Seguro desemprego do trabalhador doméstico

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dia do Trabalhador!

País registra 704 mil acidentes de trabalho em um ano

Fonte: Diário do Litoral

A proteção à saúde e à segurança é um direito garantido a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, mas apesar dos esforços neste sentido, o País registrou em 2014 mais de 704 mil acidentes de trabalho. Muitas são as dúvidas quando o assunto é acidente de trabalho, empregados e empregadores precisam ficar alertas a práticas que reduzam o número de acidentes e o que fazer caso eles ocorram.

O primeiro passo que o trabalhador e trabalhadora devem tomar após sofrer um acidente de trabalho é ser encaminhado a um médico, e avisar a empresa, o mais brevemente possível, sobre o fato ocorrido. O empregador deverá informar à Previdência Social,  por meio da Comunicação e Acidente de Trabalho (CAT), todos os acidentes ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, e imediatamente em caso de morte.

O registro da CAT poderá ser realizado de forma online, por meio de um aplicativo disponível para download no site do MTPS. Também é possível gerar um formulário, em branco, para ser preenchido de forma manual e entregue em uma das agências do INSS.

Lembrar e começar a agir!

Manifesto das Centrais

As edições desta quinta-feira, 28 de abril, dos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Estado de S.Paulo” e “O Globo” trazem o Manifesto “1º de Maio – 130 anos de avanços, unidade e luta (1886-2016)”, assinado pelas Centrais Sindicais UGT, CSB, Força Sindical e Nova Central. O documento é resultado da reunião realizada na terça-feira (26/4), entre líderes sindicais e o vice-presidente da República, Michel Temer. Clique aqui e leia na íntegra.

Com o título “O Brasil que queremos. Crescimento econômico e geração de empregos”, o texto reivindica, em nome dos trabalhadores do Brasil, a retomada do crescimento econômico, da geração de emprego, da renda e da preservação e ampliação dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais.

As Centrais propõem uma agenda com 19 tópicos, voltada para o desenvolvimento, o crescimento econômico e a distribuição de renda. Nela, estão inclusas bandeiras de luta como a reforma agrária, a correção da tabela do IR e a valorização do salário mínimo.

Curso Benefícios Previdenciários

Clique aqui para ler

É proibido...

Fonte: SPM / CSJT

De acordo com a lei, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. 

Mais de R$ 2 bilhões do PIS/Pasep aguardam pelos trabalhadores

Fonte: Diário do Litoral

Mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do PIS/PASEP do calendário 2015 estão disponíveis para saque pelos trabalhadores brasileiros. Os recursos devem ser retirados nas agências da Caixa e Banco do Brasil até 30 de junho.

Após essa data, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mais de 2,4 milhões de trabalhadores deixaram de sacar o abono dentro do calendário estabelecido ,o que representa 11% dos beneficiados.

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões já receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões.

Com objetivo de dar ampla publicidade sobre o direito ao saque, o MTPS vai enviar uma correspondência no endereço de domicílio dos trabalhadores que podem sacar o benefício.

Saiba se você tem direito ao abono do PIS

20º JORI

Os Jogos Regionais dos Idosos são um conjunto de eventos realizados no interior e na capital, promovidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, envolvendo a população idosa em atividades esportivas, em parceria com as secretarias: Juventude, Esporte e Lazer, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, e apoio do município anfitrião. 

A abertura oficial do evento no dia 12 de maio (quinta-feira), às 13h, no ginásio da Praça de Esportes Roberto Polati, no bairro Antônio Zanaga. Os jogos acontecem entre os dias 11 e 15 de maio em Americana.

Está grávida?

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Férias do estagiário

Fonte: Conselho Nacional de Justiça- CNJ

Impedir limite na internet fixa pode elevar preço do serviço, diz Anatel

Fonte: G1

Pressionado por reclamações de consumidores e associações contrários à possibilidade de as operadoras cortarem a internet fixa de um cliente quando a franquia chega ao fim, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que obrigar as empresas a oferecerem banda larga ilimitada pode elevar o preço do serviço ou reduzir a qualidade dele. 

“O discurso mais fácil para a Anatel seria colocar que a internet tem de ser ilimitada. Mas aí as empresas poderiam aumentar preços, reduzir a velocidade e isso terminaria prejudicando o consumidor. Temos também de pensar na sustentabilidade do setor”, afirmou, ao G1, o presidente da Anatel.

Na segunda (18), depois de cobrança do Ministério das Comunicações, a agência publicou uma decisão cautelar que impede temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista.

Mas a suspensão só vale até que essas empresas forneçam aos consumidores ferramentas que permitam, por exemplo, acompanhar o uso de dados de seus pacotes. Ou seja, dentro de alguns meses, as operadoras vão voltar a ser liberadas para fazer os cortes de sinal - se isso estiver previsto no contrato com os clientes.

Reação

Dumping Social

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Idosos recebem alerta sobre R$ 7 bi parados do PIS/Pasep

A Caixa e o Banco do Brasil começarão a enviar nesta semana carta para pessoas com 70 anos ou mais avisando que elas podem sacar suas quotas do Fundo PIS/Pasep.

A medida pode ajudar a injetar recursos na economia às vésperas do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informação foi antecipada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Há hoje R$ 34,7 bilhões depositados nesse fundo, divididos em 30,6 milhões de contas. O saldo médio das contas é de R$ 1.135. Segundo o Tesouro, R$ 7,4 bilhões estão nas 4,6 milhões de contas de pessoas com mais de 70 anos.

Esse dinheiro pertence a trabalhadores que contribuíram para o PIS (iniciativa privada) ou para o Pasep (funcionalismo) até 4 de outubro de 1988. Naquele ano, a Constituição alterou a destinação das contribuições do PIS/Pasep e acabou com o sistema de contas individuais.

Lei proíbe revista íntima em funcionárias em locais de trabalho

Fonte: CNTC c/informações G1

Uma lei publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (18) proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. De acordo com o texto, a proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino, sob pena de multa de R$ 20 mil.

SEAAC anuncia novo curso sobre benefícios previdenciários

No encerramento do Módulo 2 do curso de “Cálculos Trabalhistas”, a diretoria do SEAAC de Americana e Região, já anunciou um novo evento para os meses de junho e julho. “Benefícios Previdenciários na Prática”, será o curso ministrado pelo professor Gilson Gonçalves, especialista em direito previdenciário e trabalhista. Em Americana o curso acontecerá em 12 de julho, com a expectativa da participação de um grande número de associados e trabalhadores de empresas e escritórios contábeis. Em Limeira o curso será realizado em 10 de junho e em Piracicaba, 11 de julho.

“Neste curso de cálculos trabalhistas temos um público médio de 70 participantes em cada um dos módulos. No caso do curso sobre benefícios previdenciários, a expectativa é ainda maior. A aposentadoria é um sonho do trabalhador, que sempre recorre aos profissionais que atuam na área para ter informações precisas. Este é o objetivo: dotar os participantes de conhecimentos aprofundados, já que a legislação é ampla e complexa”, comentou a presidente do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva. Para se inscrever os interessados devem manter contato com o sindicato, já que as vagas são limitadas.

Na abertura da etapa final do curso de “cálculos trabalhistas”, a Secretária de Administração e Finanças do SEAAC, Gislaine Sacilotto da Silva, destacou a importância da rescisão de contrato de trabalho ser bem feita. “Ao trazer o tema rescisão de contrato para este módulo esperamos contribuir para que as rescisões não tragam erros, que depois desencadeiam ações na Justiça do Trabalho, com perdas para o empregador e o empregado”.

Impeachment de Dilma é aprovado por 367 votos; processo segue para o Senado

Fonte/Foto: Ag Brasil

Depois de quase dez horas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu no fim da  noite de ontem (17) o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal.

Saiba mais...

PEC propõe reajuste dos benefícios da Previdência Social para manter o poder de compra

Fonte: CNTC - Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais da CNTC

O que houve?

Inicia tramitação pelo Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição 18/2016, tendo como primeiro signatário o senador Paulo Paim (PT-RS), para alterar o art. 201 da Constituição Federal, com o fim de tratar do reajuste dos benefícios pegos pela Previdência Social.

Teor da proposta

Altera o § 4º do art. 201 da Constituição Federal, para determinar que o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) preserve os respectivos valores reais, mediante a utilização, dentre os índices inflacionários divulgados pelas entidades especializadas, daquele mais benéfico aos segurados.

De acordo com o projeto ao invés de se remeter a disciplina do assunto à lei, fixa a adoção dentre os índices inflacionários divulgados pelas entidades especializadas, daquele mais benéfico ao segurado.

Acesse aqui a íntegra do PEC 18/2016.

Tramitação

À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente será apreciado pelo Plenário do Senado em dois turnos de votação. 

“Estamos ajudando a qualificar trabalhadores”, diz Helena

Helena, Gislaine e Carla

“Um curso do professor Gilson Gonçalves não é barato. E aqui, aos associados do SEAAC de Americana e Região tem oportunidade de aprofundarem seus conhecimentos gratuitamente. Não existe bem mais duradouro que o conhecimento, transformador da vida das pessoas e do ambiente onde elas atuam. Sinto orgulho em poder proporcionar estas oportunidades aos nossos associados”, disse Helena. A presidenta já anunciou que em junho e julho realizará uma nova rodada de cursos em Americana, Piracicaba e Limeira. Desta vez o tema será “Benefícios Previdenciários na Prática”. 

 O renomado professor Gilson Gonçalves disse que a oportunidade de colaborar na formação das pessoas é gratificante. “Todos nós temos missões. A minha é ajudar a formar profissionais mais qualificados para atender as necessidades impostas pelo mercado de trabalho”. Para ele, Helena merece ser destacada no meio sindical pela sua coragem de “sair do lugar comum e colaborar para tanta gente ampliar seus horizontes profissionais”. Quanto ao curso sobre benefícios previdenciários, avaliou como oportuno, “pois a legislação é ampla, mutante e que exige profundo conhecimento”.

Americana encerra ciclo de palestras do Curso sobre Cálculos Trabalhistas - 2º Mod

O SEAAC de Americana, cumprindo seu papel de Sindicato Cidadão, encerra hoje, dia 15 de abril, na cidade de Americana o ciclo de palestras do Curso de Cálculos Trabalhistas (2º Módulo), evento promovido em parceria com a FEAAC. O Módulo 1 aconteceu no mês de março nas cidades de Americana, Limeira e Piracicaba. Este 2º módulo foi ministrado pelo professor Gilson Gonçalves nas mesmas cidades da região.

O enfoque principal foi a rescisão do contrato de trabalho, que segundo a lei garante várias verbas em favor do trabalhador e gera muitos questionamentos na justiça quando não é bem realizada. O curso preparou os trabalhadores para realizar corretamente os diversos cálculos trabalhistas exigidos durante o processo.

Os participantes reciclaram e adquiriram conhecimentos que sem dúvida alguma será de grande valia em seu dia a dia de trabalho e aproveitaram a ocasião para externar seu  reconhecimento pelo esforço do SEEAC em oferecer qualificação para os tralhadores.

Salário mínimo pode superar R$ 946 no ano de 2017

Fonte: Agora São Paulo

O salário mínimo nacional do ano que vem pode ficar maior do que os R$ 946 previstos pelo governo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

No documento, que é uma prévia do Orçamento, o governo prevê que a inflação do país fechará este ano em 7,5%.

Com esse índice, o piso nacional, que hoje é de R$ 880, aumentaria R$ 66.

Porém, nos últimos anos o índice previsto pelo governo na LDO tem sido menor do que a inflação registrada no País. Por isso, o salário mínimo de 2017 pode ser maior.

A última prévia do Orçamento para este ano, por exemplo, estimava que em 2016 o salário mínimo seria de R$ 854,02, mas o piso válido neste ano passou a ser de R$ 880, uma diferença de R$ 25,98.

Ao longo do ano, o governo costuma elevar os índices previstos para a inflação e o piso nacional.

PAT de Americana participa do 1º Emprega FAM

Com intuito de facilitar o acesso dos munícipes ao mercado de trabalho, o Posto de Atendimento ao Trabalhador de Americana (PAT) estará participando do 1º Emprega FAM (Faculdade de Americana), evento que será realizado no sábado, 16/04, das 10h às 16h, na sede da instituição de ensino. 

Para um atendimento qualificado, o PAT destinará uma estrutura física com seis computadores e funcionários treinados para atender a população, realizando o cadastro de currículos e divulgando as vagas disponíveis de emprego. O evento da Fam é gratuito e contará ainda com 10 agências de recrutamento e seleção, além da participação da rede de Supermercados São Vicente, Sage Brasil, multinacional de software para gestão empresarial, e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Segundo a organizadora do evento, a primeira edição do Emprega FAM trará também palestras com renomados palestrantes da região sobre mercado de trabalho, marketing pessoal, como fazer sua rede social mais atrativa para o mercado, coaching, aplicação de teste de orientação profissional, entre outros. O evento apresenta também parcerias com escolas de inglês da região e consultores em recursos humanos.

A FAM está localizada na Avenida Joaquim Boer, 733, no Jardim Luciene. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.fam.com.br ou pelo telefone (19) 3465-8100.

Curso de Cálculos Trabalhistas Mod. 2 acontece em Limeira

Dia 14 de abril, em Limeira, aconteceu o Curso de Cálculos Trabalhistas – Módulo 2, promovido pelo SEAAC em parceria com a FEAAC, ministrada pelo Dr. Gilson Gonçalves. 

Neste módulo os participantes aprenderam a calcular as verbas pagas na rescisão e extinção de contrato. Este é o segundo encontro sobre esse assunto, o primeiro, que tratou de assuntos como, horas noturnas, horas extras perigosas, insalubridade, comissões, entre outras, aconteceu em março. 

Nesta segunda passagem por Limeira os participantes aprenderam sobre Proventos (Saldo de Salário, Aviso Prévio, Férias Vencidas e Proporcionais), Descontos (Imposto de Renda, Contribuição Previdenciária) e Normas para Homologação.

Petição online contra limite de dados para banda larga fixa registra quase 250 mil assinaturas

Fonte: Correio do Povo

Usuários de banda larga fixa estão apreensivos. Os serviços de acesso à internet comercializados pelas companhias Vivo/GVT, Oi e Net/Claro pretendem oferecer acesso à internet fixa por meio de pacotes de dados, deixando de ser simplesmente por velocidade.

Insatisfeitos, os consumidores criaram uma petição online no site Avaaz para ser entregue às empresas e ao Ministério Publico Federal, como forma de reforçar a insatisfação com a medida. A petição, criada em 22 de março, registra quase 250 mil assinaturas.

O Ministério Público do Distrito Federal, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou procedimento para investigar tal prática.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, titular da 1ª Prodecon, a mudança seria desvantajosa para o consumidor, que precisaria pagar mais cada vez que atingisse o limite da franquia.

Sobre o trabalho à distância

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

2º Módulo do Curso de Cálculos Trabalhistas em Piracicaba

Trabalhadores elogiam curso do SEAAC,em Piracicaba

Enfocando “Rescisão do Contrato de Trabalho”, o professor Gilson Gonçalves, especialista em direito previdenciário e trabalhista, ministrou o Módulo 2 do “Curso de Cálculos Trabalhistas”, hoje (13) em Piracicaba. O evento promovido pelo SEAAC de Americana e Região reuniu 70 profissionais das áreas de recursos humanos de empresas e escritórios de contabilidade. Segundo o professor Gilson Gonçalves, “a lei garante várias verbas dentro da rescisão do contrato. É preciso ter completo domínio sobre o assunto. Uma rescisão bem feita fecha várias portas para questionamentos na justiça.  A iniciativa do SEAAC em oferecer este curso prepara os profissionais para a vigência e o encerramento do contrato de trabalho”.

Com quem seu filho conversa?

Fonte: Conselho Nacional de Justiças - CNJ

Vale-tudo: varejo faz parcelamento a perder de vista

Fonte: CNTC c/informações O Globo

Para evitar a repetição de mais uma queda histórica das vendas, como em 2015, o varejo está lançando mão de toda sorte de estratégias para fisgar o consumidor. São ações que incluem prazos de até seis anos para financiamento, descontos progressivos para quem compra mais produtos e isenção do pagamento de uma das parcelas para quem paga em dia as prestações do carnê da loja.

A rede de supermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, adotou uma tática usada pelos “atacarejos”, lojas que combinam o autosserviço dos supermercados com atacado, onde quem leva mais, paga menos. Desde o início deste mês, mil produtos oferecidos pelo Extra estão com descontos de 20%. Quem leva dois produtos, ganha desconto de 50% na segunda unidade. E se comprar três unidades do mesmo item, a terceira sai de graça. A cada 15 dias, esse grupo de produtos será trocado.

PROMOÇÃO DE ITENS MAIS CAROS

Até mesmo lojas de produtos mais caros, como vinhos, estão usando a estratégia do “leve mais e pague menos” para reduzir os estoques. A World Wine, com lojas no Rio de Janeiro e São Paulo, oferece descontos de até 50% para quem compra seis unidades de um de seus rótulos incluídos nas promoções. Um vinho branco francês da marca Montgravet, safra 2014, vendido na Páscoa pelo preço cheio, custava R$ 101. Quem comprou seis unidades pagou R$ 50,50 em cada uma.

SEAAC prepara Regional de Futsal para Nova Odessa

Fonte: Jornal O Jogo

O SEAAC (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e Empresas Contábeis) de Americana e Região abriu inscrições para o 8º Torneio Regional de Futebol de Salão, que começa em julho e será realizado em Nova Odessa. O evento acontecerá nos cinco domingos do mês,  com as partidas sendo realizadas entre 8h30 e 12h30, no ginásio de esportes do bairro Santa Luiza.

O torneio contará com equipes de Americana, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba, Hortolândia, Limeira e outras cidades abrangidas pela entidade sindical. Os times são compostos por associados do sindicato. A expectativa é que a competição movimente cerca de 150 jogadores. O campeão da competição regional disputará o Campeonato Estadual da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo).

No ano passado, o campeonato foi realizado em Americana. No entanto, a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, quer tornar o evento itinerante, como forma de levar a disputa  para outras cidades, onde a entidade atua. “Quero agradecer a sensibilidade da Secretaria de Esportes de Nova Odessa, cedendo o espaço público para o evento, muito aguardado pelos trabalhadores da nossa representação sindical”, disse Helena.

Para se inscrever, as equipes podem manter contato por telefone com a sede do SEEAC em Americana (3461.8232) ou subsedes em Limeira (3443.3430) e Piracicaba (3432.1166). Mais informações podem ser obtidas no e-mail administrativo@seaacamericana.org.br. São esperadas as inscrições de pelo menos 10 times.

Texto: Luciano Domiciano

Controle da natalidade

Fonte: SPM Facebook

CLT ganha mais dois motivos para faltas justificadas

Publicada dia 8/3, a Lei nº 13.257/16 acrescenta mais duas razões para faltas justificadas dos funcionários. Com isso, sem prejuízo de salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por: 

• um dia por ano para levar filho de até seis anos ao médico; 
• até dois dias para acompanhar exames e consultas médicas durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho elenca outros tipos de falta que não acarretam desconto no salário do empregado, além dos elencados acima:

• em caso de falecimento do cônjuge, pais, filho, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica (até dois dias consecutivos);

• em virtude de casamento (até três dias consecutivos);

• em caso de doação de sangue (por um dia, a cada 12 meses);

• para fins de alistamento eleitoral (até dois dias consecutivos ou não);

• em caso de cumprimento de exigências do serviço militar;

• para a realização de provas de vestibular para o ingresso em ensino superior; 

• para comparecer a juízo.

Dia Mundial da Saúde!

"A  saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. (ONU)

A data foi criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde.

Cuide de você, cuide de sua família!

Fonte: Blog da Saúde

Fique atento...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dicas para o aumento do preço dos medicamentos pesar menos no bolso

Fonte: Pfarma c/informações Proteste

Saiba mais...

Reduza a quantidade de plástico descartado

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

SEAAC realizará Torneio de Futsal em Nova Odessa

O SEAAC abriu inscrições para o 8º Torneio Regional de Futebol de Salão, que começa em julho e será realizado em Nova Odessa. O evento acontecerá nos cinco domingos do mês, com as partidas realizadas entre às 8h30 e 12h30, no Ginásio de Esportes do Santa Luiza, cedido pela Secretaria de Esportes da Prefeitura de Nova Odessa.

O Torneio Regional de Futebol de Salão contará com equipes de Americana, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba , Hortolândia, Limeira e outras cidades abrangidas pela entidade sindical. As equipes são compostas por associados do Sindicato e deve movimentar cerca de 150 atletas. Deste evento sai o campeão que disputará o Campeonato Estadual da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo - FEAAC.

Ano passado o Campeonato foi realizado em Americana, mas a presidenta do SEAAC, Helena Ribeiro da Silva, quer tornar o evento itinerante, como forma de levar a disputa  para outras cidades, onde a entidade atua. “Quero agradecer a sensibilidade da Secretaria de Esportes de Nova Odessa, cedendo o espaço público para o evento, muito aguardado pelos trabalhadores da nossa representação sindical”, observou.

Inscrições

Para se inscrever as equipes podem manter contato pelo telefone com a sede do SEAAC em Americana ou subsedes, em Limeira e Piracicaba. Mais informações podem ser obtidas no e-mail administrativo@seaacamericana.org.br. São esperadas as inscrições de aproximadamente 10 equipes.

Helena participa do 5º Encontro de Mulheres Sindicalistas

Fonte/Foto: CNTC
Diálogos sobre o Mundo do Trabalho: Desafios para a Autonomia Econômica das Mulheres. Esse foi o tema do 5° Encontro com Mulheres Sindicalistas, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, no dia 4 de março, no Hotel Nacional, em Brasília. Cerca de 100 dirigentes sindicais de várias partes do país participaram do evento. 

No encontro, os temas abordados foram os desafios no mercado de trabalho e as políticas de cuidado sob a perspectiva de gênero. “A autonomia econômica é a chave para abrir todas as portas para as mulheres romperem com o preconceito de gênero, discriminação e desrespeito em todos os mundos do trabalho,” declarou a secretária da SPM, Eleonora Menicucci, durante a abertura do evento que destacou também as diferenças salariais entre mulheres e homens. 

CNTC lança cartilha sobre os direitos das mulheres

Fonte: CNTC

Dia 30/3, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, Levi Fernandes Pinto e a diretora de Políticas para Mulheres, Maria Bernadete Lira Lieuthier, lançaram oficialmente na sede da Entidade em Brasília, a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”. O material faz parte das ações da CNTC para celebrar o mês das mulheres. 

 A cartilha apresenta como conteúdo diversos aspectos sobre os direitos da mulher. São temas como direito de família, direito à sua proteção, bem como as ações planejadas pela CNTC para promoção e a defesa dos direitos das mulheres.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, a CNTC lançou uma campanha pela igualdade de gênero. Na página da internet www.igualdadedegenero.com.br criada especialmente para comemorar a data, os internautas encontram uma série de informações a respeito da busca pela igualdade de gênero, campanhas desenvolvidas pela Entidade, notícias e números para denúncias. 

Para conferir a cartilha “Mulher: Igualdade de Direitos”, clique aqui.

Combata a corrupção!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular

Fonte: Agência Brasil/Andreia Verdélio

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Segundo a vice-presidente interina de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, esse será um canal adicional de acesso às informações do trabalhador, mas o envio do extrato em papel e por SMS será mantido. “Ele [o contribuinti] pode optar por não receber mais em papel”, explicou, dizendo que mais de 76 milhões de brasileiros já usam smartphones.

“O trabalhador passará também a ser o fiscal da sua própria conta para que possa falar com seu empregador, se necessário, em caso de atraso ou erro de processamento [no pagamento do FGTS]”, explicou.

Para acessar a ferramenta é necessário fazer um cadastro onde o trabalhador deve criar uma senha de acesso e informar o Número de Identificação Social (NIS). Esse número pode ser encontrado nos extratos do FGTS, carteira de trabalho, com o empregador ou nas agências da Caixa.

Seminário reúne 520 sindicalistas em Piracicaba

Financiamento da atividade sindical

Com a presença de 520 sindicalistas de todo o Estado de São Paulo aconteceu hoje (31) em Piracicaba, o Seminário da Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical. O Deputado Federal Paulo Pereira da Silva (o Paulinho da Força) representou a Comissão que avalia projetos destinados à ordenação do financiamento, pelos trabalhadores, das atividades sindicais. A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, representou a categoria e avaliou como “importante a oportunidade de apresentar propostas que possam melhorar o projeto final de será levado à votação”.

O Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, José Luiz Ribeiro, acompanhou o Seminário e elogiou a disposição dos sindicalistas do Estado em debater o assunto e propor alternativas para fortalecer os trabalhadores. Lideranças sindicais avaliaram que o projeto precisa  contemplar a possibilidade dos sindicatos sobreviverem com condições financeiras para organizar a luta em defesa de suas categorias. O sistema atual, sempre aberto à contestações, enfraquece o movimento sindical.

Sintomas H1N1

Medicamentos terão alta acima da inflação

Fonte: Correio Braziliense

O setor farmacêutico sofre os efeitos da grave crise econômica e o brasileiro paga a conta. Pela primeira vez, em mais de 10 anos, os medicamentos poderão ter aumentos acima da inflação. A expectativa é de que o governo aprove reajuste anual de 12,5% para os remédios. Os novos preços começam a valer em 31 de março.

Os medicamentos têm os preços controlados pelo governo, que realiza reajustes anuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), outros três fatores são usados para definir as faixas de correção, sendo eles produtividade, concorrência das classes terapêuticas e forças econômicas, como câmbio e energia elétrica.

Trabalhadoras fazem caminhada contra reforma da previdência e a favor da igualdade de oportunidades

Fonte: Força Mulher

A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados entregaram hoje (30/03), no INSS em São Paulo, um documento endereçado ao ministro Miguel Rosseto, do Trabalho e da Previdência Social, contra a reforma da Previdência. “Defendemos a ratificação da Convenção 156, da OIT, que trata da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Trabalhadoras e Trabalhadores com Responsabilidades Familiares e repudiamos a perda de direitos com a reforma da Previdência”, declarou Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de Políticas para Mulheres da Central.

A entrega do documento foi feita no final da Marcha que as trabalhadoras realizaram para fechar o Março Mulher da Central. Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC AM e secretária estadual da Secretaria da Mulher da Força, participou do evento, durante o qual defendeu a igual divisão das tarefas e responsabilidades domésticas entre mulheres e homens, para uma convivência mais equilibrada e harmoniosa.

Contas de luz terão bandeira verde em abril

Fonte: Agência Brasil

A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida hoje (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superávit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.

Vacina contra gripe é antecipada

Fonte: Diário de SP

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (28/3), que vai iniciar na próxima sexta-feira (1º/4), a campanha de vacinação contra a gripe Influenza A H1N1, H3N2 e B. A antecipação na imunização, que só estava programada para 30 de abril, ocorre após um surto inesperado da doença neste mês.

Exercício do Trabalho

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Aposentados podem ter dinheiro do PIS/PASEP

Fonte: Diário do Litoral
Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS ou PASEP até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque do Fundo PIS/PASEP. Quem ainda não fez o resgate das cotas, por ocasião da aposentadoria, por exemplo, deve buscar mais informações pois pode ter dinheiro inativo à sua espera. 

Para conhecer o saldo, se houver, ou o número de inscrição em um dos programas, os participantes devem procurar o Banco do Brasil, que é o agente administrador do PASEP, ou a Caixa Econômica Federal, instituição administradora do PIS. 

Podem sacar as cotas ainda existentes, pessoas que contribuíram para os programas que possuírem saldo em suas contas individuais e estejam enquadrados em um dos seguintes motivos, de acordo com a legislação:

 - aposentadoria - idade igual ou superior a 70 anos 

 - invalidez (do participante ou dependente) 

 - transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar) 

 - idoso e/ou portador de deficiência, ex-trabalhador, inscrito no Benefício da Prestação Continuada (BPC/LOAS) 

 - participante (ou dependente) acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 (links) 

 - morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular. 

Os documentos necessários para efetuar o saque podem ser consultados no site da Caixa, na seção Quotas do PIS, ou do Banco do Brasil, no item Quando e Como Sacar o Saldo. 

Informação importante 

 Trabalhadores que passaram a contribuir para o PIS ou PASEP a partir do dia 5 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate, pois desde aquela data, o Fundo PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais.

Em busca do currículo perfeito?

Fonte: Brasil Econômico

Em meio a uma taxa de desemprego de quase 10% este ano, conseguir a vaga ideal parece cada vez mais difícil. Assim, a grande concorrência é um desafio desde o início do processo, ou seja, no envio do currículo. Afinal, o que fazer para que as informações sobre sua vida profissional chame a atenção do recrutador? Como convencer a empresa de que você merece ser chamado para uma entrevista?

Muitas perguntas podem vir à cabeça, como a colocação de foto, a quantidade de páginas ou se vale a pena ser detalhista na descrição, por exemplo. Pensando nisso, o iG consultou especialistas para ajudar na feitura de um currículo ideal, também com dicas sobre o que é essencial evitar.

De início, é essencial pensar em um currículo que seja claro e conciso, focado no seu objetivo profissional. É uma dica simples, porém muito eficaz, segundo a assessora de carreira da Catho, Larissa Meiglin.

Além disso, é importantíssimo se lembrar de que este documento é a porta de entrada (ou não) à vaga, ou seja, não cometa erros de português ou de digitação! Seja atencioso e detalhista nesse momento, erros indicam descuido ou desatenção, algo que reverbera de maneira muito negativamente nas empresas. “Pedir ajuda a um colega nesse momento também é válido. Outra pessoa pode perceber erros e te dar dicas de coisas que você não havia se atentado”, aponta o diretor de recrutamento da Stato Paulo Dias.

O que colocar ou o que evitar? Veja as dicas:

1. O essencial nunca é de mais (nem de menos)