terça-feira, 19 de julho de 2022
segunda-feira, 18 de julho de 2022
sexta-feira, 15 de julho de 2022
quinta-feira, 14 de julho de 2022
Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos
Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.
De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.
Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.
Polêmicas
quarta-feira, 13 de julho de 2022
SEAAC notifica 70 empresas denunciadas por trabalhadores
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| José Carlos foi pessoalmente às empresas! |
O SEAAC de Americana e Região notificou extrajudicialmente 70 empresas de sua base territorial. Foram notificadas empresas de Espírito Santo do Pinhal, São Pedro, Leme, Araras, Iracemápolis, Rafard, Capivari, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Piracicaba, Hortolândia e Americana. A maioria são escritórios de contabilidade, mas estão no “pacote” empresas de assessoramento, crédito e cobrança, sociedades de advogados e lotéricas.
As notificações são a segunda etapa de um amplo trabalho de fiscalização e resultam de denúncias recebidas pelo Sindicato. A maior parte das denúncias são por pagamento irregular do vale-refeição/alimentação. Mas também há queixas de falta de reajustes salariais, descontos indevidos (“vales”) e ações antissindicais como falta de repasse de contribuições pagas à entidade e pressão para o trabalhador não se associar, além de outros desrespeitos a Convenção Coletiva.
“Do total de notificações que tínhamos para entregar pessoalmente, apenas cinco se negaram a receber. Agora serão notificadas pelos Correios por correspondência registrada. Persistindo a recusa em receber o Departamento Jurídico entra com uma ação de exibição de documentos”, explicou o Diretor do SEAAC, José Carlos Bispo de Souza Júnior.
A presidenta do Sindicato, Helena Ribeiro da Silva, disse que a notificação extrajudicial é uma oportunidade para a empresa comprovar sem maiores percalços se a denúncia procede ou não. “Somos sempre a favor do diálogo. Na notificação concedemos um prazo de 15 dias para a empresa apresentar em reunião conosco os documentos solicitados para verificação. Estando tudo certo, vida que segue. Se a irregularidade for confirmada a empresa tem a oportunidade de fazer a devida correção. Agora, se a empresa não apresenta os documentos e não atende a notificação extrajudicial o caso vai para o nosso Departamento Jurídico tomar as devidas e cabíveis providências”, finalizou.
Luciano Domiciano (Assessoria de Imprensa, 12 de julho de 2022)
terça-feira, 12 de julho de 2022
Motivos da demissão por justa causa
Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Marcello Casal
A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.
Ao ser comunicado da dispensa, o trabalhador perde o direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e seguro desemprego. Contudo, poderá receber salários que ainda não foram pagos.
No entanto, se o trabalhador discordar da demissão, pode recorrer à Justiça Trabalhista para tentar revertê-la.
Conforme o Artigo 482 da CLT, a justa causa pode ser aplicada aos casos de funcionários cometem pelos menos dez tipos de condutas:
segunda-feira, 11 de julho de 2022
sexta-feira, 8 de julho de 2022
Endividamento das famílias é de 77,3% em junho, aponta CNC
Fonte: Ag Brasil
Imagem: Marcelo Casall
Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021, houve crescimento de 7,6 pontos percentuais. Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) foram divulgados hoje (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
De acordo com a CNC, esta é a segunda queda seguida no endividamento, após a alta recorde registrada em abril, quando o indicador ficou em 77,7%. As dívidas no cartão de crédito representam a maior fatia do endividamento, com 86,6% do total de famílias relatando este tipo de dívida. Em seguida vem os carnês, com 18,3%, e o financiamento de carro, com 10,8%. Em junho de 2021, essas proporções eram de 81,8%, 17,5% e 11,9%, respectivamente.
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a queda no endividamento reflete a melhora no mercado de trabalho. “Com menos restrições impostas pela pandemia e as medidas temporárias de suporte à renda, como saques extraordinários do FGTS, antecipações do 13º salário, INSS e maior valor do Auxílio Brasil, a população precisou apelar menos para os gastos no cartão”.
quinta-feira, 7 de julho de 2022
quarta-feira, 6 de julho de 2022
Pandemia faz aumentar profissionais em tecnologia e diminuir em mídia
Fonte: Ag. Brasil
O número de profissionais que atuam no setor da indústria criativa no Brasil cresceu 11,7% de 2017 para 2020, com distribuição desigual entre as áreas. Enquanto em consumo o número de vínculos empregatícios subiu 20% e em tecnologia aumentou 12,8%, em cultura houve queda de 7,2% e em mídia diminuiu 10,7%.
Os dados estão na sétima edição do Mapeamento da Indústria Criativa, divulgada hoje (5) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento mostra que o país tem hoje 935 mil profissionais criativos com empregos formais, sendo 47% deles na área de consumo, 37,5% em tecnologia, 9,1% em mídia e 6,4% em cultura.
A Firjan divide a indústria criativa em cultura - que inclui expressões culturais, artes cênicas, música, patrimônio e artes; tecnologia, com tecnologia da informação e comunicação (TIC), biotecnologia e pesquisa e desenvolvimento, a área de consumo - que abrange publicidade e marketing, design, arquitetura e moda; e mídia, que se refere aos segmentos editorial e audiovisual.
terça-feira, 5 de julho de 2022
Conta de luz fica mais cara em 24 cidades paulistas
Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Fernando Frazão
Consumidores de 24 cidades do estado de São Paulo, entre eles da capital paulista, vão pagar mais caro na sua conta de luz. O reajuste, que foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do mês de passado, passa a valer a partir de hoje para os municípios que são atendidos pela Enel Distribuição São Paulo (Enel SP), que atende cerca de 7,6 milhões de unidades consumidoras.
O aumento médio para o consumidor será de 12,04%, sendo 18,03% para alta tensão e 10,15% para baixa tensão. Segundo a empresa, os consumidores de baixa tensão são, na maioria, clientes residenciais. Já os clientes de média e alta tensão são, em geral, indústrias e grandes comércios.
Segundo a Enel SP, o reajuste na tarifa é justificado pelo aumento da inflação, dos encargos setoriais e pelos custos de compra de energia durante a crise hídrica do ano passado.
Desde 16 de abril, está em vigor no Brasil a bandeira verde, quando não há cobrança extra aplicada à conta de luz.
segunda-feira, 4 de julho de 2022
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