Transporte urbano pode ter redução de impostos

De olho na inflação, o governo estuda fazer um corte de tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As empresas, que já contam com a desoneração da folha salarial, poderão ser beneficiadas com a redução das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento das empresas. A "bondade" pode vir condicionada à adoção do sistema de bilhete único.

No início deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um alívio nas pressões inflacionárias. A desoneração adicional, agora em estudo, vai na mesma direção e garante que o aumento das passagens, quando vier, será mais brando.

"A desoneração do transporte urbano faz todo sentido agora", disse uma fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado. Ela avaliou que o momento é ideal, após a desoneração tributária da cesta básica.

Uma das propostas em análise pela Fazenda é aproveitar o Projeto de Lei nº 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário da Assembleia Legislativa. A proposta cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup.

O projeto prevê a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços.

Contrapartida

A novidade da proposta é que a desoneração tem contrapartida de empresas beneficiadas pela isenção, o que não ocorreu até agora. A medida está condicionada à implantação de regime de bilhete único ou de sistema de transporte integrado.

Caso a empresa beneficiária não satisfaça qualquer das condições e requisitos para a inclusão no Reitup por um período de seis meses, ficará obrigada a recolher os tributos correspondentes. Estados e municípios podem aderir ao regime, por meio da assinatura de um convênio, com a redução ou a isenção dos tributos de sua competência: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). As empresas de ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus poderão se beneficiar do regime.

Segundo um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a criação do regime poderá reduzir em 20% a 25% a tarifa. Ele destacou que há um diálogo positivo com o governo para a aprovação da proposta na CAE. Se houver mudanças na proposta na CAE, acrescentou, o projeto retorna para a Câmara para uma última votação em comissão especial.

Fonte: Força SIndical/ OEstado de SP