Igualdade e inclusão!

Igualdade e inclusão. Há anos no movimento sindical percebo que estas são duas pautas vivas dentro do sindicalismo, após participar de importante Congresso Internacional. Nos 12 painéis do evento estas duas palavras foram abordadas como fundamentais para a composição de uma política sindical inclusiva e plural. A diversidade, a raça, a cor e a vulnerabilidade são assuntos que de hoje em diante estão presentes no sindicalismo.

Uma frase do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, foi marcante ao expor sobre a inclusão das pessoas com deficiência e o desrespeito ainda presente em empresas quanto a cumprir a lei de cotas: “Precisam entender e fazer o meio se adaptar à pessoa. Não a pessoa se adaptar ao meio”. Ou seja, faz-se de conta que se cumpre a lei. Contratado, o deficiente é isolado e lhe oferecido atividades muito pouco inclusivas.

A construção social faz a mulher ser observada pelo decote, roupa, cor do esmalte. E Tratada como de “segunda classe” na questão salarial. Categorias como as que representamos já contam com cláusulas coletivas que minimizam esta situação. Mas a porta está aberta para o avanço. E esta relevante questão de igualdade, independente da identidade de gênero, precisa ser ampliada. A orientação sexual não é medida de competência.

A igualdade também levanta bandeira contra o racismo. O racismo é estrutural. No ideário colonizador estava marcado que a população negra seria escrava. Até hoje cargos de gestão e chefia são majoritariamente ocupados por brancos. Pesquisas mostram que o setor de telemarketing é o que mais emprega a população LGBTQIA+ e negros. Sabem por quê: porque ninguém os vê. Ficam escondidos! Temos que mudar. O sindicalismo que já conquistou na história horas-extras, 13º salário, férias, redução de jornada, piso salarial, seguro desemprego, FGTS, auxílio-refeição, reembolso creche e diversas estabilidades precisa agora ser protagonista da luta pela prática verdadeira da igualdade e da inclusão.

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta do SEAAC de Americana e Região

Empatia

FGTS

SEAAC se reúne com Ministro do Trabalho

 A Presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, participou ontem (30) de reunião com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), em Brasília. Helena esteve representando a delegação da FEAAC (Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), juntamente com os presidentes de Araçatuba, Araraquara, Campinas, Marília, Santo André, Santos e Taubaté.

“Entendemos que o movimento sindical deve ser conjunto, com todos os sindicatos e dirigentes participando. Somente com unicidade poderemos vencer as diversidades. O sindicalismo é um movimento de solidariedade e unidade”, comentou Lourival Figueiredo Melo, Presidente da FEAAC.

No encontro com o Ministro foi entregue um documento da CNTC aprovado em reunião de diretoria. Em síntese o documento defende a manutenção do sistema confederativo, preservação da representação dos trabalhadores pelos sindicatos, federações e confederações e reivindica junto ao Ministério do Trabalho participação no grupo de trabalho criado pela pasta.

O manifesto também elenca dez pontos que o sindicalismo comerciário defende que precisa ser discutido de forma prioritária: custeio sindical, homologações nos sindicatos, ultratividade dos acordos e convenções, comum acordo para ajuizamento de dissídios, participação dos sindicatos em qualquer negociação, defesa do artigo 8º da Constituição, terceirização, representação no fórum tripartite e fortalecimento do Ministério do Trabalho.

Para a presidenta do SEAAC “o encontro foi importante, pois o Ministro conhece a realidade do movimento sindical na base. As questões que manifestamos como prioritárias, são realmente uma necessidade. Precisam ser revistas para reequilibrarmos o que a reforma trabalhista provocou de dano”.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 31 de maio de 2023)

Dispensa sem justa causa

SEAAC participa de congresso sindical internacional

A Presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva; a Diretora de Administração e Finanças, Gislaine Sacilotto da Silva e o Diretor de Formação Sindical, José Carlos Bispo de Souza Junior, participaram nos dias 18 e 19 do 7º Congresso Internacional de Direito Sindical, em Fortaleza/CE. O evento, com o tema “Sindicalismo inclusivo, autêntico e representativo” contou com mais de 400 participantes de diversos estados.

Nos 12 painéis com coordenadores e expositores do Brasil e Espanha foram discutidas questões como política sindical inclusiva, negociações coletivas de impacto internacional, custeio do movimento sindical, autonomia e autorregulação, a visão da Advocacia Geral da União (AGU) sobre terceirização, os sindicatos vistos por elas, nova política de relações coletivas no Ministério do Trabalho, temas polêmicos com jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), negociações coletivas na administração pública e sistema confederativo e espaços de atuação.

Em um dos painéis mais aguardados, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Brandão, falou da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e detalhou os marcos normativos que fizeram a evolução da questão chegar aos dias de hoje, com o avigoramento da lei de cotas para deficientes. “Mas infelizmente muitas convenções coletivas trazem cláusulas excludentes, uma minoria inclusiva e outra parte neutras. Precisamos, e o TST está atendo a esta questão, aplicar adequadamente a lei. Aliás, a lei brasileira sobre o tema é moderna, atual, referência mundial. Precisa ser efetivamente aplicada. É preciso que o meio se adapte à pessoa. Não a pessoa ao meio. As empresas precisam entender isso e os sindicatos se manterem vigilantes”, observou.

“UNIÃO, SEMPRE”

Dia dos Namorados e tributos!

Encontro com Ministro do Trabalho!

Opinião da Presidenta! Igualdade e Inclusão

SEAAC participa de Congresso Sindical Internacional

Semana do Meio Ambiente: Faça sua parte!

 

Somos todos iguais!

Licença maternidade

Pode treinamento depois do expediente?

Bom saber o que você está consumindo!

O trabalhador dispensado por discriminação sindical tem direito à reintegração!

Sindicatos se unem em defesa da Gerência Regional do Trabalho

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva e o Diretor de Formação Sindical, José Carlos Bispo de Souza Júnior, participaram de reunião na Gerência Regional do Trabalho em Campinas juntamente com mais 50 sindicatos da área de abrangência do órgão. O encontro serviu para discutir os problemas enfrentados pela Gerência Regional, que tem dificultado a realização de ações de proteção ao trabalhador e bom andamento dos serviços administrativos.

O Gerente Regional do Trabalho, Carlos Alberto de Oliveira, foi claro ao afirmar que se algo não for feito o órgão corre o risco de fechamento, “já que o objetivo do governo anterior era a nossa extinção”. Carlos propôs uma “construção coletiva e uma discussão propositiva junto com os sindicatos, que estão perto dos trabalhadores e são o termômetro da realidade que é sentida, como, por exemplo, falta de fiscalização e ações administrativas lentas”.

A Gerência Regional enfrenta desde problemas estruturais no prédio que utiliza, passando por falta de materiais e equipe reduzida de trabalho (são apenas oito funcionários), o que limita a atuação tanto de fiscalização como mediação de conflitos, além de atendimento e atividades administrativas.

Como encaminhamento, foi proposto pela presidenta do SEAAC e outros sindicatos a formação de um grupo de trabalho que vai elaborar um documento que será apresentado às demais entidades para avaliação e aprovação. Cumprida esta etapa será buscada uma audiência com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para entrega e cobrança de solução dos problemas.  “Temos que ser ágeis e levar estas questões práticas ao ministro para que se resolva os problemas apontados, que vem afetando diretamente os trabalhadores”, comentou Helena. O SEAAC de Campinas representará o Setor de Serviços no grupo de trabalho que foi composto com oito entidades.

Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 16 de maio de 2023)

 

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