Expansão do Emprego tem sido generalizada

Dados da RAIS 2009 divulgados nesta quinta pelo ministro Lupi mostraram que todos os setores da atividade econômica apresentaram expansão do emprego.

Dentre os setores com geração de postos de trabalho mais expressiva estão os Serviços, a Administração Pública, o Comércio e a Construção Civil. Este setor foi o mais dinâmico em termos relativos com crescimento de 11,37% entre os anos de 2008 e 2009.

Ainda conforme a RAIS 2009, o aumento do emprego no Brasil beneficiou todo o território do país pois a expansão foi generalizada nas chamadas Grandes Regiões

Blog do Trabalho

Movimento Sindical luta pela Convenção 158 OIT

Ao lado da redução da jornada de trabalho, a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal bandeira do movimento sindical brasileiro. As centrais pressionam o Congresso para que a convenção seja aprovada, algo que dificilmente ocorrerá ainda neste ano.

A Convenção 158, que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa, foi aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982, mas o acordo foi rompido pelo governo brasileiro após o Decreto 2.100, de 1996, assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Primordialmente, a Convenção 158 visa atenuar a rotatividade no mercado de trabalho.

Ag.Diap

Novo Emprego, Salário Maior!

Reportagem do jornal Valor informa o recorde no número de trabalhadores que, por conta própria, foram desligados do emprego. Segundo a reportagem, de janeiro a maio deste ano, 30,5% dos desligamentos ocorridos no mercado deram-se a partir de pedidos de demissão. “Troca de emprego por mais salário bate recorde”, é o título da matéria. Como se lê, os trabalhadores estão trocando de emprego embalados por propostas mais vantajosas. Dois efeitos deste fenômeno já são sentidos, conforme informa o Valor. São a redução dos pedidos de seguro desemprego e o aumento da rotatividade no mercado formal de trabalho.

Eleitor deve observar debates para formar ou reforçar sua opinião

A TV Bandeirantes realiza, nesta quinta-feira (5), o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República desde que começou a campanha eleitoral, no dia 6 de junho. Os três principais concorrentes - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) - confirmaram presença. Eles ainda participarão de outros debates: RedeTV! (12 de setembro), Record (26 de setembro) e Globo (1º de outubro) dois dias antes do pleito. A MTV também vai fazer um no dia 10 de agosto, mas Dilma Rousseff não participará.

É de suma importância a observação do eleitor, para a formação de sua opinião.

Ficha Limpa na Web

O site Ficha Limpa (www.fichalimpa.org.br  e    www.fichalimpaja.org.br) possibilita que candidatos disponibilizem certidões que comprovem que não são processados ou condenados, além da prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais. 
O site também permitirá questionar o teor das informações dos candidatos registrados. As possíveis denúncias serão recebidas pelo administrador do endereço e encaminhadas ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor deve cobrar de seu candidato o registro no site Ficha Limpa.
Ag.Diap

Auxíio Doença: INSS decide pagar até a Perícia Médica para alta ser realizada

Ag. Diap - Matusalém dos Santos

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS e que o segurado tem direito quando fica temporariamente incapaz para o trabalho. Caso a incapacidade se torne permanente o auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez. No caso do segurado empregado, o benefício é pago pelo INSS a partir do décimo sexto dia de afastamento do trabalho.

Desde agosto de 2005, quando o INSS implantou um procedimento que ficou conhecido como "alta programada" os segurados vinham enfrentando uma série de problemas. O tal mecanismo - alta programada - implica uma previsão de data para término do benefício. Ao se aproximar esta data limite, caso não se julgue recuperado, o segurado poderá fazer um pedido de prorrogação do auxílio-doença.

Porém, por problemas burocráticos, é muito comum que a perícia médica para avaliação do pedido de prorrogação ocorra em data posterior à data prevista para cessação do benefício. Caso esta perícia considere que o segurado continua incapaz o benefício é mantido e nova data para cessação é fixada.

O problema surge então quando a perícia do pedido de prorrogação conclui que o segurado está apto ao trabalho, ou seja, a perícia não o considera incapaz. Neste caso, o segurado fica com um período sem receber o benefício e, no caso do segurado empregado, sem receber o salário e com falta ao trabalho, pois enquanto aguarda a perícia, não pode exercer sua atividade.

Diante desta situação diversas medidas judiciais vinham sendo tomadas, muitas das quais, por iniciativa de sindicatos de trabalhadores. No julgamento da Ação Civil Pública 2005.33.00.020219-8, proposta pelo Ministério Público Federal, mediante representação do Sindicato dos Bancários da Bahia, o procedimento da "alta programada" foi considerado ilegal.

A sentença foi no sentido de "[...] determinar ao INSS que, no procedimento de concessão do benefício de auxílio-doença, inclusive aqueles decorrentes de acidente do trabalho, uma vez apresentado pelo segurado pedido de prorrogação, mantenha o pagamento do benefício até o julgamento do pedido após a realização de novo exame pericial [...]".

Acatando a decisão judicial e para dar cumprimento a ela, o INSS emitiu e publicou no Diário Oficial da União, de 20/07/2010, a Resolução INSS/PRES 97, de 19 de julho de 2010, definindo assim os procedimentos para manutenção e pagamento do benefício de auxílio-doença enquanto não for realizado novo exame médico pericial.

Sendo assim, mesmo mantendo o procedimento da "alta programada" para cessar o auxílio-doença, caso o segurado solicite sua prorrogação e o INSS não consiga agendar a perícia para antes da data de cessação prevista, será mantido o pagamento do benefício até a efetivação da perícia. Desta forma, o segurado não ficará com aquele período sem receber. De todo jeito, caso a perícia conclua que o segurado esteja apto ao trabalho e ele não se julgue recuperado poderá procurar seu direito por meio de ação judicial.

Trabalhador que atuar como mesário tem direito até quatro dias de folga do emprego

Trabalhadores que irão atuar nas seções eleitorais como mesários vão poder folgar dois dias para cada dia trabalhado. Em casos de segundo turno, isso significa que os mesários poderão requerer o afastamento de até quatro dias do expediente. Todos os convocados para trabalhar no primeiro turno trabalharão no segundo, caso ele ocorra em seu domicílio eleitoral.

Os mesários começarão a ser convocados pelos juízes eleitorais a partir do dia 4 de agosto quando as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.Os que forem chamados a trabalhar como mesários receberão uma carta convocando-os. A Justiça Eleitoral não enviará e-mails.

Para obter as folgas junto ao empregador o mesário deve solicitar um comprovante ao juiz eleitoral. Os dias de folga serão combinados entre chefes e subordinados. A Justiça Eleitoral não determina quando o período de recesso dos mesários deve ocorrer.

Essa regra vale tanto para o serviço público quanto para o privado. O serviço prestado não é remunerado.
Os mesários serão nomeados entre os eleitores da própria seção e terão preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça.

Dentre as atribuições dos mesários estão: identificar o eleitor e entregar o comprovante de votação; conferir o preenchimento dos requerimentos de justificativa eleitoral e dar o recibo. Já aos secretários compete: distribuir aos eleitores as senhas de entrada e lavrar a ata da Mesa Receptora, anotando durante os trabalhos as ocorrências que se verificarem.

As listas de mesários a serem convocados para trabalhar nas eleições são de responsabilidade dos cartórios eleitorais. Para saber se foi convocado o cidadão  deve ir ao cartório eleitoral em que é inscrito e verificar com o chefe do cartório. Será feita também intimação por via postal ou por outro meio.
Blog do Trabalho

Estabelecimentos Comerciais devem manter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor

De acordo com a Lei 12.291/2010, o descumprimento da norma resultará em multa no valor de R$ 1.064,10. A lei estende para todo o país o que, antes, era aplicado apenas em alguns estados. Os estabelecimentos comerciais devem fixar em local visível uma placa com a seguinte informação: “Este estabelecimento possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº  8.078, de 11 de setembro de 1990, disponível para consulta".

Ag. Brasil

INSS intensifica ressarcimento por "Acidentes do Trabalho"

Com um placar extremamente favorável na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS decidiu ampliar o ataque às empresas que estariam desrespeitando normas de segurança e saúde no trabalho. Agora, o órgão esta ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais – especialmente lesão por esforço repetitivo (LER). Até então, os alvos do INSS eram apenas os acidentes fatais e graves. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões. E 129 sentenças foram proferidas – 82% delas favoráveis a Previdência Social.

Valor Econômico 23/07

Canal de TV dos Trabalhadores/TVT entra no ar!

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC anunciou para dia 29 de julho a estréia do canal de TV conquistado pela categoria. A emissora, que será sintonizada no canal 46 UHF e foi batizada com o nome de Rede TVT, será  a primeira televisão brasileira inteiramente dos trabalhadores. Uma vitória depois de mais de vinte anos de luta pela concessão do canal. 

A Rede TVT será educativa e, num primeiro momento, levará ao ar uma hora e meia de programação própria diária. O restante do tempo será ocupado com retransmissões da TV Brasil e de especiais das tevês Câmara e Senado. É mais um avanço dos trabalhadores na luta pela democratização dos meios de comunicação.  

Saldo positivo do FAT

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou um saldo positivo de R$ 3,2 bilhões no primeiro semestre de 2010. O valor é 88,15% maior que o registrado no mesmo período de 2009, quando o saldo foi de R$ 1,7 bilhão.

Segundo o ministro Carlos Lupi, o FAT foi criado para ajudar os trabalhadores brasileiros nos momentos em que ele mais precisa, como no pagamento do seguro Desemprego e Abono Salarial. “Este resultado, com crescimento real, mostra de forma inequívoca a saúde financeira do fundo".

Blog do Trabalho

135,8 milhões de eleitores decidem os rumos do Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta terça-feira (20), dados consolidados sobre o eleitorado brasileiro que mostram que 135,8 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro. O número é 8,5% maior que o da última eleição presidencial, de junho de 2006, quando o total de eleitores brasileiros era de 125,9 milhões. E, as mulheres aumentam a diferença sobre os homens no colégio eleitoral brasileiro. Elas representam agora 51,8% do eleitorado, um total de 70.373.971 milhões de votantes.

Falta de controle é o principal motivo de inadimplência hoje

Pesquisa encomendada pela Federação Brasileira de Bancos - Febraban  mostrou que o principal motivo de atraso no pagamento de contas dos entrevistados é a falta de controle financeiro e não o desemprego. Outro fato constatado pela pesquisa é que as pessoas com carteira assinada têm um descontrole financeiro maior do que quem está no mercado informal. Portanto, olho vivo nos seus gastos.

Blog do Trabalho

Salário médio de admissão aumenta

Os salários médios de admissão cresceram no primeiro semestre de 2010 no país. O aumento real foi 4,86% em relação ao mesmo período de 2009. Eles passaram de R$ 783,08 para R$ 821,13.

Desafios para Bancada Sindical no Congresso

Levantamento do DIAP revela que 47 dos 61 parlamentares que compõem a atual bancada sindical são candidatos à reeleição - são 45 deputados e dois senadores - que irão tentar renovar o mandato parlamentar. A bancada sindical representa 10,27% da composição do Congresso.

A atual bancada terá nesta eleição, pelo menos, que manter seu número e tentar ampliar sua força, para continuar fazendo frente às demandas dos trabalhadores na próxima legislatura. 

Apesar de pequeno, o contingente sindical reagiu às investidas do neoliberalismo no Congresso, como a aprovação da Emenda 3, vetada pelo presidente da República, e foi pró-ativa na luta pelo aumento real do salário mínimo, no arquivamento do projeto de flexibilização da CLT, na defesa de aumentos reais do salário mínimo e dos aposentados, na atualização da tabela do imposto de renda, no apoio ao reajuste dos servidores e na luta pela eliminação do fator previdenciário.

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Autonomia para as Mulheres

A conquista da autonomia econômica, física e política das mulheres é fundamental para o reconhecimento de seus direitos, afirma o documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgado, nesta terça-feira (13), na Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.

De acordo com o documento são necessárias políticas públicas que reformulem os vínculos entre as três instituições fundamentais da sociedade: Estado, família e mercado - com a finalidade de articular um novo pacto social de redistribuição do trabalho entre homens e mulheres.

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Homologações via Internet

Agência DIAP

O saque do seguro-desemprego já está mais rápido, em até cinco dias, no Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e no Distrito Federal, a partir desta quarta-feira (14), graças a um sistema de homologação pela internet, o Homolognet, lançado hoje por meio do site do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

O sistema, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet, foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano.

Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido.

Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema.

No momento, esta facilidade está disponível apenas no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a iniciativa é vista com bons olhos. "A homologação por meio do sistema homolognet vai evitar falhas e garantir cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber", afirmou.

Como vai funcionar

Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado.

O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.

Na data agendada, o patrão e o ex-funcionário comparecerão na unidade do Ministério do Trabalho ou no sindicato para que o agente homologador importe, dos bancos de dados do Ministério do Trabalho, o TRCT previamente elaborado pela empresa.

Na mesma ocasião, será verificado também se a convenção ou o acordo coletivo da categoria prevê outros direitos não informados pela empresa no contrato, e informará ao trabalhador e ao empregador sobre o valor devido a título de verbas rescisórias.

Se os valores estiverem corretos, o agente comandará no sistema a conclusão do processo de homologação.

Futuramente, o sistema compartilhará as informações da homologação com os processos do seguro desemprego e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). (Fonte: Portal CTB, com agências)

Para a empresa elaborar a rescisão, clique no link abaixo:

Sistema HomologNet

Tutorial: versão com áudio e vídeo

Para o trabalhador consultar a rescisão, clique no link abaixo:

Consulta Rescisão do Trabalhador

Para acessar a documentação do sistema, clique no link abaixo:

Documentação

95% da População Brasileira possui um celular

Até maio, os brasileiros adicionaram 9,7 milhões de linhas à base de celulares existente no início de 2010 – um recorde para os últimos dez anos. Com 183,7 milhões de assinaturas, o mercado atingiu densidade de 95% da população. A expectativa é que nos próximos três meses o número atinja os 100%, segundo uma consultoria do setor.

Lista Suja do Trabalho Escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui um cadastro de empregadores que foram flagrados explorando trabalho análogo ao de escravo. O cadastro é conhecido como “lista suja”, é atualizado a cada seis meses e os empregadores que fazem parte desta lista ficam proibidos de obter crédito público. Além disso, o setor privado tem implementado medidas restritivas de relacionamento comercial com esses empregadores. A lista suja conta atualmente com 152 nomes e recentemente foi atualizada com inclusão de oito nomes.

Veja a lista

Veto ao Fator Previdenciário

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá apresentou dia 29/06, na Presidência do Congresso Nacional, requerimento em que solicita a leitura no Plenário do Congresso da Mensagem n.º 303/2010, do Executivo, Veto à Medida Provisória 475 - Fim do Fator Previdenciário.

Com essa iniciativa, Arnaldo Faria de Sá procura dar maior celeridade e agilidade ao trâmite do Veto Presidencial, visando sua rápida votação no Plenário do Congresso Nacional.

O Veto, após ser lido no Plenário do Congresso Nacional, terá a designação de membros das duas Casas para analisarem e proferirem parecer para então ser submetido em Sessão Conjunta.

Licença Maternidade de 180 dias obrigatória passa em primeira votação no Senado

Foi aprovado no dia 7 de julho o projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses e torna o prazo obrigatório para as empresas privadas. Hoje, esse benefício é facultativo. Ao adotarem o prazo estendido, as empresas recebem incentivos fiscais do governo, principalmente em despesas extras do imposto de renda.Se for aprovado em segundo turno no Senado, a medida seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso não haja alterações, o projeto é sancionado.

Definição do Mínimo fica em aberto

As Centrais Sindicais conseguiram uma conquista importante, na quarta-feira (7), que pode significar um avanço na definição do salário mínimo que vai vigorar no próximo ano. Um acordo fechado no Congresso Nacional, que deixou em aberto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o valor a ser fixado em janeiro de 2011, abre a possibilidade do sindicalismo conseguir elevar o mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 570.

O relator da LDO para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), estava propondo um mínimo próximo a R$ 550, com reajuste real de 2,5% (variação média do PIB em 2008 e 2009). Na proposta original enviada pelo governo, o mínimo não deveria receber reajuste real no próximo ano, ficando em R$ 535, de acordo com a regra seguida nos últimos anos de vincular o aumento à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Mas, diante da pressão exercida pelas Centrais, o relator preferiu deixar o texto-base do projeto da LDO - que foi aprovado na quarta pela Comissão Mista de Orçamento - em aberto, no que diz respeito à definição do salário mínimo.

“Estamos convencidos que há espaço para um reajuste maior, porque o País deverá ter um crescimento econômico expressivo este ano. O Piso nacional hoje é de R$ 510,00, o senador propôs R$ 547,95 e o movimento sindical reivindica R$ 570,00, o que corresponde a um aumento de 11,76%”, explica o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres.

Ag. Câmara

Quase 70% dos empregos criados em 2010 foram gerados por micros e pequenas empresas

Segundo o Sebrae, em 2010, 69% de todos os empregos gerados de janeiro a maio foram criados dentro das micro e pequenas empresas (MPEs). Atualmente existem 5,786 milhões micro e pequenas empresas no Brasil, a maioria no setor do comércio onde elas são 3,067 milhões de empresas. No setor de serviços existem 1,861 milhão de empresas e nos segmentos da indústria e construção civil elas são mais de 857 mil. As MPE empregam em todo país mais de 13 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Blog do Trabalho

Gravidez PODERÁ interromper aviso prévio

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 7158/10) do Senado, que interrompe a contagem do prazo de aviso prévio em caso de gravidez. A proposta altera a CLT, estabelecendo que a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

Pelo projeto, a gravidez interrompe também o chamado aviso prévio indenizado, que ocorre quando a empresa demite a empregada sem justa causa e não quer que ela trabalhe durante o aviso prévio. De acordo com a proposta, a empregada manteria o vínculo empregatício até o fim da licença-maternidade também nessa situação.

A Constituição já estabelece que a empregada não pode ser demitida sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Segundo o autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a norma constitucional, associada a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), levam à conclusão que a gravidez deve interromper a contagem do prazo de aviso prévio, mas argumenta que este direito deve estar explícito em lei.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade; de Trabalho; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Agência Sindical

Abono Salarial (PIS) 2010/11

Em 11 agosto de 2010 começarão os pagamentos referentes ao Abono Salarial 2010/2011. Os requisitos para ter direito são os mesmos, com a mudança de ano: ter trabalhado com vínculo de pelo menos 30 dias em 2009, ter recebido em média menos de 2 salários mínimos mensais e ter sido inscrito no PIS/PASEP antes ou em 2005.

NASCIDOS EM	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JULHO	11/08/2009	30/06/2010
AGOSTO	19/08/2009	30/06/2010
SETEMBRO	26/08/2009	30/06/2010
OUTUBRO	10/09/2009	30/06/2010
NOVEMBRO	15/09/2009	30/06/2010
DEZEMBRO	22/09/2009	30/06/2010
JANEIRO	08/10/2009	30 / 06 / 2010
FEVEREIRO	15 / 10 / 2009	30 / 06 / 2010
MARÇO	22 / 10 / 2009	30 / 06 / 2010
ABRIL	11 / 11 / 2009	30 / 06 / 2010
MAIO	18 / 11 / 2009	30 / 06 / 2010
JUNHO	25 / 11 / 2009	30 / 06 / 2010

FINAL DA INSCRIÇÃO	INÍCIO DE PAGAMENTO	ATÉ
0 e 1	11 / 08 / 2009	30 / 06 / 2010
2 e 3	18 / 08 / 2009	30 / 06 / 2010
4 e 5	25 / 08 / 2009	30 / 06 / 2010
6 e 7	01 / 09 / 2009	30 / 06 / 2010
8 e 9	08 / 09 / 2009	30 / 06 / 2010

Jogos Mundiais dos Trabalhadores

O Serviço Social da Indústria (SESI) vai propor que o Brasil sedie, em 2013, os Jogos Mundiais do Trabalhador, realizados pela Confederação Esportiva Internacional do Trabalho (CSIT). Os jogos, uma espécie de olimpíada dos trabalhadores, seriam realizados no Rio de Janeiro. A candidatura deverá ser anunciada durante o mundial que ocorre entre os dias 1º e 8 próximos, em Tallin, na Estônia.

O SESI está levando para os Jogos Mundiais da Estônia a maior delegação de sua história em competições internacionais, com 153 trabalhadores de 74 empresas, que disputarão oito das 12 modalidades da competição. A delegação foi selecionada pelas melhores marcas obtidas nos Jogos Nacionais do SESI, em abril último, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Gestão Sindical

Setor de Serviços deve crescer em oferta de empregos

Recente pesquisa sobre expectativa de empregos, realizada pela Manpower, revelou que o Brasil cresce cada vez mais em número de ofertas de trabalho. O país está em segundo lugar na lista geral – foram pesquisados 36 países – ficando atrás apenas da Índia. A Expectativa Líquida de Emprego passou de 38% para 40% do segundo para o terceiro trimestre de 2010, 2% abaixo da Índia, que acumula 42%.

O setor de serviços é o mais otimista, apresentando índice de 52% na Expectativa Líquida de Emprego, seguido por Finanças/Seguros e Imobiliários (49%) e Construção Civil (43%). Esses altos índices vêm dos investimentos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, que aumentam a demanda por mão-de-obra em todos os setores da economia.

Blog do Trabalho - Pedro Guimarães

Mão de obra feminina predomina no Comércio e Serviços

Enquanto os homens são maioria na construção civil e indústria e a mão de obra feminina predomina nos serviços e no comércio.

Estudo do Dieese elaborado com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza e São Paulo mostra que é bastante expressiva a proporção da mão de obra feminina no comércio em relação ao total de mulheres ocupadas na economia. A atividade comercial se caracteriza pela singularidade do equilíbrio de gênero, se comparada aos demais setores econômicos. Quase metade dos assalariados no comércio são mulheres.

A maior parte das mulheres assalariadas no comércio é adulta, com idade entre 25 e 39 anos.As jovens entre 16 e 24 anos também têm participação expressiva e correspondem a aproximadamente um terço da categoria. A jornada de trabalho extensa e a menor remuneração são grandes desafios a serem enfrentados.

Ag. Diap

Temporários: 15 mil vagas em julho

Estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem) indica que 15 mil vagas temporárias deverão ser abertas no período de férias de julho. O número representa 25% a mais que o volume contratado no mesmo período em 2009. Fique atento.

Campanhas Salariais

As Centrais Sindicais já começam a preparar as campanhas salariais do segundo semestre, com a perspectiva de unificar as lutas dos Sindicatos filiados na busca de reajustes mais elevados para os trabalhadores. Com a expectativa de crescimento econômico superior a 6% ao ano, os trabalhadores do setor privado esperam conseguir aumentos bem acima da inflação.

PIS esquecido!

Quase 700 mil pessoas, de um total de 16,9 milhões com direito ao benefício ainda não sacaram o dinheiro, no valor de um salário mínimo (R$ 510,00). Eles têm até o próximo dia 30 para fazê-lo. Caso contrário, o abono permanecerá nos cofres do governo. Até o ministro Carlos Lupi fez alguns telefonemas, para lembrar trabalhadores com direito a receber o abono salarial.

Saiba quem tem ficha suja

O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal que somam 7.854 condenações.

Os nomes divulgados, nesta terça-feira (20), estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos oito anos.

Baixe a lista completa divulgada pelo TCU

Reajuste acima da inflação para o mínimo 2011

Relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Tião Viana (PT/AC), propõe salário mínimo de R$ 550 a partir de janeiro de 2011, com ganho real de 2,47%. O mínimo atual é de R$ 510, reajustado em 1º de janeiro. Proposta do Governo era de R$ 535,91.

Aumento real

A pesquisa de Balanço de Pisos Salariais Negociados em 2009, divulgada na sexta-feira (18) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que 93% das categorias pesquisadas conquistaram aumento real nas negociações salariais. 96% dos Pisos das 635 unidades de negociação analisadas conseguiram pelo menos a reposição das perdas salariais. No setor de serviços ainda há maior incidência de reajustes abaixo da variação do INPC e a maior proporção de reajustes iguais ao índice e com aumentos reais de até 2% entre os segmentos analisados.

Ag.Diap

Congressistas na mira do Ficha Limpa

No ano em que a Ficha Limpa virou lei, 36 deputados e senadores candidatos a reeleição entraram na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) e estão ameaçados de ficar inelegíveis por práticas como trabalho escravo, corrupção, crimes eleitorais e até homicídio.

Levantamento feito pela Folha revela que, a cada três dias, um pedido de abertura de inquérito ou de ação penal contra parlamentar chegou ao Supremo neste ano - totalizando 60 procedimentos (51 inquéritos e 9 ações) até agora.

A quatro meses da eleição, esse número é 130% maior que o mesmo período de 2009, quando o Ministério Público havia pedido a abertura de 18 inquéritos e 8 ações penais.

Os parlamentares são investigados por práticas como trabalho escravo, fraudes em licitação e, principalmente, crimes eleitorais. Há, inclusive, uma investigação em curso por homicídio qualificado - o caso está sob sigilo.

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Trabalho Escravo: uma chaga intolerável

A realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, deu mais destaque ao assunto nas últimas semanas. Nos últimos 8 anos cerca de 32 mil trabalhadores foram libertados da condição análoga à escravidão no país, mas apesar das milhares de libertações já ocorridas, as condenações por esse crime ainda são muito escassas. É lamentável,que determinados nichos da sociedade ainda tentem confundir o trabalho escravo, definido no artigo 149 do Código Penal, com meras irregularidades trabalhistas, levantando dúvidas sobre a existência dessa prática criminosa no país.

Luta para extinção do fator previdenciário continua

As centrais sindicais vão insistir na campanha pela adoção de mecanismos que substituam o chamado fator previdenciário, que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta por tempo de contribuição, antes de completar a idade mínima. Com o veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário, os sindicalistas já articulam uma reunião com o Governo.Eles pretendem sugerir a criação de uma comissão especial, formada por representantes do Governo, das centrais e aposentados e do empresariado, para discutir alternativas ao atual fator.

Mais um passo para a recuperação das Aposentadorias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), o PL 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.

Leia a íntegra

Reajuste aposentadorias sancionado, fim do fator vetado

Depois de muito suspense e especulações, ao longo da última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15), o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário míninmo. A queda do fator previdenciário foi vetada. O próximo pagamento das aposentadorias acima do mínimo já virá corrigido com o reajuste de 7,7%. A equipe econômica ainda está discutindo como será feito o pagamento da diferença do reajuste de 6,14%, concedido de janeiro a junho deste ano, com o novo valor autorizado hoje pelo Governo.

CPF na hora

O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será informado ao contribuinte no momento em que o documento foi solicitado nas entidades conveniadas à Receita Federal - Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal. A Instrução Normativa que estabelece prazo até agosto deste ano para a implementação da mudança foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. O prazo para entrega do cartão CPF pelos Correios permanece inalterado, sete dias, da mesma forma, que a taxa de R$ 5,50.

Boletim SPM nr 69

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FGV sonda setor de Serviços

Uma boa notícia é o anúncio, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), da primeira sondagem do setor de serviços, a mais nova pesquisa mensal da entidade, que já estuda a Indústria neste mesmo sentido. O setor é o mais carente em dados por ser muito diversificado e heterogêneo. A publicação estará disponível dia 16 de junho.

Sindicalistas da Força protestam contra o Trabalho Infantil

A Força Sindical reuniu dezenas de pessoas, na quinta-feira (10), em protesto no Centro de São Paulo contra o trabalho infantil. Uma passeata, que começou na Praça da República e terminou na Praça da Sé, teve a participação de sindicalistas de várias categorias. A Central distribuiu 10 mil cartões vermelhos contra os exploradores do trabalho infantil.

Reajuste das Aposentadorias: Retrocesso iminente

Com o prazo se esgotando - uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira (15)-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira (14), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso

Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro.

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Trabalhador precisa saber tudo sobre a Conclat

Segundo João Franzin (assessor sindical) como esperado, a grande imprensa cobriu mal a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no Pacaembu, dia 1º de junho, com cerca de 30 mil sindicalistas de 4.500 entidades de todo o Brasil.

A má cobertura da mídia, comprometeu a transmissão, para o grande público, do que realmente se passou ali. A impressão vendida pela mídia é de que foi um evento político, só. Quando, na verdade, a Conferência foi marcadamente sindicaleira, com o componente político típico de um ano eleitoral.

Em vista disso, compete ao movimento sindical enfrentar esse desafio, usando a arma de que dispõe, a imprensa sindical, repercutindo a Conferência em seus materiais de comunicação sem perda de tempo.

Os trabalhadores têm o direito de saber por que a Conferência foi convocada, como ela se realizou, quais as deliberações e que tarefas ela coloca para o conjunto do movimento sindical.

Agência Sindical

Desrespeito a direitos trabalhistas para aumentar lucro poderá ser punido

Empresas que desrespeitarem direitos trabalhistas para aumentar os lucros poderão ser punidas com multa e pagamento de indenização aos trabalhadores e aos concorrentes prejudicados.

É o que prevê o PL 7.070/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que penaliza o chamado dumping social - prática de ampliar lucros com o não pagamento de horas extras ou com a contratação de empregado sem carteira de trabalho, por exemplo.

Apesar de haver previsão a esse respeito na legislação trabalhista, vários juízes já punem o dumping social com base em uma determinação da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) aprovada em 2007. O projeto de lei, se aprovado, vai dar amparo legal a essas decisões.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e por fim de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

Agência Diap

Fumódromos podem estar com os dias contados

Criados em áreas específicas do ambiente de trabalho para abrigar fumantes a partir do anos 80, os fumódromos podem estar com os dias contados. É que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que os elimina, acabando com a obrigatoriedade deles em recintos coletivos, privados ou públicos.

Ficha Limpa sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, dia 4/jun, o projeto Ficha Limpa. O Palácio do Planalto decidiu deixar para o Judiciário resolver todas as dúvidas quanto à aplicação da legislação, se já em outubro ou em futuras eleições. Esperamos que seja para já!

Disputa Eleitoral já está acirrada

Notícia do Estadão dá conta que DEM e PSDB devem entrar com representação na Justiça Eleitoral contra as cinco centrais - Força, CUT, CGTB, CTB e Nova Central - que realizaram, na última terça-feira (1º), a 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

A campanha eleitoral de 2010 não será tranquila. Em geral, as campanhas são acirradas, mas esta em particular terá um componente mais agudo, que colocará a disputa num nível, talvez, jamais visto.

De um lado, o Governo tentará fazer prevalecer seu intento de renovar o projeto iniciado em 2002, com a vitória de Lula, e aprofundado com a reeleição em 2006. 

De outro, a oposição terá de interromper esse processo, pois nova derrota em 2010 significará final de carreira para o presidenciável José Serra (PSDB) e o enfraquecimento dos partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - no cenário nacional.

Assim, Governo e oposição jogarão todas as fichas na eleição de 3 de outubro, a fim de quês seus projetos não sucumbam. 

Agência Diap

Em clima de união trabalhadores aprovam agenda

Mesmo com garoa e frio o Pacaembu lotou, nesta terça-feira (1º), durante a 1º Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, convocada pelas cinco principais centrais sindicais do País - CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB. Milhares de militantes compareceram ao evento unitário, que destacou a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho.

O clima era de confraternização entre as Centrais CUT, Força, CTB, Nova Central e CGTB - e de companheirismo entre as delegações que foram se espalhando pelas arquibancadas. Nenhum incidente foi registrado, e os oradores foram se sucedendo, por entidade, cada qual mandando seu recado.

Os 30 mil sindicalistas, de 4.500 entidades de todo país, aprovaram por unanimidade um extenso documento de 249 itens, com seis eixos estratégicos, anteriormente discutido pelas centrais, com suporte do Dieese.

Foto: Agência Diap/Cláudio Omena

Trabalhadores reunidos em SP na Conclat

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – convocada pela Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e CGTB – reúne o movimento sindical brasileiro, somando mais de 30 mil trabalhadores, representando 4.500 entidades do país, que estão reunidos nesta terça-feira (1º de junho), no estádio do Pacaembu, em São Paulo, para debater e aprovar um documento com propostas que serão entregues aos candidatos à presidência da República.

Veja para onde vai sua grana

Sempre nos perguntamos onde vai a montanha de dinheiro arrecadado com impostos. Desde 28/05 está em vigor a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09) que obriga a União, Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes a publicar suas contas em tempo real na internet.As cidades com menos habitantes terão de seguir a regra a partir de 2011.

A lei exige que tanto as informações sobre a arrecadação quanto os detalhes sobre cada gasto fiquem acessíveis no site do órgão ou numa página específica da internte. É um avanço no relacionamento com o cidadão, que não precisará correr atrás destas informações que são um direito seu.

Conclat reafirma união do movimento sindical

A ideia de unir o movimento sindical em uma grande assembleia, realizada no centro nervoso da economia nacional - o Estado de São Paulo -, repete-se, no dia 1º de junho. Quase trinta anos depois do primeiro encontro entre diferentes correntes sindicais, organizado na Praia Grande (SP) em 1981, cinco das seis centrais reconhecidas pelo governo realizam a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) para mais de 30 mil trabalhadores, no Estádio do Pacaembu (SP). O encontro de 1981 unia sindicalistas pela recomposição salarial e pela democratização do país, que vivia sob regime militar. Se o ato dos anos 80 se sustentava pela crítica ao Estado, que arrochava salários e reprimia liberdades, a assembleia que ocorre na semana que vem está equilibrada justamente no contrário. O Estado, agora, é companheiro.

A assembleia tem como objetivo a aprovação, por parte dos trabalhadores, do documento "Agenda da classe trabalhadora", formulado pelas cinco centrais - CUT, Força Sindical, NCST, CTB e CGTB - e Dieese. As centrais requerem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e a abertura de órgãos federais, como o Conselho de Política Monetária (Copom), à representantes dos trabalhadores e será entregue aos candidatos à presidência.

Força Sindical/Valor

Promessas

Eleições 2010: Marina Silva (PV) limitaria gastos públicos à metade do PIB

Eleições 2010: Dilma Rousseff (PT) promete reforma tributária em 100 dias

Eleições 2010: José Serra (PSDB) compromete-se com fim do PIS-Cofins

Aumento Aposentadorias: Sim - Fim do Fator Previdenciário: Não

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.

Mulheres Trabalhadoras debatem seu papel durante Congresso

A Coordenadora Nacional das Mulheres da CNTC - Diretora da Secretaria de Assuntos, Criança e Adolescentes da FEAAC e Presidenta do SEAAC - Helena Ribeiro da Silva, a sócióloga Daniela Carrara e a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS) foram expositoras ontem na oficina temática "O papel da Mulher Trabalhadora na Sociedade Atual e no Movimento Sindical e a Questão de Gênero", no 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços,em Brasília. Helena enfatizou a importância da defesa da cota de 30% para as mulheres em cargos de liderança.

Foto Heliana Nogueira/FEAAC

3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços

Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC, junto aos diretores da FEAAC e dos SEAACs de Araçatuba, Grande ABC, Marília, Santos e Sorocaba participa, em Brasília, do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços.

O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), reune 700 delegados de todo País, nos dias 24/25/26 de maio e tem como tema "Organizar para enfrentar novos desafios." Na pauta estão os desafios dos trabalhadores na conjuntura econômica atual, o papel da mulher, regulamentação profissional, fusões no setor de comércio, jornada de trabalho, previdência, segurança e saúde do trabalhador.

6º Encontro Estadual da Mulher EAA

“A mulher ocupa mais da metade dos postos de trabalho formal, porém, não temos a mesma representatividade em cargos de decisão e não estamos em igualdade na hora de discutir nossos direitos.” (Helena Ribeiro da Silva)

O encontro realizado pela Secretaria de Assuntos dos Direitos da Mulher, Criança e Adolescente da FEAAC, dirigida por Helena Ribeiro da Silva, presidenta do SEAAC, na Colônia de Férias da entidade, em Peruíbe alcançou seu objetivo e foi sucesso. Abordando o tema “Gênero e Sindicalismo” o encontro reuniu trabalhadoras das várias categorias representadas pelos sindicatos filiados à Federação, entre elas Videolocadoras, Casas Lotéricas, Comissários de Despachos, Contabilidade e Comissários e Consignatários.

Campanha Mundial pelo fim do trabalho infantil

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa promover a conscientização e ações para o seu combate. O apoio ao Dia Mundial tem crescido a cada ano. Em 2010 nós esperamos que o Dia Mundial tenha o amplo apoio de governos e organizações de empregadores e trabalhadores e de agências do Sistema das Nações Unidas que cuidem da questão do trabalho infantil.

Em defesa do trabalho das mulheres

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou projeto que estabelece uma penalidade para empresas que pagarem homens e mulheres de forma diferenciada. A multa, prevê a proposta, será de cinco vezes a diferença salarial verificada durante o período de contratação. A medida, se definitivamente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atinge as empresas que pagam menos às mulheres que estejam desempenhando as mesmas funções que colegas homens.

Reajuste das Aposentadorias: Vitória

O presidente Lula deve sancionar hoje (21) o aumento dos aposentados acima do mínimo. Já o fim do fator do previdenciário, tudo indica, não deverá ter a mesma consideração do Governo. O Planalto entende que ainda não é possível eliminá-lo. A tendência é sua flexibilização, não seu fim.

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. A proposta que teve origem na MP 475/09, também acaba com o fator previdenciário.

Trabalhadoras das centrais apresentam proposta para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

As representantes das secretarias de mulheres da Força Sindical, CGTB, CUT, CTB e NCST se reuniram na segunda-feira (17), na sede da Força, para discutir propostas e apresentar emendas e adendos ao documento das centrais para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que será realizada dia 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Foi consenso na reunião os assuntos que serão apresentados para entrar no documento elaborado a partir das aspirações das trabalhadoras e trabalhadores na Conferência, lembrado ainda diversos pontos como direito à creche e a igualdade de gêneros no mundo do trabalho que serão incluídos no texto.

Trabalhadores em Serviços e Comércio se reúnem em Congresso da CNTC

Dias 24, 25 e 26 de maio, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC realiza o 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, em em Brasília. O evento deve reunir mais de 700 trabalhadores de todo o Brasil e tem como tema “Organizar para enfrentar os novos desafios”.

A CNTC é uma das maiores confederações do Brasil. Tem 813 Sindicatos e 30 federações filiadas, que representam em torno de 10 milhões de trabalhadores. Segundo a organização do Congresso, “os delegados vão debater e deliberar sobre as ações nacionais unificadas, a fim de enfrentar as mudanças que estão ocorrendo com o objetivo de melhorar a atuação dos dirigentes sindicais em defesa da preservação da segurança e saúde do trabalhador e dos direitos e conquistas”.

Oferta de trabalho bomba o primeiro quadrimestre do ano

Todos os principais jornais do país destacam nesta terça-feira, como seria de se esperar, o comportamento inédito, no primeiro quadrimestre do ano, da geração de empregos no país. Para se ter uma idéia, foram gerados em 120 dias 962.327, quase o mesmo total de postos de trabalho criados em todo o ano de 2009, 995 mil. Trata-se do melhor quadrimestre para a geração de empregos da história recente do país.

Trabalhdores são convocados para a Conclat

Em manifesto ao movimento sindical e à classe trabalhadora, os presidentes de cinco das seis centrais sindicais brasileiras reforçaram a mobilização para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

Leia

Doe Sangue e ajude a preservar uma vida!

Com o início do período de frio, os estoques de sangue caem até pela metade, prejudicando o abastecimento de hospitais. Para evitar que isso ocorra, a Secretaria da Saúde inicia neste final de semana uma campanha permanente de doação de sangue no período anterior ao inverno e durante toda a estação fria.

Para participar, basta ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e se dirigir ao hemocentro mais próximo para efetuar a doação. O procedimento é seguro e pode ajudar a salvar vidas. Também é recomendável que o doador esteja descansado e alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação) e ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas que antecedem a doação. Faça sua parte! Doe Vida!

Trabalhadores definirão plataforma unitária de lutas

Com o objetivo de discutir a construção de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil as Centrais – Força Sindical, CUT, CTB, CGTB e Nova Central – convocam todos os segmentos da sociedade e lideranças sindicais para a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.

O evento será em 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo, e reunirá dezenas de milhares de sindicalistas que vão aprovar uma plataforma unitária de reivindicações e lutas – e o manifesto dos trabalhadores – documentos que serão apresentados aos candidatos à presidência da República.

13 de maio - Dia de Mobilização da Consciência negra

O dia 13 de maio, data da abolição dos escravos no Brasil, é, para os movimentos negros do país, mais um dia de mobilização e lutas por direitos e políticas públicas, resignificado pelo Movimento Negro, uma vez que ainda hoje, os negros no Brasil são alvos de discriminação por conta da cor da pele, violência e ataques até mesmo de agentes públicos.

A quantas anda: Redução da Jornada - Proposta aceita

Representantes das centrais sindicais, acompanhados pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e Dagoberto (PDT/MS) reuniram-se com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) dia 11 de maio.

O grupo informou ao presidente que os sindicatos de trabalhadores concordaram com a proposta intermediária apresentada por Temer que poderia resultar em consenso a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

A proposta em tramitação prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Com discordância entre sindicalistas e empresários, o presidente da Câmara sugeriu a redução gradual da jornada: 43 horas semanais em 2011 e 42 em 2012.

Ag.Diap

Gêneros Diferentes, Direitos Iguais

A Cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais' está disponível. A publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do MTE, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.

Clique e baixa a cartilha completa

Mãos de Trabalhadora

Mãos de uma mulher trabalhadora em canavial em pleno século 21. Triste!

Foto publicada no portal Vermelho

O Poder das Balzaquianas

Gaudêncio Torquato

O detalhe pode parecer tênue no jogo eleitoral, mas fornece pistas para o deslocamento das peças no tabuleiro do pleito. Se alguém, de maneira abrupta, pinçar do colete a informação de que as balzaquianas poderão decidir o destino da campanha presidencial deste ano, não será levado a sério ou, com certa boa vontade da audiência, passará por questionamentos (...) As balzaquianas, termo não mais pejorativo, com senso crítico, firmeza e capacidade realizadora, serão o passaporte para o ingresso dos candidatos no coração e na mente do eleitor.

Leia

9 de Maio - Dia das Mães

Elas protegem, se divertem e vivem para nos fazer feliz. Acompanham o nosso crescimento e crescem, junto a cada sorriso, a cada lembrança e abraço! Mereçem todo amor do universo!

IBGE atesta o final da crise econômica

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a indústria brasileira saiu da crise. È hora, portanto, das entidades que têm data-base de maio em diante buscarem negociações salariais mais vantajosas, além de buscar ampliar as cláusulas sociais. Agora é a hora.

Câmara: 7,72% para Aposentadorias e fim do Fator Previdenciário

O Congresso aprovou dia 4 de maio, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo. INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de janeiro de 2011. A MP segue para o Senado. (Confira como cada deputado votou essa emenda)

Festa do Trabalhador reúne 1,5 milhão de pessoas

Tradicionalmente conhecida como responsável pela realização do maior 1º de Maio do mundo, desta vez, a Força Sindical não só manteve um número expressivo de participantes, cerca de 1,5 milhão de pessoas, como também recebeu ilustres convidados, entre sindicalistas, políticos e artistas famosos.

O Presidente Lula compareceu pela primeira vez deste que assumiu a presidência, a uma festa dos trabalhadores, acompanhado pela primeira dama Marisa Letícia, pela pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, pelo pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloísio Mercadante e pela pré-candidata ao Senado, Marta Suplicy, entre outras personalidades, como o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Os trabalhadores EAA também estiveram representados.

Política Trabalhadora

Em ano eleitoral que decide os rumos do país a politização do 1º de Maio é natural. O recado é claro: o movimento sindical de trabalhadores está dizendo que quer ocupar o papel político a que tem direito, inclusive sinalizando os candidatos de sua preferência. Como, aliás, fazem grandes Centrais pelo mundo. Por isso o trabalhador deve ficar atento aos candidatos realmente compromissados com suas causas.

Insulina e medicamento para colesterol na Farmácia Popular

A partir de maio, as farmácias que participam do programa Farmácia Popular – que vende medicamentos com até 90% de desconto – estarão oferecendo sinvastatina, usada no tratamento do colesterol ruim (dislipidemia), e a insulina regular para o diabetes. São 11.905 drogarias conveniadas no país.

Comemorações de 1º de Maio

A festa realizada pela Força Sindical e CGTB reuniu ppelos menos 1,5 milhão de pessoas em São Paulo. O presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff compareceram ao evento, ao lado do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho e do presidente da CGTB Antonio Neto. Paulinho detalhou as conquistas que os trabalhadores tiveram nos últimos anos, entre as quais, a negociação feita com o governo Lula, que resultou na política de valorização do salário mínimo. Também marcaram presença o presidente da Câmara, Michel Temer, senador Aloisio Mercadante, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Os trabalhadores EAA marcaram presença.

Cartilha sobre Igualdade entre Gêneros

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi participa, nesta sexta-feira (30), em São Paulo, do lançamento da cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais'.

A publicação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), traz uma série de textos sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas e Lei Maria da Penha.

A Cartilha foi elaborada para abastecer as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) em todo País.

A publicação será distribuída nas Superintendências Regionais do Trabalho e, posteriormente, em eventos realizados voltados ao debate sobre gênero.

A partir do lançamento, a cartilha também estará disponível no site do MTE.

Ag. Diap

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Em todo o mundo, a data de hoje, 28 de abril, lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado. Está é uma oportunidade para discutir e encontrar soluções.

MP dos Aposentados deve ser votada hoje

Sem acordo, votação da MP dos aposentados (475/09) ficou para hoje. Governo aceita flexibilizar proposta original de 6,14% para 7%. O movimento sindical insiste em 7,71%. Se houver acordo, a pauta da Câmara será destravada, pois esta matéria é a mais polêmica de todas as demais MPs ora na agenda.

Número de empregos com carteira assinada cresce

Décimo terceiro salário, férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria não são mais privilégios de uma minoria de brasileiros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do País tem a carteira assinada pelas empresas do setor privado.A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). A tendência de avanço da fatia de trabalhadores com carteira é consistente. Em março de 2004, respondia por 43,9% dos ocupados, saltou para 45,7% em março de 2006, 48,3% em março de 2008.

Ag.Diap

Ato Unificado contra os Acidentes do Trabalho

As seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CTB, UGT, CUT, Nova Central e CGTB - realizam em Brasília, nesta quarta-feira, 28/4 - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um ato público com o objetivo de denunciar a irresponsabilidade do setor patronal na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Agência Diap

Reajuste das Aposentadorias: Governo quer fatiar

A proposta do líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) é  "fatiar" o reajuste dos aposentados. Para quem recebe até 3 salários mínimos o reajuste seria de 7,7% e para quem recebe acima disso de 6,14%. Para viabilizar a proposta, o Governo consulta possíveis impedimentos jurídicos, como a possibilidade de quem ganha mais de três salários entrar na Justiça para garantir o mesmo índice de aumento.

E agora?

Reajuste dos Aposentados - Impasse continua

Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas reafirmam a proposta de lutar pela recomposição do poder de compra dos aposentados e pensionistas do Brasil, sem admitir retrocesso nas negociações sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas. No próximo dia 27 está prevista a votação da Medida Provisória sobre o tema.

Força comemora Dia do Trabalho

Este ano Força Sindical e CGTB vão realizar um ato unitário de 1º de Maio, em São Paulo, que terá como lema "Reduzir a Jornada e Ampliar Direitos". Além de reforçar as principais bandeiras de lutas dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho, diminuição dos juros e o fim dos leilões no pré-sal, o evento também sorteará 18 automóveis zero quilômetro, um apartamento e terá shows gratuitos.

Namoro com colega de trabalho

O namoro entre funcionários não pode ser proibido pela empresa, de acordo com a lei. Entretanto, beijos, abraços, demonstrações de carinhos mais explícitas ou relação sexual são proibidas durante o expediente - se um casal for flagrado pode ser demitido por justa causa.

O empregador não pode impedir o relacionamento amoroso, apenas os atos amorosos dentro da empresa. O funcionário que for dispensado por namorar um colega de trabalho pode entrar com uma ação na Justiça e pedir indenização por dano moral.