Novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019

Fonte: Ag. Brasil

A reforma do ensino médio foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.

Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Reforma Justa!

Charge da Força Sindical

171

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa

Fonte: Fecomerciários c/informações G1

A Caixa Econômica Federal explicou que as regras para os saques de dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) restringem as retiradas até o dia 31 de julho e que as pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite não conseguirão fazer o saque em outra data.

"A Medida Provisória é clara: para o pagamento simplificado nestas duas condições – pedido de demissão ou demissão por justa causa –, o trabalhador tem que sacar o recurso até 31 de julho deste ano", disse Valter Nunes, diretor-executivo da Caixa.

Segundo Nunes, passada a data de 31 de julho, os saques de contas inativas só poderão ser feitos nas outras situações previstas em lei, como aposentadoria ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos.

Assembleia aprova pauta de empregados de locadoras

Helena e diretoras apresentam pauta de reivindicações

O SEAAC  de Americana e Região realizou hoje, dia 14, às 17h30, em sua sede , assembleia com os empregados em locadoras de filmes. Na assembleia, a presidenta do sindicato, Helena Ribeiro da Silva, apresentou a proposta de pauta que norteará as negociações para renovação do Acordo Coletivo, com data-base em 1º de maio.

Entre as reivindicações que serão levadas à negociação estão reajuste de 10% nos salários, piso de R$ 1.800,00 para gerentes e R$ 1.200,00 para demais empregados, adicional de tempo de serviço de 5% a partir do quinto ano na empresa, auxílio-refeição de R$ 20,00 por dia trabalhado, Participação nos Lucros e Resultados (PLR)  de R$ 500,00 e reembolso creche de R$ 350,00 para filhos entre 6 meses e 7 anos de idade. Também é reivindicado um vale-alimentação mensal de R$ 450,00, independente do auxílio-refeição.

“Vamos buscar renovar cláusulas já existentes e incluir novas, que tragam mais ganhos para os empregados. Trata-se de uma categoria pequena e que vem sendo reduzida ano a ano. Mas não importa: enquanto tiver um trabalhador estaremos atentos a ele”, comentou Helena.

Aprovada pauta de Representantes Comerciais

Trabalhadoras na assembleia

Reajuste de 10% nos salários, piso de R$ 1.650,00, R$ 80,00 de abono por triênio na mesma empresa, auxílio refeição de R$ 41,00  por dia trabalhado, reembolso creche de R$ 350,00, Participação nos Lucros e Resultados de R$ 500,00 e vale – alimentação de R$ 450,00. Estas são algumas das cláusulas aprovadas na assembleia com trabalhadores da categoria de representantes comerciais. 

A assembleia ocorreu dia 13/2 à tarde, na sede do SEAAC de Americana e Região. A data-base é 1º de maio e diversas outras cláusulas de renovação e novas serão levadas para negociação com o setor patronal.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destaca a importância dos trabalhadores acompanharem o andamento das negociações. “A assembleia de aprovação da pauta é um passo. 

Diretoria Gislaine lê a pauta

Daí para a frente é trabalhar muito para manter conquistas e ampliar benefícios para a categoria”, comentou. 

Calendário de saques das contas inativas do FGTS

Fonte: SóNotíciaBoa c/informações de OGlobo

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, o calendário oficial para o saque das contas inativas do FGTS. O dinheiro poderá ser retirado a partir do dia 10 de março e vai até 31 de julho, de acordo com a data de nascimento do trabalhador.

As datas abaixo são relativas ao primeiro dia do saque, que também poderá ser feito após as datas.

Agenda 

A partir de 10 de março – trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro 

A partir de 10 de abril – trabalhadores nascidos em março, abril e maio 

A partir de 12 de maio – trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto 

A partir de 16 de junho – trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro 

A partir de 14 de julho – trabalhadores nascidos em dezembro

Segundo a Caixa, a medida engloba 49,6 milhões de contas – com saldo de R$ 43,6 bilhões - o que vai beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores. A previsão é que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira. 

Há um site exclusivo da Caixa para facilitar o atendimento ao trabalhador. Segundo a Caixa, é possível visualizar as contas inativas, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento. 

Depressão tira milhares de trabalhadores do mercado todos os anos

Fonte: Gazeta do Povo

Tachada de mal do século, a depressão é responsável por retirar do mercado de trabalho milhares de profissionais todos os anos. No ano passado, 75,3 mil trabalhadores foram afastados em razão do mal, com direito a recebimento de auxílio-doença em casos episódicos ou recorrentes.

Eles representaram 37,8% de todas as licenças em 2016 motivadas por transtornos mentais e comportamentais, que incluem não só a depressão, como estresse, ansiedade, transtornos bipolares, esquizofrenia e transtornos mentais relacionados ao consumo de álcool e cocaína.

No ano passado, mais de 199 mil pessoas se ausentaram do mercado e receberam benefícios relacionados a estas enfermidades, o que supera o total registrado em 2015, de 170,8 mil.Entre 2009 e 2015 (únicos dados disponíveis), quase 97 mil pessoas foram aposentadas por invalidez em razão de transtornos mentais e comportamentais, com destaque para depressão, distúrbios de ansiedade e estresse pós-traumático. Ao todo, esses novos benefícios representam, hoje, uma conta de R$ 113,3 milhões anuais aos cofres públicos.

Capacidades afetadas

Para os especialistas, a situação evidencia a necessidade de colocar esse tipo de transtorno no topo da lista de preocupações para políticas públicas e de empresas. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que, até 2020, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) estima que entre 20% e 25% da população tiveram, têm ou terão um quadro de depressão em algum momento da vida.

Nove entre cada dez trabalhadores vão sacar até R$ 3.500 do FGTS

Fonte: Diário do Litoral

Nove entre dez trabalhadores poderão sacar até R$ 3.500 de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo estudo do banco Santander, realizado sobre números oficiais do fundo. O calendário de saques ainda não foi divulgado pelo ­governo.

A autorização para saque vai valer para contas do Fundo de Garantia de empregos dos quais o trabalhador saiu até 31 de dezembro de 2015 e que ainda possuem saldo.

Mas dentro desse numeroso grupo -são cerca de 10,1 milhões de trabalhadores donos de 18,6 milhões de contas, a maior parte daqueles que possuem algum dinheiro para ser resgatado encontrará um saldo médio de R$ 730. Esse é o valor que deverá estar disponível em 5,4 milhões de contas inativas que pertencem a 3 milhões de pessoas, segundo cálculo realizado a pedido da reportagem pela economista do Santander Adriana Dupita.

Mulheres da Força realizam Plenária Nacional na Praia Grande, em março

Fonte: Força Sindical

As mulheres da Força Sindical farão, nos dias 7, 8 e 9 de março, a Plenária Nacional para, entre outros assuntos, organizar a participação das trabalhadoras no Congresso Nacional da entidade. “Vamos lutar por mais espaço na direção da central”, afirmou a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Maria Auxiliadora.

A Plenária será realizada na colônia de férias do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi e Região, em Praia Grande, litoral de São Paulo.

Segundo Maria Auxiliadora, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, devem participar do evento cerca de trezentas dirigentes sindicais de todas as regiões do País. “Queremos fortalecer nossa participação nas discussões de temas que também são de interesse das mulheres, e para isto temos de nos organizar e ampliar o debate”, diz a sindicalista.

Diversos temas serão abordados durante a Plenária Nacional, entre os quais “Violência Contra a Mulher”, “Reforma da Previdência”, “Empoderamento das Mulheres”, “Mulher e o mercado de Trabalho” e “Ratificação da Convenção 156 da OIT”.

SEAAC faz assembleia com empregados de locadoras

Antes das assembleias diretoria e empregados
do SEAAC se reúnem para discutir pauta

O SEAAC  de Americana e Região realiza na terça-feira, dia 14, às 17h30, em sua sede , assembleia com os empregados em locadoras de filmes. Na assembleia, a presidenta do sindicato, Helena Ribeiro da Silva, apresentará a proposta de pauta que norteará as negociações para renovação do Acordo Coletivo, com data-base em 1º de maio. O SEAAC espera a presença de trabalhadores de toda sua base territorial que inclui cidades como Nova Odessa, Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste, Hortolândia, Piracicaba e Limeira.

Entre as reivindicações que serão levadas à negociação estão reajuste de 10% nos salários, piso de R$ 1.800,00 para gerentes e R$ 1.200,00 para demais empregados, adicional de tempo de serviço de 5% a partir do quinto ano na empresa, auxílio-refeição de R$ 20,00 por dia trabalhado, Participação nos Lucros e Resultados (PLR)  de R$ 500,00 e reembolso creche de R$ 350,00 para filhos entre 6 meses e 7 anos de idade. Também é reivindicado um vale-alimentação mensal de R$ 450,00, independente do auxílio-refeição.

“Estamos procurando melhorar cláusulas já existentes e incluir novas, que tragam mais garantias sociais e recomponha o poder de compra dos trabalhadores. Sabemos das dificuldades da economia, mas precisamos trabalhar duro para oferecer uma vida melhor aos empregados, sempre mais sacrificados no Brasil”, observa a presidenta Helena Ribeiro. “Esperamos que os nossos representados venham à assembleia e tragam mais propostas. Estamos abertos a sugestões que melhorem nosso Acordo Coletivo”, finaliza.

Assembleia de representantes comerciais no SEAAC

Helena, presidenta do SEAAC

Nesta segunda-feira (dia 13), às 17h30, o SEAAC de Americana e Região realiza assembleia para apresentar, discutir e votar a pauta de reivindicações para renovação do Acordo Coletivo da categoria de representantes comerciais. A assembleia acontece na sede do SEAAC, em Americana.  A data-base é 1º de maio e além de renovar cláusulas já existentes o sindicato apresenta novas, como o reconhecimento dos direitos existentes no Acordo Coletivo para empregados  em união homo afetiva.

As principais reivindicações que serão levadas a apreciação da categoria e, posteriormente negociadas com o setor patronal são: reajuste de 10% nos salários, piso de R$ 1.650,00, R$ 80,00 de abono por triênio na mesma empresa, adicional de 10% de gratificação de quebra de caixa, diária de 10% do piso por prestação de serviço fora da base da empresa, auxílio -refeição de R$ 41,00 por dia trabalhado, reembolso creche de R$ 350,00, jornada de 6 horas para digitadores , PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de R$ 500,00 e vale- alimentação de R$ 450,00.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destaca a importância dos trabalhadores participarem da assembleia. “Trazemos um esboço que julgamos bom para ser levado à mesa de negociação com os patrões, mas esperamos que os trabalhadores que vivem o dia-a-dia na empresa tragam sugestões que possam melhorar ainda mais a pauta de reivindicações”, observa. Helena destaca também a importância do trabalhador acompanhar todo o processo de negociação, que começa justamente com a assembleia.

Pausa no Trabalho

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Direito do trabalhadores!

STF bate martelo e concede revisão nas aposentadorias entre 1988 a 1991

Fonte: Diário do Litoral

O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e garantiu a revisão do período denominado Buraco Negro nas aposentadorias do INSS. A decisão permite um reajuste nas aposentadorias, além de garantir um dinheiro extra em atrasados.

Aposentados que tiveram o benefício limitado ao teto do INSS entre 1988 e 2003 foram prejudicados porque sua média salarial ultrapassava o teto válido no ano em que o benefício foi concedido ou revisado pelo INSS.

Esse direito concedido pelo STF, existe porque naquele período, o governo aplicou aumentos maiores no teto do INSS, que não foram repassados para quem estava aposentado. Em tese, quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 recebeu correção automaticamente.

Na oportunidade, o INSS foi obrigado pela justiça a revisar os benefícios que haviam sido limitados ao teto, mas excluiu os que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991.

Essa lacuna de tempo foi denominado de “buraco negro” e mobilizou milhares de aposentados em todo País que recorreram à justiça. Após uma longa batalha judicial, o caso foi levado ao Supremo que só agora encerrou o julgamento ocorrido de forma virtual dando ganho de causa aos aposentados.

Esse erro do INSS mobilizou milhares de aposentados em todo País que recorreram à justiça numa verdadeira batalha judicial pleiteando o reconhecimento à revisão de seus benefícios.

Contas inativas do FGTS

Fonte:Época/Negócios

Caixa Econômica Federal deve lançar nos próximos dias um site para dar orientações sobre o saque de contas inativas do FGTS. A ideia é que o endereço contenha informações de como  consultar o saldo das contas inativas e sacar o dinheiro. 

A Caixa diz que estuda a implementação do site, mas que ainda não tem previsão de data para o lançamento.  O banco também informou nesta quarta-feira (08/02) que o calendário para os saques deve ser divulgado na próxima terça-feira (14/02). Na ocasião, também será informado como a liberação será feita. A hipótese mais provável é que  ela siga o mês de nascimento do trabalhador. 

A Caixa irá abrir algumas de suas agências nos finais de semana, para que os trabalhadores possam realizar os saques. A medida, sinalizada pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, está sendo pensada para evitar uma sobrecarga das agências. 

Segundo o governo, cerca de 10 milhões de brasileiros poderão se beneficiar da medida. Com isso, o potencial de saque de todos os trabalhadores é estimado em R$ 30 bilhões pela equipe econômica.

Páscoa terá 25 mil vagas temporárias neste ano

Fonte: Agora São Paulo

A Páscoa é uma boa oportunidade para quem está procurando emprego.Neste ano, a data deve gerar 25 mil empregos temporários em todo o país, segundo a Abicab (associação brasileira da indústria de chocolates).

Em geral, as contratações começam em setembro, quando tem início a produção dos ovos, mas é no começo do ano que as empresas selecionam o pessoal para trabalhar com as vendas de chocolates.

O Grupo CRM, responsável pelas marcas Brasil Cacau e Kopenhagen, tem 522 oportunidades abertas em todo o país. Do total, 370 são para a fábrica, que fica em Extrema (MG), e 152 para as lojas. Os interessados devem se cadastrar em agências como Luandre e Randstad.

Ficou na malha fina? Receita libera consulta a restituições de 2008 a 2016

Fonte: UOL

A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8) a consulta a um lote de restituições do Imposto de Renda de 2008 a 2016 que haviam caído na malha fina e foram regularizadas.

As restituições de 115.831 contribuintes totalizam R$ 250 milhões e devem ser pagas na próxima quarta-feira (15). O dinheiro é depositado na conta indicada pelo contribuinte em sua declaração.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 11,01% (correspondente a 2016) a 92,58% (correspondente a 2008).

Como checar?

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita: http://zip.net/bsn4Jn (endereço encurtado e seguro).

Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo para celular da Receita, disponível para os sistemas Android e iOS. Mais informações no site: http://zip.net/bytsCB.

Outra opção é ligar para o Receitafone, pelo número 146 (ligação gratuita de telefone fixo; preço de tarifa local para ligações feitas de celular).

Governo amplia para R$ 9.000 limite de renda do Minha Casa, Minha Vida

Fonte: Folha de S.Paulo

O governo federal anunciou dia 6/2 o aumento do limite de renda para participação do programa Minha Casa, Minha Vida e a meta de contratação de 610 mil unidades habitacionais em 2017. As mudanças no Minha Casa foram antecipadas pela Folha em janeiro

O presidente Michel Temer participou do evento, no Palácio do Planalto, que contou com uma plateia repleta de representantes do setor de construção civil.

O limite de renda mensal para participação no programa foi ampliado. Na faixa 1,5, o teto passa de R$ 2.350 para R$ 2.600. Na faixa 2, o limite sobe de R$ 3.600 para R$ 4.000.

Na faixa 3, que contempla financiamentos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o teto aumenta de R$ 6.500 para R$ 9.000.

"Esse mecanismo amplia a quantidade de pessoas que terão acesso e atinge a classe média com o programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Mitos e verdades sobre a febre amarela

Fonte: Folha de Londrina - PR

Desde o início dos casos de febre amarela no País, muitas informações foram passadas sobre a doença, mas é importante que a população busque fontes seguras e oficiais sobre o assunto. Para esclarecer a população, o Ministério da Saúde selecionou algumas afirmações que circulam na internet.

Todos os casos notificados nos últimos meses são de febre amarela silvestre.

Verdadeiro. Existem dois ciclos de transmissão da doença. O silvestre, quando a doença é transmitida pela picada dos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes. Nesse ciclo os principais hospedeiros são os primatas não humanos (macacos) que habitam as florestas tropicais. Seres humanos podem adquirir o vírus esporadicamente quando residem ou adentram na mata para trabalho ou turismo e são picados por um mosquito silvestre infectado. O Ministério da Saúde reforça que todos os casos notificados até o presente momento são classificados no ciclo silvestre de transmissão e que o risco de reurbanização da febre amarela é muito baixo.

Se não moro na área de recomendação da vacina ou não vou me dirigir a essas áreas não preciso me vacinar.

Volta do otimismo leva expectativa de emprego ao melhor nível desde 2010

Ag Brasil

O retorno do otimismo da indústria levou o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) a subir 5,6 pontos em janeiro, alcançando 95,6 pontos – o maior nível desde os 98,7 pontos de maio de 2010. A melhora se deu após o indicador recuar 3,1 pontos em dezembro de 2016, frente a novembro.

Os dados do IAEmp foram divulgados dia 6/2, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e indicam que, na média móvel dos últimos três meses, o indicador avançou 0,9 ponto.

Como reflexo da evolução favorável do Indicador Antecedente de Emprego, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) também fechou janeiro com evolução favorável, recuando 1 ponto em janeiro, para 103,6 pontos. A queda interrompeu a sequência de quatro altas consecutivas, mas foi, segundo a FGV, insuficiente para alterar a tendência de alta do indicador em médias móveis trimestrais.

Para o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, o retorno do otimismo quanto à situação do emprego no país está diretamente ligado ao ciclo de redução da taxa básica de juros, iniciada pelo Banco Central no fim do ano passado.

“Os resultados do IAEmp foram puxados por um retorno do otimismo na indústria quanto ao futuro e devem estar relacionados ao ciclo de redução da taxa de juros iniciado no ano passado pelo Banco Central e que ganhou força neste início de ano”, frisou.

Nova parceria em Limeira

Consulte sempre nosso site para conhecer os convênios à sua disposição.

Clique!

Segurado já pode consultar cadastro sem ir ao INSS

Fonte: FEAAC

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisará mais agendar atendimento para registrar a senha de acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).

Visite o portal do INSS no endereço https://servicos.inss.gov.br  e faça seu login. Caso não tenha sua senha de acesso é possível fazer um cadastro e, após um contato telefônico com o 135, começar a consultar os dados lançados no Cnis. Todo o procedimento leva cerca de 20 minutos. É necessário informar o CPF, o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

Também conhecido como extrato de contribuições previdenciárias, o Cnis é um dos documentos mais importantes para quem vai se aposentar pela Previdência Social. É nesse cadastro que são lançados todos os salários que o segurado já recebeu, em todos os empregos que teve.

Acompanhar se as informações lançadas estão corretas e correspondem aos salários pode evitar muita dor de cabeça no pedido da aposentadoria, pois permite que o segurado providencie a correção antecipadamente.

Validação primeiro acesso

Rescisão indireta

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Comissários e consignatários: SEAAC aprova pauta em assembleia

O SEAAC de Americana e Região (subsedes em Limeira e Piracicaba) aprovou dia 2/fev, em assembleia, a pauta de reivindicações para a campanha salarial dos empregados de comissários e consignatários. A data-base da categoria, que abrange trabalhadores de casas lotéricas, correspondentes bancários, locadoras de bens móveis, locadores de guinchos e guindastes e outros, é 1º de maio.

A pauta aprovada tem como principais cláusulas que serão reivindicadas, piso salarial de R$ 1.300,00, reajuste salarial de 10%, horas extras de 80% para  as duas primeiras trabalhadas no dia, adicional noturno de 50%, adicional de 4% do piso por triênio que o trabalhador completar na empresa, R$ 500,00 de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), auxílio-refeição de R$ 20,00 por dia trabalhado no mês e vale-refeição mensal  de R$ 450,00 em cartão magnético.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que vai motivada para as negociações e, “sempre pensando em avançar na conquista de benefícios, mantendo os obtidos em anos anteriores”.O SEAAC de Americana e Região (sub sedes em Limeira e Piracicaba) aprovou ontem (02), em assembleia, a pauta de reivindicações para a campanha salarial dos empregados de comissários e consignatários. A data-base da categoria, que abrange trabalhadores de casas lotéricas, correspondentes bancários, locadoras de bens móveis, locadores de guinchos e guindastes e outros, é 1º de maio.

A pauta aprovada tem como principais cláusulas que serão reivindicadas, piso salarial de R$ 1.300,00, reajuste salarial de 10%, horas extras de 80% para  as duas primeiras trabalhadas no dia, adicional noturno de 50%, adicional de 4%  do piso por triênio que o trabalhador completar na empresa, R$ 500,00 de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), auxílio-refeição de R$ 20,00 por dia trabalhado no mês e vale-refeição mensal  de R$ 450,00 em cartão magnético.

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, disse que vai motivada para as negociações e, “sempre pensando em avançar na conquista de benefícios, mantendo os obtidos em anos anteriores”.

Fraude bloqueia seguro-desemprego de quase 9 mil trabalhadores em 5 meses

Fonte: Ag. Brasil

O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhões de benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhões, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas que apresentam indícios de irregularidades.

Saiba mais...

Faz toda diferença!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Reunião com prefeito de Limeira foi proveitosa

A USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira), sindicatos e associações de moradores estiveram reunidos ontem (31) com o prefeito de Limeira, Mário Botion. A reunião foi para a USTL agradecer a atenção que a administração municipal tem tido com a entidade e reforçar solicitações feitas no período pré-eleitoral. 

O prefeito reiterou o compromisso e disse que pretende encontrar caminhos para reforçar a atuação da entidade e das associações de moradores de bairros, passando a elas a gestão de atividades sociais dos centros comunitários. Representando o SEAAC de Americana e Região esteve a empregada da sub sede de Limeira, Carla Massaro.

Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF, decide Receita

Fonte: Ag. Brasil

Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir dos 14 anos.

A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.

A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.

Governo limita rotativo no cartão de crédito: golpe na bola de neve

Fonte: Só Notícia Boa

O Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou uma decisão importante para frear a “bola de neve” que faz aumentar de forma insana a dívida do cartão de crédito. O conselho definiu que o prazo para o uso do rotativo do cartão de crédito terá um limite: será de apenas 30 dias. Depois disso, se o consumidor ainda não conseguir quitar, os juros param de correr e a instituição terá que parcelar a dívida. O banco terá que apresentar ao cliente uma proposta mais vantajosa para pagar o valor devido.

Juros sobre juros

Hoje, se o consumidor não pagar o valor total da fatura, a dívida é jogada para o mês seguinte, com a cobrança dos juros do rotativo. Isso acontece mês a mês, sucessivamente, com a cobrança de juros sobre juros. Desse modo, uma dívida de R$ 5.000 pode virar mais de R$ 27 mil em um ano.

Saiba mais...

Presidente e Diretora Secretária Geral da FEAAC participam de programa de rádio de Limeira

Fonte: FEAAC

Confira na íntegra a participação do Presidente e da Diretora Secretária Geral da FEAAC, Helena Ribeiro da Silva (presidenta so SEAAC),  ao programa A Hora do Trabalhador, na Rádio Educadora 1020 AM Limeira.

Beijo, desliga!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Charges da Força Sindical

Veja como garantir o saque do FGTS entre março e julho

Fonte: Agora São Paulo

Com a perspectiva de sacar a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), muitos trabalhadores começaram a buscar seus extratos para saber quanto e se terão o direito à retirada do dinheiro, que será liberado entre março e julho.

Como muitos estão procurando essas informações pela primeira vez, só agora estão percebendo que têm falhas nos registros da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do fundo.

Um caso bastante comum é o do trabalhador que descobre ter dois números de PIS, ou um número de PIS e outro chamado NIS (Número de Informações Sociais).

O advogado Danilo Santana diz que esse último caso pode ter ocorrido porque, em vez de pedir o NIS do trabalhador, o departamento pessoal da empresa fez uma nova inscrição.

A falha é similar ao caso do trabalhador com dois números de PIS diferentes, que pode ter sido causada por uma nova inscrição feita por um empregador, mas também quando uma carteira de trabalho é extraviada.

As novas carteiras, digitais, trazem o PIS impresso na primeira página. Já nas antigas, o número era registrado em "anotações gerais".

Férias atrasadas?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Nenhum direito a menos!

Fonte: Charges da Força Sindical

Limeira: Mantida tolerância em horário de creches

Um assunto que vinha preocupando trabalhadoras de Limeira, representadas pelo SEAAC de Americana e Região, foi resolvido: a Prefeitura recuou em cortar o horário ampliado para um grupo de crianças nas creches municipais. O fim da tolerância no horário de entrada e saída dos atendidos preocupava mães que não conseguem, após deixar o trabalho, chegar ao horário estipulado para retirar o filho. Após polêmica o Governo Municipal informou que garantirá a extensão de horário nas escolas da rede municipal para atender cerca de 70 crianças, cujos pais precisam desta tolerância.

Helena participa e conhece propostas administrativas

Audiência com prefeito de Limeira

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, participou em Limeira, acompanhada de empregadas da sub sede local, de audiência pública com o prefeito Mario Botion. O evento reuniu autoridades municipais, entidades assistenciais, de classe e associações de moradores. O prefeito explicou que estava realizando a audiência para mostrar o que pretende fazer neste início de mandato. Por meio de slides foram listadas as ações divididas por áreas administrativas.

Entre as metas apresentadas algumas interessam diretamente aos trabalhadores, como ações que objetivam atrair empreendedores para o município, facilitação à abertura de empresas, criação imediata de 75 vagas em creches, realização da Ação Global Esportiva reunindo diversas modalidades, humanização dos serviços de saúde e melhorias na distribuição de medicamentos.

Helena avaliou como importante participar do encontro, “para conhecer melhor as propostas administrativas do novo prefeito”. “Temos uma grande responsabilidade com nossos representados e precisamos estreitar laços com os poderes constituídos, como meio para buscar melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores”, comentou.

Cresce número de idosos com alto risco de sofrer fraude no país

Fonte: Ag. Brasil - Flávia Albuquerque

Estudo divulgado hoje (26) pela Serasa Experian revela que o percentual de idosos com chance de ser vítima de fraudes no país cresceu de 36,5%, no primeiro semestre de 2014, para 43,6%, no mesmo período de 2016. Dentro dessa faixa etária, o sexo masculino representa a maioria (71,6%) de vítimas em potencial, e o principal golpe cometido é o roubo de identidade para firmar negócios ou obter crédito.

A pesquisa usou como base um grupo de pessoas com alta propensão a ser vítima de fraude, conforme o banco de dados da instituição. Os dados mostram que o público entre 25 e 59 anos é o principal alvo (49,9%), à frente, inclusive, dos idosos (43,3%). No entanto, foi entre as pessoas acima de 60 anos que a prática desse tipo de crime mais cresceu. Em terceiro lugar como vítima de fraudadores está o grupo que reúne jovens de até 24 anos (4,9%).

Para o especialista em prevenção a fraudes da Serasa, Daniel Nascimento, o aumento dos crimes contra idosos se explica pelo fato de que esse é um público que tem mais dificuldade em realizar operações bancárias e se adaptar ao uso da tecnologia empregada em caixas eletrônicos. “Além disso, o homem é mais visado porque, na maior parte das fraudes com documentos, o criminoso também é do sexo masculino e precisará, em algum momento, se passar pela vítima”, disse.

Diretoria da CNTC participa de reunião sobre a Reforma Trabalhista no Ministério Público

O presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto e o diretor secretário geral da Instituição, Lourival Figueiredo Melo, participaram nesta terça-feira, 24 de janeiro, da reunião realizada pelo Ministério Público do Trabalho que discutiu a Reforma Trabalhista apresentada pelo governo federal.

O encontro contou ainda com a presença de representantes de associações que atuam no âmbito da justiça do trabalho e outras entidades sindicais, como a Anamatra.

Na reunião, o MPT apresentou um estudo que mostra uma série de irregularidades em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que fazem parte da reforma trabalhista. O documento que reúne quatro notas técnicas e foi elaborada por 12 procuradores do trabalho, afirma que algumas mudanças propostas pelo governo federal são inconstitucionais.

O MPT e grande parte das entidades presentes na reunião defendem a retirada imediata da proposta, já que muitos pontos são inconstitucionais e atingem diretamente a vida do trabalhador.

Para o presidente da CNTC, é fundamental a retirada do projeto já que a proposta tira direitos garantidos pela Constituição. O diretor secretário da CNTC e presidente da FEAAC, Lourival Figueiredo Melo, afirma a necessidade de parar imediatamente a tramitação da Reforma.

Novas regras para viagens

Fonte: Conselho Nacional de  Justiça - CNJ

Ministério Público do Trabalho condena reforma trabalhista

Fonte: MP

Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou quatro notas técnicas nessa última terça-feira (24) condenando completa ou parcialmente os projetos de lei que compõem a reforma trabalhista proposta pelo governo. Os procuradores entenderam que as alterações sugeridas contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais a respeito do tema, impactam negativamente a geração de empregos e fragilizam o mercado.

O ministério elaborou ainda uma carta assinada junto a representações sindicais que será enviada ao Congresso Nacional “em defesa dos direitos trabalhistas”. No texto, o MPT avalia que os projetos não podem ser analisados em regime de urgência, uma vez que, por convenção da própria Organização Internacional do Trabalho, esse tipo de mudança tem que ser amplamente discutida com a sociedade.

Para o Ministério Público, as mudanças têm potencial de aumentar a permissividade para casos de corrupção e de permitir a não responsabilização das empresas em casos de acidentes de trabalho, por exemplo. O procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, afirmou que o argumento do governo de estímulo à economia para aprovação das propostas não é válido.

— Quando o Brasil surfava em uma situação econômica altamente favorável essas propostas já existiam e eram defendidas pelos mesmos grupos. Se há situação excepcional econômica, já há uma previsão de flexibilização da jornada de trabalho na CLT. O que se quer fazer com essas propostas é tornar essa flexibilização permanente. No momento de crise é quando o trabalhador precisa de mais proteção — disse.

O estudo é resultado de uma análise de 12 procuradores do Trabalho. Eles recomendaram ao Congresso Nacional a rejeição completa de dois projetos de lei: 6787/2016, que prevê a prevalência do negociado sobre o legislado, e PLS 218/2016, que estabelece a jornada de trabalho intermitente (em que o trabalhador recebe por hora trabalhada, sem jornada mínima).

PRECARIZAÇÃO

Reajustes salariais devem voltar a ganhar da inflação neste ano

Fonte: Folha de S. Paulo

Depois de dois anos no negativo, os reajustes salariais deverão voltar a levar vantagem sobre a inflação em 2017, preveem economistas. Isso poderá ajudar a reativar o consumo das famílias na segunda metade do ano.

A desaceleração da inflação e a recuperação da atividade econômica, prevista para meados de 2017, devem turbinar movimento que começou no segundo semestre de 2016.

Segundo o Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica), o número de categorias que amargaram aumentos abaixo da inflação no ano passado, que chegou ao pico em janeiro, recuou nos últimos meses.

No início de 2016, 7 em cada 10 categorias tiveram reajustes abaixo da inflação. Em novembro, eram apenas 3 em cada 10 categorias as que não tinham aumentos reais (acima da inflação).

É a desaceleração dos preços a responsável por essa melhora gradual nos rendimentos reais (acima da inflação), na avaliação de Hélio Zylberztajn, coordenador da pesquisa da Fipe.

O pior momento para os salários ocorreu no primeiro semestre de 2016, dois anos após o início da recessão, em 2014. Entre abril e junho do ano passado, o rendimento médio real monitorado pelo IBGE recuou 4,2% ante o mesmo período do ano anterior.

Os salários foram impactados tardiamente pela recessão, entre outros fatores, devido à alta da inflação, que entre janeiro de 2014 e janeiro de 2016 subiu de 5% para 11%.

Centrais, FST e Dieese preparam ações para combater reformas

Fonte: Ag Sindical

As entidades sindicais decidiram realizar, em março, o Dia Nacional de Paralisações, para exigir mudanças na proposta encaminhada ao Congresso pelo governo Temer. O foco principal nesse momento é a reforma da Previdência. Três temas afligem a classe trabalhadora: terceirização, reforma trabalhista e a reforma da Previdência. Ela atinge todos os trabalhadores da ativa e, do jeito que está, ninguém vai conseguir se aposentar.

Gravidez X Vacina

Fonte: Blog da Saúde

Saques ao FGTS poderão ser feitos a partir de março

Fonte: CNTC c/informações o Globo
Tida como uma das medidas mais populares do governo Temer, a liberação do saldo de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já tem data prevista para começar. Em 13 de março, uma primeira leva de trabalhadores poderá sacar os recursos, de acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO. E, até o dia 31 de julho, todos os brasileiros que têm dinheiro nessas contas poderão fazer o resgate do montante acumulado nos anos de serviço.

O governo espera que 15 milhões de pessoas realizem os saques. Ao todo, R$ 30 bilhões devem entrar em circulação na economia brasileira com a medida, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de bens e serviços produzidos no país).

Saiba mais...

Comissários e consignatários: SEAAC realiza assembleia para campanha salarial

O SEAAC de Americana e Região realiza assembleia no dia 2 de fevereiro,  às 17h30, na sua sede,  para discutir a pauta de reivindicações para a campanha salarial dos empregados de comissários e consignatários. A data-base da categoria, que abrange trabalhadores de casas lotéricas, correspondentes bancários, locadoras de bens móveis, locadores de guinchos e guindastes e outros , é 1º de maio. 

A pauta que será apresentada na assembleia foi finalizada pela presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. As principais cláusulas que serão reivindicadas são piso salarial de R$ 1.300,00, reajuste salarial de 10%, horas extras de 80% para  as duas primeiras trabalhadas no dia, adicional noturno de 50%, adicional de 4%  do piso por triênio que o trabalhador completar na empresa, R$ 500,00 de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), auxílio-refeição de R$ 20,00 por dia trabalhado no mês e vale-refeição mensal  de R$ 450,00 em cartão magnético.

Helena destaca a importância dos empregados participarem da assembleia de aprovação da pauta de reivindicações. “O Sindicato precisa sempre  estar respaldado pelo trabalhador. A presença dos empregados na assembleia, além da motivação que nos é passada, ainda mostra aos patrões nossa força e unidade”.

Material escolar: requisição para kits sendo entregues

Desde o último dia 10, o SEAAC  de Americana e Região está entregando a requisição do kit de material escolar. São beneficiados os associados do SEAAC com filhos entre 4 e 14 anos que estejam em dia com a anuidade associativa. 

A requisição entregue pelo SEAAC é no valor de R$ 100,00. Com ela o associado retira nas papelarias conveniadas os materiais escolares, de acordo com a solicitação de cada escola. Para retirar a requisição os sócios devem comparecer na sede do SEAAC, em Americana, ou nas sub sedes de Limeira e Piracicaba até o dia 24 de fevereiro. 

A presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, destaca a importância do kit de material escolar tanto pelo aspecto econômico como pelo apoio à educação.