custam aproximadamente R$ 100 milhões por ano aos cofres da União. De acordo com o Ministério da Saúde, todo o valor será repassado às cidades com o propósito de “aumentar o número de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica”. Ainda segundo o Ministério de Saúde, atualmente, todos os municípios do Brasil recebem R$ 5,18 por cidadão para compra de medicamentos de assistência básica. Com esta mudança, o valor aumentará para R$ 5,58.

“O custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos”, argumenta o ministério através da assessoria.

Este corte não interfere no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Nele, a União faz um trabalho conjunto com as farmácias privadas cadastradas e arca com até 90% do custo de 25 tipos de medicamentos voltados para pressão alta, diabetes, produtos geriátricos, entre outros.

Vacina contra a gripe está disponível para toda a população

Desde ontem, a vacina contra a gripe está disponível para toda a população. Com 76,7% do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques. A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões de doses. Cada estado ou município tem autonomia para decidir sobre a liberação da vacina.

A campanha vai até sexta-feira (9). A meta é de vacinar 90% do público-alvo, mas, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu o índice, que inclui crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas especiais; e professores.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Dia mundial do Meio Ambiente


SEAAC realiza 4ª feira, curso em Leme

Helena e Gilson, em recente curso em Americana
O SEAAC de Americana e Região, buscando ampliar o atendimento às categorias profissionais representadas, realiza o primeiro curso com o professor Gilson Gonçalves, fora do eixo Americana-Piracicaba e Limeira, onde estão a sede e as sub sedes da entidade. Na quarta-feira, dia 7, o “Curso Prático de Rotinas Trabalhistas e a Relação com o eSocial” será realizado em Leme, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola  (ACIL). Com 55 inscritos, o interesse dos trabalhadores surpreendeu a diretoria do SEAAC. “Estamos muito satisfeitos com a procura pelo curso. Continuamos na nossa missão de atender o trabalhador, indo onde ele está e oferecendo possibilidades de aperfeiçoamento e crescimento profissional”, disse a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva.

No curso, o professor Gilson Gonçalves, especialista em Direito do Trabalho, fará uma exposição prática com aplicação de exercícios e estudos de casos das rotinas trabalhistas como admissão, contrato de experiência, afastamento do empregado, aviso-prévio, verbas rescisórias, seguro-desemprego, estabilidade e outras questões relativas. O evento acontece das 8 às 17 horas, com intervalo para almoço.

Centrais intensificam ações para barrar reforma trabalhista no Senado

Fonte: Agência Brasil
Ante a possibilidade da reforma Trabalhista (PLC 38/2017) ser votada terça (6), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, as Centrais Sindicais intensificam esforços junto aos 27 integrantes da CAE. O objetivo é evitar o avanço da matéria, altamente lesiva aos trabalhadores e ao sindicalismo.

A CTB convocou a base para fortalecer a mobilização. Haverá corpo a corpo nos aeroportos e vigília, na Capital Federal, a partir de amanhã. “A militância estará nos aeroportos desde segunda (5), abordando senadores. Em Brasília, vamos reforçar o contato com os parlamentares e acompanhar a votação", diz o secretário-geral Wagner Gomes.

Ele também antecipou à Agência Sindical na sexta (2) que o comando do movimento sindical volta a se encontrar hoje, na Nova Central, em SP, para avançar nas definições acerca de uma nova greve geral. “Somente com luta conseguiremos preservar os direitos trabalhistas das perversas reformas de Temer", destaca o presidente da CTB, Adilson Araújo, no site da entidade. Ele lembra que as reformas trabalhista e previdenciária só potencializam a recessão e a crise no País.

Ser Mulher!

Charge da Força Sindical

Reforma: Faltou ao trabalho paga multa

MPT DF/TO

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Jogos em Nova Odessa: Oito equipes disputam futsal do SEAAC

Jogos do ano passado tiveram bom público
Oito equipes, envolvendo as cidades de Piracicaba,  Limeira, Americana, Sumaré,  Nova Odessa, Santa Bárbara e Hortolândia vão disputar o 9º Torneio de Futsal do SEAAC de Americana e Região. O evento será realizado durante todo o mês de julho, com jogos aos domingos pela manhã, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, em Nova Odessa. O torneio tem a participação de sócios do Sindicato, que formam suas equipes nas empresas em que trabalham e em escritórios de contabilidade. O campeão do torneio disputa a fase estadual, que é promovida pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC).


A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que a realização do evento em Nova  Odessa, no ano passado, foi “muito positiva”. Destacou que atletas, torcedores e comissões técnicas elogiaram as condições gerais do Ginásio de Esportes do Santa Luiza. “A Secretaria de Esportes de Nova Odessa abriu as portas para realizarmos o torneio novamente aqui e temos certeza que será um ótimo evento esportivo para os nossos associados e apreciadores do futebol de salão”.

Ao sentar-se para trabalhar

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 31 de maio de 2017

A nova revolta da vacina

Fonte: CNTC c/informações Isto É
Ao lado dos antibióticos, as vacinas estão entre as grandes conquistas da medicina. Desde que o médico britânico Edward Jenner decidiu inocular um garoto de sete anos com o conteúdo extraído de uma pústula de varíola, em 1796, e descobriu que isso garantia proteção contra a enfermidade, as doenças infecciosas passaram a figurar entre aquelas contra as quais a ciência finalmente possuía alguma forma de controle.

A varíola, que durante séculos dizimou populações, está erradicada desde 1980. A poliomielite, que até décadas atrás deixava crianças sem andar, está em vias de desaparecer graças à vacina. Tamanhas evidências de benefício para a saúde, porém, não são suficientes para os adeptos do movimento anti-vacina, um grupo que cresce em vários países, inclusive no Brasil.

Defensores da ideia de que os imunizantes seriam inócuos ou mais prejudiciais do que benéficos, eles se recusam a vacinar seus filhos, atitude que, segundo especialistas, coloca em risco a segurança das suas próprias crianças e a das que estão ao lado.

SURTOS CATASTRÓFICOS 

Representante da CNTC critica reforma Trabalhista em audiência no Senado

Fonte: CNTC
O diretor-secretário geral da CNTC, Lourival Figueiredo Melo, participou na manhã desta segunda-feira, 29 de maio, de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

As reformas Previdenciária e Trabalhista foram os temas do encontro, que contou com a presença de representantes de entidades de trabalhadores, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Conselho Federal de Economia (Cofecon), da sociedade organizada, dos auditores e procuradores do trabalho, dos auditores fiscais da receita e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), entre outros.

Para Lourival Figueiredo Melo, o projeto de reforma Trabalhista significa o desmonte dos direitos dos trabalhadores e citou a pressão dos grandes grupos econômicos para a aprovação da proposta.

Sem troco?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 30 de maio de 2017

Centrais Sindicais decidem por nova greve geral em junho


As centrais sindicais aprovaram nesta segunda-feira (29) a realização de uma nova greve geral, contra as reformas e o governo Temer, no final de junho, em data a ser definida, mas que ficará entre os dias 26 e 30 do mês que vem. Embora alguns defendam 48 horas, o mais provável é que seja escolhido apenas um dia. A decisão deve sair na próxima segunda-feira (5), quando os dirigentes voltarão a se reunir, em São Paulo. Eles prometem um movimento mais amplo que o registrado em 28 de abril.

Aprovada pauta de reivindicações de escritórios de advogados

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC de Americana e Região fala aos empregados
Em assembleia realizada no final da tarde de ontem (29), na sede do SEAAC de Americana e Região, foi aprovada a pauta de reivindicações da categoria Escritórios de Advogados Autônomos. A data-base da categoria é 1º de agosto e, com a aprovação da pauta, prossegue a campanha salarial unificada com apresentação das reivindicações ao setor patronal.

Entre as principais cláusulas estão o pedido de reajuste salarial de 10%; piso de R$ 1.650,00; jornada de digitador de 6 horas diárias, sendo no máximo 5 horas com exposição ao terminal de vídeo; auxílio-refeição de R$ 30,00 unitários em número de 22 unidades/mês; vale-alimentação de R$ 450,00 e Participação nos Lucros e Resultados de R$ 500,00 no exercício 2017.


A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, disse que está confiante no bom andamento das negociações e no fechamento de um Acordo Coletivo que satisfaça os empregados. “A situação do país está complicada. Mas não podemos ficar lamentando. Temos que trabalhar em benefício dos nossos representados. A missão dos sindicatos é esta: lutar pela manutenção de direitos e ampliação de benefícios”.

Segurado terá que contribuir mais para ter auxílios do INSS

Para aumentar a carência nos auxílios por incapacidade do INSS e convencer os deputados federais, o Governo disse que a despesa com auxílio-doença atingiu R$ 23,2 bilhões em 2015, quase o dobro do gasto em 2005 (R$ 12,5 bilhões), e do total de beneficiários, cerca de 530 mil estão recebendo o auxílio há mais de dois anos sem revisão.

Com relação à aposentadoria por invalidez, os gastos quase triplicaram na última década, passando de R$ 15,2 bilhões em 2005 para R$ 44,5 bilhões em 2015, mas a quantidade de beneficiários subiu 17,4% (de 2,9 milhões para 3,4 milhões).

Tudo isso foi analisado pelo  Plenário da Câmara dos Deputados, que  aprovou na última quarta-feira, a Medida Provisória 767/17, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. A matéria será enviada agora ao Senado.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Torneio de futsal do SEAAC será em Nova Odessa: Inscrições para competição se encerram 4ª Feira

Torneio de 2016 foi um sucesso, em Nova Odessa
Encerram-se quarta-feira, dia 31, as inscrições para o 9º Torneio de Futsal do SEAAC de Americana e Região. As equipes interessadas podem manter contato pelo e-mail administrativo@seaacamericana.org.br .  O evento será realizado nos dias 2,9,16,23 e 30 de julho, com jogos a partir das 9 horas, no Ginásio de Esportes do Jardim Santa Luiza, em Nova Odessa. O torneio terá a participação de sócios do sindicato que montam  equipes nas empresas e escritórios de contabilidade de toda a área de abrangência do SEAAC, que inclui cidades da região como Americana, Santa Bárbara D’Oeste, Piracicaba, Limeira, Sumaré, Hortolândia e Nova Odessa. O time campeão da fase regional representa o SEAAC na fase estadual do torneio, que é promovido pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC).


A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, agradeceu a Secretaria de Esportes de Nova Odessa pela parceria. “No ano passado  realizamos o torneio em Nova Odessa e foi um sucesso. O Ginásio de Esportes do Santa Luiza é muito bem localizado e possui uma excelente infra estrutura. Jogadores, torcedores e comissões técnicas ficaram muito satisfeitos com as dependências oferecidas.  Este ano, fomos novamente atendidos pela Secretaria de Esportes e realizaremos o torneio em julho, movimentando o esporte da cidade”, finalizou.

Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência

Diante do receio de que a crise política inviabilize a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica já pensa em alternativas para conter o crescimento das despesas com benefícios. São medidas que poderão entrar em vigor imediatamente, por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei. Entre elas estão a elevação do tempo mínimo de contribuição na aposentadoria por idade nas áreas urbana e rural, atualmente em 15 anos, e a redução do valor da pensão por morte, que hoje é integral, independentemente do número de dependentes.

Também faz parte do cardápio o fim da fórmula 85/95 (soma de tempo de contribuição e idade para mulheres e homens, respectivamente), que entrou em vigor em dezembro de 2015 e permite o benefício integral. Outra possibilidade avaliada seria tornar proporcional o valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral (a exceção seriam os acidentes de trabalho). Até a fórmula de cálculo do valor da aposentadoria — baseada atualmente em 100% das maiores contribuições — pode ser alterada via MP.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

FEAAC e SEAACs levaram dois ônibus para marcha em Brasília

Concentração defronte Estádio Mané Garrincha
A FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo) em apoio aos SEAAC’s de Americana, Campinas, Araraquara, Sorocaba, Marília, Santos, Santo André e São José dos Campos enviou dois ônibus à Brasília, para participar da “Marcha da Classe Trabalhadora”, ocorrida ontem.  O objetivo da marcha que reuniu mais de 100 mil trabalhadores de todo o Brasil foi pedir a saída do Presidente Michel Temer e o fim das reformas trabalhista e da previdência.

O SEEAC de Americana e Região, presidido por Helena Ribeiro da Silva, levou um representativo número de diretores, empregados e trabalhadores da categoria, mostrando disposição para lutar pela manutenção dos direitos adquiridos ao longo da história. Tanto a sede, em Americana, como as subsedes de Limeira e Piracicaba permaneceram fechadas entre terça-feira (23) e quinta-feira (25) por ocasião da viagem e ato na Capital Federal.


Centrais destacam o Ocupa Brasília, repudiam violência e planejam ações


Fonte: Agência Sindical
Ainda ontem, dia 24, no calor do maior ato público já realizado em Brasília, a Força Sindical emitiu Nota Oficial, na qual faz balanço positivo do Ocupa Brasília, reafirma o combate às reformas neoliberais e reforça o Fora Temer. Na sequência, Nova Central, CUT e UGT também publicaram a avaliação das entidades.

O tom das notas é de vitória da manifestação, continuidade da luta e repúdio à ação de agentes provocadores e à repressão policial, extremamente violenta e descabida.

A CSB divulgou posição de seu presidente Antonio Neto. Na Nova Central, o presidente José Calixto Ramos conclui: “Para o bem da Nação e do diálogo democrático, sugerimos, de imediato, suspensão dos projetos que subtraiam direitos”.

Unitária - CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB e CSB devem se reunir na segunda. A ideia é, a partir de avaliação conjunta, produzir nota unitária e indicar a agenda de ações contra as reformas, pelo Fora Temer e por eleições diretas.

Terceirização pode reduzir vagas para deficientes, dizem especialistas

Fonte: CNTC c/informações Estadão
Com o objetivo principal de permitir a terceirização de funcionários que realizam a atividade fim de uma empresa – como os padeiros em uma padaria, professores em uma escola ou advogados em um escritório de direito -, a lei número 13.429 pode impactar negativamente uma outra norma: a de cotas para deficientes.

Organizações de apoio às pessoas com deficiência temem que a Lei da Terceirização incentive empresas a substituírem empregados contratados por trabalhadores de terceirizadas. Desta forma, diminuiria o número de deficientes que elas são obrigadas a contratar segundo a Lei de Cotas, que prevê que todas as empresas com mais de 100 funcionários, preencham de 2% a 5% dos seus cargos com esses trabalhadores.

Organizações de apoio às pessoas com deficiência temem que a Lei da Terceirização incentive empresas a substituírem empregados contratados por trabalhadores de terceirizadas. Desta forma, diminuiria o número de deficientes que elas são obrigadas a contratar segundo a Lei de Cotas, que prevê que todas as empresas com mais de 100 funcionários, preencham de 2% a 5% dos seus cargos com esses trabalhadores.

“Se a empresa tiver 100 funcionários e terceiriza parte dessa mão de obra, ela sai da Lei (de Cotas). Mesmo nas que não saem, ao terceirizar uma parte dos serviços, a porcentagem de deficientes que precisa ser contratado cai”, explica Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).

quinta-feira, 25 de maio de 2017

SEAAC fechado dias 23/24/25

Nos próximos dias 23, 24 e 25 de maio, a Sede e as Subsedes do SEAAC de Americana e Região estarão fechadas. Diretores e empregados estarão em Brasília, participando do ato público contra a Reforma Trabalhista, que tira direitos históricos dos trabalhadores.

Sindicalismo faz ato histórico e já debate nova greve geral



Fonte: EBC/Ag. Sindical
Foto: Fabio Rodrigues
O movimento sindical ocupou Brasília ontem (24) e realizou a maior manifestação popular da história da Capital. As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, CSB, Intersindical, CSP-Conlutas e CGTB, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e demais entidades organizadoras calculam em 150 mil os manifestantes.

Pauta - O Ocupa Brasília teve como pauta principal a retirada das reformas neoliberais que cortam direitos, especialmente a previdenciária e trabalhista. Os recentes escândalos que atingem a presidência da República agregaram à pauta sindical as bandeiras de ‘Fora, Temer’ e eleições diretas e gerais.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

SEAAC AM também "Ocupa Brasília"


O "Ocupe Brasília", que deve reunir hoje (24/5) milhares de trabalhadores, será um dos maiores atos em defesa de direitos já realizados pelo movimento sindical brasileiro. O protesto terá grande número de participantes, inúmeras categorias profissionais, movimentos sociais e gente de todo o país. 

O SEAAC AM está participando da manifestação contra as reformas trabalhista e previdenciária e pela manutenção dos direitos e benefícios conquistados ao longo dos anos. 
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