Sabemos que nos últimos 30 anos um dos fatos mais marcantes ocorridos na sociedade brasileira foi à inserção crescente das mulheres na força do trabalho. Considerando que somos um país com 52% da população composta por mulheres é compreensivo. Hoje estamos vendo um número expressivo de mulheres nas universidades, portanto, as oportunidades para as elas estarem inseridas no mercado tornam-se naturais.
Entretanto, não podemos nos iludir; estar no mercado de trabalho não significa estar bem resolvida com a vida no aspecto profissional e pessoal. Ainda existem inúmeros obstáculos para enfrentarmos, especialmente em relação ao acesso a cargos de comando, ou exercer o poder para tomar decisões. Outro fator bastante relevante são as mulheres chefes de família, conseqüência de inúmeras separações. Estas são obrigadas a aceitarem postos de trabalho miseráveis para sua sobrevivência e de seus filhos.
A noção de mulher “cuidadora” e “provedora” e do homem apenas “provedor” desequilibra a vida tanto de um como de outro, na relação entre trabalho e família, promovendo uma série de conseqüências para o trabalho e para o capital. A mudança deste paradigma requer políticas públicas que se concentrem na igualdade de diretos e na divisão igual do trabalho reprodutivo e produtivo.
A intenção é (re)significar os papéis sociais de gênero, produzindo mais igualdade, para superar a idéia da mulher como força de trabalho secundária, decorrente do fato de ser vista como “cuidadora” e impedindo-a por força do imaginário cultural, de desenvolver-se por completo na vida pública.
Exemplo disso é a própria desigualdade de salários, a visão de que o trabalho feminino é menos produtivo e o acúmulo de jornadas que traz esgotamento e adoecimento ao corpo feminino. Desta forma devemos pensar em políticas públicas para alterar essa realidade, políticas que possam conciliar e co-responsabilizar ambos, homens e mulheres. Para isso seria necessário um novo modelo de produção, de políticas públicas e de família. Sempre é bom lembrar que Trabalho e Família são questões centrais na agenda do Trabalho Decente.
Falando da divisão desigual do trabalho
Pensando em nossa categoria, temos em nossos quadros 60% de força de trabalho feminina e notamos uma violência sutil decorrente de um olhar machista e ultrapassado vinculado à estrutura patriarcal, que requer uma reflexão.
Na verdade o que vemos cada dia mais claramente é que a divisão do trabalho gera injustiça em nossa sociedade. Temos uma realidade no mundo do trabalho há alguns anos que não deixa dúvidas: a mulher ocupa mais da metade dos postos de trabalho formal e este fato não faz com que homens e mulheres tenham a mesma responsabilidade na esfera de cuidados domésticos.
Em contrapartida, a mulher quando toma posse de suas atribuições no mundo do trabalho, enfrenta no seu dia-dia queixas, veladas ou não, sobre a deficiência de sua postura quanto ao seu papel de mãe, esposa e dona de casa. A mulher é julgada por não mais vincular-se a uma postura história ligada ao gênero feminino.
Cabe lembrar que gênero é um conceito sociológico que tenta entender em várias culturas quais os padrões de comportamentos sociais ligados ao sexo, ou seja, como diz Simone de Beauvoir “não nascemos mulher, nos tornamos”. E isso ocorre preso a um aprendizado que é cultural e histórico.
Então a mulher de hoje não está mais ligada a atribuições do seu papel tradicional, porque ocupa como o homem um espaço de trabalho e sustenta materialmente a família, mas continua sendo cobrada de forma desigual pelo papel tradicional de cuidadora.
Ou seja, nós mulheres, a cada dia, estamos mais ligadas ao mundo público do trabalho e por isso somos julgadas por não correspondermos mais aos anseios do nosso papel tradicional de gênero. Isso aliado ao acúmulo de jornadas provoca doenças e gera violência psicológica contra as mulheres.
Como não pretendemos virar “MULHERES MARAVILHAS”, nem conseguiríamos, precisamos desconstruir os símbolos que geram essa desigualdade, além de entender que as transformações sociais e históricas que nos empurraram para o mercado de trabalho não foram capazes de alterar posturas machistas no universo doméstico. Basta observar a violência de gênero neste ambiente, os números são preocupantes: a cada 10 segundos uma mulher é espancada por seu companheiro.
Entender que homens e mulheres, enquanto indivíduos, são iguais perante a lei, é um bom começo de conversa para dividir tarefas domésticas e assim equilibrar em casa os papéis que estão cada vez mais parecidos no mundo do trabalho PRODUTIVO.
A Convenção 156 da OIT, que trata da Igualdade de Oportunidade e de Tratamento para trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares é um documento importante para pensar esta igualdade no mundo do trabalho. Ela propõe mudar o foco, pois, não se trata mais de um tema “de” e “para” mulheres. Temos que tratar da relação e decidir entre homens e mulheres o que é melhor para ambos.
Mas, a Convenção 156 da OIT, ainda não foi ratificada no Brasil. Enquanto lutamos para que ela seja assinada, as cláusulas de gênero que os sindicatos tentam implementar em nas Convenções Coletivas de Trabalho são um bom começo para alterar esta realidade.
E, não podemos esquecer que é necessário também transformar o homem em sujeito destas ações para que seja possível compartilhar e co-responsabilizá-los pelas obrigações em relação à família e ao trabalho, promovendo desta forma o trabalho decente e a igualdade de gênero.
Helena Ribeiro da Silva
Presidenta do Seaac de Americana e Região
O Supremo Tribunal Federal vai julgar neste mês, em segunda votação, o processo sobre desaposentação (desistência do benefício previdenciário em busca de outro melhor) dos segurados que continuam no mercado de trabalho contribuindo para o INSS.
